Municípios do RN receberão R$ 84,9 milhões do FPM extra nesta terça-feira (09).

Os municípios do Rio Grande do Norte estarão recebendo, nesta terça-feira (09), R$ 84,9 milhões em recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O valor é equivalente a 1% do Fundo, previsto na PEC 55/2007, para que as prefeituras possam pagar o décimo-terceiro salário dos funcionários públicos.

O FPM extra é uma espécie de poupança feita ao longo do ano para ser distribuído no primeiro decêndio de dezembro. Pelo sistema atual, o Tesouro retém 1% da arrecadação do fundo para ser liberado no final do ano.

Confira o valor que o seu município receberá clicando AQUI. 

Já na quarta-feira (10) será depositado o dinheiro da primeira cota de dezembro do Fundo de Participação. Em termos reais esse primeiro repasse apresenta aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado. 

Juntando a cota extra de 1% e a primeira parcela de dezembro do FPM, os municípios receberão esta semana R$ 172,9 milhões.

Governando eleito e presidente da Fiern discutem desenvolvimento da indústria local.

O governador eleito, Robinson Faria, recebeu visita de cortesia do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, na tarde desta segunda-feira a fim de estabelecerem uma agenda de trabalho em comum.

Na pauta da reunião estavam assuntos de interesse tanto do setor industrial como do Governo do Estado. Eles falaram sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (Proadi), Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), fortalecimento da micro e pequena empresa, dentre outros temas. A ideia foi iniciar o relacionamento entre o setor industrial com o novo governo que se inicia no próximo mês.

Participaram da reunião a senadora eleita Fátima Bezerra, os deputados reeleitos Fábio Faria e José Dias, o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, e diretores da Fiern. 

RN Sustentável

Ainda nesta segunda-feira, Robinson Faria participou do 1º Seminário de Avaliação do RN Sustentável com o Banco Mundial. O evento ocorreu na Escola de Governo apresentando resultados dos diversos segmentos do programa.

O RN Sustentável trata-se de um programa de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público.

Jegue Folia 2015 anuncia atrações e inicia vendas de Abadás.

A cidade de Marcelino Vieira já aguarda ansiosamente os dias 09, 10 e 11 de janeiro de 2015 para mais uma edição do Jegue Folia.

Com uma grade de atrações composta por três bandas baianas, a Primeira Micareta do Brasil levará para o seu trio elétrico o cantor Tomate abrindo o evento na sexta-feira, 09; a banda Chicabana, que anima o bloco no sábado, 10 e fechando o evento, no domingo, 11, a nova formação da banda Cheiro de Amor.

Para garantir a comodidade e a facilidade para que os foliões adquiram o abadá do Jegue Folia 2015, a organização do evento espalhou 14 pontos de venda em 11 cidades de todo o estado do Rio Grande do Norte, além é claro, da facilidade de comprar o seu abadá pela internet, no site www.jegue.com.br em até 10x pelo sistema PagSeguro.

Abadá Oficial: R$ 140,00
Abadá Vip: R$ 150,00 (Brinde: Caneca Personalizada do Jegue Folia)

Pontos de Venda – Em até 3x nos cartões

Pau dos Ferros - Loja Caramelo (3351.4691)
Marcelino Vieira - Sandra (3385.2234), Hindeberg (3385.2033) e Beto Silva (9939.5731)
Alexandria - Farmácia Alexandriense (3381.2507)
Pilões - Estela (9622.9274)
José da Penha - Jairo Mafaldo(9905.4503)
Major Sales - Romário de Lima (9634.7883)
Luís Gomes - Janny Castro (9904.0056)
São Miguel - W&C Digital (3353.2741)
Apodi - InfoDigital (3333.2604)
Mossoró – On Line Shopping Liberdade e Jefferson Duarte (8881.7282/8801.7282)
Natal - Loja Com Estilo (Av. Ayrton Senna, ao lado da Padaria Sabor de Pão – Tel: 2226.2828)

Site – Em até 10x pelo PagSeguro – www.jegue.com.br

TCE-RN vai fiscalizar concursos públicos.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Paulo Roberto Chaves Alves, informou na última sessão plenária que a instituição vai fiscalizar de forma concomitante, a partir de agora, os concursos públicos realizados no Estado.

De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Fiscalização de Admissão, que funciona junto a Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, onze municípios já anunciaram que vão realizar concursos públicos.

Os processos seletivos simplificados também serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas. A Diretoria de Atos de Pessoal já solicitou a abertura de cada processo específico, a fim de iniciar a fiscalização dos concursos já programados.

Pau dos Ferros: Secretaria de Meio Ambiente alerta população para cuidados com arborização do município.

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Pau dos Ferros tem enfrentado, todos os dias, um problema que gera preocupação para a administração municipal. Árvores recentemente plantadas pela equipe da secretaria, em vários locais da cidade, estão sendo destruídas.

A Sema, que trabalha incansavelmente com ações de educação e conservação ambiental, está vendo as tentativas de preservação da paisagem natural comprometidas por atos de vandalismo, principalmente, nas avenidas da Independência e José Alves de Queiroz, esta última localizada próximo à Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Segundo a Secretária Fátima Araújo, o que a prefeitura tem feito é procurado assegurar a efetividade de um direito exposto no Artigo 193 da Lei Orgânica do Município, o qual diz que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

No entanto, ainda de acordo com a secretária, enquanto o Poder Público faz a parte que compete a ele – preserva e restaura os processos ecológicos essenciais –, falta em algumas pessoas sensibilização e conscientização em relação às questões ambientais. 

"Nós lamentamos essa situação desastrosa e sabemos que é preciso reforçar a fiscalização dos bens naturais do município. Então, peço a todos que trilham pela consciência ambiental que nos ajudem a fiscalizar esse vandalismo. Isso tem um custo financeiro alto para o município. Temos que coibir, o mais rápido possível, essas ações criminosas", afirmou Fátima Araújo.

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) lembra que a Lei Orgânica do Município de Pau dos Ferros também prevê punição para quem praticar conduta lesiva ao meio ambiente, estando os infratores sujeitos à obrigação de reparar os danos causados à natureza. 

Informações da assessoria de comunicação

Estudo elaborado pela CNM aponta que todas as prefeituras do RN estão com pendências no CAUC. Presidente da Femurn contesta.

Segundo informações da Tribuna do Norte (Veja AQUI), um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que todas as prefeituras do Rio Grande do Norte estão penduradas no Cadastro Único de Convênios (CAUC). 

O Cauc, como é conhecido nos bastidores da burocracia, é uma espécie de Serasa da administração pública contendo o nome dos inadimplentes, sendo que a prefeitura que estiver nele não poderá assinar convênios e nem receber repasses da União como emendas parlamentares, que devem ser empenhadas até o dia 31 de dezembro, sob pena de o dinheiro voltar aos cofres da União.

De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (Veja AQUI), dos 167 municípios norte-rio-grandenses, 61 têm uma pendência, 47 duas, 20 três e 39 mais de três pendências.

Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Todavia, o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, questionou os dados da CNM na sua integralidade e frisou que existem algumas prefeituras fora do Cauc. 

Mesmo assim, Benes Leocádio confirmou que 96% das prefeituras potiguares estão irregulares junto ao Cadastro Único de Convênios, um índice que corresponde à média nacional, porém, configura-se como elevadíssimo.

Em virtude disso, o Presidente da Femurn explicou: "O que leva uma prefeitura a ficar irregular perante o Cauc é a questão previdenciária, a prestação de contas e publicação de relatórios fiscais. Credito isso às dificuldades para pagamento das obrigações previdenciárias. É a prova de que as receitas já não são suficientes para cobrir as despesas."

Presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse que 96% das prefeituras potiguares estão irregulares junto ao Cadastro Único de Convênios.

Nesta sexta-feira (05), Pau dos Ferros receberá a edição 2014 do "Justiça na Praça".

Pau dos Ferros se prepara para receber, nesta sexta-feira (05), na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, a edição do programa "Justiça na Praça" deste ano, realização que resultou de uma parceria entre a prefeitura e o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NAPS/TJRN).

A abertura oficial do evento, a qual contará com a presença do Prefeito, Fabrício Torquato, irá acontecer nesta sexta-feira, às 18h. Para a ocasião, estão previstas 100 uniões matrimoniais, que contemplarão casais das cidades de Riacho de Santana, Água Nova, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Encanto e Francisco Dantas, além de Pau dos Ferros.

No dia seguinte, sábado (06), haverá uma variedade de serviços gratuitos à população, ofertados pelo Poder Judiciário e instituições como os Correios, que estarão emitindo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e seguro DPVAT, concedido a vítimas de acidentes de trânsito.

A Secretaria de Saúde (SESAU) do município também fará parte do Justiça na Praça, e estará oferecendo testes rápidos do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), tipagem sanguínea, avaliação da composição corporal, exposição de equipamentos e panfletagem. Todas as equipes da secretaria estarão envolvidas nas ações.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também são importantes parceiros do evento, e irão contribuir com estandes de orientações de trabalhos prestados.

Segundo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda, a realização favorece principalmente a cidadania. "Em oportunidades como essa, as pessoas têm acesso a informações corretas, passam a conhecer melhor seus direitos, uma vez que muitas questões chegam a elas de forma distorcida", disse.

Ainda de acordo com a secretária, no Justiça na Praça, o público poderá se inteirar sobre as atividades desenvolvidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Pau dos Ferros: Ministério Público pede na Justiça retomada de funcionamento do Procon.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) ingressou com ação civil pública contra o Estado para que o funcionamento da unidade do Procon-RN localizada na Central do Cidadão de Pau dos Ferros seja regularizada o quanto antes. 

Segundo informações divulgadas no site da instituição (Veja AQUI), o MP-RN pede que a Justiça defira a tutela antecipada em caráter liminar para impor ao Estado que disponibilize atendimento ao público durante todo o horário de funcionamento no órgão.

Também faz parte da ação o pedido do MP para que o Estado remeta à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei criando tantos cargos quantos bastem ao efetivo funcionamento do Procon – com imediato provimento dos referidos cargos, após a aprovação do projeto pela Casa Legislativa e realização de concurso público.

A ação civil pública foi elaborada com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop-Cidadania).

Desde 2011 a 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros apura irregularidades no funcionamento da unidade do Procon na cidade. A Promotoria de Justiça realizou diversos contatos, requisitou informações ao Estado, emitiu Recomendação e realizou diligências ao longo desses anos, sem que, no entanto, a situação fosse solucionada.

Cerimônia para diplomação dos eleitos em 2014 acontecerá no dia 18 de dezembro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no último pleito será realizada no dia 18 de dezembro. O evento acontecerá às 17 horas, no auditório Governador Lavoisier Maia do Centro de Convenções de Natal.

Durante a cerimônia, os eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federais e estaduais, em sessão solene do pleno do TRE-RN, vão ser diplomados e, consequentemente, estarão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos.

Segundo o órgão, a diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo.

É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo.

Eleitores do RN podem justificar ausência no 1º turno até esta quinta-feira (04).

Os eleitores do Rio Grande do Norte têm até esta quinta-feira (04) para justificar a ausência às urnas no primeiro turno das eleições. Já o prazo limite para justificar as ausências às urnas relativas ao 2º turno é 26 de dezembro de 2014.

Serão solicitados ao eleitor os dados de número da inscrição eleitoral;  nome do eleitor; data de nascimento; endereço de e-mail; telefone (informação facultativa); eleição a que se refere o requerimento; declaração, por escrito, do motivo de ausência às urnas; documentação que evidencie a justificativa, a ser digitalizada e anexada no requerimento cadastrado, conforme especificações técnicas do sistema.

Registrado o requerimento no sistema, o eleitor receberá um código de protocolo para acompanhamento. Após análise dos dados e da documentação exigida, o eleitor receberá, automaticamente, a decisão da Autoridade Judiciária registrada no sistema.

Segundo informações publicadas no site da Tribuna do Norte, desde a última quinta (26), o processo de justificativa pode ser feito pela internet, no sistema informatizado Justifica, que pode ser acessado na  página do TRE/RN clicando AQUI.

Raimundo Fernandes, Getúlio Rêgo e Gustavo Fernandes tiveram campanhas bancadas por ajudas pomposas do PMDB de Henrique Alves.

Pouco mais de R$ 41 milhões. Esse foi o montante financeiro arrecadado pelo Diretório Estadual do PMDB durante a campanha eleitoral deste ano. Do total, R$ 19 milhões foram destinados à eleição do presidente do partido no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, que foi candidato ao Governo do Estado. O restante foi dividido em 46 candidaturas, muitas delas de outros partidos, como a de Wilma de Faria (PSB), que disputou o Senado Federal e recebeu doação de R$ 8,2 milhões.

De acordo com informações do Jornal de Hoje (Veja AQUI), as informações estão em documento entregue pelo próprio PMDB ao Tribunal Regional Eleitoral, como prestação de contas final da sigla durante a campanha eleitoral de 2014. 

Ainda segundo o jornal de forte circulação na capital do estado (Veja AQUI), alguns deputados estaduais candidatos à reeleição também foram agraciados de uma forma diferenciada pelo PMDB de Henrique Alves como o Deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), que recebeu uma doação pomposa de R$ 600 mil, supostamente, como uma forma incentivo para declarar apoio à chapa do "acordão".

Outros parlamentares reeleitos que aparecem na lista dos beneficiados com doações consideráveis são: Raimundo Fernandes (PROS), que recebeu R$ 200 mil, Gustavo Fernandes (PMDB), que abocanhou R$ 300 mil e Getúlio Rêgo (DEM), que amealhou R$ 300 mil.

Dinheiro do PMDB/RN veio da Executiva, de Temer e de investigadas na Petrobras

Por fim, frise-se que o jornal salientou ainda que os recursos financeiros encaminhados ao diretório do PMDB do RN por Michel Temer e pela Executiva Nacional do partido foram resultantes de doações feitas a esses dois por outras empresas, algumas delas, inclusive, citadas no escândalo da Petrobras, como a Galvão Engenharia, a OAS e a Queiroz Galvão.

Além disso, relembra-se que na prestação de contas de Henrique já apareceu outras investigadas no caso de corrupção da estatal brasileira. A Odebrecht, por exemplo, foi a maior doadora da campanha do candidato peemedebista ao Governo do RN. Foram R$ 5,5 milhões enviados para cobrir parte dos R$ 26 milhões gastos por Henrique durante a campanha.

"Apaixona Pau dos Ferros" acontecerá neste sábado (06).

No próximo sábado (06), o Éden Clube de Pau dos Ferros será palco de mais uma Tradicional Festa de Dezembro. Desta vez, denominada de "Apaixona Pau dos Ferros", o evento que tem a marca de Chico Cobra D’Água e BCM Produções apresenta os aclamados shows das bandas Circuito Musical, Forrozão Tropykália e Desejo de Menina.

Em uma noite com um repertório apaixonante e nostálgico das músicas que fizeram sucesso no passado, Carlinhos comanda o show da Tropykália com a sua voz inconfundível; Já de volta aos vocais do Circuito Musical, a cantora Tetê Pessoa com sua bela voz irá reviver grandes sucessos do passado; e por fim uma das maiores bandas do segmento do forró romântico, a Desejo de Menina volta a se apresentar em Pau dos Ferros com seu novo show.

Para uma maior comodidade e segurança dos apaixonados que irão curtir o "Apaixona Pau dos Ferros", a organização do evento preparou uma estrutura de Área Vip com Front-Stage para que você fique pertinho dos seus artistas preferidos.

Os ingressos para o "Apaixona Pau dos Ferros" já estão a venda na On Line For Men, EletroPlay e com Dona Alaíde em Pau dos Ferros, com Aldízio em Francisco Dantas, na cidade de Encanto com Dedé do Oásis e em Rafael Fernandes com Miguel Pereira pelos seguintes preços:

Pista – R$ 25,00
Área Vip – R$ 40,00

Lembrando que quem possui Carteira de Estudante paga Meia-Entrada.

O evento tem o apoio do Rio Grande Supermercados, Ótica A Graciosa, Fuxico Propaganda, Cores Comunicação Visual, Loja Caramelo, Gran Líder Seguradora e Varejão da Madeira.

Raimundo Fernandes e Dario Vieira novamente juntos e misturados pelos "interesses" de São Miguel?

Esqueçam o passado de intrigas, mágoas, confusões e xingamentos entre o Deputado Estadual, Raimundo Fernandes, e o Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, pois, agora, os dois voltaram a ser amicíssimos e, pelo visto, resolveram escancarar de vez essa reaproximação que, diga-se de passagem, foi antecipada por este blog dias atrás.

E o cenário escolhido pelos dois para demonstrar que retornaram às boas não poderia ter sido melhor arquitetado: uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a problemática da estiagem, possivelmente, para demonstrar que ambos são figuras públicas altamente interessadas no coletivo e que estão alheios às picuinhas partidárias.

Contudo, há quem diga que com a proximidade da eleição para a escolha da nova formação da mesa diretora da Câmara Municipal (biênio 2015-2016) as articulações já estariam em pleno andamento e com os antigos desafetos selando entendimentos sazonais, mas, também, com vistas às eleições de 2016.

Caso se confirmem essas especulações, eis que teremos mais uma vez em São Miguel a repetição de uma aliança de "Jacaré com Cobra D'água" em nome de meras conveniências partidárias.

Como a política é dinâmica, hein!?

Deputado Fábio Faria discute investimento para Montanhas e Tenente Ananias.

O Segundo-vice presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria ( PSD,) recebeu, nesta quarta-feira (03), em Brasília, a visita do Prefeito de Montanhas, Algacir Januário. Os dois discutiram destinação de recursos para projetos que são prioridade do município. 

Na mesma reunião, também foram discutidos investimentos para o município de Tenente Ananias, com Kerginaldo Jácome.

"Tenho compromisso assumido com Tenente Ananias e já destinamos R$ 1,8 milhão de reais em emendas para infraestrutura urbana, fomento da agricultura e saúde. Para Montanhas, indicamos uma emenda de mais de R$ 1,2 milhão para realizar a 1ª etapa de urbanização da lagoa que fica no centro da cidade e reforcei meu compromisso de conseguir mais recursos para a infraestrutura urbana da cidade com recursos do Orçamento Geral da União de 2015", esclareceu o deputado.

Esclarecimentos do Secretário de Finanças na Câmara de Vereadores frustou expectativas dos que aguardavam por abertura de "caixa preta".

O desfecho da sessão informal realizada, nesta quarta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros para ouvir o Secretário de Finanças, César Gameleira, sobre os "restos a pagar" da gestão Leonardo Rêgo acabou frustrando as expectativas dos que aguardavam por declarações polêmicas e comprometedoras.

Na manhã de hoje, ao ser interpelado por vários parlamentares, o Secretário César Gameleira evitou entrar em polêmicas e fez apenas considerações superficiais sobre as transações financeiras efetuadas pela administração anterior, inclusive, optando por não detalhar informações minuciosas sobre contratos, licitações e pagamentos autorizados pelo Ex-prefeito Leonardo.

Todavia, tomamos conhecimento que o tesoureiro da prefeitura deixou à disposição dos edis um calhamaço de documentos para uma apreciação posterior mais cautelosa e que, talvez, possam apontar algumas falhas nos últimos atos administrativos de Leonardo Rêgo.

Diante dos fatos narrados acima, digo que muitos que compareceram à Casa Legislativa esperando pela abertura da chamada "caixa preta" acabaram saindo frustrados, tendo em vista que nenhuma informação bombástica foi revelada.

Como diz um conhecido ditado popular: "Está tudo como dantes no quartel de Abrantes."

Ministério da Saúde libera recursos para 46 municípios do RN fortalecerem ações de vigilância sanitária.

Segundo informações do Jornal de Fato, uma Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (03) no Diário Oficial da União liberou R$ 920 mil para 46 municípios do Rio Grande do Norte em incentivos financeiros para a organização e o fortalecimento de ações de vigilância sanitária. O valor da parcela é de R$ 20 mil.

Serão beneficiados os municípios de Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Arês, Augusto Severo, Bento Fernandes, Brejinho, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cruzeta, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Ipueira, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Jundiá, Lucrécia, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Paraú, Patu, Pedra Grande, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santo Bento do Norte, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Pedro, São Rafael, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Vila Flor.

Eles estão entre as localidades com menos de 50 mil habitantes que responderam ao levantamento Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil e que se enquadram em critérios como ter lei municipal de criação de vigilância sanitária; não dispor de veículos, computadores e outros equipamentos em quantidade adequada; e encontrar-se regular no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Para todo o País serão liberados R$ 11,3 milhões. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, em parcela única.

Vereador Gugu Bessa tentou reaprazar "sessão" marcada para ouvir César Gameleira, alegando que Câmara Municipal descumpriu regimento.

O Vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa) protocolou, na manhã desta quarta-feira (03), um ofício na Secretaria da Câmara Municipal solicitando à Presidente do Legislativo, Itacira Aires, o reaprazamento da sessão informal realizada na manhã de hoje para ouvir as explicações do Secretário de Finanças, César Gameleira, sobre os "restos a pagar" da gestão Leonardo Rêgo.

De acordo com as alegações contidas no documento apresentado pelo Vereador Gugu, a Presidente da Câmara solicitou a presença dos edis na "sessão" de forma extraoficial e sem obedecer o princípio da publicidade, fato que, segundo ele, também o impediu de participar da reunião informal, possivelmente por ter agendado outros compromissos nesta mesma data.

Ademais, Gugu Bessa afirmou que o Regimento Interno da Casa Legislativa foi descumprido, tendo em vista que o Secretário de Finanças deveria ser ouvido em uma sessão extraordinária, seguindo todos os prazos e trâmites regimentais, e não as escondidas.

Contudo, apesar do alerta formal protocolado pelo parlamentar, a sessão (reunião) marcada para ouvir os esclarecimentos do tesoureiro da prefeitura foi realizada normalmente na manhã desta quarta-feira, fato que poderá gerar questionamentos quanto à sua legalidade na esfera judicial.

Aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos...

Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.

Escritório Regional do Sistema FIERN é inaugurado em Pau dos Ferros.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) realizou nesta terça-feira (02), a solenidade de inauguração do Escritório Regional do Sistema FIERN na cidade de Pau dos Ferros. "Trago o abraço do presidente Amaro Sales, e represento com orgulho o Sistema FIERN, na condição de filho do Oeste Potiguar, com raízes implantadas nesta terra de Pau dos Ferros", disse o vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro Melo, em seu discurso de abertura.

Segundo informações publicadas no site da FIERN (Veja AQUI), Terceiro Melo enfatizou a importância econômica da região, e disse que a data marcou a concretização de um sonho antigo dos industriais da região que desejavam ter uma unidade do Sistema no município para acelerar o desenvolvimento econômico local.

"Acredito nas potencialidades de Pau dos Ferros, tanto como pólo comercial de uma região, quanto pelas perspectivas de desenvolvimento industrial. Pau dos Ferros, apesar de sua tradição e de sua história, deve ser considerada como uma nova fronteira econômica do RN", acrescentou Terceiro. 

De acordo com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Sílvio Torquato, a implantação do escritório só se tornou possível graças à persistência dos industriais e a compreensão do presidente Amaro Sales. "O esforço de Terceiro Melo, Dalton Cunha, Vinícius Aragão, e Pedro Alcântara, que são de nossa região foi muito importante para que estejamos todos aqui inaugurando este escritório. Pau dos Ferros tem gratidão a todos eles e ao presidente da FIERN. Digo aos industriais que usem nossos serviços, pois sei que ajudarão suas empresas a se desenvolverem", afirmou o Secretário.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, explicou que a cidade é pólo de uma região com 140 municípios, mas que, apesar de sua importância precisa trazer indústrias para fomentar mais seu crescimento. "Vamos focar na necessidade que nossa cidade tem de capacitar seus profissionais e prepará-los para o futuro pólo industrial ou empresarial que estamos trabalhando para implantar. Peço que transmitam nossos agradecimentos ao presidente Amaro por esta importante iniciativa", concluiu.

EXPEDIENTE

A partir desta quarta-feira (03), em horário comercial, se iniciam normalmente as atividades do Escritório Regional do Sistema FIERN em Pau dos Ferros, que se localiza na Rua Quintino Bocaiúva, 281, Centro, Pau dos Ferros/RN, vizinho ao escritório do SEBRAE. Contatos com o escritório podem ser feitos pelo telefone (84) 3351-4813.

TRT-RN: Presidente José Rêgo Júnior empossa novo diretor da Vara de Pau dos Ferros.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossou o novo diretor da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

Analista Judiciário com onze anos de atuação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, Antônio Vicelmo Alencar Pereira estava trabalhando como assistente do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Cearense de Aurora, o novo diretor da Vara de Pau dos Ferros é casado com Maria Alrice e pai de Nárgila.

O presidente José Rêgo Júnior também empossou servidor José Isaías do Nascimento, lotado no setor de Serviços Gerais.

Formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Isaias traz na bagagem a experiência de militar e de servidor do Ministério Público Estadual.

Seridoense de São João do Sabugi, casado e pai de um filho de cinco anos, eIe foi sargento do Exército, entre 1996 e 2001, até se tornar técnico do Ministério Público Estadual, com atuação na área de licitações. 

Informações do TRT-RN

Pau dos Ferrros: Secretário de Finanças vai à Câmara esclarecer "restos a pagar" da gestão Leonardo Rêgo, nesta quarta-feira (03).

O Secretário de Finanças da Prefeitura de Pau dos Ferros, César Gameleira do Rêgo, enfim confirmou sua ida à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre os "restos a pagar" da gestão Leonardo Rêgo aos parlamentares pau-ferrenses, algo que deverá ocorrer na manhã desta quarta-feira (03), às 9 horas.

A presença do Secretário de Finanças na Câmara foi solicitada através de um requerimento parlamentar (Nº 040/2014) apresentado pelos vereadores: Kasumaro Kened, Edgar Queiroz, Antônio Avelino e Tércia Batalha, tendo sido aprovado por unanimidade.

O clima é de muita expectativa com relação ao tom das declarações que serão proferidas pelo Secretário César Gameleira, já que informações de bastidores dão conta que o auxiliar do atual Prefeito, Fabrício Torquato, deverá expor detalhadamente várias transações financeiras efetuadas pela gestão do Ex-prefeito, Leonardo Rêgo.

E como em Pau dos Ferros quase ninguém acredita que o tesoureiro da prefeitura aliviará a barra do Ex-prefeito Leonardo, a sessão/reunião desta quarta-feira no Poder Legislativo tem tudo para gerar novas polêmicas no cenário político da principal cidade do Alto Oeste potiguar.

Acredito que dependendo da forma como as informações forem socializadas por César Gameleira o troco poderá ser dado quase que imediatamente, tendo em vista que Leonardo Rêgo já confirmou que fará um pronunciamento, neste sábado (06), através da Rádio Cultura do Oeste.

Evidentemente que devemos aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos. Mas, pelo visto, vem mais confusões por aí...

Salve-se quem puder! 

TRT-RN fecha acordo para pagamento de R$ 1,7 milhão de precatórios.

Quatro audiências presididas pela juíza Jordana Duarte Silva, nesta terça-feira (02), garantiram o pagamento de precatórios trabalhistas dos municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues e Parazinho, na ordem de R$ 1.726.250,00.

Desse valor, R$ 1.020.000,00 serão pagos pela prefeitura de Parazinho para liquidação dos precatórios de 2015. A divida foi parcelada em 60 meses, no valor de R$ 17 mil mensais, a serem pagas a partir de janeiro de 2015.

O município de São Tomé vai pagar R$ 476,250,00 em 30 parcelas, que se iniciam em fevereiro de 2015, para quitar precatórios vencidos em 2012/ 2013, os que venceram em dezembro de 2014 e, ainda, os de 2015.

A partir de janeiro de 2015, o município de Alto do Rodrigues vai iniciar o pagamento de R$ 150 mil em precatórios vencidos em 2014 e o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, assinou acordo para pagamento de R$ 80 mil referentes aos precatórios de 2015.

Essa é a última rodada de audiências de conciliação com prefeitos do Rio Grande do Norte para negociação das condições de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em 2014.

Na manhã desta quarta-feira (3), estão agendadas mais sete audiências, com os municípios de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

Na Assembleia Legislativa, CCJ aprova contratação de empréstimo e criação do Fundo dos Municípios.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (02), a autorização para o Governo do Estado contratar o empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. 

O relator da matéria, o deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), encartou emenda restringindo a aplicação dos recursos na infraestrutura para o desenvolvimento das cadeias produtivas, além das contrapartidas aos recursos federais, já previstas no projeto original. Atendendo à proposição do deputado Getúlio Rêgo (DEM), os recursos também poderão ser investidos na saúde pública.

O Governo do Estado deverá enviar o plano de aplicação dos recursos, por meio de lei, para aprovação da Assembleia Legislativa. 

O parecer do deputado George Soares (PR) sobre a criação o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM) também foi aprovado pela CCJ com algumas alterações ao projeto encaminhado pelo executivo. 

A gestão financeira dos recursos será feita por um conselho formado por representantes do executivo, legislativo e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos do fundo fincarão em contas específicas para atender às obras de infraestrutura e convivência com a seca. 

Os critérios de distribuição deverão ser discriminados em lei, com a participação dos membros do Conselho Estadual de Gestão do Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN).

Agora as matérias seguem para as demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa e, em seguida, para deliberação em plenário. A partir da aprovação final, a lei estabelece o prazo de 60 dias para o governo regulamentar as atribuições do Conselho Gestor do FUNDAM.

Galeno Torquato acompanhou Robinson Faria no encontro com o Governador do Ceará.

O Deputado Estadual eleito, Galeno Torquato (PSD), acompanhou o Governador eleito do RN, Robinson Faria, no encontro com o atual Governador do Ceará, Cid Gomes, nesta segunda-feira (1º), ocorrido no Palácio da Abolição.

O objetivo do encontro, segundo Robinson Faria, foi conhecer experiências vitoriosas na administração pública. "Um dos governadores que conseguiu obter mais resultados positivos para seu estado, foi o Cid Gomes, sem dúvida", destacou.

Além de Galeno Torquato, testemunharam o encontro o Vice-governador eleito do RN, Fábio Dantas, o Governador eleito do Ceará, Camilo Santana, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Durante a reunião, Robinson Faria e Cid Gomes fizeram um balanço das ações implementadas no Ceará, nos últimos anos. 

Na pauta, a rede de saúde com a construção de Hospitais Regionais, Policlínicas, CEOs e UPAs; implantação de programas da Educação como o PAIC e de Escolas de Educação Profissional; construção de estradas; de delegacias, investimentos no Turismo com a construção de equipamentos como o Centro de Eventos do Ceará e novos aeroportos; entre outros. 

TRT-RN inicia negociação de precatórios e RPVs com mais 14 municípios.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha.

O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça (02) e quarta-feira (03), a última rodada de negociação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Ao todo, foram notificados para a pauta do primeiro dia de audiências os prefeitos de Rui Barbosa, Serrinha, Alto do Rodrigues, Santana do Matos, São Tomé, Felipe Guerra e Parazinho.

Na quarta-feira será a vez dos prefeitos de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

As audiências serão presididas pela juíza Symeia Simião da Rocha, a partir das 8h30, na sala de audiências do Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

TRE aprova contas da campanha de Fábio Faria por unanimidade.

O deputado federal, Fábio Faria, teve suas contas de campanha das Eleições 2014 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta terça-feira (1º). 

O processo recebeu parecer favorável de todos os setores da corte eleitoral, antes de ser levado ao plenário. 

Fábio Faria disputou reeleição para o terceiro mandato pelo Partido Social Democrático (PSD). 

A aprovação da prestação de contas do deputado o habilita à diplomação pela Justiça Eleitoral no próximo dia 18, em cerimônia a ser realizada no Centro de Convenções de Natal, a partir das 17h.

FIERN promoverá evento para inauguração de escritório em Pau dos Ferros, nesta terça-feira (02).

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) inaugura, nesta terça-feira (02), às 19 horas, o escritório do Sistema na cidade de Pau dos Ferros/RN.

O evento contará com a presença do Presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, do Prefeito do Município, Fabrício Torquato, além de várias autoridades e empresários da região do Alto Oeste potiguar.

A iniciativa faz parte da plataforma da atual gestão da Federação, que pretende levar as ações do Sistema Indústria para todos os municípios do Estado.

O escritório de Pau dos Ferros conta com uma agente de mercado, que já iniciou visitas às empresas da região, identificando as principais demandas das indústrias.

O espaço fica localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 281, Centro, Pau dos Ferros/RN,ao lado do escritório do SEBRAE.

Contatos com o escritório podem ser feitos pelo telefone (84) 3351-4813.

Major Sales: Prefeito, Thales Fernandes, prestou contas de suas ações na última sessão do Poder Legislativo em 2014.

Na noite da última sexta-feira (28), O Prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, participou da última sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores neste ano de 2014. 

O objetivo do encontro com os vereadores foi realizar pessoalmente a prestação de contas das ações realizadas durante todo o ano de 2014 pela gestão "Cidade de Todos".

O Chefe do Executivo ao fazer uso da tribuna apresentou as principais ações de sua administração nos diversos seguimentos da municipalidade, destacando investimentos efetuados na educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, agricultura, além de obras e urbanismo. 

No seu discurso, o Prefeito Thales fez um "raio x" do trabalho que a sua gestão vem fazendo em Major Sales e anunciou mais investimentos para o próximo ano.

Eleição para escolha de nova diretoria do TCE acontecerá nesta terça-feira (02).

Será nesta terça-feira (02), em sessão plenária, a eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016. A votação ocorrerá a partir às 10h30m, no plenário da Corte de Contas. 

Os conselheiros serão eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, além dos Presidentes e membros da 1ª e 2ª Câmaras, Corregedor, Diretor da Escola de Contas e Ouvidor. 

Participam da eleição os conselheiros Paulo Roberto Alves, Tarcísio Costa, Adélia Sales, Poti Júnior, Carlos Thompson Fernandes, Renato Costa Dias e Gilberto Jales, de conformidade com o art. 70 do Regimento Interno. 

A posse ocorrerá até o final do mês.

Governador eleito do RN terá audiência com governador do Ceará nesta segunda-feira (1º).

Um mês antes de assumir o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o governador eleito, Robinson Faria (PSD), terá audiência nesta segunda-feira (1º) com o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), para conhecer os índices de projetos modelos que planeja adaptar ao Rio Grande do Norte nos próximos anos.

Um desses projetos é a Polícia de Proximidade, que tem como base o Ronda do Quarteirão, um dos programas anunciados em campanha por Robinson. O governador eleito também irá dialogar sobre os projetos na área de saúde e turismo, implantados no Ceará com bons resultados.

Robinson viajou com o vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB), e o deputado estadual eleito, Galeno Torquato (PSD). 

A audiência será no Palácio da Abolição, sede do governo do Estado do Ceará e contará com a participação de secretários estaduais.

Em Natal, PSD reúne mulheres de todo o Nordeste para discutir participação feminina na política.

O papel da mulher na política e na sociedade foi discutido na manhã deste sábado (29) no Encontro Regional do PSD Mulher – Região Nordeste, realizado em Natal. Com a presença de mais de 100 mulheres representantes de todos os estado nordestinos, o evento contou com a participação das coordenadoras nacional e estadual do PSD Mulher, Alda Marco Antônio e Julianne Faria, respectivamente.

Com menos de três anos de criação, o PSD está estruturando seus segmentos partidários e, por isso, as coordenações de mulheres estão se organizando e se estabelecendo em todo o País. A ideia é que, até março do próximo ano, sejam implantados os diretórios das mulheres em todos os municípios onde já existam diretório ou comissão provisória do partido.

Para isso, as participantes do encontro regional têm a responsabilidade de reproduzirem o evento em seus estados de origem para dar início ao trabalho de implantação do segmento feminino do PSD nos estados e municípios. "As mulheres são apenas 10% das filiações partidárias e 10% do total de candidatos eleitos. Ainda é muito pouco. Precisamos incentivar a entrada da mulher na política", ressalta Alda Marco Antônio.

A coordenadora de Mulheres do PSD-RN, Julianne Faria, destacou o papel pioneiro das mulheres potiguares, como Alzira Soriano, a primeira mulher eleita prefeita no Brasil, em 1928, no município de Lajes. "As mulheres têm papel fundamental na política e na sociedade, mas ainda participam pouco. Temos que nos inspirar nessas guerreiras potiguares que também são responsáveis por abrir caminho para nós", destacou Julianne Faria.