Pau dos Ferros: Elaboração do Plano de Saneamento Básico avança no município.

O Conselho de Controle Social de Saneamento Básico de Pau dos Ferros se reuniu novamente, na semana passada, para apreciar os resultados de mais uma etapa de trabalho concluída no que se refere à elaboração do plano de saneamento municipal.

No encontro, o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), responsável pelo plano, apresentou aos presentes o pré-diagnóstico das pesquisas de opinião-população, opinião-lideranças e pesquisa técnica.

Ainda na oportunidade, que teve a participação do prefeito Fabrício Torquato, o Copirn discutiu junto aos membros do conselho os encaminhamentos da reunião, por meio de cronograma de atividades.

Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o colegiado acompanha a execução do Plano de Saneamento Básico, "instrumento que deve expressar o compromisso coletivo da sociedade em relação à forma de construir o futuro do saneamento", afirmou a Secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo. 

Governador Robinson Faria avalia 100 dias de gestão no "RN Em Foco", da Fecomércio.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN realiza nesta segunda-feira (13), no Versailles Cidade Jardim, em Natal, mais uma edição do projeto "RN Em Foco". 

Na oportunidade, o Governador Robinson Faria irá apresentar aos empresários o balanço dos 100 dias de sua gestão à frente do Executivo Estadual, que se completam no dia 10 de abril.

Esta será a primeira edição do RN Em Foco em 2015. O objetivo do projeto é debater temas de interesse de empresários dos setores de Comércio, Serviços e Turismo que estejam em evidência nos cenários municipal, estadual ou nacional. Em anos anteriores, já foram discutidos temas como "Obras de Mobilidade Urbana", "200 dias da Gestão Carlos Eduardo", "Insegurança no Comércio", entre outros.

"Será uma excelente oportunidade para que os empresários saibam o que já foi feito e até mesmo debatam o que ainda há por fazer no governo do estado. É mais uma forma que nós, do setor de Comércio, Serviços e Turismo, temos de reiterar nossa parceria com o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte", afirma o presidente Marcelo Queiroz.

Em entrevista, Prefeito Fabrício Torquato esclareceu inverdades divulgadas sobre o abatedouro público de Pau dos Ferros.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de uma entrevista na Rádio Obelisco FM, nesta sexta-feira (10). 

Na ocasião, ao ser sabatinado pelo comunicador Ismael Mendes, o gestor falou sobre os últimos acontecimentos envolvendo sua administração frente à prefeitura de Pau dos Ferros.

Quando questionado sobre a situação do abatedouro público da cidade, Fabrício Torquato foi taxativo ao afirmar que tudo o que sua gestão está fazendo é tentando contornar uma problemática que começou em mandatos anteriores. "Se hoje estamos com o nosso abatedouro interditado pelo Ministério Público, é porque essa realidade é fruto da falta de planejamento no passado. Hoje, a estrutura lá construída, de forma imprópria, tornou-se um elefante branco", disse.

Ainda em sua fala, o Prefeito Fabrício citou a "má-fé e o oportunismo" que alguns tentam fazer a respeito do assunto, difundindo inverdades nas redes sociais. 

"Chegamos ao ponto de ver fotografias aleatórias de bancos de imagens da internet associadas ao nosso abatedouro, afirmando que a Prefeitura estava realizando o abate de animais de forma irregular e clandestina. A verdade é que hoje, mesmo diante desse grave problema, estamos buscando parcerias com abatedouros de cidades vizinhas, como Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste, e conseguindo verbas para a construção de um novo abatedouro, como a do Deputado Federal Fábio Faria, que destinou uma emenda no valor de R$ 650 mil reais para essa finalidade, e avançando na escolha do terreno apropriado", esclareceu o Chefe do Executivo.

Ministério Público Federal divulga edital com novas datas e locais de provas para a seleção de estagiários de Natal, Assu e Pau dos Ferros.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o edital com novas datas e locais de provas para a seleção de estagiários de nível médio das procuradorias da República em Natal (PR/RN), Assu e Pau dos Ferros. O adiamento das provas, que seriam neste domingo, dia 12, ocorreu devido ao grande número de inscritos.

De acordo com o novo cronograma, no dia 26 de abril serão aplicadas as provas para os candidatos ao estágio nos municípios de Assu e Pau dos Ferros. Já para os estudantes que concorrem às vagas em Natal, a nova data é 10 de maio. Nos três municípios a seleção ocorrerá das 8h às 11h, com acesso ao local de prova até, no máximo, 7h45, quando os portões serão fechados.

Os locais para realização das provas também foram definidos. Em Natal, a prova será no Centro Estadual de Educação Profissionalizante Senador Jessé Pinto Freire (Cenep), localizado na rua Trairi, 480, em Petrópolis, próximo à Praça Cívica.

Em Assu, o local de prova é a Escola Estadual Juscelino Kubitschek, na rua Coronel Francisco Martins, 80, bairro Dom Eliseu. Já em Pau dos Ferros, as provas serão aplicadas na Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo, na travessa Joaquim Torquato, S/N, no bairro Paraíso.

No dia da prova, o candidato deve apresentar documento de identidade para ter acesso ao local de prova. 

Acompanhe as demais regras e todas as informações sobre o concurso através do seguinte link: http://www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2015/processo-seletivo-para-estagio-de-nivel-medio-procuradoria-da-republica-no-rio-grande-do-norte

Pau dos Ferros: Caps II realiza confraternização em comemoração à Páscoa.

A Secretaria de Saúde do município de Pau dos Ferros promoveu, ontem, 9, confraternização em comemoração à Páscoa para usuários, familiares e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II.

De acordo com a secretária Patrícia Leite, atividades como essa sempre têm acontecido na instituição com o objetivo de estimular os pacientes com transtornos mentais a viver em sociedade. 

"Foi mais um momento de integração. Tanto dos usuários com os funcionários, quanto com a comunidade", disse Patrícia, que também afirmou que essas pessoas merecem um cuidado especial.

A confraternização, que também teve as presenças de profissionais de Serviço Social e estudantes de cursos de Técnico em Enfermagem, contou com um momento celebrativo e distribuição de ovos de chocolate. 

Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade administrativa.

A juíza Niedja Fernandes Silva, da Comarca de Santana do Matos, determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos do ex-prefeito daquele município, Francisco de Assis Silva, prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, I, da Lei n. 8429/92. Confira no site do TJ/RN AQUI.

O Ministério Público Estadual alegou na ação que o acusado foi eleito prefeito do Município de Santana do Matos, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no ano de 2004, tendo sido reeleito no ano de 2008. Ao assumir a Prefeitura, passou a utilizar recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do seu partido, de forma a identificar a sua gestão.

O MP afirmou que um vereador procurou a Promotoria de Justiça para informar a ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e que as cores dos prédios públicos do Município de Santana do Matos coincidem com as cores do material utilizado pela candidata apoiada pelo acusado nas eleições de 2012.

Assim, o Órgão Ministerial expediu recomendação ao então prefeito para que os prédios fossem pintados com as cores da bandeira do município. O gestor então respondeu ao Ministério Público informando que não praticou ato de improbidade e pediu o arquivamento do procedimento.

Julgamento da ação

Quando analisou os autos (Processo nº 0100063-57.2013.8.20.0127), especialmente as fotografias anexadas, a magistrada percebeu que o acusado, durante a sua gestão, pintou alguns prédios públicos com as cores vermelho e amarelo. "Sabe-se que o requerido é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujas cores são vermelho e amarelo, o que nos leva a crer que a pintura dos prédios públicos foram realizadas, para fins de promoção pessoal", comentou.

A juíza esclareceu que, no caso, não há que se falar em pintura dos prédios com base na cor predominante da bandeira do Município, isto porque a bandeira possui as cores vermelho e verde, portanto, se era interesse do então prefeito pintar os prédios públicos com as cores da bandeira os teria pintado de vermelho e verde.

"É de conhecimento público que a população de Santana do Matos encontra-se dividida entre os que apoiam os 'verdes' (bacurau) e os que defendem os 'vermelhos' (bicudo), sendo, portanto, diferenciados pelas cores utilizadas pelos partidos. Assim, não restam dúvidas de que as cores vermelho e amarela foram utilizadas como meio de propaganda e reconhecimento daqueles que apoiam o PSB, caracterizando, de forma irrefutável, a intenção do requerido de fazer promoção pessoal", concluiu.

"Legenda que surgirá da fusão de DEM e PTB será de oposição a Dilma", afirma José Agripino.

Prego batido e ponta virada. As Executivas nacionais do DEM e do PTB decidiram sacramentar a fusão, que deverá ocorrer nos próximos seis meses. O DEM já autorizou oficialmente a composição partidária. Apesar de parlamentares governistas do PTB rejeitarem a ideia, a sigla irá anunciar a autorização para a operação nos próximos dias.

De acordo com o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, a nova legenda, que engloba o nome do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o número 25, do Democratas, será de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). "Essa fusão vai fortalecer a oposição, que deixará de ter um partido com 21 parlamentares para poder chegar até 46", avaliou, nesta quinta-feira (09), em entrevista ao site www.portalnoar.com.

O democrata disse que governistas como o senador Fernando Collor de Melo (PTB) não deverão compor a nova sigla, que almeja ter a quarta maior bancada da Câmara Federal, ficando atrás apenas de PMDB, PT e PSDB. Isso significa que também terá o quarto maior tempo de rádio e televisão.

Agripino explicou que, apesar de a fusão já estar acertada, os passos para a formalização vão ocorrer progressivamente. "No momento certo, iremos discutir a formalização estatutária, que irá ser composta com a ideologia dos dois partidos. É um passo mais a frente. O que já é certo é que seremos oposição ao governo do PT", reforçou.

O presidente nacional do DEM destacou ainda que o novo partido poderá surgir ainda mais forte do que se espera, caso o Congresso derrube veto da presidente Dilma à Lei Eleitoral que permite a filiação de parlamentares de outras legendas a uma sigla que surja do processo de fusão. "Vamos trabalhar pela derrubada do veto para que possamos receber mais adesões", disse.

A união do DEM com o PTB afasta da nova legenda também o ministro de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, além de Collor e deputados que fazem parte da base de Dilma. A agremiação terá um direcionamento ideológico que unirá a defesa dos trabalhadores com as ideias do liberalismo.

Questionado sobre a resistência do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, para a fusão, José Agripino minimizou a divergência. "Já me reuni com o senador Caiado, um excelente quadro do nosso partido. Ele entendeu que a fusão vai fortalecer nossa oposição. Ele inclusive é um nome que tem todo o potencial para ser candidato a presidente da república", finalizou.

Pacto Federativo e Reforma Política serão debatidos na Assembleia Legislativa do RN.

A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 15h, contará com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares potiguares e sociedade civil.

Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.

"São assuntos que interessam diretamente a toda a população. Vamos tratar sobre as questões mais relevantes e colaborar para a melhoria dos projetos, de modo que o Rio Grande do Norte seja beneficiado", explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), que será um dos debatedores.

Além dos deputados estaduais, membros da bancada federal potiguar também estarão no debate. O deputado federal Walter Alves (PMDB), vice-líder do PMDB na Câmara, foi o parlamentar escolhido pela Câmara dos Deputados para coordenar os debates a respeito do Pacto Federativo. Para ele, os dois temas em questão merecem atenção dos potiguares.

"São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro", convidou o deputado.

O deputado Eduardo Cunha também ressaltou a importância de se discutir os temas junto à população, garantindo que a Câmara dos Deputados vai levar em consideração as sugestões propostas durante os debates realizados no Brasil.

"Temos que definir as responsabilidades de cada ente federado e as respectivas receitas para financiar essas responsabilidades. As mudanças no sistema tributário devem ser uma consequência da reformulação do Pacto Federativo e não a causa. Nesse encontro não queremos apenas debater, mas também colher sugestões e informações", disse o presidente da Câmara dos Deputados.

A audiência está agendada para as 15h desta sexta-feira (10) e ocorrerá no plenário Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa.

Pau dos Ferros: Município divulga resultados de processos seletivos da Educação.

Foram publicados nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto e o resultado do Processo Seletivo para Bolsa Estudantil 2015.

A primeira seleção oferece vagas para atuação provisória na rede pública municipal de ensino, considerando a demanda de sala de aula para este ano letivo. Enquanto a segunda concede um auxílio financeiro para estudantes regulamente matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e não sediadas em Pau dos Ferros.

Para ter acesso aos resultados, é só acessar o site oficial da prefeitura: www.paudosferros.rn.gov.br. 

Vale salientar que no processo de seleção para professor, os candidatos estão listados por ordem decrescente de classificação.

Compromissos assumidos e cumpridos pelo prefeito Fabrício Torquato junto à população, as seleções significam melhorias na qualidade da educação municipal, bem como investimentos para um desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Conselho Tutelar de Antonio Martins abre processo para a escolha de membros para o quadriênio 2016/2019.

Em parceria com a Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aprovou abertura de processo para escolha dos cinco membros titulares e dos cinco suplentes que comporão o Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2016/2019.

A inscrição somente será efetuada na Semthas, localizada à Rua Dr. Jocelin Villar, 25, Centro, no período de 08 de abril a 04 de maio de 2015, das 08h a 12h e 14h as 17h, onde também se encontra disponível o edital.

Segundo Pedro Kiarelly, presidente do CMDCA, ao realizar o registro, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos.

A relação dos inscritos no processo eleitoral sairá dia 13 de maio de 2015, enquanto que a divulgação do resultado ocorrerá em 04 de outubro de 2015.

"A diplomação dos novos conselheiros está marcada para o dia 16 de dezembro de 2015, sendo que os novos conselheiros tomarão posse em 10 de janeiro de 2016", disse Pedro Kiarelly.

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar a partir deste ano passará a ter eleições unificadas, isto é, realizadas simultaneamente em todo território brasileiro.

Prefeito Fabrício Torquato concederá entrevista à Rádio Obelisco FM nesta sexta-feira (10).

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, será entrevistado pelos radialistas Ismael Mendes e Normando Mendonça, nesta sexta-feira (10), na Rádio Obelisco FM, a partir do meio-dia.

De acordo com Fabrício Torquato, a oportunidade será válida para prestar esclarecimentos acerca de alguns temas que englobam a esfera administrativa de sua gestão.

"Pretendo repassar informações sobre assuntos como o concurso que estamos desenvolvendo, o abatedouro público do nosso município e a questão da saúde, com destaque para a Maternidade Santa Luíza de Marilac. Faço questão de priorizar em minha gestão uma comunicação transparente com a população", afirmou o gestor.

Para acompanhar a entrevista pela internet, basta acessar o site da emissora no seguinte endereço eletrônico: www.radioobeliscofm.com.br

Deputado Galeno Torquato faz balanço positivo dos primeiros 100 dias do Governo Robinson Faria.

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), fez um balanço positivo dos primeiros 100 dias do Governo Robinson Faria, nesta quarta-feira (08), no plenário da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar apontou, durante aparte concedido pelo deputado Dison Lisboa (PSD), que o governo do RN já apresenta bons indicadores em diversas áreas como a assistência social, turismo, saúde e segurança pública.

Galeno Torquato comentou que o momento não é de se fazer críticas, mas de união e sensibilidade entre os parlamentares. "Aos colegas que dizem que o governador não está preparado para governar, eu espero que haja sensibilidade e respeito para com o governador e seus secretários", recomendou Torquato. E complementou: "Não vamos trazer para esta casa o debate do quanto pior, melhor. Ao contrário. Vamos ajudar ao executivo para que ele possa transpor as dificuldades".

Comissão aprova requerimento de Fábio Faria e vai discutir incentivos do Progás à indústria do RN.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Fábio Faria (PSD/RN) para que seja realizada uma audiência pública a respeito do Progás no Rio Grande do Norte. Faria recebeu apoio de todos os parlamentares diante dos graves efeitos à economia do Estado com um possível fim do contrato pela Petrobras, previsto para o fim deste mês. O presidente da Comissão, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), refez toda a agenda e já marcou a audiência pública para o próximo dia 16. 

"A Comissão entendeu a gravidade do assunto, os prejuízos enormes que seriam absorvidos pelo Rio Grande do Norte e, a partir de agora, assume a luta em defesa do nosso Estado, ao lado do governador Robinson Faria e dos potiguares. O Progás é um dos benefícios do governo para atrair novas indústrias e manter em atividade aquelas que já estão instaladas no RN. Encerrar o Progás é perder em arrecadação, perder vagas de empregos. Não estamos falando apenas de salvar um programa, mas de salvar um Estado", afirma o deputado Fábio Faria.

Serão convocados para a audiência pública o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga;o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; o diretor Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales; e o diretor-presidente da Companhia Potiguar de Gás, Carlos Alberto Santos. O horário ainda será definido pela Comissão.

O PROGÁS

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural (Progás) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento industrial do RN, assegurando o fornecimento de gás natural com tarifas subsidiadas a empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento do Estado. 

Podem ser beneficiadas indústrias em fase de implantação; indústrias existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva em pelo menos 50% mediante a realização de novos investimentos fixos e circulantes; indústrias paralisadas há pelo menos 12 meses ou com capacidade ociosa que queiram realizar novos investimentos capazes de reativar seu processo produtivo. Os descontos nas tarifas do gás natural incentivado variam entre 36% em relação à tarifa normal e 52,8% para um consumo superior a 400.000 m3/dia.

Prefeitura de Pau dos Ferros promove reunião com sindicatos e associações rurais para discutir benefícios ao homem do campo.

Atenta às questões relacionadas ao trabalhador do campo, a Prefeitura de Pau dos Ferros discutiu junto a sindicatos rurais e associações do município, no final da semana passada, pontos importantes para agricultores e produtores locais.

O encontro, que contou com as presenças do Prefeito Fabrício Torquato e do Secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Rodrigo, tratou do Selo de Inspeção Municipal (SIM), enfrentamento da seca, corte de terra e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Em Pau dos Ferros, a implantação do SIM, uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a comercialização de produtos de origem vegetal ou animal, já se encontra em fase final. O município está cumprindo com toda a parte legal do processo: tem decreto, conselho e equipe de inspeção, que inclui nutricionista e médica veterinária.

"Na próxima semana, faremos uma oficina com todas as comunidades rurais, o colegiado territorial do Alto Oeste, Emater, Idiarn, Secretaria de Educação e Direc para definir o formato do selo de inspeção e o cadastramento dos produtores", disse Carlos Rodrigo. 

No que se refere ao combate à seca, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), informou que Pau dos Ferros já constituiu o comitê gestor municipal, primeiro passo para a construção de sistemas coletivos de abastecimento e pequenos barreiros do programa "Água para Todos".

O corte de terra também está sendo finalizado nas comunidades e a prefeitura tem aguardado liberação de recursos federais para dar continuidade aos trâmites do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual irá beneficiar 50 famílias com novas moradias.

Desenvolver ações que apoiem o homem do campo demonstra o cuidado da gestão do prefeito Fabrício Torquato em melhorar a qualidade de vida daqueles que merecem atenção especial, principalmente em uma época de estiagem e crise financeira mundial.

Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, se reúne com Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em Brasília.

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, se reuniu na tarde dessa terça-feira (07), em Brasília, com o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para tratar de assuntos relativos ao movimento municipalistas que serão tema da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, marcada para acontecer entre os dias 25 e 28 deste mês, na capital federal.

Francisco José Júnior que foi eleito 4º vice-presidente da Confederação na eleição de consenso ocorrida no último dia 30 de março, discutiu com o presidente o posicionamento da entidade frente aos temas mais abordados recentemente. Entre eles, o novo pacto federativo, principal gargalo dos gestores municipais, a reforma política, que trata da unificação das eleições, além da cobrança de um novo julgamento para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo.

A discussão da CNM visa derrubar a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que concedeu medida cautelar (provisória) suspendendo a nova redistribuição dos royalties do petróleo, a partir da lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff. O voto da ministra beneficia o governo do Rio de Janeiro, proponente da ação, fazendo valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores.

A Confederação espera pelo novo julgamento, agora no pleno do Supremo, que deve acontecer ainda neste mês. Segundo Francisco José Júnior, a nova distribuição seria um importante incremento na receita dos municípios, sobretudo nos de menor porte. "O petróleo é um bem da nação e, portanto, acreditamos que deva ser repartido para todos, independente de onde esteja a produção", explicou o prefeito de Mossoró, enfatizando que existem outras maneiras de compensar os estados e municípios produtores.

Todas essas discussões devem preencher a pauta da marcha de abril, quando milhares de prefeitos voltam a protestar no Planalto Central. Tanto Francisco José Júnior quanto Paulo Ziulkoski reforçaram a importância da participação do maior número de prefeitos, bem como das bancadas federais dos estados. "A luta é grande precisa do empenho de todos", completou Francisco José.

Encontro em Natal

Francisco José Júnior representará a Confederação Nacional dos Municípios nesta sexta-feira (10), em Natal, durante encontro com o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para tratar sobre o "pacto federativo".

O presidente da Femurn disse que o momento de crise requer muita discussão, mas reforça que é preciso fechar uma pauta sobre esta questão que está sendo tratada de forma muito generalista. "Hoje, para qualquer coisa se defende a criação de um pacto, mas nós precisamos rediscutir a nova distribuição do bolo tributário com um discurso mais objetivo e pontos bem definidos", completou o Presidente da FEMURN.

Semana Nacional do Júri 2015 tem 77 processos pautados no RN.

A partir da próxima segunda-feira (13) a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte realizará 77 júris relacionados à prática de crimes dolosos contra a vida, sobretudo homicídios. Trata-se da segunda edição da Semana Nacional do Júri, que se estende até o dia 17 de abril. No RN, a solenidade abertura ocorrerá no Fórum Miguel Seabra Fagundes, às 8h30 do dia 13.

Ao todo, os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento, número que representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014.

"Teremos, pelo menos, 30% a mais de sessões de julgamento em comparação com o que fizemos em 2014", observa o coordenador no RN da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), juiz João Afonso Morais Pordeus.

Os casos serão apreciados por jurados, em sessões presididas por juízes de 18 comarcas. Haverá júris nas Varas Únicas de Angicos, Marcelino Vieira, São José de Mipibu, Acari, Campo Grande, Lajes, Umarizal, São Rafael, Santana do Matos, Alexandria e Florânia. Também estão pautados tribunais desta modalidade nas Varas Criminais de Apodi, 1ª e 2ª Varas Criminais de Natal, 1ª de Mossoró, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Macaíba.

Realizada pela primeira vez em março do ano passado, a edição inaugural da Semana Nacional do Júri contabilizou 2.442 julgamentos de crimes contra a vida, praticados de forma intencional, em um trabalho desenvolvido por 241 unidades judiciárias do país. É uma iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente os que tramitam há mais de quatros anos.

Em 2014, segundo dados do CNJ a Justiça brasileira julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009. 

O juiz João Afonso Pordeus acredita que o principal neste esforço de todos os tribunais, com participação decisiva do 1º Grau de Jurisdição, é que a Semana está institucionalizada e só tende a crescer. Trabalho que não deixa de ser uma causa e forma de combate à impunidade. "É momento emblemático e quanto maior divulgação for dada, melhor para a sociedade", acrescenta o magistrado.

Antonio Martins: Prefeitura renova estoque de medicamentos que serão distribuídos gratuitamente à população.

Cuidando com atenção da Saúde da população, o Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, mais uma vez renovou o estoque de medicamentos a disposição dos munícipes.

Distribuídos gratuitamente, os remédios são, em sua maioria, para hipertensão, diabetes, Saúde da mulher, da criança, ansiolíticos, psicotrópicos, analgésicos e antitérmicos, além de material ambulatorial, como iodo, gaze, máscaras, luvas e esparadrapo.

Segundo Dr. Zé Júlio, os medicamentos são repostos com frequência, para que a população possa sempre contar com assistência continuada na Saúde.

"Mensalmente fazemos novas aquisições dos remédios que estão para acabar em nosso estoque, de modo que não faltem", acrescentou o prefeito.

Mediante receita médica, os medicamentos podem ser encontrados na Farmácia Básica, do Hospital Maternidade Justino Ferreira, no Centro de Saúde da cidade, Posto de Saúde do Viramundo e Centro de Saúde da Vila Pintada.

Prefeitura busca mais projetos e recursos para a cidade de Rafael Fernandes.

A Secretária de Assistência Social de Rafael Fernandes, Girlane Fernandes, esteve em Natal, na última semana, para participar de uma extensa agenda administrativa em diversos setores da gestão estadual. Segundo a Secretária, esses compromissos tinham o objetivo de buscar parcerias e novos projetos que venham a beneficiar a população rafaelense.

Uma das primeiras atividades na capital potiguar foi uma reunião com a Secretária Adjunta de Assistência Social do Estado, Maíra Almeida. Um dos tópicos foi a mudança na gestão do Programa do Leite que já beneficia diversas famílias no município e que, em breve, passará a ser administrado pela Secretaria de Assistência Social do município.

Já com a assessora técnica da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Nathalie Medeiros, um dos pontos de debate foi a possibilidade do município de Rafael Fernandes sediar um dos 5 polos do CREAS no Estado. Através de um consórcio com outros municípios da região, Rafael Fernandes atenderia a demanda de diferentes casos como o de abuso e exploração sexual.

Cumprindo a agenda de compromissos, a Secretária Girlane Fernandes, esteve reunida também com o Coordenador do Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, para buscar mais projetos de habitação para o município.

Um dos pontos principais da visita a capital, foi também o encontro com a coordenadora do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, ACESSUAS, uma vez que a secretária busca a implantação para o município de Rafael Fernandes.

E por último a secretária e sua equipe estiveram reunidos com a coordenadora do PROART, Salmira de Araújo, visando o reconhecimento dos artesãos rafaelenses. Segundo Girlane Fernandes, para isso será feito um levantamento no município dos profissionais que atuam nesta área. "Daí, vamos solicitar a visita da equipe do PROART. Será realizado um cadastro dos artesãos. Desta forma serão emitidas carteiras nacionais dando a estes profissionais, além de reconhecimento, a oportunidade de mostrar em feiras e exposições o seu trabalho."afirmou.

Além da gestora municipal, participaram outros mesmo da administração municipal: a psicóloga Sabrina Fontes, o técnico do programa bolsa família Ariklênio Torres e o assessor técnico Luís Carlos.

Pau dos Ferros: Mensagens publicitárias em locais públicos deverão cumprir normas de adequação no município.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), tem desenvolvido um trabalho de readequação das propagandas veiculadas pelas agências de publicidade e anunciantes no território municipal.

No final do mês passado, a Sema realizou uma reunião com alguns exibidores de propaganda e mídia exterior, no intuito de apresentar o Decreto Executivo nº 1335/15, que foi publicado em Diário Oficial do Município (DOM) no dia 13 de março de 2015.

O decreto regulamenta o Artigo 157 e seguintes da Lei nº 311/72 (Código de Postura do Município), que estabelecem normas de adequação para a divulgação de mensagens publicitárias, sejam elas visuais ou audiovisuais. 

"De acordo com o decreto executivo, os anunciantes têm dois meses para se adequarem. Será necessário um cadastro junto à secretaria para registro, controle e acompanhamento dos anúncios", explicou a secretária Fátima Araújo.

Entre os veículos de divulgação utilizados e submetidos às exigências estão: Outdoors, painéis, painéis luminosos, letreiros, balões e bolas, muros e fachadas, vitrines, e carrocerias de veículos automotores.

Decisão judicial obriga Município de Marcelino Vieira a pagar piso salarial aos profissionais da Educação.

O juiz João Afonso Morais Pordeus determinou que o Município de Marcelino Vieira implante o piso salarial ao pagamento dos vencimentos dos profissionais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares daquele município.

Segundo informações divulgadas no site do TJ/RN (Veja AQUI), a determinação atinge os profissionais que desempenham suas atividades em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.

Assim, o Município deve implantar o piso salarial nacional ao professor com jornada de trabalho de 40 h em R$ 1.917,78, valor este referente ao ano de 2015, ressaltando que ao professor com jornada de trabalho de 30 h deve ser garantido o pagamento de piso de R$ 1.438,33, seguindo na mesma proporção, de acordo com as cargas-horárias de cada um dos profissionais.

O magistrado ressaltou, ainda, que com base no piso serão computadas todas as vantagens decorrentes da Lei Municipal do Plano de Cargos, Carreiras e Salários; bem como outras existentes em favor dos profissionais.

Outra determinação é para o Município efetuar o pagamento da diferença entre os vencimentos pagos em desobediência da Lei nº Lei 11.738/08, e os que efetivamente deveriam ter sido pagos de acordo com a referida lei, isso até a efetiva implementação da lei.

A ação

Na ação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marcelino Vieira, Tenente Ananias e Pilões (SINDISERPUMTP) alegou que a ADI 4167/DF deixou claro ser a Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso) constitucional e com validade integral, conforme entendimento do STF (Reclamação nº 2576-4/SC).

Entretanto, o Município de Marcelino Vieira não tem efetivado os reajustes anuais previstos na Lei 11.738/2008, desde o ano de 2012 e que o Ministério da Educação é o responsável, anualmente, por publicar portaria que define o reajuste do piso nacional dos professores da educação básica. 

Assim, requereu que o Município seja obrigado a cumprir a Lei do Piso Nacional, pedindo o reajuste do piso mínimo legal, todo mês de janeiro de cada ano; além do pagamento das diferenças entre o piso atual e o reivindicado, desde o ano de 2012, com as devidas correções.

Deputado Galeno Torquato solicita ao DER reinício das obras da Estrada da Produção.

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), solicitou, nesta terça-feira (07), ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o reinício das obras de conclusão da Estrada da Produção, via que liga os municípios de Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé. 

A obra da Estrada da Produção se arrasta desde 2010, mas foi construído apenas um pequeno trecho em São Tomé e a base de algumas pontes.

De acordo com o parlamentar, a conclusão da Estrada da Produção (RN 023), cuja extensão é de cerca de 90 km, deve beneficiar pelo menos 20 municípios da região do Seridó e Potengi, potencializando o escoamento de diversos gêneros agrícolas, além de impulsionar o turismo da região da Serra de Santana.

"A RN 203 impulsionará o turismo da região e o escoamento da produção, entre outros benefícios. A Serra de Santana tem um grande potencial econômico e turístico, mas está esquecida. A estrada vai beneficiar diretamente 20 municípios interligando as regiões Potengi ao Seridó, o que abreviará em torno de 70 km o percurso da serra de Santana a Natal", comentou o deputado Galeno.

XXV Concurso de Caboclos de Major Sales proporcionou um show de cultura popular para um multidão em praça pública.

Consolidado como o maior evento de cultura popular do interior do estado do Rio Grande do Norte, o Concurso de Caboclos – Malhação de Judas de Major Sales, aconteceu no sábado de aleluia, 04 de abril. Na sua 25ª edição o evento superou em todos os quesitos as edições anteriores, atraindo espectadores e admiradores de diversas cidades e estados.

A programação alusiva teve início pela manhã com o tradicional arrastão dos caboclos. O momento que anuncia o dia festivo teve início em frente a Prefeitura Municipal e encerrou-se ao lado da igreja matriz reunindo uma multidão. A ocasião contou com a presença de diversas autoridades, com destaque para a comitiva da Fundação José Augusto liderada pelo presidente Rodrigo Bico.

A arena cultural da praça de eventos montada criteriosamente para receber os brincantes do concurso começou a receber o público ás 18 horas com exposições na 1ª Feira Cultural dos Caboclos. Antes de iniciar o XXV Concurso de Caboclos foi exibido um documentário mostrando os bastidores da competição com participação de todos os chefes de turmas. 

Com a praça de eventos lotada de apreciadores da cultura popular, o concurso contou com a participação de sete turmas que inovaram nas suas apresentações atraindo olhares fixos e aplausos da plateia sendo considerada a edição mais equilibrada da competição. 

Depois do belo espetáculo cultural julgado por uma equipe composta de 12 jurados, o resultado foi anunciado. A vitória ficou para a turma dos Moleques de Bebé, seguida pela turma dos Canarinhos e a turma do Bom Jardim, com o segundo e terceiro lugar, respectivamente. A Prefeitura Municipal premiou as turmas campeãs com valores em dinheiro e troféus, as demais turmas também receberam troféus pela participação e uma ajuda de custo destinada à confecção do figurino.

Para coroar a noite de festa, as atrações musicais Circuito Musical e Fernando Farias realizaram dois bonitos shows no palco da praça de eventos para um público superior a mais 10 mil pessoas, que dançaram muito forró até o raiar do último domingo.

Para o Prefeito Thales Fernandes a satisfação é 100% pelo êxito da festa. "A nossa gestão vem ampliando os investimentos na cultura, são esforços diários pela preservação da nossa tradição. A realização de um evento desse porte exigiu da nossa equipe muito trabalho, meses de preparação, dias de muita correria. Hoje a sensação é de dever cumprido, é de alegria pelo reconhecimento da nossa cultura e da nossa gestão.", destacou o gestor .

Prefeito Fabrício Torquato recebeu homenagem de servidores municipais pela passagem do seu aniversário natalício.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, foi surpreendido na manhã desta segunda-feira (06), na sede da prefeitura, com um café da manhã oferecido por familiares, amigos, vereadores, secretários e demais servidores municipais. 

O motivo da comemoração foi o aniversário do gestor, celebrado na última sexta-feira (03).

Nascido em Pau dos Ferros, Fabrício completou 41 anos de vida, dos quais quatro atuou como vice-prefeito e secretário de Saúde do município, e, há dois anos e quatro meses está à frente do Executivo pau-ferrense.

Cidadão que tem contribuído para a construção da história de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato agradeceu a homenagem pedindo a todos os colaboradores da gestão cada vez mais empenho no trabalho realizado em prol da população. 

Deputado Walter Alves recebeu o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior.

O deputado federal, Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, se reuniu na tarde desta quarta-feira (1°) com o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, para tratar das demandas do Município.

Walter Alves se comprometeu a lutar por recursos para garantir o desenvolvimento do município, que enfrenta dificuldades desde a estiagem do ano passado. Ao que tudo indica, 2015 será pior sem a ajuda da bancada potiguar. 

O parlamentar federal disse que lutará pelos municípios potiguares.

Prefeitura de Major Sales promoverá encenação da "Paixão de Cristo" nesta sexta-feira (03).

Nesta sexta-feira (03), para os católicos um dia santo, acontecerá na Praça da Matriz, em Major Sales, a encenação da peça teatral "Paixão de Cristo", produzida pelo grupo de teatro Tesga de São Gonçalo do Amarante/RN. 

Um momento emocionante para que as famílias major-salenses e visitantes relembrem o sofrimento, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

O evento será realizado pela Prefeitura Municipal de Major Sales e terá início a partir das 20 horas.

Copa Pau-ferrense de Ciclismo deste ano reuniu mais de 100 participantes.

Neste ano, mais uma vez, a Prefeitura de Pau dos Ferros conseguiu promover um grande evento esportivo. O sucesso da 11ª Copa Pau-ferrense de Ciclismo, realizada no último domingo (29), se deve à valorização que o município tem dado à competição.

Divididos em quatro categorias, 103 atletas locais e de outros estados participaram do circuito "Oiticica" (1,5 Km), que distribuiu R$ 7.100,00 em dinheiro entre os cinco primeiros colocados de cada modalidade, além de uma TV 42’’ e uma Smart TV 32”.

A organização e a estrutura também têm sido aprimoradas na gestão do prefeito Fabrício Torquato.

Para o gestor, a copa merece toda a atenção. "É um evento muito importante para o nosso calendário esportivo, que conta com a participação de atletas de nível nacional. Ele significa a prefeitura chegando junto e incentivando o esporte", disse Fabrício.

Em 2016, a Copa Pau-ferrense de Ciclismo pretende um número maior de competidores. A intenção do município é preparar a próxima edição com ainda mais planejamento e zelo. 

Deputado Galeno Torquato comemora liberação de 40 caixas d’água para o município de São Miguel.

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), visitou, nesta quarta-feira (1º), o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Marcelo Toscano, na sede da companhia, em Natal. 

Na ocasião, o parlamentar foi agradecer o empenho de Toscano na liberação de 40 caixas d’água de cinco mil litros para serem instaladas na zona urbana do município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar. 

O deputado Galeno informa que os equipamentos deverão ser instalados dentro de 15 dias. O benefício é resultado de um requerimento proposto pelo deputado no início do mês de março.

Galeno Torquato salienta que há uma grande necessidade de melhoria na infraestrutura hídrica para população do município de São Miguel, considerando que o principal reservatório de água do município, o Açude do Bonito, encontra-se vazio, sendo a disponibilização de tais caixas imprescindível para consolidar o abastecimento de água na região.

Deputado Gustavo Fernandes critica escolha de Ceará-Mirim para construção de presídio.

O deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), demonstrou preocupação com a possibilidade de instalação do novo presídio estadual em Ceará-Mirim. Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (1), o parlamentar destacou as potencialidades turísticas do município e a revolta da população com a indicação do Governo do Estado.

"Peço que as autoridades envolvidas nesse projeto revejam esse estudo para que, quem sabe, esse presídio possa ser direcionado para uma região mais longe ou que faça fronteira com estados vizinhos que possam auxiliar com mais segurança", destacou Gustavo.

O deputado Kelps Lima (SDD) também é contra a construção de um grande presídio em Ceará-Mirim. "Não só em Ceará-Mirim, mas em todos os municípios do RN. Uma moderna política do sistema prisional prevê a construção de pequenas cadeias públicas espalhadas por todo o estado com apenas uma cadeia de segurança máxima", disse Kelps. Segundo ele, a recuperação social do detento é mais viável com a adoção desse sistema.

Presídio

O Governo Federal liberou R$ 14 milhões para o Rio Grande do Norte para a construção do presídio de Ceará-Mirim, que terá capacidade para 603 detentos. Os recursos são federais, do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e Penitenciário do Ministério da Justiça, e serão liberados aos poucos, de acordo o avanço da obra.

Deputado Fernando Mineiro vai propor comissão para acompanhar gestão previdenciária do Estado.

O deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), afirmou, na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (1), que irá propor na próxima reunião do Colegiado de Líderes da Assembleia, a criação de uma comissão especial para acompanhar a gestão previdenciária do Rio Grande do Norte. Ele também defendeu que o Governo envie para Casa um plano com a previsão de reposição de recursos retirados do Fundo Financeiro Unificado (Funfir).

"O Governo do Estado não está fazendo nada de ilegal ao sacar recursos do Funfir. A Assembleia aprovou esta lei no ano passado que permitia as retiradas. A questão agora é outra, é discutir a gestão previdenciária do Estado e acompanhar a reposição desses saques", disse o parlamentar.

Fernando Mineiro sugeriu discutir, junto a gestão da previdência e o Conselho Previdenciário do RN, uma maneira de repactuar a criação da nova Lei da previdência complementar, prevista para ser aprovada até o dia 30 de abril.

"Sugiro a criação dessa comissão para acompanharmos, permanentemente, a questão previdenciária do Estado. O Governo tem até o dia 31 de dezembro de 2018 para repor os recursos retirados do Funfir e temos que ter todos os dados, os valores e as datas dos saques e dos depósitos e ainda garantir que a situação previdenciária possa ser uma prioridade do Governo", complementou Fernando Mineiro, que alertou sobre o fato de que muitos funcionários estaduais estão prestes a se aposentar.

Prefeitura de Pau dos Ferros lança edital de concurso público com 223 vagas.

Já está disponível no site da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, que está sendo organizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON) da UEPB.

Depois do empenho da administração municipal para a celeridade do certame, o documento finalmente chega a conhecimento de todos os interessados em ingressar no serviço público.

Os candidatos poderão concorrer a vagas em diversas áreas, de acordo com o grau de escolaridade. Estão sendo ofertados cargos de nível fundamental, nível médio/técnico e nível superior. Ao todo, serão 223 novos empregos imediatos, com vencimentos que variam de R$ 788,00 a R$ 4.500,00 e jornada de trabalho de 40h semanais (exceto para assistente social).

As inscrições do concurso irão começar no próximo dia 6 e seguirão até o dia 26 deste mês, e serão realizadas, exclusivamente via internet. Os valores são R$ 50,00 (fundamental), R$ 70,00 (médio/técnico) e R$ 90,00 (superior).

A prova escrita objetiva acontecerá no dia 31 de maio e o resultado final deverá ser divulgado em 10 de julho. 

Segundo o Prefeito Fabrício Torquato, o concurso público é uma questão de necessidade para a cidade. "Ele fará da gestão mais dinâmica, com a incrementação do corpo funcional do município. Mesmo diante das dificuldades, precisamos visar à qualidade do atendimento prestado à população. O concurso é importante para Pau dos Ferros avançar", afirmou o gestor. 

Para conferir o edital, basta acessar o endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br/.