Vereadores ratificam veto do Prefeito, Fabrício Torquato, a projeto de lei que coibia utilização de animais em espetáculos circenses.

A assessoria de comunicação da Câmara Municipal informou que o Poder Executivo enviou Veto Total ao Projeto de Lei Nº 1503/13, de autoria dos Vereadores Gilson Rêgo (DEM) e Francisco José (DEM), aprovado na Câmara de Vereadores no dia 15 de abril, em sessão ordinária.

O objetivo do Projeto de Lei era coibir a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos circenses, realizados no município de Pau dos Ferros. Ficando vedada a concessão de alvará de funcionamento aos estabelecimentos que agissem ao contrário da Lei.

Nas razões do veto, o poder executivo justificou que optou em vetar o projeto de lei por entender que tal medida restringiria ainda mais a vinda desse tipo de apresentação.

Em obediência ao Art. 50, § 4º, da Lei Orgânica do Município, o Veto Total foi discutido e votado, em sessão ordinária, na manhã de hoje, 15. 

Para o vereador, Manoel Augusto (DEM), o prefeito, Fabrício Torquato, agiu com muita responsabilidade e sensatez. "Não sei qual foi a intenção dos autores do projeto, pois - com ele aprovado - qualquer espetáculo circense estaria proibido de vir a Pau dos Ferros" disse. O vereador, Kasumaro Kened (PMDB), afirma que o projeto de lei iria diminuir mais ainda as opções de lazer na cidade.

Em defesa, o vereador, Gilson Rego (DEM), disse que o projeto não afirma que irá proibir a vinda de circos para a cidade. "O projeto, sim, coíbe a utilização de animais nos espetáculos. O circo não se resume apenas a eles, existem outras apresentações, como palhaços, malabarismo e mágicos", justificou. 

Gilson citou Leonardo Da Vinci: "Chegará o dia em que todo homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade" e admitiu que, em um futuro bem próximo, todos irão se sensibilizar com os animais e livrá-los dos maus tratos.

Com votação secreta, o Veto Total foi aprovado por quatro (04) votos. Participaram da sessão os vereadores, Edgar de Queiroz (PRB), Antônio Avelino (PP), Kasumaro Kened (PMDB), Manoel Augusto (DEM) e Gilson Rêgo (DEM), que presidiu a reunião. Os demais vereadores justificaram a ausência.

CCJ aprova relatório do Deputado Kelps Lima que beneficia Polícia Militar.

O relatório do deputado Kelps Lima que beneficia as promoções dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 15 de maio, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O relatório do deputado ajusta o projeto enviado pelo Governo e corrige uma distorção histórica e cruel que atualmente ocorre no Rio Grande do Norte, que humilha os praças a chegar à aposentadoria sem ter um aumento ou uma promoção sequer em suas carreiras.

Para Kelps, "não há como melhorar a Segurança Pública do RN se os praças estão condenados a passar até 25 anos sem promoção".

Com ações da Prefeitura, diminui o número de casos da dengue em Pau dos Ferros.

A Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros finalizou mais um ciclo de trabalhos envolvendo o combate a Dengue no município e, nesta etapa, os resultados foram muito positivos. Segundo a equipe técnica da secretaria, neste terceiro ciclo de 2014, o Índice de Infestação pelo mosquito foi de 1,52, o que indica uma diminuição em relação ao índice anterior, que foi de 2,43.

Estes avanços são frutos de diversas ações que estão sendo realizadas na cidade. Em 16, dos 19 bairros de Pau dos Ferros, já foram realizados trabalhos educativos com panfletagem e carro de som, mutirões de inspeção dos terrenos baldios e nas residências, além da realização do bloqueio com U.B.V. (Fumacê Portátil), que foi adquirido pelo município.

As atividades estão sendo coordenadas pela Secretaria da Saúde, através do Setor de Endemias, e acontece em parceria com as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária Municipal e os Agentes Comunitários de Saúde, onde cerca de 120 profissionais percorrem as casas durante os mutirões e orienta a população de como se prevenir e evitar a reprodução do Aedes Aegypti.

Com a constatação dessas melhorias no combate ao mosquito, todas as equipes se preparam para seguirem ampliando e melhorando os resultados através das ações desenvolvidas pela Prefeitura. "Estamos finalizando um projeto para realização de blitz e mutirões simultâneos em diversos bairros da cidade, desta forma, massificando a informação e convocando a população para participar deste permanente trabalho de combate a dengue", afirmou a Secretária de Saúde, Tereza Mesquita.

A equipe alerta a população que, apesar dos resultados positivos, não é possível descuidar, afinal, os agentes ainda localizaram focos positivos e que estão sendo tratados nos bairros: São Geraldo; São Benedito; Manoel Deodato; João XXIII; Riacho do Meio; Centro e São Judas Tadeu.

Fábio Faria assegura apoio aos projetos defendidos pelos prefeitos.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), recebeu a visita do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e prefeitos de todas as regiões do Estado no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados. 

Foram discutidos os principais projetos que tramitam na Casa com o propósito de ajudar os municípios a enfrentarem a crise financeira, como o PLP 385/2014, que incrementa bases de cálculo do ISS. O vice-governador Robinson Faria participou da reunião. 

"Tenho compromisso com as causas municipalistas porque sei as dificuldades que os prefeitos enfrentam para manter os serviços básicos, como saúde e educação, e não conseguem investir em obras de infraestrutura. Já discutimos todas estas matérias durante a comissão geral que realizamos no Plenário da Câmara e reforço que sou favorável ao aumento do FPM e às medidas que possam minimizar essa crise", afirma Fábio Faria.

O posicionamento do deputado foi enaltecido mais uma vez pelo presidente da Femurn. "Sabemos do seu compromisso e reconhecemos seu empenho com os projetos defendidos pelos municípios", disse Benes Leocádio.

A 17ª. Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), termina nesta quinta-feira (15) em Brasília.

PTB recua no apoio a Robinson e anuncia aliança com Henrique.

Apesar de quase toda a imprensa do estado ter informado que o PTB, comandado pelo Ex-secretário de Estadual Segurança Pública, Aldair da Rocha, teria firmado aliança com o Vice-governador, Robinson Faria (PSD), com vistas ao pleito de outubro, eis que nesta quarta-feira (14) outra história é contada.

Em Brasília, acompanhado pelo Presidente Nacional do PTB, Benito Gama, o Presidente do PTB no Rio Grande do Norte anunciou que apoiará as pré-candidaturas de Henrique Alves (Governo) e Wilma de Faria (Senado).

Como se vê, Henrique agiu rápido e deverá seguir assediando líderes partidários para garantir que sua postulação tenha o maior número de apoiadores possíveis.

TRT-RN: 101 municípios já negociaram seus precatórios.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) atualizou o Mapa de Dívidas dos Precatórios Trabalhistas, que revela a atual situação dos municípios do Rio Grande do Norte em relação a dívidas junto à Justiça do Trabalho.

Atualmente, existem 60 municípios no estado que não têm dívidas com o TRT-RN, enquanto 77 municípios já negociaram o total de suas dívidas.

Mais 24 municípios negociaram parcialmente suas dívidas e cinco outros já incluíram suas dívidas nos orçamentos de 2014/2015 e têm até o final de dezembro deste ano para efetuar o pagamento.

Dando continuidade às negociações para o pagamento de precatórios, o TRT-RN já marcou para o próximo dia 22 de maio mais cinco audiências de conciliação, com os municípios de Alto do Rodrigues, Janduís, Caiçara do Rio dos Ventos, São Miguel e Ipanguaçu.

Alto do Rodrigues, Janduís e Ipanguaçu vão negociar os precatórios inscritos no orçamento de 2014. Já Caiçara do Rio dos Ventos vai negociar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), enquanto São Miguel vai negociar o pagamento de precatórios prioritários.

Deputado Getúlio Rêgo defende Rosalba Ciarlini e revela proposta de João Maia para ter Leonardo Rêgo no PR.

O Jornal de Fato publicou matéria destacando que o Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia, Getúlio Rêgo (DEM), saiu em defesa do projeto de reeleição da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), e enfatizou que o parlamentar vem trabalhando a reestruturação do Democratas no estado, objetivando manter o partido na dianteira da disputa eleitoral. Confira AQUI.

Ainda na matéria, Getúlio Rêgo enalteceu o histórico político-administrativo da Governadora Rosalba e argumentou que isso a credenciava para disputar a reeleição. Ele falou ainda em coerência, colocando essa virtude como base principal para a construção de uma trajetória política. "Sou daqueles políticos que preservam muito a coerência do ponto de vista partidário e das lideranças", afirmou.

Todavia, a declaração mais surpreendente de Getúlio foi quando afirmou que o Deputado Federal, João Maia (PR), lhe propôs transferir seu reduto eleitoral para seu filho, Leonardo Rêgo, desde que o Ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos fosse para o PR. No entanto, o parlamentar disse ter recusado justamente por acreditar que a história da família está atrelada ao Democratas. "Se eu fosse um oportunista, eu já teria dado as costas para Rosalba", destacou. 

Ao falar sobre candidaturas, Getúlio não confirmou que Leonardo sairá candidato no pleito deste ano, porém, não negou acrescentando que tudo dependerá da situação de Rosalba.

Galeno Torquato participa de festejos religiosos em Água Nova.

Galeno Torquato ao lado de Iromar Carvalho.

O Ex-prefeito de São Miguel e Pré-candidato a Deputado Estadual, Galeno Torquato (PSD), prestigiou, nesta terça-feira (13), o encerramento das festividades alusivas a Nossa Senhora de Fátima, padroeira do município de Água Nova.

Na ocasião, Galeno Torquato foi recepcionado pelo líder político local Iromar Carvalho (pai da Prefeita Rafaela Carvalho), que, segundo informações, deverá apoiar a pré-candidatura do Ex-prefeito micaelense ao Legislativo Estadual.

Destaque também para as presenças dos Prefeitos de José da Penha e Riacho de Santana, Antônio Dólar e Jessé Freitas, respectivamente, que também marcaram presença na festa religiosa ao lado de Galeno Torquato.

Prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, participa da XVII Marcha dos Prefeitos em Brasília.

O Prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, acompanhado da Primeira-dama e Secretária de Obras e Urbanismo, Ana Lígia, está em Brasília, Capital Federal, onde participa da XVII Marcha de Prefeitos. 

A Marcha dos Prefeitos teve início na segunda-feira (12) e se estende até até amanhã, quinta-feira (15). O evento reúne Prefeitos de todo o Brasil.

Na pauta dos gestores municipais existem diversas reivindicações. Dentre elas destacam-se: o aumento em 2% do FPM; a reformulação da Lei complementar que trata do ISS; a desonerações do IPI; a apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012, com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás; o encontro de contas das dívidas previdenciárias; além da luta contra a aprovação dos pisos nacionais.

Em Riacho da Cruz, José Agripino teria dito que Rosalba está inelegível e insinuado que Leonardo Rêgo é pré-candidato ao Governo do Estado.

Segundo informações do blogueiro João Moacir (Veja AQUI), ao visitar a cidade de Riacho da Cruz, na última sexta-feira (09), o Presidente Nacional do DEMOCRATAS, Senador José Agripino, teria sido questionado por várias lideranças locais sobre o motivo de não querer apoiar o projeto de reeleição da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).

Em resposta, José Agripino teria dito com todas as letras que Rosalba Ciarlini estaria inelegível e que, diante deste cenário, só lhe restavam poucos dias para buscar uma definição sobre qual seria o melhor rumo a ser tomado pelo partido.

Ainda segundo as informações, como forma de acalmar os ânimos dos mais exaltados, Agripino teria insinuado que o nome do Ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo (DEM), poderia ser uma opção para o Governo do Estado, caso o DEMOCRATAS resolva lançar um nome para disputar o comando do Executivo Estadual.

Especulações à parte, frise-se que a exemplo de outros municípios, os tradicionais bicudos de Riacho da Cruz resistem à ideia de votar em Henrique Alves (PMDB) nas eleições de outubro, dificultando a união de forças em prol da "Chapa do Acordão" no município.

Que dureza...

Robinson, Fátima e Fábio Faria recebem prefeitos do RN em Brasília.

Alguns Prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em Brasília participando da 17ª Marcha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios visitaram, nesta terça-feira (13), o gabinete do segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), no início da noite. 

Na ocasião, estiveram presentes também o Vice-governador, Robinson Faria (PSD), e a Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT).

Em meio as confraternizações, o assunto sucessão no RN deve ter dominado as conversas do encontro.

Juiz do TRE manda suspender diplomação de Wandeilton e Ênio em Francisco Dantas.

O Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva julgou, nesta terça-feira (13), uma ação cautelar ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pelos advogados da Coligação "Unidos para Avançar", objetivando conferir efeito suspensivo a decisões proferidas pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Rivaldo Pereira Neto, por meio das quais indeferiu parcialmente o registro dos candidatos Aparecida Araújo (Prefeita) e Anaximandro Lopes (Vice-prefeito), que venceram a eleição suplementar realizada em Francisco Dantas.

Pois bem, após analisar os autos (Nº 81-94.2014.6.20.0000), o Juiz Carlo Virgílio acatou parte dos pedidos formulados na referida ação, decidindo liminarmente pela suspensão imediata do ato de diplomação dos segundos colocados, Wandeilton Bezerra (PTB) e Ênio Monte (PMDB), até o julgamento do mérito dos recursos interpostos naquela corte pelos candidatos Aparecida e Anaximandro.

Ao fundamentar sua decisão, o magistrado do TRE explicou: "O periculum in mora, por sua vez, está configurado na medida em que, com o indeferimento do pedido de registro dos ora requerentes, os votos a eles computados por ocasião das eleições suplementares no município de Francisco Dantas, não foram contabilizados, de modo a sagrar vencedores no pleito os candidatos segundo colocados, o que, com a sua diplomação, afrontaria sobremaneira a soberania popular, situação esta capaz de gerar danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política que se verificará no município, na hipótese de uma possível reforma das sentenças impugnadas." 

Desta forma, fica claro que o resultado final da eleição suplementar de Francisco Dantas, realizada no dia 04 de maio, ainda segue indefinida (sub judice) e com o seu desfecho podendo chegar até o pleno do TSE.

Aguardemos...

Clique na imagem e veja em tamanho maior o trecho final da decisão liminar proferida pelo Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, do TRE-RN.

Prefeitos de José da Penha e Major Sales terão de pagar dívidas deixadas por ex-gestores.

O site do Ministério Público do RN informa que os prefeitos de José da Penha e Major Sales, Antônio Dólar e Thales Fernandes, respectivamente, devem executar acordos de pagamento de multas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Confira clicando AQUI.

As prefeituras têm o prazo de 30 dias para efetivar os pagamentos, como prevê a recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes.

O ressarcimento ocorrerá em virtude de antigas dívidas que foram deixadas pelo Ex- prefeito de Major Sales, Carlos José Fernandes, e pelo Ex-presidente da Câmara de José da Penha, Verlâncio Moura da Silva. Eles não prestaram contas de gastos realizados com diárias sem finalidades específicas, como a locação de veículo sem levar em consideração o princípio da economia e com a compra de materiais sem a destinação especificada.

Segundo informações do MP-RN (Veja AQUI), no exercício financeiro dos anos de 1997 e 1999, o então prefeito do município de Major Sales não prestou contas de mais de R$ 12 mil, valor que deve ser devolvido junto ao TCE. Já a prefeitura de José da Penha deverá restituir uma quantia superior a R$ 15 mil, dívida deixada pelo ex-presidente da Câmara Municipal.

Os artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 caracterizam como ato de improbidade administrativa agir de forma negligente na arrecadação de tributos, permitir ou facilitar o enriquecimento ilícito ou praticar de forma indevida a administração pública.

Caso os atuais prefeitos dos municípios não cumpram a recomendação do Ministério Público ou ultrapassem o prazo estipulado pela instituição, poderão ser demandados por ato de improbidade administrativa.

Galeno Torquato diz que sua pré-candidatura independe do fechamento de aliança na chapa proporcional com o PT.

O Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), disse ao blogueiro Heitor Gregório (Veja AQUI) que a sua pré-candidatura a deputado estadual independe do seu partido fechar ou não aliança com o PT na chapa proporcional.

Mesmo admitindo que prefere a união de forças para facilitar a busca pelo voto na proporcional, Galeno Torquato afirmou que o Vice-governador, Robinson Faria (PSD), é quem está conduzindo as articulações objetivando a formação da chapa majoritária.

Galeno ainda ratificou que já está confirmada uma coligação entre o PSD e o PTB do Ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Aldair da Rocha.

Fabrício Torquato participa de encontro para melhoria do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Como parte de sua agenda administrativa, ao longo desta segunda-feira (12), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de uma ampla reunião sobre o Sistema de Saúde na região do Alto Oeste.

Este encontro contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, equipe da Unidade Regional de Saúde Pública – URSAP, representantes do Hospital Regional de Pau dos Ferros, Secretários de Saúde dos municípios da região, além de representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Conselhos de Saúde.

Entre os diversos assuntos abordados dentro deste encontro, foi debatido temas acerca de uma recomendação do Ministério Público Estadual para todos os Municípios, orientando o aprimoramento da atenção básica, inclusive com cobrança de carga horária de 40hs dos profissionais e outras medidas, visando o desafogamento do atendimento de urgência no Hospital Regional.

Segundo o Prefeito, Fabrício Torquato, que tem se empenhado na cobrança por melhorias do Hospital Regional de Pau dos Ferros, atualmente, o Hospital tem realizado grande demanda de atendimentos ambulatoriais de toda a região.

"Uma medida sem volta, direcionada a todos os municípios da região, com a intenção de aprimorar a atenção básica e melhorar os serviços do Hospital Regional. Conseguiremos uma saúde de qualidade se, todos da região, falarem a mesma linguagem e tiverem as mesmas responsabilidades e ações", finalizou o Gestor pau-ferrense.

Abstenção na eleição de 2010 causou prejuízo de R$ 195 milhões aos cofres públicos.

A abstenção de eleitores nas eleições de 2010 causou prejuízo de cerca de R$ 195 milhões aos cofres públicos. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O cálculo foi feito com base no custo médio do voto à época, calculado em R$ 3,63 por eleitor. Como mais de 24 milhões de brasileiros se abstiveram de votar no primeiro turno, foram gastos R$ 89,3 milhões na organização de estrutura que não foi utilizada. No segundo turno, a abstenção e os gastos foram maiores. Cerca de 29 milhões de eleitores não compareceram, o que resultou em prejuízo de R$ 105 milhões.

Caso os votos em branco e nulos fossem computados, haveria um acréscimo de R$ 60,7 milhões no cálculo. 

No primeiro turno, foram contabilizados 3,4 milhões de votos em branco e 6,1 milhões de nulos. No segundo turno, os números caíram para 2,4 milhões e 4,6 milhões, respectivamente.

Vereador natalense diz que Henrique e João Maia ainda possuem indicações no Governo Rosalba.

Conhecido em todo o estado por suas declarações bastante polêmicas, o Vereador por Natal, Fernando Lucena (PT), disse, durante entrevista a uma emissora de rádio da capital, que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o Presidente do Partido da República no RN, Deputado Federal João Maia, ainda possuem indicações de cargos no governo de Rosalba Ciarlini (DEM).

"Eu acho que Henrique não tem nenhuma autoridade para dizer que vai mudar alguma coisa, porque ele saiu ontem do governo Rosalba. Henrique e João Maia, as cadeiras não esfriaram ainda do governo Rosalba, porque a teta, o leite está muito pouco e eles estão atrás de outro", afirmou o petista.

De acordo com informações do Jornal de Hoje (veja AQUI), Fernando Lucena criticou, ainda, a tentativa do chamado acordão de obrigar os evangélicos do Estado a votarem em Henrique Alves para governador. Neste final de semana, um evento misturou religião e política, com o objetivo de assediar pastores e fieis a apoiarem o peemedebista. 

DISPUTA NOS MUNICÍPIOS

Segundo Lucena, as disputas entre grupos políticos em cada município do Estado irá beneficiar a candidatura de Robinson e Fátima Bezerra. 

"Essa briga no interior, que é muito acirrada, vai beneficiar muito Robinson e Fátima, porque o aliado de Wilma que votou em Wilma e brigou com o pessoal do PMDB agora não vão se juntar de jeito nenhum. Nós vamos ter cerca de 40% dos votos nos municípios e Natal e Grande Natal vão dar uma lição muito grande, porque conhecem muito mais, sofrem muito mais, sabem que Henrique não fez nada durante 44 anos na Câmara, nem uma fábrica de carro de mão ele trouxe, só fica na lorota", concluiu.

Deputado Getúlio Rêgo conquista apoios políticos importantes no Alto Oeste.

O Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (DEM), que ainda não decidiu se será candidato à reeleição, foi até a cidade de Doutor Severiano, no último sábado (10), participar de uma sessão solene realizada na Câmara de Vereadores em homenagem aos 52 anos de emancipação política do município, atendendo a um convite do Prefeito, Carlos Aquino.

Ainda no sábado, o Prefeito Carlos Aquino e o Ex-prefeito Francisco Néri oficializaram o apoio de todo o grupo situacionista local ao Deputado Getúlio, para as eleições estaduais de outubro, como também aos projetos políticos do Ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonado Rêgo, que poderá substituir o pai na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, estiveram presentes os Prefeitos de Pau dos Ferros e Encanto, Fabrício Torquato e Alberone Néri, respectivamente, que também reforçam a base política de Getúlio e Leonardo na região.

Bicudos de Pau dos Ferros ainda sonham com candidatura de Rosalba Ciarlini e rejeitam possibilidade de apoio à "Chapa do Acordão".

Por mais que em algumas regiões do estado alguns considerem viável a repetição da aliança entre os tradicionais bicudos do DEMOCRATAS com os bacuraus do PMDB, em prol das pré-candidaturas de Henrique Alves (Governo) e de Wilma (Senado), em Pau dos Ferros esse assunto ainda dará muito "pano para manga" em muitas rodas de conversas sobre a sucessão estadual.

Enquanto meia dúzia considera o assunto uma questiúncula de fácil resolução, outros torcem o nariz para a possibilidade de apoiar um projeto que tenha como cabeça de chapa o Deputado Henrique Alves (PMDB), como anda acenando o Senador e Presidente Nacional do DEM, José Agripino, em detrimento de uma pré-candidatura à reeleição da Governadora , Rosalba Ciarlini (DEM).

Mesmo com sua situação jurídica apontando para a inelegibilidade, os bicudos pau-ferrenses mais otimistas acreditam numa reversão desta situação nos tribunais e rezam para que Rosalba Ciarlini ao menos dispute o pleito, já que votar em Henrique, pelo visto, seria um sacrifício difícil de ser consumado.

Embora os líderes locais do DEM evitem comentar abertamente essa vertente manifestada por correligionários, o assunto já ganhou as ruas e revela uma estratosférica rejeição ao nome do pré-candidato do PMDB aqui na terrinha.

É osso!

Fundo de Participação dos Municípios será discutido na 17ª marcha dos prefeitos.

A 17ª edição da Marcha dos Prefeitos começa hoje (12), em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e quem impactam diretamente na arrecadação das prefeituras.

Os prefeitos também vão reivindicar mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para ampliar o repasse às prefeituras, e combater a aprovação de projetos que criam pisos salariais. Entre as propostas, está a elevação de 2% do FPM.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nos últimos anos, a crise nas prefeituras têm se agravado porque os municípios têm sido obrigados a arcar com novas despesas sem que seja ampliado o repasse de recursos.

PTB de Aldair Rocha vai de Robinson para o Governo e Fátima para o Senado.

Lembram do Ex-secretário de Segurança do Estado, Aldair Rocha, que assumiu o comando do PTB no RN e, posteriormente, rompeu com a Governadora Rosalba Ciarlini, após ser exonerado do cargo?

Pois bem, informações que circulam por toda imprensa estadual dão conta que Aldair Rocha, pré-candidato a deputado federal, já decidiu em qual palanque subirá nas eleições de outubro: no que defende as pré-candidaturas de Robinson Faria (Governo) e de Fátima Bezerra (Senado).

Inclusive, Aldair e Robinson participaram juntos da festa de emancipação política do município de Paraú, no último sábado (10), praticamente, oficializados como aliados.

O PTB é o primeiro partido a oficializar apoio a Robinson Faria, além do PT.

Prefeito de Pau dos Ferros prestigiou a Governadora, Rosalba Ciarlini, durante inauguração de estrada em Apodi.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, prestigiou a Governadora, Rosalba Ciarlini, durante o ato de entrega da obra de pavimentação da rodovia que liga a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, à BR-405.

A entrega contou ainda com a presença do Deputado Federal, Betinho Rosado, do Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrio Torres, e do Prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro.

A estrada, com 6,5 km de extensão, era um pleito antigo da população da cidade que costuma ir até a Barragem de Santa Cruz durante os períodos de cheia para se divertir.

Chegou a hora: Giro de Notícias...

Vetando

Soube que o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), comunicou ao Vereador, Gilson Rêgo (DEM), que não sancionará um Projeto de Lei elaborado pelo parlamentar e aprovado no plenário do Poder Legislativo que proibia a participação de animais em espetáculos realizados no âmbito do município.

Talvez, para evitar possíveis problemas com a realização de eventos até da própria prefeitura (cavalgada), Fabrício teria resolvido agir preventivamente. Porém, segundo informações, o projeto do edil situacionista objetivava resguardar os animais que fossem expostos em espetáculos circenses. 

Contudo, o anúncio do veto foi recebido com serenidade pelo parlamentar que disse ao blog ter compreendido as justificativas apresentadas pelo Chefe do Executivo.

Agripino na casa de Maria Rêgo

O Presidente Nacional do DEMOCRATAS, Senador José Agripino, desembarcou em Pau dos Ferros, na última sexta-feira (09), para o cumprimento de agenda política no Alto Oeste.

Apesar de não ter recepcionado José Agripino no campo de pouso da cidade, o Prefeito Fabrício Torquato recebeu o líder partidário na casa de sua mãe, Maria Rêgo.

Integravam a comitiva do Senador: o Ex-prefeito, Leonardo Rêgo, e o Deputado Estadual, Getúlio Rêgo, aliados do gestor pau-ferrense, além de vereadores e lideranças da região.

SOLIDARIEDADE chega ao Alto Oeste

O Deputado Estadual, Kelps Lima, do SOLIDARIEDADE, segue firme no seu projeto de renovar o mandato na Assembleia Legislativa. Em virtude disso, está intensificando o trabalho de fortalecimento do seu partido estado à fora.

No Alto Oeste, Kelps já estaria recrutando cabos eleitorais para fortalecer sua candidatura à reeleição, tendo a cidade de Pau dos Ferros como uma espécie de vitrine na região para seus projetos.

Por falar nisso, a comissão provisória do Diretório Municipal do SOLIDARIEDADE já foi formalizada, sendo o professor Carlos Augusto (Carlinhos do Evolução) o Presidente legalmente constituído.

Fênix

Inspirado no conto da ave mitológica Fênix que sempre ressurgia das cinzas, eis que o Deputado Raimundo Fernandes, sem o seu histórico bigode que lhe concedeu o epíteto de "Raimundo bigodão", ensaia o "retorno do pó", como alguns de seus adversários políticos costumam denominar sua aparente decadência política, pós derrota de sua esposa Nirinha na eleição municipal de São Miguel.

Apesar do aparente aspecto de fragilizado, Raimundo trabalha ardilosamente para, mais uma vez, surpreender a todos e dar a volta por cima. Por isso, percorre todas as regiões do RN procurando apoios para o seu projeto de reeleger-se deputado estadual, ou de sobrevivência política. 

Assim acontecendo... Do "pó" ele voltará?

Pedra no caminho

O Ex-prefeito de São Miguel e Pré-candidato a Deputado Estadual, Galeno Torquato (PSD), deverá ser a "pedra" no caminho dos principais postulantes a uma vaga na Assembleia que dependem dos votos do Alto Oeste para lograr êxito nas urnas.

Contado com o apoio de diversos prefeitos, vereadores e lideranças da região, Galeno tem grandes chances de garantir um assento no parlamento estadual, a exemplo de seu pai José Torquato (in memoriam), dando sequência à tradicional representatividade política construída ao longo da história por seus familiares no estado.

Aguardemos...

Tapetão

Apesar de ter vencido a eleição suplementar realizada em Francisco Dantas, a candidata Maria Aparecida (DEM) segue o seu calvário na esfera jurídica para conseguir o direito de tomar posse como Prefeita, já que impetrou recurso no TRE para tentar derrubar uma decisão de primeira instância que indeferiu sua postulação.

Por enquanto, segue o segundo colocado, Wandeilton Bezerra (PTB), comemorando como oficialmente eleito, até que a justiça eleitoral se pronuncie nas instâncias superiores.

Caso não ocorram alterações na decisão proferida pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Rivaldo Pereira Neto, Wandeilton Bezerra poderá ser diplomado como novo prefeito, em solenidade prevista para acontecer no dia 31 de maio.

Apesar dos pesares

Em meio as indefinições no âmbito jurídico, o pleito suplementar de Francisco Dantas confirmou as lideranças incontestáveis no município de dois ex-gestores públicos: Leonardo Rêgo e Gilson Dias.

O primeiro, Leonardo Rêgo, teve seu prestígio político exaltado pelo fato de ter se empenhado na campanha de Aparecida desde o início do pleito suplementar, inclusive, tendo que encarar a força de três deputados estaduais que apoiaram os candidatos adversários do DEM, mas não conseguiram a vitória nas urnas.

Já o segundo, Gilson Dias, pela confirmação de sua popularidade junto à população com a vitória de sua esposa, apesar de ter padecido com decisões judiciais que lhe abreviaram o segundo mandato.

Voltaremos com mais informações... Aguardem!

Wilma de Faria discorda de Garibaldi Alves e orienta PSB no impeachment de Rosalba.

Matéria publicada no Jornal de Hoje destaca que a Presidente estadual do PSB, Ex-governadora Wilma de Faria, anunciou na manhã desta sexta-feira (09) o apoio do PSB ao pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa contra a Governadora do Rio Grande, Rosalba Ciarlini.

Wilma afirmou que irá orientar a bancada do partido na Casa, composta por três parlamentares, a votar a favor do pedido, diferente do que havia dito o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, principal líder do PMDB, que não é favorável ao pedido de impeachment da governadora.

Segundo a dirigente do PSB estadual, a condição para que o PSB apoie o pedido de impeachment é que haja embasamento legal. "O PSB apoia. Desde que nós tenhamos um embasamento que seja compatível com a realidade em relação a todos os problemas que Rosalba têm sofrido", afirmou, ao participar de evento em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 555, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

Ainda de acordo com Wilma de Faria, o impeachment, para receber o apoio do PSB, necessita também está relacionado com os recentes problemas apontados pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral, e que envolvem diretamente a atual governadora do Estado. "O PSB apoia o impeachment desde que seja compatível com os problemas que Rosalba tem sofrido em relação ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral", disse.

A bancada do PSB é composta por três deputados na Assembleia Legislativa, sendo eles, Márcia Maia, Tomba Farias e Larissa Rosado. O trio se somará agora aos deputados Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD) e Gesane Marinho (PSB), que já se posicionaram favoráveis ao impeachment da governadora.

Senador José Agripino é recepcionado por lideranças e correligionários no campo de pouso de Pau dos Ferros.

O Presidente Nacional do Democratas, Senador José Agripino, desembarcou, na manhã desta sexta-feira (09), na cidade de Pau dos Ferros, ponto de partida para o cumprimento de agenda política na região do Alto Oeste.

Na companhia do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (DEM), do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e do Deputado Federal, Felipe Maia (DEM), o líder do DEM foi recepcionado no campo de pouso por prefeitos, vereadores, lideranças e correligionários da região.

O Senador dedica sua agenda de hoje para visitas aos municípios de Francisco Dantas e Riacho da Cruz, sendo que neste último participará dos festejos de 52 anos de emancipação política, cidade administrada por Bernadete Rêgo (DEM).

Prefeitura de Pau dos Ferros prepara estratégia para Educação Ambiental.

Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

Com um pensamento voltado para melhoria da qualidade de vida dos moradores, com conquistas vindas de ações voltadas para educação em saúde ambiental, é que a equipe técnica da Prefeitura de Pau dos Ferros, se articula para a formatação de um planejamento estratégico junto com uma equipe multisetorial de toda a gestão.

A Educação em Saúde Ambiental é uma área de conhecimento que contribui na formação e no desenvolvimento da consciência do cidadão, colaborando assim para que, por meio da participação popular, possa estimular a mobilização social para desempenhar ações de controle social e de sustentabilidade.

Para isto, nesta segunda-feira (12), ao lado do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, a equipe técnica da Secretaria de Educação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Social; e de Saúde, vão se encontrar para formatar os últimos detalhes e o plano de ação para estas importantes atividades que serão desenvolvidas em Pau dos Ferros.

Segundo Fabrício, um dos objetivos deste programa, é realizar ações de educação em saúde ambiental em diversas instituições públicas e privadas, comunidade em geral e trabalhadores nos diversos setores de saúde e educação.

Outros pontos observados são a mobilização da comunidade acerca da importância de participar ativamente das ações de preservação e manutenção de um ambiente saudável; proporcionar orientação permanente sobre educação em saúde, para melhoria da qualidade de vida da população; além de intensificar a prática de educação em saúde nas Unidades de Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida e, também estabelecer parcerias para a implementação das ações de saúde ambiental.

Da assessoria de comunicação

TRE mantém cassação do Prefeito de Luís Gomes, Tadeu Nunes.

O colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) decidiu, nesta quinta-feira (08), pela não alteração da sentença proferida pelo Juiz da 42ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, que cassou os mandatos do Prefeito de Luís Gomes, Francisco Tadeu Nunes (PPS), e de sua Vice, Antônia Abrantes (DEM), pela prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral ocorrida em outubro de 2012.

Segundo informações, todos os magistrados seguiram o voto do relator, Doutor Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que opinou pela manutenção da cassação. Ou seja, a decisão foi unanime.

Frise-se que a defesa do Prefeito Tadeu Nunes ainda poderá impetrar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para tentar reformar essa decisão desfavorável. Entretanto, se for mantida haverá uma nova eleição no município.

Datafolha aponta segundo turno na eleição presidencial.

A Presidente, Dilma Rousseff (PT), perde terreno na corrida presidencial. Segundo o Datafolha, as chances de segundo turno estão crescendo. Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 37% das intenções de votos e seus adversários somariam 38%.

O levantamento do Datafolha foi feito ontem e anteontem com 2.844 entrevistas em 174 municípios do país.

De acordo com o instituto, Dilma tem 37%, Aécio Neves (PSDB) tem 20% e Eduardo Campos 11%.

Segundo o Datafolha, 16% dos entrevistados dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Outros 8% estão indecisos.

O bloco dos nanicos é puxado por Pastor Everaldo (PSC) com 3%. Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU, Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) registraram 1% das intenções de voto, cada um. Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) tiveram menos de 1%.

Vestibular 2014 é na FACEP!

TRE absolve Prefeito de Rafael Fernnades, Nicó Júnior.

Na tarde desta quinta-feira (08), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, julgou uma ação que envolvia o Prefeito da cidade de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, e o Vice-prefeito, Raniere Viana, onde eles eram acusados da prática de captação ilícita de sufrágio na eleição de 2012.

Ainda no mês de março deste ano, o mesmo Tribunal já havia concedido uma liminar para que o prefeito permanecesse no cargo até o julgamento, que aconteceu na sessão desta quinta.

Por 5 votos a 1, o prefeito e o vice-prefeito rafaelense vão permanecer no cargo, onde os mesmos estavam, até então, por força de uma liminar.

Ao receber o resultado da decisão do TRE, o Prefeito, Nicó Júnior, destacou que a justiça foi feita. "O povo de Rafael Fernandes conhece e confia no nossa trabalho e honestidade. A prova maior é que fomos reeleitos para dar continuidade ao trabalho sério que estamos realizando", destacou.

"Sendo assim, vamos continuar trabalhando, pois foi para isso que fomos eleitos. Continuaremos dedicando todo o nosso empenho em trazer desenvolvimento para nossa cidade", finalizou.

Prefeitura de Antônio Martins garante benefício aos pequenos agricultores do município.

Prefeito de Antonio Martins, Zé Júlio (PSD).

Com a chegada das primeiras chuvas, o cenário de seca começou a modificar, trazendo de volta a esperança de um bom inverno ao homem do campo.

Sensibilizado, o Prefeito de Antonio Martins, Zé Júlio (PSD), está assegurando o corte de terras aos pequenos agricultores do município.

Em fase de conclusão, o Programa vem sendo executado pelas secretarias municipais de Agricultura e de Obras e Transportes, já beneficiou diversas comunidades rurais. "Estamos executando esse corte de terras para que o homem do campo aproveite ao máximo o período chuvoso e, assim, possa garantir uma boa colheita", declarou Zé Júlio.

Segundo o secretário Ciriaco Alves de Oliveira (Obras e Transportes), a meta é atender todas as solicitações, disponibilizando o trator para quem precisar. "A expectativa é que, plantando agora, entre junho e julho os agricultores comecem a colher o milho e feijão, que são as culturas mais cultivadas na região", ressaltou.

Os pequenos agricultores estão sendo cadastrados pelo município e o tempo de trator que é disponibilizado para cada um vai de acordo com o tamanho da propriedade.

O Programa de Corte de Terras vem sendo executado com equipamentos próprios. O beneficio é concedido na medida em que o maquinário avança, por comunidade rural.

Já foram beneficiados os agricultores das comunidades rurais dos sítios Tamanduá; Capim-açu; Pico Branco; Serrinha do Major; Sítio Sítio; Viramundo; Gama; Lagoas; Retiro; Cachoeirinha; Picada; Ramada; Porcos; Carnaubinha; Boágua; Baixa; Raposa, dentre outros.

Os tratoristas estão trabalhando diuturnamente para concluir o mais rápido possível o corte de terras, para que os agricultores possam aproveitar ao máximo o período invernoso.

Senador José Agripino confirma presença em Francisco Dantas e Riacho da Cruz nesta sexta-feira (09).

O blog recebeu a informação que o Presidente Nacional do DEMOCRATAS, Senador José Agripino, confirmou o cumprimento de agenda política no Alto Oeste, na manhã desta sexta-feira (09), nos municípios de Francisco Dantas e Riacho da Cruz.

Pelo que nos foi repassado, o Senador José Agripino chegará à região ao lado do Ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo (DEM), e do Deputado Estadual, Getúlio Rêgo (DEM), e, inicialmente, visitarão o município de Francisco Dantas. 

Na oportunidade, José Agripino congratulará a candidata vencedora do pleito suplementar, realizado no último domingo (04), Maria Aparecida (DEM), que obteve 1.077 votos, mas que ainda depende de uma decisão favorável de recurso impetrado no TRE para ser confirmada, oficialmente, como eleita.

Em seguida, Agripino, Leonardo e Getúlio irão até a cidade de Riacho da Cruz acompanhar os festejos alusivos aos 52 de emancipação política de Riacho Da Cruz, município administrado por Bernadete Rêgo (DEM).

Municípios devem formalizar conselhos de saneamento para garantir recursos.

Para ter acesso a recursos federais, a partir de 1º de janeiro de 2015, as prefeituras de todo o país precisarão ter formalizado um conselho de saneamento básico no âmbito municipal. Esse é um dos pontos do Decreto Federal 8.211, instituído em março último, alterando o Decreto 7.217/10, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico. É mais uma medida do Governo Federal visando enfatizar a importância de ações nessa área para a promoção da saúde e qualidade de vida da população.

Atualmente, representantes da população de cada município participam, por exemplo, do processo de elaboração de planos municipais de saneamento, mas a instituição de conselhos vai permitir essa participação por meio de colegiados.

O mesmo decreto federal também altera o artigo 34 da Lei de Saneamento Básico, estabelecendo a vedação do acesso aos recursos federais para as prefeituras que extrapolarem o prazo máximo de elaboração dos seus planos municipais de saneamento, que é 31 de dezembro de 2015.

PARCERIA

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem atuado em parceria com as prefeituras potiguares, assessorando na elaboração dos planos. Segundo informações, 52 prefeituras já cumpriram todo o processo e estão com seus planos elaborados.

Uma das etapas mais importantes na elaboração do plano é a audiência pública, na qual o documento preparado por uma comissão instituída por cada prefeitura é submetido a debate com a população e entidades interessadas. A audiência pública é o último passo para a finalização do documento; e todo esse trabalho conta com a assessoria da Caern.