Prefeitura de Pau dos Ferros entrega laptops para alunos de escola da zona rural.

No Sítio Raiz, zona rural de Pau dos Ferros, estudantes da Escola Municipal José Alves Pereira recém-ingressos no ensino fundamental agora dispõem de computadores para utilização em sala de aula. A entrega de laptops foi realizada, no mês passado, pela Secretaria de Educação (SEDUC) do município, através de parceria com o programa "Um Computador por Aluno" (UCA), do Governo Federal.

O setor técnico-pedagógico da Seduc já capacitou os alunos para o uso do equipamento, proporcionando-lhes um conhecimento básico inicial. Dentre outras coisas, foram apresentados alguns aplicativos e como acontece a conexão com a internet.

De acordo com a diretora do Centro Rural, Aparecida Queiroz, a ideia de se utilizar um computador na escola é percebê-lo como um "suporte didático no processo de ensino e aprendizagem".

Para a secretária de Educação, Francisca Dantas, o laptop em sala de aula "gera novas dimensões de acesso à informação e novas relações com o saber, que podem resultar em tendências educacionais inovadoras".

O programa "Um Computador por Aluno" (UCA) foi idealizado com o objetivo de criar e socializar novas formas para utilização das tecnologias digitais nas escolas públicas brasileiras, ampliando o processo de inclusão digital escolar. 

"O uso do computador articula diferentes conceitos, permeados na sociedade e cultura digital, em especial, o aprender pela interação em redes sociais e o desenvolver as competências e habilidades exigidas pela sociedade atual. Possibilita também a criação de interação aluno/aluno, aluno/professor, professor/especialista e um tanto outro número de enlaces, em uma experiência de inteligência coletiva e multiplicadora do conhecimento", concluiu Francisca Dantas.

Enigma: Os lamúrios de um vereador que não sabe trabalhar sem as "tetas" da prefeitura...

Dizem que "o costume do cachimbo é o que faz a boca ficar torta". 

Pois bem, essa antiga, porém, sábia expressão popular tem sido sentida na pele por um vereador rebelde de uma determinada cidade da região que, segundo informações, já teria começado a lastimar-se diante de tantas faturas necessitando ser pagas e que outrora nem chegavam até a sua residência, já que todas eram resolvidas no gabinete do prefeito na maior tranquilidade e sem contratempos. 

Acontece que o parlamentar, feito um marinheiro de primeira viagem, empolgou-se achando que conseguiria sustentar o seu mandato pomposo sem continuar colocando em prática o que mais tinha habilidade para fazer: sugar as "tetas" da prefeitura. 

Agora, com o término do mês, as contas chegaram, os cobradores aumentaram, os bolsos esvaziaram e o sujeito está com as mãos na cabeça sem saber o que fazer.

Pelo que dizem, o edil já até andou ensaiando um arrependimento para tentar retornar aos braços do Chefe do Executivo, entretanto, logo foi avisado por um amigo próximo que o gestor não quer nem ouvir falar em seu nome, fato que deverá obrigar o parlamentar rebelde a buscar outras fontes de receita para continuar bancando as suas despesas mensais e, de quebra, garantir a manutenção do eleitorado.

Que dureza, hein?!

Cuspindo Marimbondos: Vai começar o denuncismo implacável contra a gestão do Prefeito, Fabrício Torquato!

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que se prepare! Pois, a sua gestão deverá sofrer, até o mês de outubro de 2016 (período da próxima eleição), com uma forte onda de denuncismo direcionada contra a sua gestão, camuflada sob o discurso da oposição leal e responsável, patrocinada pelos seus mais recentes desafetos políticos e que desejam, a todo custo, retomar o poder político e administrativo de Pau dos Ferros.

Muitos serão os mecanismos destrutivos apontados em direção às suas ações administrativas, desde a utilização de espiões que continuam infiltrados em sua equipe de trabalho até o aluguel de veículos de comunicação para propagar inverdades a serviço da desinformação e do sensacionalismo, sem qualquer tipo de escrúpulos ou senso de cidadania por parte dos que se submetem a tais condutas nada republicanas.

Diante do cenário de "guerra" vislumbrado, até como forma de preservar a sua governabilidade e, consequentemente, autonomia política em suas ações, o Prefeito Fabrício terá que adotar uma postura mais contundente contra os inimigos de sua gestão (na seara jurídica), implementar uma urgente reformulação no estilo de trabalho do seu secretariado meramente tecnocrata, e propagar amplamente as ações institucionais da municipalidade concluídas ou em andamento (marketing) já que o direito à publicidade faz parte dos princípios que regem a administração pública.

Vale salientar que, quando se enfrenta oponentes maquiavélicos, sagazes e obcecados, não se pode negligenciar no estudo de estratégias defensivas e de ataque, principalmente, em tempos de paz, ou seja, quando se dispõe de tempo suficiente para reunir a "tropa" e treiná-la. 

Nicolau Maquiavel dizia: "O principal objetivo de um príncipe é cuidar da arte da guerra e de sua organização e disciplina; essa é a única arte que ao governante compete saber. É esta que faz com que homens virem príncipes; e os que não pensam primeiramente em guerra, certamente perdem o seu Estado. O exército também nunca deve ficar ocioso, mesmo em tempos de paz."

Portanto, o que tiver de ser feito deverá ser efetuado agora. Procrastinar, deixar para "o amanhã", poderá ser um erro de cálculo primário e imperdoável.

Quem avisa... Amigo é!

Paradoxo: "Carreata da derrota" comandada por Leonardo Rêgo foi a última movimentação política realizada em Pau dos Ferros.

Revelando um cenário totalmente paradoxal ante o resultado da eleição estadual, o último registro de uma movimentação política realizada na cidade de Pau dos Ferros foi protagonizado, incrivelmente, por quem não teria (em tese) motivos racionais para participar de comemorações: o Ex-prefeito, Leonardo Rêgo (DEM), que amargou a derrota do seu candidato a governador, Henrique Alves (PMDB).

Espertamente, no dia seguinte da situação constrangedora vivenciada pelo seu grupo político no dia 26 de outubro, Leonardo Rêgo procurou rapidamente demonstrar que não havia assimilado o duro golpe das urnas, tampouco perdido o seu prestígio político aqui na terrinha. 

Em virtude disso, tratou logo de reunir os seus correligionários para "bater a poeira", "curar as feridas", consolar os desconsolados e, consequentemente, reanimar os seus "soldados" mais "feridos" para o enfrentamento de futuras batalhas, com ênfase para eleição municipal de 2016 quando irá encarar o atual Prefeito, Fabrício Torquato, candidato natural à reeleição.

Logo após, Leonardo comandou uma carreata pelas principais ruas da cidade objetivando sinalizar à população que encarou o resultado da eleição para governador como atípico e sem nexo quanto aos prognósticos futuros, especificamente no que se referem a qualquer tipo de comparação do seu capital eleitoral com o desempenho sofrível de Henrique Alves. 

Ao final da manifestação inusitada, muitos foram os questionamentos com relação às motivações que desencadearam esta situação pitoresca narrada acima, porém, passados alguns dias, alguns já começam a enxergar tal fato como um reflexo de polivalência, tendo em vista que a "carreata da derrota" foi a última movimentação política realizada na cidade, contrariando todas as expectativas.

Como se vê, até as vitórias podem ser usurpadas ante a inércia dos que não aparentam valorizar as mais preponderantes conquistas, quanto mais os méritos por ações que não aparecem ou não são devidamente propagadas.

Se é verdade o que me disseram esses dias: Nem sempre quem ganha vence, faz-se necessário triunfar, incessantemente, até que não restem mais opções aos escarnecedores.

Por último, afirmo que não são só as derrotas que nos impulsionam a corrigir os erros, às vezes, a vitória serve também como uma grande mestra de vida.

Resumindo, é isto.

Quando Robinson Faria virá agradecer pela votação consagradora obtida em Pau dos Ferros?

Em Pau dos Ferros a candidatura do governador eleito, Robinson Faria, obteve uma votação consagradora no segundo turno da eleição estadual: 9.497 votos. O candidato do PSD suplantou a postulação do seu adversário, Henrique Alves (PMDB), com uma diferença assombrosa de 4.489 sufrágios, números que entraram para a história política do município como a maior maioria já alcançada por um postulante a cargo eletivo.

Contudo, a vitória contundente de Robinson Faria em Pau dos Ferros, considerada como uma das mais simbólicas para a sua eleição, ainda não foi comemorada pela população da forma como muitos pau-ferrenses estão clamando nas redes sociais: em praça pública e com a animação de atrações musicais de grande porte. 

Além do mais, até agora nenhuma informação oficial sobre esse assunto foi divulgada ou comentada pela assessoria de Robinson, tampouco pelos assessores dos políticos locais que apoiaram a sua candidatura aqui na terrinha.

Mesmo sem querer polemizar o assunto, reputo como justíssimos os pedidos para a realização da comemoração, tendo em vista que os números finais da eleição na principal cidade do Alto Oeste potiguar ecoaram em todo o Rio Grande do Norte como um grito simbólico pela liberdade e desenvolvimento do nosso estado.

Desta forma, acredito que ainda seria perfeitamente cabível e possível a organização do evento, até como uma demonstração pública de gratidão por parte da classe política local ante o gesto de reconhecimento da população.

Como dizia Sêneca, um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano: "Quem acolhe um benefício com gratidão, paga a primeira prestação da sua dívida."

Venda de acessos para o show do cantor Peninha, em Pau dos Ferros, começa nesta terça-feira (11).

A venda de acessos para os shows de Peninha, David Almeida, e Os Dourados, será iniciada nesta terça-feira (11), com lote promocional de 300 ingressos ao preço de R$ 25.

Os ingressos serão comercializados em Max Modas e Eletro Play.

Além do preço promocional, o primeiro lote garantirá um CD totalmente grátis com os principais sucessos do cantor Peninha.

O segundo lote de senhas será comercializado a R$ 30, e o terceiro e último lote a R$ 40.

MESAS

Aos que desejarem assistir o show com mais conforto, serão montadas duas áreas com mesas, sendo uma área comum, e outra Vip com acesso ao Front Stage, garçons exclusivos e marcação antecipada do local.

As mesas serão vendidas em Max Modas e podem ser parceladas no cartão de crédito.

"Os interessados devem se apressar já que a expectativa em torno do evento é crescente e o número de mesas limitado", destaca a coordenação do evento.

A campanha publicitária do Show do Ano congrega sete emissoras de rádio e ações em cerca de 30 municípios do Médio, Alto Oeste, e estados do Ceará e Paraíba.

TRT-RN sedia curso sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Numa iniciativa inédita no país, as escolas de magistratura do TRT-RN, TRF-5, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral promovem um curso sobre "Rede Nacional de Cooperação Judiciária".

O primeiro dos três encontros previstos na programação será realizado nesta segunda-feira (10), às 13:30h, no auditório do Tribunal do Trabalho, em Lagoa Nova.

A palestra de abertura será feita pela juíza Valéria Lagastra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro da Rede Nacional de Cooperação e autora do livro Mediação judicial: análise da realidade brasileira: origem e evolução até a resolução n. 125, do Conselho Nacional de Justiça.

No próximo dia 17 de novembro, no mesmo horário, agora no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a palestra será do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon Nogueira Gama.

O terceiro e último encontro será no dia 24 de novembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, com a palestra da magistrada de ligação da República Francesa para o Brasil, Bolívia e Venezuela, Carla Deveille-Fontinha.

Município de Pau dos Ferros dará início à vacinação contra sarampo e poliomelite neste sábado (08).

A Secretaria de Saúde (SESAU) de Pau dos Ferros irá realizar, a partir deste sábado (08), a vacinação contra o sarampo e a poliomelite (paralisia infantil), campanha nacional que acontecerá até o dia 28 deste mês.

A imunização será oferecida em oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, pela manhã e à tarde. O público-alvo diz respeito a crianças de seis meses a 5 anos de idade (poliomelite) e entre 1 e 5 anos (sarampo).

A meta da Secretaria de Saúde (SESAU) é distribuir 1.769 doses da vacina contra a pólio e 1.577 doses contra o sarampo.

A paralisia infantil é uma doença infectocontagiosa que afeta o sistema nervoso e pode até provocar a morte da criança. Enquanto o sarampo ocorre por transmissão viral e gera sintomas como manchas vermelhas, conjuntivite, febre e tosse.

Confira abaixo os bairros com postos de vacinação neste sábado:

- Manoel Deodato
- Princesinha do Oeste
- São Benedito
- São Geraldo
- João XXIII
- Paraíso
- Riacho do Meio
- São Judas Tadeu

FPM: primeiro repasse de novembro será de mais de R$ 3,4 milhões.

Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras receberão R$ 3.462.884.877,55, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já em valores brutos, somada a retenção do Fundo o valor será de R$ 4.328.606.096,94.

Esse 1.º decêndio soma R$ 4,328 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o o valor ficou em R$ 4,285 bilhões – valores brutos. Em termos reais esse primeiro repasse registrou um aumento de 1% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

No acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais, e soma R$ 67,558 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 65,331 bilhões.

Esse 1.º decêndio de novembro de 2014, está maior em 49% se comparado com o 1. º decêndio de outubro de 2014. Porém, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que tenham prudência. A última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro.

Pau dos Ferros: Rede municipal de ensino trabalha temática 'robótica' em curso do Mais Educação.

A Secretaria de Educação (SEDUC) do município de Pau dos Ferros sediou, nesta semana, o 8º Encontro de Formação para professores que atuam no programa "Mais Educação", cujo objetivo foi discutir os aspectos da construção e da operacionalização do currículo pedagógico nas escolas, as quais em breve irão trabalhar com os alunos em tempo integral.

Gestores, coordenadores-pedagógicos, professores e técnicos da rede municipal e estadual de ensino participaram do encontro, o penúltimo do ano. A robótica foi a temática do módulo, ministrado pelo professor-doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Aqulies Burlamaqui.

Segundo a coordenadora municipal do Mais Educação, Alexandrina Silva, estudar a robótica foi um modo de desmistificá-la e aproximá-la da realidade. "O que foi visto servirá para que os professores do nosso município possam desenvolver atividades interessantes dentro do ambiente escolar."

O 9º Encontro de Formação do programa "Mais Educação" está previsto para acontecer nos dias 4 e 5 de dezembro, em Natal.

Comissão aprova projeto de Fábio Faria que prevê ciclovias em rodovias federais.

A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, esta semana, substitutivo à proposta que prevê a construção de ciclovias em projetos de ampliação ou adequação de rodovias (PL 2.629/11). O autor da proposta e segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), defende que o uso da bicicleta é cada vez mais comum, e que as ciclovias previnem acidentes.

"O sistema viário tradicional não respeita o ciclista como deveria. Vidas são perdidas diariamente por falta de segurança para o tráfego de bicicletas ao longo das nossas estradas. Boa parte da sociedade já utiliza o veículo como meio de transporte alternativo. No interior do Nordeste, por exemplo, são utilizados em viagens para localidades próximas. Infelizmente, no entanto, as rodovias são projetadas apenas para veículos automotores", afirmou.

O relator da proposta na Comissão, deputado Jaime Martins (MG), alterou em seu substitutivo o termo 'obriga' para 'condiciona' a concessão de exploração de rodovias federais à previsão de implantação de ciclovias. O parlamentar defendeu também que as empresas concessionárias sejam responsáveis pela manutenção das ciclovias em áreas urbanas e, nos trechos rurais, por até trinta quilômetros a partir do perímetro urbano de cada município. Martins acredita que a alteração contempla os custos previstos pelas concessionárias privadas, o que viabiliza os investimentos necessários à obra.

Segundo o parlamentar, a proposta complementa outro projeto de sua autoria (PL 6.474/09), que institui o programa Bicicleta Brasil para incentivar o uso do meio de transporte para melhorar as condições de mobilidade urbana. "A intenção é ampliar a infraestrutura cicloviária com equipamentos de apoio ao usuário nos trechos sob administração do governo", concluiu.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Orçamento do RN é debatido em reunião da equipe de transição.

O Orçamento Geral do Estado previsto para o próximo ano foi discutido em reunião pela equipe de transição indicada pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) na tarde desta quinta-feira (6) na Escola de Governo.

Os membros da equipe debateram com o coordenador e vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) o detalhamento de cada setor da administração pública, orçamento e como assegurar recursos. De acordo com o coordenador da equipe de transição a próxima gestão iniciará com um déficit superior a R$ 1 bilhão.

A equipe discutiu setores como a segurança pública, que tem convênios com o governo federal em programas como o Brasil Mais Seguro.

Durante a reunião, a equipe também encaminhou ofícios ao secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado e para as secretarias estaduais solicitando acesso aos dados como projetos em andamento, quadro de servidores e programas feitos em parceria com o governo federal.

Prefeito, Francisco José Júnior, conquista R$ 6 milhões em emendas para Mossoró.

O Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, conquistou, nesta quinta-feira (06), em Brasília, R$ 6 milhões em emendas parlamentares para diversos projetos no município. 

No gabinete do deputado federal, Fábio Faria (PSD), foram assegurados R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões para o Santuário de Santa Luzia, R$ 1,3 milhão para o Hospital Municipal e 700 mil para o Parque da Cidade.

Já o deputado federal, Betinho Rosado (PP), garantiu destinar R$ 2 milhões em emendas com diversos destinos. 

Segundo o prefeito, R$ 600 mil serão utilizados para a construção da ponte da comunidade rural de Passagem de Pedra, uma necessidade antiga da comunidade. Ainda desses recursos, R$ 700 mil serão direcionados à pavimentação da rua Benício Filho, no trecho que precisa de um pontilhão. 

Outros R$ 700 mil terão como destino a construção do Condomínio Industrial de Mossoró, previsto para ser implantado na estrada de Upanema. A proposta pretende atrair 100 indústrias para a cidade, ampliando a geração de empregos para toda a região.

Ainda nesta quinta-feira, o prefeito visitará o gabinete da deputada federal Fátima Bezerra em busca de outras verbas para áreas distintas. Também será reforçado o projeto para a implantação do novo Instituto Federal de Tecnologia (IFRN) de Mossoró.

Prefeitura de Antônio Martins dá início à entrega dos boletos para cobrança do imposto municipal.

A Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Planejamento, deu início na última segunda-feira (03), à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2014.

O boleto do IPTU está sendo entregue nas residências e poderá ser pago em cota única na Casa Lotérica (preferencialmente) ou na Agência dos Correios. O contribuinte poderá quitar o débito, em dia, até o próximo dia 31 de dezembro.

O tributo municipal recai sobre imóveis de qualquer natureza, conforme explicita a Lei Municipal 152/2001, de 03 de abril: casas, prédios e lotes urbanos (terrenos).

O não pagamento do tributo poderá acarretar em uma série de transtornos. O contribuinte se torna automaticamente inadimplente em âmbito municipal.

Além de ficar impossibilitado de realizar transações bancárias, ele também fica impedido de vender qualquer imóvel, pois não poderá emitir a CND (Certidão Negativa de Débitos) – Tributos Municipais.

A Secretaria Municipal de Planejamento acompanha via Internet, em tempo real, o pagamento do imposto, identificando os contribuintes que não quitaram seus débitos.

O órgão alerta ainda o contribuinte para que não deixe o pagamento do IPTU para os últimos dias, para evitar enfrentar filas.

A Secretaria Municipal de Planejamento estuda um meio para reaver os valores do imposto devido de exercícios anteriores que ainda não foram pagos.

O contribuinte que paga o IPTU em dia colabora com o desenvolvimento de Antônio Martins, uma vez que o Imposto é revertido em melhorias públicas, como limpeza urbana e serviços estruturantes.

Prazo para inscrições no PSV/2015 da UERN termina nesta quinta-feira (06).

Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para participar do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2015) se encerram hoje, às 23h59m.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), através do endereço eletrônico www.uern.br/comperve. De acordo com o último balanço divulgado pela Comissão, até as 15h da última terça-feira haviam sido contabilizadas 12.906 inscrições.

Conforme o edital do PSV, a taxa de inscrição é de R$ 110,00, a mesma do ano passado. Os candidatos inscritos terão até a próxima terça-feira para efetuar o pagamento. A inscrição somente será validada após o pagamento da taxa.

O diretor da Comperve, Egberto Mesquita, ressalta que os candidatos que solicitaram a isenção e apresentaram a documentação comprobatória para concorrer através do sistema de cotas também devem se inscrever no site da Comperve para confirmar a participação no PSV. Aqueles que solicitaram a isenção, mas não apresentaram a documentação, também podem se inscrever, porém concorrerão na categoria geral.

Esta será a última vez que a Uern utiliza o PSV como forma de ingresso. Com a adoção do sistema misto, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), os candidatos inscritos no PSV concorrerão a 865 vagas iniciais, o que representa 40% do total de 2.184 vagas oferecidas pela Universidade.

As outras 60% serão preenchidas com candidatos aprovados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), através do Sistema Único de Seleção (SiSU). A partir de 2016 a Uern adotará o Enem/SiSU como única forma de ingresso.

As provas do PSV 2015 serão aplicadas nos dias 14 e 15 de dezembro.

Galeno Torquato integrou comitiva do PSD potiguar em audiência com a Presidente Dilma Rousseff em Brasília.

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), eleito com a segunda maior votação do estado para ocupar um assento na Assembleia Legislativa, integrou a comitiva do Governador eleito, Robinson Faria (PSD), em audiência com a Presidente, Dilma Rousseff (PT), nesta quarta-feira (05), em Brasília.

Galeno Torquato participou do encontro realizado na capital federal atendendo a um convite pessoal de Robinson Faria e também do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, fato que comprova a forte liderança e prestígio do ex-prefeito micaelense, notadamente em franca ascensão no cenário político estadual.

"Este encontro foi uma excelente oportunidade de diálogo e reforço dos nossos compromissos de trabalho para todo o RN nos próximos dias", destacou Galeno após cumprimentar a Presidente Dilma pessoalmente.

Juntamente com Galeno Torquato, integraram a comitiva dos políticos potiguares em Brasília o deputado federal Fábio Faria (PSD), os estaduais José Dias (PSD) e Dison Lisboa (PSD), e o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

Prefeitura de Pau dos Ferros capacita servidores para compras governamentais.

A Secretaria de Governo (SEGOV) do município de Pau dos Ferros, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), encerrou ontem, 4, um treinamento que tratou dos avanços da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual atualizou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

"A capacitação foi promovida para o corpo técnico do município que está ligado às compras públicas", disse o presidente da CPL, Jonas Gomes. De acordo com ele, dentre outras questões, foi discutida a posição do microempreendedor individual (MEI) como fornecedor apto a participar de licitações, sem qualquer discriminação por parte do comprador público, bem como os benefícios aos quais o mei tem direito.

Na ocasião, foram apresentadas alterações da lei complementar, a exemplo do Artigo 48, em que agora está escrito: "a administração pública deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80 mil". 

Segundo Jonas Gomes, em uma visão geral sobre licitação envolvimento micro e pequena empresa, percebe-se uma simplificação e desburocratização do processo. O que deverá aumentar, no município, o número de fornecedores da categoria.

Além da Lei Complementar nº 123, o treinamento tratou ainda do Decreto Executivo nº 1313/2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, conforme previsto na Lei nº 8.666, legislação que exige tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas normas licitatórias e nos contratos.

A capacitação da Secretaria de Governo (SEGOV) seguiu orientações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), importante parceiro da prefeitura no desenvolvimento econômico local.

Em Brasília, Robinson Faria parabeniza Dilma Rousseff pela reeleição.

O governador eleito Robinson Faria (PSD) foi recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (05) no Palácio do Planalto em Brasília. Ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, Robinson parabenizou a presidente reeleita e falou da campanha no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, Robinson relembrou o discurso que ele fez na convenção do PSD que declarou apoio a reeleição de Dilma e a vitória da presidente Dilma. 

"Antes de começar o processo eleitoral na convenção do PSD eu falei como nordestino. Eu sou cidadão potiguar e governador eleito com muita honra do Rio Grande do Norte. Eu disse que se dependesse da justiça, da gratidão que habita o coração do povo nordestino [e depois nos vimos isso em todo o Brasil] a senhora seria reeleita presidente do Brasil", destacou Robinson. 

A presidente Dilma cumprimentou Robinson e desejou "votos de um bom governo". Em seu discurso, Dilma falou sobre ainda sobre incompreensão do processo eleitoral dos adversários eleitorais.

Durante a audiência Robinson destacou ainda a campanha no Rio Grande do Norte. "Quero aqui falar com muita alegria. Nós vencemos no nosso estado para o Governo enfrentando um candidato muito forte, o presidente da Câmara Federal do Brasil, o deputado Henrique Alves. Nós elegemos a deputada federal Fátima Bezerra como senadora. O Brasil a esperança venceu o medo. E a sua resistência, a sua coragem venceu a injustiça, a covardia e a arrogância", justificou.

Participaram da audiência o deputado federal Fábio Faria (PSD), os estaduais José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD), e o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, Pau dos Ferros está fora da lista dos municípios do RN com risco de epidemia de dengue.

Índice positivo alcançado por Pau dos Ferros indica que houve importantes avanços no trabalho de combate a dengue no município.

Segundo informações do Ministério da Saúde, o resultado do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revelou que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório.

Dados atualizados na última segunda-feira (03), apontam ainda que no Rio Grande do Norte 13 municípios estão em situação de risco de epidemia de dengue: Campo Redondo, Parelhas, Florânia, São Paulo do Potengi,  Mossoró , Jaçanã, Carnaúba dos Dantas, Brejinho, São Miguel, Caicó, Jardim do Seridó, João Câmara e Santa Cruz.

Por outro lado, as cidades de Pau dos Ferros (0,5%), Tenente Laurentino Cruz (0,5%) e Cruzeta (0,6%) estão em situação satisfatória.

Elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com Estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano em 1.463 cidades. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Sem dúvidas, o índice positivo alcançado por Pau dos Ferros indica que houve importantes avanços no trabalho de combate a dengue, mérito da competente equipe da Secretaria de Saúde que de forma conjunta está atuando para diminuir os números de casos da doença no município.

Imprensa mossoroense destaca "apagão" no campus da UERN em Pau dos Ferros.

O jornal Gazeta do Oeste, de Mossoró, trouxe como destaque de capa, na edição desta quarta-feira (05), a suspensão das aulas no campus avançado da UERN, em Pau dos Ferros, fato ocasionado pela existência de problemas na rede elétrica da instituição acadêmica (Veja AQUI).

De acordo com a reportagem, os estudantes prejudicados realizaram um protesto contra o "apagão" que acometeu a instituição no período de 28 a 30 de outubro. Na noite de segunda-feira passada (03), os universitários promoveram caminhada, que saiu do campus em direção à Praça de Eventos do município, onde formaram o nome da instituição utilizando velas. O campus de Pau dos Ferros possui mais de 2.000 alunos.

Segundo as informações, o rompimento de um cabo elétrico e a falta de estrutura para distribuição de energia provocaram o "apagão". De acordo com o diretor do campus, Gilton Sampaio, alunos do turno da noite já tiveram que concluir provas com auxílio de iluminação de velas e celulares. "A falta de autonomia financeira nos impossibilita de executar as medidas em benefício do campus. O que a gente quer é o direito de dar aula", disse.

O diretor informou que o colegiado do campus deliberou paralisação das aulas, uma vez que não há condições de manter as atividades. "Entre 30% e 40% dos servidores estão atuando. Contudo, alunos de todos os turnos aderiram à paralisação. Não é uma greve. Se o problema for resolvido, eles voltarão às atividades", esclareceu.

A assessoria de comunicação da Uern divulgou uma nota onde informa que, em virtude da sobrecarga elétrica ocorrida na noite do dia 28 de outubro, que resultou em pane elétrica no Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia, a Universidade vem adotando algumas medidas como: troca do disjuntor com vista a garantia de segurança das atividades; substituição do cabo de força que havia rompido; autorização para confecção do projeto de readequação elétrica do campus; contato com empresa especializada, para elaboração de orçamento preliminar, para execução do serviço; e recomendação de algumas medidas de gerenciamento do consumo elétrico no referido campus, conforme memorando no 191/2014/Proad.

Ainda por meio da nota, a Universidade salienta: "Isto esclarecido a administração superior da Uern espera contar com a compreensão da comunidade acadêmica do Cameam, no sentido de manter o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas nos diferentes turnos".

Tribunal de Contas da União promoverá encontro com governadores eleitos para repassar orientações.

Os novos e reeleitos governadores de todo o Brasil participarão no próximo dia 17 de novembro em Brasília de reunião com os membros dos Tribunais de Contas. 

A reunião será no Museu da Abolição e contará com presença do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados.

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e os 27 governadores eleitos receberão um diagnóstico minucioso sobre seis áreas de responsabilidade da União e das respectivas unidades federativas.

O Rio Grande do Norte será representado pelo governador eleito, Robinson Faria (PSD). A ideia da orientação é orientar os novos e antigos gestores quanto a transparência, prestação de contas e atenção a verba pública.

Fábio Faria entrega ao filho de Iberê Medalha concedida pela Câmara ao ex-governador.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o filho do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. Ele entregou a João Olímpio Maia Ferreira a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados", concedida a Iberê por indicação de Fábio Faria, em novembro de 2013.

"Iberê foi um grande deputado, reconhecido aqui na Câmara pelo seu trabalho incansável em prol do país e do Rio Grande do Norte e pelo seu compromisso com a ética. Essa medalha não chegou a ser entregue pessoalmente ao ex-governador por motivos de saúde, mas entrego à sua família que deve ter muito orgulho do brasileiro que ele foi", disse Fábio Faria.

Na ocasião, outro norte-rio-grandense foi homenageado a pedido do deputado. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira, que também foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros cargos e funções que ocupou.

Candidatos que não concorreram no 2º turno devem prestar contas até esta terça-feira (04).

Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das Eleições 2014, realizado em 5 de outubro, têm até esta terça-feira (04) para prestar as contas dos recursos arrecadados e das despesas de campanha. Já os candidatos a presidente da República e a governador que concorreram no segundo turno no dia 26 de outubro devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.

Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

Mesmo que não tenha havido movimentação de recursos de campanha, o candidato, o partido político e o comitê financeiro são obrigados a prestar contas.

Sanções

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade.

Rosalba Ciarlini promete entregar governo com folha de pagamento em dia.

O governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciou o processo de transição recebendo a promessa de herdar o Executivo sem atraso na  folha de pagamento. A informação ganhou destaque no site do jornal Tribuna do Norte.

Na primeira reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e secretariado, uma das principais preocupações foi amenizada pela governadora ao reafirmar que entregará o governo com o funcionalismo em dia e  os restos a pagar  inferior a dívida encontrada quando assumiu o Executivo estadual (cerca de R$ 1 bilhão).  "É uma prioridade do governo deixar o funcionalismo em dia para que o governador eleito possa dar continuidade ao pagamento dos servidores", assegurou.

Por ora, Robinson Faria preferiu não comentar sobre a situação financeira do Governo e disse que irá esperar os dados sobre número de pessoal, impacto da folha e dívidas para poder se posicionar.  "É bastante incipiente falar de forma subjetiva, após ter acesso aos relatórios finais terei uma visão da situação", disse.

Robinson disse ainda que conta com a "boa vontade e um sentimento de cooperação por parte do governo" para dar andamento aos trabalhos que serão realizados nos próximos dois meses antes da posse.  "O que está em jogo não é mais eleição e sim o futuro do Rio Grande do Norte. É um momento de pactuação para termos os melhores resultados", ressaltou o governador eleito, rebatendo que ainda exista um clima de hostilidade desde o rompimento político com a governadora.

Entretanto, descartou a possibilidade de Rosalba Ciarlini ter espaço na sua gestão. "Não há nenhuma discussão nesse sentido. Por ora, só trato de questões administrativas", esclareceu.

Governador eleito do RN anunciou os nomes de sua equipe de transição.

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) anunciou nesta segunda-feira (03) os nomes de sua equipe de transição para a gestão estadual. 

O grupo será liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) e contará com 12 integrantes.

A equipe de transição começa a trabalhar essa semana e irá priorizar o diálogo com a atual gestão e o levantamento de dados. "Vamos fazer um balanço das ações do atual governo em todas as áreas para conhecer a realidade da administração pública do Rio Grande do Norte e iniciar o planejamento do nosso governo", destaca Robinson.

O coordenador Fábio Dantas contará uma equipe de transição formada por técnicos e pessoas ligadas ao governador eleito Robinson Faria, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a coligação Liderados pelo Povo.

O decreto que marca o início da transição do governo deve ser assinado ainda esta semana pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Conheça abaixo o perfil da equipe de transição

1 - Fábio Dantas
Vice-governador eleito, Advogado e Deputado Estadual

2 - Julianne Faria
Bacharel em Direito e Analista de Sistema

3 - Fernando Mineiro
Deputado estadual, Biólogo e Especialista em Educação

4 - Adriano Gadelha
Servidor público federal e Assessor da senadora eleita Fátima Bezerra

5 -Tatiana Mendes Cunha
Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa e ex-Consultora Geral do Estado

6 - Mário Sergio de Oliveira Gurgel
Analista de Sistemas com formação em Gestão da Informação, Estatística e Gestão de Pessoas e ex-Subsecretário de Recursos Humanos do RN

7- Leonardo Yure de Carvalho Silva
Administrador e Gerente da Caixa Econômica Federal no RN

8 - Kalina Leite Gonçalves
Delegada de Polícia Civil e Interventora da Fundac

9 - Frederico Lara Menezes
Contador, ex-Contador Geral do Estado, ex-secretário-adjunto da Controladoria e atual Secretário Geral da Assembleia Legislativa

10 - José Aldemir Freire
Economista e Chefe da Unidade Estadual do IBGE

11 - Maria de Salete Dantas Gurgel
Auditora do SUS no município de Mossoró

12 - Luis Henrique Souza e Silva
Advogado e assessor de Robinson Faria

Pau dos Ferros: Novo secretário de Infraestrutura assume os trabalhos da pasta.

A equipe da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do município de Pau dos Ferros conheceu, na manhã desta segunda-feira (03), quem ficará à frente das atividades do setor a partir deste mês. O nome escolhido para administrar a pasta de serviços urbanos foi Max Mário de Holanda, que substituirá a ex-secretária Maria Lizete da Costa.

O novo secretário, bacharel em Administração, integrou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) durante 12 anos e foi juiz classista na Justiça do Trabalho pelo período três anos. Como servidor municipal atuou na coordenação da limpeza pública e, até semana passada, fazia parte da Secretaria de Saúde (SESAU).

De acordo com Max Mário, neste primeiro momento na Seinfra, os recursos humanos estão sendo prioridade. Além do entrosamento da equipe, o secretário pretende realizar um trabalho conjunto com as secretarias de Meio Ambiente e Saúde. 

"Também iremos pleitear novos projetos para a limpeza pública. Já falei com o secretário de Finanças sobre a aquisição de novos veículos para a Infraestrutura", frisou Max Mário.

A mudança na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) está dentro da reforma administrativa da gestão atual para os próximos dois anos, a qual pretende reforçar a eficiência na prestação de serviços oferecidos à população. 

Governador eleito, Robinson Faria, fez visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado.

O Governador eleito, Robinson Faria, iniciou pelo Tribunal de Contas uma série de visitas de cortesia a instituições públicas do Estado. 

Na Corte de Contas, Robinson Faria foi recebido pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, acompanhado dos conselheiros Carlos Thompson Fernandes (vice-presidente); Renato Costa dias, Adélia Sales, Gilberto Jales, Poti Júnior e Cláudio Emerenciano (auditor e conselheiro em exercício), além do procurador-geral de Contas, Luciano Ramos. 

Robinson estava acompanhado do vice-governador eleito, deputado Fábio Dantas.

Na visita oficial, o futuro governador informou que estava iniciando a transição, com a realização de encontro, logo mais à tarde, com a governadora Rosalba Ciarlini, no Centro Administrativo. Falou aos conselheiros, em linhas gerais, sobre programa de governo e solicitou a colaboração do TCE no sentido de realizar uma gestão transparente, a partir de 1º de janeiro de 2015. 

O encontro se prolongou por mais de uma hora, segundo informações da assessoria de comunicação do TCE/RN.

Semarh participa do XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) estará presente no XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, divulgando suas ações ao público presente, no evento que acontecerá de amanhã (04) até o dia 07 de novembro, no Hotel Pirâmide, na Via Costeira.

O evento que tem como tema "Água e Desenvolvimento - Água como vetor de desenvolvimento do Nordeste e seu papel social" está sendo organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABES) e promoverá discussões sobre planejamento e governança dos Recursos Hídricos no Nordeste, Hidrologia e hidrogeologia, Gestão Participativa (Comitês de Bacia/Conselhos), Qualidade das águas e meio ambiente, Eventos extremos (secas e inundações), Saneamento básico: eficiência, reuso e reciclagem, Águas urbanas e desenvolvimento, Segurança Hídrica (disponibilidade), Erosão e transporte de sedimentos.

Para divulgar suas atividades e sua atuação, a Semarh estará com um estande no local onde distribuirá panfletos e material didático sobre diversos temas, entre eles: Outorgas, gestão de recursos hídricos, educação ambiental, barragens subterrâneas, dessalinizadores e saneamento básico.

Uma das mesas redondas do simpósio discutirá os aspectos da gestão de recursos hídricos no Canadá. Para isso foi convidada a Professora Susan Gaskin da McGill University do Canadá. A Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Darc Freire, participará da mesa redonda que vai tratar da segurança hídrica para os estados do nordeste.

Na opinião de Joana, é preciso uma integração entre os estados para enfrentar melhor a escassez hídrica que a região está enfrentando. "Esse evento nos permite a discussão sobre os temas relacionados a Recursos Hídricos, entre as instituições do Nordeste, já que o problema é comum na região semiárida", ressaltou Joana.

A programação completa do evento e outras informações estão disponíveis no site da ABRH o http://www.abrh.org.br/.

Gestores têm até 11 de novembro para retificarem dados preliminares do Censo Escolar.

Termina no dia 11 de novembro o prazo para que os gestores municipais retifiquem os dados preliminares do Censo Escolar 2014. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que não se perca esta data, estipulada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A CNM orienta que gestores conscientizem os diretores da rede de ensino da importância de confirmar os dados, cuidadosamente. Para a conferência e as alterações necessárias, a ferramenta utilizada é o Sistema Educacenso do Inep (Veja AQUI).

O Censo Escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além de programas federais, como o da Merenda e Transporte.