Vereadores pau-ferrenses ajuizam ação no valor de R$ 100 mil contra Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

Como todos recordam perfeitamente bem, no último pronunciamento proferido pelo Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego (DEM), através dos microfones da Rádio Cultura do Oeste de Pau dos Ferros, mais precisamente no dia 23 de Março (um sábado), o Ex-prefeito pau-ferrense "desceu a lenha" em dois vereadores da oposição local, inclusive, utilizando expressões exageradas de indelicadeza, supostamente, na intenção de tentar desqualificá-los moralmente perante a opinião pública.

Neste mesmo infeliz pronunciamento, Leonardo Rego teria feito insinuações maldosas contra a honra da Vereadora, Tércia Batalha (PSB), além de ter faltado com o devido respeito para com o Vereador, Kasumaro Kened (PMDB), que teria sido rotulado pejorativamente pelo Ex-prefeito como: "Pavão" e "Marinheiro de primeira viagem com nome de japonês".

Pois bem, tais declarações polêmicas (fruto de um hipotético descontrole emocional temporário) poderão render mais aborrecimentos na esfera judicial para o Ex-prefeito-Secretário de Estado que, diga-se de passagem, parece ter se acostumado ou até gostado de visitar o Poder Judiciário de Pau dos Ferros para participar de audiências.

De acordo com informações disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do RN (Veja AQUI), os parlamentares Kasumaro Kened e Tércia Batalha constituíram advogados e resolveram ajuizar uma Ação Cível (N° 0100873-89.2013.8.20.0108) por danos morais contra Leonardo Rego no valor de R$ 100 mil.

Ainda segundo as informações processuais, na referida ação consta o pleito de Antecipação de Tutela, provavelmente, com solicitações por parte dos advogados para que o Ex-prefeito-Secretário de Estado abstenha-se de fazer qualquer tipo de menção à imagem dos promoventes, objetivando resguardá-los de novos ataques verborrágicos na referida emissora de rádio.

Sem querer entrar no mérito dessa querela jurídica adquirida por Leonardo Rego, reporto-me unicamente ao dever cristão de aconselhá-lo a ponderar um pouco mais, antes de decidir menosprezar seus adversários com declarações nem um pouco civilizadas.

"O que guarda a sua boca preserva a sua vida; mas o que muito abre os seus lábios traz sobre si a ruína." (Provérbios 13:3)

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Raimundo Fernandes alfineta Governo por demora em indicação de conselheiro do TCE.

Segundo informações do Blogueiro Marcos Dantas, não passou despercebida pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a demora de mais de um ano para que a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), enviasse ao Poder Legislativo o nome indicado pelo Governo para preencher a vaga de conselheiro do TCE.

Coube ao relator do processo, deputado Raimundo Fernandes (MD),  questionar a demora de mais de um ano para o Governo indicar o conselheiro em substituição a Alcimar Torquato que se aposentou. 

"A Assembleia tem 30 dias para indicar e o Governo não atende o mesmo prazo. Quero que a comissão encontre uma forma de estabelecer um limite de tempo para a vacância do cargo", disse Raimundo Fernandes, que, em tese, é aliado do Governo Rosalba na Assembleia Legislativa. 

"Fogo amigo" desnecessário?

Walter Alves classifica Governo como "dependente dos recursos federais."

Autor do Projeto de Lei que visa à isenção do ICMS da energia elétrica para os pequenos produtores rurais do Rio Grande do Norte que sofrem com a estiagem, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) classificou as ações do governo Rosalba Ciarlini no combate à seca como "muito dependente dos recursos federais e pouco efetiva". 

"Estados vizinhos nossos tomaram atitudes mais enérgicas para o momento da seca, mas aqui mesmo com recursos de R$ 11 bilhões do orçamento estadual, o governo se mostra muito dependente dos recursos federais e pouco efetivo. As dificuldades sempre existirão, mas acredito que faltam ações mais enérgicas, porque os pequenos produtores estão em situação catastrófica", declarou o deputado.

O projeto de isenção do ICMS foi apresentado na última semana na Assembleia e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para em seguida ser levada ao plenário e posteriormente à sanção governamental. A medida espera reduzir os impactos provocados pelas faltas de chuva e escassez de água. 

"A situação da estiagem é gravíssima. o RN está em estado de catástrofe. O pequeno produtor, aquele que depende da terra para movimentar a economia, para sobreviver, precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar", finalizou.

No Rio Grande do Norte, a situação é muito grave. Cerca de 600 mil pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167 municípios, 144 decretaram estado de emergência, ou seja, aproximadamente 80% dos municípios estão em situação de emergência. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revelam a estiagem enfrentada nos dois últimos anos é uma das maiores dos últimos 100 anos.

Do Portal No Ar

Neste sábado, Pau dos Ferros será sede da reunião da AMORN.

Neste sábado, 27, a cidade de Pau dos Ferros vai receber uma edição da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN.

O evento ocorre no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, a partir das 10hs e vai contar com a presença de dezenas de Prefeitos de toda a região, além do anfitrião, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

A Presidente da AMORN e Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, estará à frente do evento, neste encontro que vai contar, também, com a presença da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

Nesta oportunidade, será assinado um termo de cooperação da AMORN junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para perfurações de poços nos municípios da Região Oeste.

Da Assessoria de Imprensa

Equipe de Vôlei da FACEP participou da Liga do Desporto Universitário.

A equipe de Vôlei da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar participou da Liga do Desporto Universitário (LDU) de quadras, na etapa NORTE/NORDESTE - 2013, evento este, promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU, na cidade de Teresina/PI no período de 14 a 19 de abril.

A FACEP foi a instituição representante do Rio Grande do Norte nesta modalidade, num evento de alto rendimento, com um número significativo de universitários, onde há a atuação de grandes instituições de ensino superior.

A Liga do Desporto Universitário (LDU) é uma competição oficial do calendário da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e está dividida em duas etapas, regional e nacional. 

A capital piauiense recebeu cerca de 800 pessoas entre atletas, técnicos e dirigentes representando dez estados: Ceará, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Bahia, Alagoas, Maranhão e Piauí.

Fernando Lucena: "Rosalba levou um ‘carão’ de Zé Agripino e resolveu endurecer contra Dilma."

Ao se manifestar sobre as declarações de Rosalba Ciarlini (DEM), que nesta segunda-feira (22), declarou (em entrevista ao Jornal de Hoje) que o governo federal deve apressar a liberação dos recursos emergenciais para a seca, o vereador por Natal, Fernando Lucena (PT), afirmou que Rosalba "levou carão" do senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM.

Segundo Lucena, Agripino resolveu dar um "carão" em Rosalba porque a única governadora do DEM no Brasil deu declarações afirmando que poderá votar na reeleição da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), arquirrival do DEM no cenário nacional. 

Em função disso, afirmou o vereador, "Zé Agripino resolveu endurecer com Rosalba, uma vez que o DEM articula nacionalmente alianças com partidos opositores a Dilma e Rosalba, ao não seguir a linha do partido, incorrerá em infidelidade partidária e poderá ser expulsa da legenda, perdendo, consequentemente, o mandato."

Neste sentido, a mudança de postura de Rosalba, saindo de uma posição de condescendência para uma de cobrança em relação ao governo federal, seria fruto desse carão. 

"Isso foi um carão que Rosalba levou de Zé Agripino, que deixou claro que ela tem que ficar do lado dele. Ela querer dar uma de independente… Isso não existe. Zé Agripino deu um carão nela porque ela tinha dito que votaria em Dilma. Agora está querendo endurecer o discurso contra o PT. Mas essa cobrança Rosalba deveria fazer aos aliados dela", completou.

Fábio Faria apresenta emenda para diminuir custo da folha de pagamento do setor de Turismo.

Para fortalecer o turismo, maior gerador de emprego e renda do Rio Grande do Norte e de vários estados do Nordeste, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma emenda à Medida Provisória 612/13 para incluir algumas empresas do setor de turismo ao grupo que terá reduzida a contribuição patronal, que é recolhida ao INSS. 

"Sabemos que a maior despesa do setor de turismo é com a folha de pagamento. Essa emenda vai atacar diretamente esse problema ao permitir que a contribuição patronal que era de 20% sobre a folha seja substituída por uma alíquota bem menor de 2% sobre a receita bruta da empresa. Com essa redução, esperamos que os empresários fiquem  estimulados a investir mais e a contratar novos funcionários para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas", afirmou o parlamentar ao defender a aprovação da emenda.

A proposta do segundo vice-presidente da Câmara estende a desoneração às empresas que não foram contempladas pelo governo federal, como as operadoras de turismo, guias turísticos, serviços de promoção turística e informação à visitantes, de reservas de transportes e de pacotes turísticos. 

A medida provisória será analisada por uma comissão mista e depois pelo Plenário da Câmara e do Senado. De acordo com a proposta, a desoneração começa a valer a partir de janeiro de 2014.

Da Assessoria de Imprensa

Henrique Alves anuncia mais recursos do Ministério da Saúde para Mossoró.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comemorou a ampliação do teto de financeiro do Sistema Único de Saúde para o município de Mossoró em mais de um milhão de reais. 

A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e destina o montante extra de R$ 1,1 milhão para procedimentos de média e alta complexidade em Mossoró.

Para o deputado Henrique Alves a medida veio em boa hora, uma vez que, na última reunião dele com o ministro Padilha, na semana passada, com a presença da prefeita Claudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini, ficou demonstrada a necessidade de mais recursos para ampliação dos procedimentos de média e alta complexidade em Mossoró, inclusive com a contratação de mais leitos de UTI. 

Os recursos serão repassados em parcelas mensais e regulares pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme determina a portaria.

SUDENE

As preocupações do deputado relacionadas com a seca no nordeste, manifestadas em várias ocasiões, a exemplo de outras lideranças nordestinas, também resultaram em medida para beneficiar a região. Uma resolução do Conselho Deliberativo da Sudene, aumenta em R$ 350 milhões os recursos destinados ao Programa de Ampliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2013. Os recursos serão administrados pelo Banco do Nordeste para suplementação do orçamento do Programa Emergencial da Seca.

A resolução foi assinada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e determina que as linhas especiais de crédito serão destinadas aos beneficiários de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Entre os beneficiários estão: empreendedores individuais; empresas indústrias, comerciais e de prestação de serviços; cooperativas de produção, associações e agroindústrias. Produtores rurais, cooperativas e associações de produtores também serão beneficiados pela linha de crédito especial do BNB.

Da Assessoria de Imprensa

Comissões da AL farão sessão conjunta para discutir contratação de professores temporários.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fará, nesta quarta-feira (24) reunião extraordinária para discutir mensagem do Governo do Estado que pede a contratação de professores temporários. A reunião terá a participação da presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Larissa Rosado (PSB). 

Por sugestão do deputado Agnelo Alves (PSD), a secretária de Educação, professora Betânia Ramalho, foi convidada a comparecer à reunião e prestar os esclarecimentos necessários. Como a secretária não poderá comparecer, sua chefe de gabinete falará à comissão. 

Por designação do presidente da CCJ, deputado Hermano Moraes (PMDB), o vice-presidente Kelps Lima (PR) será relator da matéria e se prontificou a apresentar amanhã um relatório prévio desde que receba ainda hoje o novo conteúdo da mensagem governamental.

O conteúdo original, que foi debatido há duas semanas na reunião do colégio de líderes da Assembleia com a presença da secretária de Educação, foi alvo de questionamentos do deputado Fernando Mineiro (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, quanto à quantidade efetivamente necessária de temporários. 

Mineiro também questionou se temporários podem substituir professores aposentados ou falecidos. O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação, se comprometeu em responder aos questionamentos, apresentando substitutivo ao projeto.

A Comissão de Justiça avaliará apenas a admissibilidade do projeto do governo. A matéria poderá, inclusive, ser apreciada por uma comissão especial a ser designada pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN) após consulta aos líderes partidários.

Do Jornal de Fato

Prefeitura de Taboleiro Grande ultima preparativos para a realização da 5ª Conferência das Cidades.

Prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa (PSD).

A Prefeitura de Taboleiro Grande está ultimandos os preparativos para a realização da 5ª Conferência das Cidades que acontecerá no dia 16 de Maio, no Clube Municipal da cidade. 

A 5ª Conferência das Cidades objetivará propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos, bem como sociedade em geral sobre assuntos relacionados a Politica e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. 

Durante a conferência os participantes debaterão melhorias para a cidade e elencarão propostas de desenvolvimento Urbano. 

Em seguida, todas as propostas serão transformadas em projetos que beneficiarão a população e, posteriormente, serão encaminhadas aos governos Estaduais e Federais para obtenção de recursos para implantação. 

"Sem dúvidas, será um dia importante para Taboleiro Grande. Afinal, levar os poderes públicos, a sociedade organizada, as organizações não-Governamentais, bem como o cidadão comum a participar nas tomadas de decisões que contribuem para melhoria do município, só fortalece a nossa democracia", destacou a Prefeita, Klébia Bessa (PSD).

Marcha dos prefeitos a Brasília deve acontecer em julho.

A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está pré-agendada para os dias 8, 9, 10 e 11 de julho. A decisão foi tomada pelos líderes municipalistas. Os dirigentes acertaram ainda que, antes do evento, haverá um encontro no Congresso Nacional para unificar os temas da Marcha de 2013. 

Esta reunião preliminar deve ocorrer em maio, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Nela os presidentes das entidades estaduais vão trabalhar a pauta com mais detalhes e depois apresentá-la aos parlamentares no sentido de buscar apoio do Legislativo.

Os municipalistas querem que deputados e senadores ajudem a resolver a crise que atinge os Municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, indicou que essa parceria com o Legislativo deve ser por meio de uma Subcomissão de Assuntos Municipalistas, que funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. 

A expectativa é de que a Subcomissão passe a ter a atuação em defesa do ente Município.

Fabrício Torquato participou de audiência para obtenção de terreno para construção da sede da Justiça Federal em Pau dos Ferros.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou, na tarde desta segunda-feira, 22, de uma audiência, onde a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, assinou a cessão de três terrenos do Governo do Estado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A cessão atende ao pleito solicitado pelo juiz federal, Janilson Bezerra, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A assinatura aconteceu durante audiência realizada na Governadoria.

Pertencentes ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), os terrenos servirão para a construção de sedes próprias para as varas dos municípios de Pau dos Ferros, Assú – que funcionam atualmente em prédios locados – e Ceará Mirim, que terá vara inaugurada na próxima semana.

"De imediato, nós atendemos a este pedido que vai contribuir para a ampliação de varas no Rio Grande do Norte. Agora, o documento será encaminhado para o setor competente, no caso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), para tomar as devidas providências. A doação de equipamentos como estes são muito importante para a Justiça do nosso Estado", afirma Rosalba Ciarlini.

Nesta oportunidade, Fabrício enfatizou a importância da presença da Justiça Federal para Pau dos Ferros e Região. "Uma obra que vai receber um investimento superior a 3 milhões de reais. Gerando emprego, renda, expandindo os limites da cidade, aumentando o poder de atendimento da justiça em nossa região. Enfim, são diversos fatores positivos que só vão gerar bônus para Pau dos Ferros e região", afirmou, Fabrício.

Também participaram da audiência, a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto; o controlador geral do Estado, Anselmo de Carvalho; o deputado estadual, Getúlio Rêgo; além dos desembargadores federais Marcelo Navarro, Francisco Barros Dias e dos juízes federais Ivan Lira e José Carlos Dantas.

Da assessoria de comunicação

Prefeito de Apodi anuncia afastamento de secretários de Finanças e de Urbanismo.

Em pronunciamento oficial, o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, pôs fim às especulações em torno de um possível afastamento de secretários da sua gestão e anunciou no programa Panorama Político, da Rádio Vale do Apodi, as demissões do secretário de Urbanismo, Reginaldo Ponciano e da secretária de Finanças, Regina Duarte.

Depois que retornou da viagem a Olinda, onde foi conhecer o modelo de gestão implantado pelo prefeito Renildo Calheiros, do PC do B, Flaviano participou de diversas reuniões, com o vice-prefeito, secretários e pessoas que ajudaram a construir o processo de construção do projeto político da Nova Geração, para se posicionar a respeito do gerenciamento do mandato.

À tarde, em reunião com secretários e assessores, Flaviano anunciou a difícil decisão. "Não está sendo fácil, mas não havia outra saída. Para o bem do nosso governo, foi preciso tomar essa decisão", lamentou o prefeito, acrescentando que o gestor é fiscalizado pelas redes sociais e as informações se disseminam com muita rapidez na mídia. "São decisões difíceis por envolver colegas de lutas, mas agimos de forma democrática, ouvindo o grupo", pontuou.

O prefeito reconheceu ter problemas internos. "Reginaldo é um amigo e foi meu braço direito durante a campanha de construção do nosso mandato, Devo muito a ele. E Regina, é uma guerreira. Ela não merece a difamação que está sendo feita nas redes sociais, sendo mal interpretada por ser uma guardiã dos recursos públicos. Trata-se de uma profissional muito competente, mas tivemos que afastar esses dois grandes companheiros para poder dar sequência ao nosso mandato", justificou.

"Quando disse na campanha que se fosse preciso cortar na carne, eu cortaria, estava sendo sincero. O futuro vai dizer se a decisão foi correta ou não, mas precisava preservar o governo e os interesses de Apodi", argumentou Flaviano, reconhecendo que foi preciso coragem para tomar essa decisão, mas entende que isso está dentro da normalidade do processo democrático.

Com relação ao pedido de demissão do secretário de Saúde, Paulo Viana, o prefeito disse só ter tomado conhecimento do fato durante a viagem e que ainda não conversou com o secretário, mas fará isso amanhã. Quanto aos substitutos dos secretários afastados, Flaviano disse ainda não ter nomes para anunciar.

Da Assessoria de Imprensa

PMDB marca encontro para ouvir filiados no dia 10 de maio.

Péssima notícia para Rosalba Ciarlini. O PMDB deve se reunir no dia 10 de maio para discutir as eleições do próximo ano, mas o local do encontro ainda não está definido. 

A informação é do Jornalista Diógenes Dantas. Confira AQUI.

O ministro Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Henrique Eduardo vão dar início ao processo de "consulta às bases", termo bastante surrado no discurso político.

É notório o clima de insatisfação com o governo, alvo de reuniões entre os políticos da base aliada. 

O PMDB de Garibaldi Filho está com o pé fora do governo. A banda de Henrique Eduardo ainda mantém o apoio institucional, mas também fala mal da governadora.

No "frigir dos ovos", deve prevalecer o projeto político do deputado Henrique Eduardo.

Prefeita, Gildene Barreto, poderá perder o apoio de mais um vereador no Legislativo.

Vereador, Janduy Alexandre (PTB), prestes a migrar para a oposição?

Se a situação da bancada da Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), no Poder Legislativo já não era boa, agora, com a iminente possibilidade de migração de mais um vereador governista para o grupo oposicionista, tudo poderá ficar ainda pior.

Sabemos que hoje a oposição conta com a maioria absoluta na Câmara Municipal, já que cinco edis discordam dos atos políticos ou administrativos da atual gestão. São Eles: Raimundo Souza (PT), Leidja Luzia (PSB), Geniosmo Pinheiro (PCdoB), Valci (PSB) e Cícero Gomes (DEM), sendo que este último preside o Legislativo.

Entretanto, segundo informações, o parlamentar Janduy Alexandre (PTB) estaria emitindo sinais claros de insatisfação e, caso resolva optar mesmo pelo rompimento, deverá engrossar o coro dos oposicionistas no trabalho de fiscalização dos atos da Chefe do Executivo, fato que poderá deflagrar um perigoso processo de fragilização política da Prefeita Gildene, já que dois terços dos atuais integrantes do Legislativo deverão limitar o "poder de fogo" da gestora.

Só para se ter uma ideia melhor dessa situação, o clima está tão desfavorável no grupo governista para Janduy Alexandre que, de acordo com o que nos foi repassado, o vereador não foi convidado pela Prefeita Gildene para acompanhá-la nos seus últimos compromissos administrativos em Natal. Contudo, levou todos os integrantes do seu grupo político para participarem de audiências com a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), e com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego (DEM).

Grupo situacionista de São Francisco do Oeste em recente audiência com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego. Destaque para a ausência do Vereador, Janduy Alexandre.

O motivo para o início de tantas rusgas ainda é desconhecido, mas piorou na última sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores quando o grupo oposicionista, com o voto do Vereador Janduy, conseguiu aprovar por 6X3 [em primeiro turno] um requerimento de autoria do Vereador, Geniosmo Pinheiro (PCdoB), que objetiva alterar a Lei Orgânica do Município para antecipar o processo de escolha da nova mesa diretora do Poder Legislativo - Biênio 2015/2016.

Mesmo tendo recebido uma recomendação partidária enviada pela Prefeita, Gildene Barreto, para posicionar-se contra o requerimento, a informação que nos chega é que Janduy Alexandre preferiu seguir a mesma linha de raciocínio dos oposicionistas, em detrimento das convicções governistas.

Evidentemente que os fatos narrados acima não são suficientes para confirmar o desembarque do Vereador Janduy no grupo de oposição a Prefeita, Gildene Barreto, porém, há quem afirme que a assessoria jurídica do Diretório Municipal do PTB já estuda a possibilidade de ingressar com uma ação na justiça eleitoral para punir o referido parlamentar, caso o mesmo continue desobedecendo as orientações dos líderes locais da agremiação.

Em meio as especulações sobre supostas intimidações judiciais e indícios claríssimos de insatisfações no seio governista, o certo mesmo é que a crise instaurada na bancada da Prefeita Gildene no Legislativo refletem a sua fragorosa inabilidade política no trato com aliados e que poderá lhe custar caro em pleitos futuros.

A persistirem esses desentendimentos no grupo situacionista, não demorará muito para a oposição ressurgir (das cinzas da situação?) fortalecida para embates futuros em São Francisco do Oeste.

Quem avisa...

ADUERN prepara programação especial para celebrar o "Dia do Trabalho".

Entidade promoverá passeio ciclístico em homenagem aos trabalhadores.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) prepara uma programação especial para celebrar o Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio. No feriado, às 7h30, será realizado o II Passeio Ciclístico, que sairá da sede da entidade, percorrerá várias ruas do Centro de Mossoró e retornará ao sindicato. O evento é aberto a toda a comunidade.

A temática do II Passeio Ciclístico é "Pela paz no trânsito". As inscrições para participar da atividade devem ser feitas na secretaria da sede da Aduern em Mossoró, no período de 22 a 30 de abril. A secretaria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h30. A inscrição será feita mediante a doação de 1 Kg de alimento não perecível que será entregue a uma instituição de caridade.

Logo após o II Passeio Ciclístico, será servida uma feijoada acompanhada de música ao vivo com o grupo "Seu Samba", às 11h. Para o diretor-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer da ADUERN, professor Emílio Soares, além de ser um momento de confraternização, o evento dedica-se à conscientização da população acerca da importância de uma melhor qualidade no trânsito.

"A cidade de Mossoró conta com muitos ciclistas, que merecem uma melhor estrutura para a atividade incluindo ciclovias, sinalização adequada e segurança no trânsito", explica o diretor.

Da Assessoria de Comunicação

Cuspindo Marimbondos: Tem Vice-prefeito sentindo-se desprezado no Alto Oeste.

É sempre assim: Quando aproxima-se o período das convenções partidárias ou até mesmo durante a deflagração do processo eleitoral o candidato a Vice-prefeito até que é tratado com respeito e consideração pelo postulante ao cargo de Prefeito, afinal, o seu apoio poderá ser importantíssimo para o tão sonhado êxito no pleito. Em alguns casos, torna-se decisivo.

Contudo, logo que terminam as comemorações eufóricas pela vitória nas urnas e chega o momento do Prefeito Eleito definir a sua equipe (quem vai empregar) e, consequentemente, suas ações de trabalho (o que vai fazer), nem todos são ouvidos ou contemplados, inclusive, o Vice-prefeito. 

Neste momento, aquele que passou a campanha inteira servindo como "coluna" para o sucesso de todo um projeto político se dá conta que foi preterido, e o que é pior, sem nenhuma explicação plausível por parte do seu "companheiro" de chapa.

Tal realidade poderá ser constatada em vários municípios do nosso imenso Brasil, inclusive, num município importante do Alto Oeste onde o Vice-prefeito, até agora, não foi ouvido em nada, não foi prestigiado com nada e, pelo visto, ficará sem nada mesmo.

Das duas uma: Ou o Prefeito não confia de forma alguma no seu Vice (ao ponto de mantê-lo totalmente afastado de sua gestão) ou então, descobriu um novo método de tratar os aliados: Na base do desdém!

Sinceramente, acredito que o Prefeito em questão parece temer abrir espaços para o seu "companheiro" na administração e vê-lo depois aumentar ainda mais o seu prestígio junto a população. Que lástima!

Como bem disse William Shakespeare: "Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colméia com medo das picadelas das abelhas."

Prefeito, toma jeito homem!

Prefeitos vão a Brasília participar do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

Prefeitos de todo o país estarão em Brasília, entre os dias 23 e 25 de abril, para participarem do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais. 

Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio do Governo Federal e do Sebrae Nacional, consultoria da Ernst & Young Terco e colaboração do Instituto Pólis, o evento deve reunir cerca de três mil participantes. 

Todos mobilizados para debater soluções e alternativas sustentáveis que tornem as cidades mais acolhedoras, seguras e estruturadas para a população. 

A discussão é especialmente relevante para 73% dos prefeitos que tomaram posse no início deste ano. Eles exercem primeiro mandato e encaram a desafiante missão de cumprir as promessas de campanha em meio a obrigações legais e aos clamores dos cidadãos que exigem serviços essenciais de qualidade.

Governo Federal vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a mais de 4 mil municípios.

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira (22), que o governo federal vai comprar ainda este ano cerca de 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos em mais de 4 mil municípios em todo o país. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

No programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", Dilma destacou que o investimento de R$ 2,7 bilhões já garantiu a compra de 13.440 ônibus escolares desde o início de seu mandato por meio do Programa Caminho da Escola.

"Eles permitem que milhões de crianças tenham acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança."

A presidenta comentou ainda a entrega de máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba a municípios com até 50 mil habitantes, na tentativa de ajudar as prefeituras a manter as estradas vicinais em boas condições.

"É muito importante dar condições para que esses municípios do interior do nosso país cresçam e se desenvolvam. Assim, nós melhoramos a distribuição regional da renda e damos aos habitantes do interior do nosso país melhores e maiores oportunidades de melhorar de vida."

Na área da saúde, Dilma falou sobre a compra de ambulâncias para expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram adquiridas 2.180 unidades a serem distribuídas em mil municípios brasileiros.

"O governo faz muitas compras porque precisa oferecer bons serviços à população. Mas é importante que o governo use seu poder de compra para estimular as indústrias, gerar empregos e aumentar a renda dos trabalhadores aqui no Brasil."

Da Agência Brasil

Governo do RN gastará mais com flores e arranjos que a Presidência da República.

Chamou a atenção da imprensa nacional a divulgação do gasto da Previdência da República com flores e arranjos este ano. Isso porque na última semana, a União firmou um contrato de fornecimento de flores nobres, tropicais e de campo com a empresa Cadmo Costa Oliveira no total de R$ 208 mil. 

Como forma de comparativo, porém, é importante lembrar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem uma previsão de gasto consideravelmente maior. Afinal, em janeiro, assinou um contrato com a empresa Luciene C. de A. e Silva ME no valor de R$ 222 mil. 

Ou seja: com flores, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pretende gastar até R$ 15 mil a mais que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Pelo menos essa é a informação que foi divulgada pelo site "Portal No Ar".

As aquisições florais serão utilizadas, segundo assessoria da Presidência, em datas natalícias, falecimentos de autoridades, arranjos para eventos com a presença da Presidenta da República, de Ministros de Estado e de autoridades estrangeiras, na decoração do Gabinete Pessoal, da Residência Oficial e dos Gabinetes Regionais da Presidência da República.

Enquanto isso, no Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, a gestão Rosalba Ciarlini o valor do contrato, divulgado em janeiro, é referente ao serviço de confecção de arranjos, buquês e coroas de flores, além da ornamentação de ambientes. O custo está sendo dividido em 12 parcelas de R$ 18.513,00.

Programa do Leite sofre queda de 49,5% em meta de distribuição.

A Emater-RN reconhece que o Programa do Leite, de fato, está sofrendo impacto provocado pela seca que perdura no Rio Grande do Norte. 

De acordo com nota divulgada pelo instituto, em março de 2013 o Programa do Leite distribuiu 79.861 litros por dia, alcançando apenas 51,55% da meta, ou seja, houve uma queda de 49,5%. No mesmo período do ano passado, foram distribuídos 107.943 litros/dia, o que implica em queda de 24% na oferta.

Atualmente, são 23 laticínios que beneficiam e entregam o produto nos postos de distribuição em todo o estado. Vale salientar que alguns desses laticínios reduziram drasticamente a quantidade de leite ofertada por não captarem, a contento, o produto junto aos fornecedores, acarretando assim na falta total e ou parcial do leite em alguns municípios.

A Emater-RN reafirma que os recursos orçamentários para fazer cobertura do programa estão assegurados até o final do exercício de 2013 e conclui que o Governo do Estado está buscando alternativas para minimizar o problema da oferta do produto.

Do Visor Político

Postos de saúde abrem amanhã para dia de mobilização da campanha contra a gripe.

Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (20) para um dia de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. 

Idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem receber a dose. 

A imunização começou no dia 15 de abril e segue até o dia 26. A meta é da campanha é vacinar 32 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários, que incluem também a população carcerária. 

Durante a campanha, serão distribuídos cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.

Para presidente do TRE, novos partidos são alternativas para manter mandato.

Desembargador João Rebouças.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, João Rebouças, afirmou que a criação de novos partidos é a única exceção permitida pela legislação para que um politico com cargo eletivo troque  à revelia de partido sem o risco deperder o mandato e descumpra a fidelidade partidária. 

Oito novos partidos estão em fase de criação pelo TRE. São eles: Partido Novo, Partido do Desenvolvimento Regional, Partido do Desenvolvimento Nacional (PDN), Partido Ecológico Cristão (PEC), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido da Justiça Social (PJS), Partido Liberal Brasileiro (PLB), Partido Social (PS) e o Partido da Solidariedade.

"Este pode ser um artíficio utilizado por muitos donos de cargos eletivos de sairem de seus partidos sem sofrer a punição da perda dos mandatos", disse Rebouças, acrescentando que o Estado de Direito permite a qualquer político se organiza através de partidos. "A legislação eleitoral posteriormente irá prever quais os requisitos devem ser cumpridos para have o registro", complementa.

O presidente do tribunal confirmou que o TRE não pode informar os nomes dos representantes locais dos oito novos partidos porque o todos os registros são feitos no TSE em Brasilia. "Somente numa fase posterior é que são indicados os representantes regionais e municipais quando teremos conhecimentos destes representantes."

Do Portal No Ar

Deputado Agnelo Alves: "Estado está à deriva. O governo Rosalba é abaixo do sofrível".

O deputado estadual Agnelo Alves (PDT), com a experiência de décadas acompanhando a vida pública no Rio Grande do Norte, no Brasil e no Mundo, e um currículo de ex-prefeito de Natal, ex-prefeito de Parnamirim e ex-senador da República, tem autoridade para sentenciar: "O Estado está à deriva e o governo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está abaixo do sofrível". Dá para recuperar? "Está muito em cima para recuperação. O prazo que ela tem é esse ano. Desse ano já se passaram três meses".

O diagnóstico do parlamentar estadual foi feito na manhã desta quinta-feira (18), em entrevista ao Jornal de Hoje de Natal, no seu gabinete, na Assembleia Legislativa. Instado a falar sobre o desempenho de Rosalba em relação à seca, Agnelo declara: "Coitada (de Rosalba), a seca é maior e ela não tem um plano de governo, quanto mais contra a seca". 

Segundo o deputado o que Rosalba tem é "propaganda muito bem feita". No entanto, ele atesta: "O repúdio ao nome dela é em todo canto, em qualquer conversa. Ela se movimenta, vai para um lado e para o outro, mexe daqui e mexe de lá, mas o resultado (do seu governo) é zero. A governadora Rosalba não tinha plano de governo para o caso de vitória, acho que ela se surpreendeu ter ganho a eleição, ou não precisou dizer do seu plano de governo para vencer, o que é mais grave. Venceu, e aí está, coitada. Digo coitada, porque tenho pena, sem ter nada para apresentar, principalmente em relação à seca", disse.

Ainda segundo Agnelo Alves, "a Saúde e a segurança, junto com a educação, é um desastre absoluto. Não tem como analisar sem ser cruel, e não quero ser cruel, mas o governo dela é abaixo de sofrível. Agora tem um detalhe, quem reclama dela é o povo. As lideranças políticas a poupam de críticas, e os que fazem oposição não têm voz. Vejo a agonia toda no RN. Porque o RN está è deriva".

Robinson  Faria para governador em 2014

Mesmo se recusando a falar sobre política, num ano em que o Rio Grande do Norte enfrenta diversos problemas, com destaque para a seca, Agnelo Alves abriu uma exceção para declarar que poderá votar no vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, para governador nas eleições do próximo de 2014.

"Me recuso a tratar de política porque a hora não é própria. A hora é de tentar emergentemente resolver o problema com a seca. E depois organizar o projeto de implante dessas medidas", destacou. "Mas posso votar em Robinson. Ainda agora, lá na terra da governadora, ela foi vaiada e ele foi aplaudido. Acho isso um sintoma ruim para ela e um sintoma bom para ele", completou.

No entanto, o deputado estadual Agnelo Alves considerou que, se quiser ser candidato a governador, o atual vice-governador do Estado precisa "arrumar a casa", especialmente uma equipe, para trabalhar antecipadamente o plano de governo. "Acho que ele precisa evidentemente arrumar a casa se desejar ser, e se quiser ser, e cuidar de organizar uma equipe de trabalho que desde agora tenha um plano de governo".

Agnelo pertence ao partido de Carlos Eduardo, seu filho, prefeito de Natal, e também aliado de Robinson Faria. Assim como também pertence ao seu partido o prefeito do terceiro maior colégio eleitoral do Estado, Maurício Marques, em Parnamirim. Ambos, Carlos e Maurício, podem apoiar Robinson para governador. "Acho viável (candidatura de Robinson), ele tem partido, tem condições. E chance tem, porque vai concorrer", afirmou.

Gustavo Fernandes visita superintendente regional do DNIT.

O deputado Estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (18), com o Superintendente Regional do DNIT, Ezio Gonçalves, para tratar do requerimento que solicita a conclusão do anel viário da cidade de Pau dos Ferros e o fechamento do contorno através do Perímetro Irrigado, completando o anel viário.

O superintendente do DNIT, Ezio Gonçalves, informou ao deputado Gustavo Fernandes que já havia recebido o processo do diretor geral do Dnit, Jorge Fraxe, e já havia inserido a solicitação no planejamento do Estado. "Já tínhamos conhecimento da necessidade do anel viário de Pau dos Ferros, e também o de Apodi. Vamos tentar comtemplar orçamento para as duas obras", disse. 

Gustavo Fernandes aproveitou a ocasião, para reforçar a solicitação feita ao Superintendente Regional do DNIT, em 29 de agosto do ano passado, para podar a vegetação que está invadindo a BR-226, no trecho que vai de Patú até a divisa do Estado. 

Ezio Gonçalves informou à Fernandes que já está em contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), Demétrio Torres para tomar ações em conjunto para solucionar o problema.

Pedido de desfiliação de Kelps Lima será avaliado no TRE-RN.

Uma audiência no Tribunal Regional Eleitoral, marcada para o próximo dia 30, começará a decidir o futuro da bancada do Partido da República (PR) na Assembleia Legislativa. 

Neste dia, sob a presidência do juiz Carlos Virgílio Fernandes de Paiva, será avaliado o pedido do deputado Kelps Lima para se desfiliar da legenda.

O pedido de Kelps Lima foi apresentado em março à Justiça Eleitoral. Notificado, o PR discordou das razões apresentadas pelo parlamentar para se transferir da legenda e argumentou, formalmente, que não há razões o deputado alegar justa causa.

De posse dos argumentos do deputado e do diretório estadual do PR, a Justiça Eleitoral promoverá o julgamento do processo.

Se o TRE acatar suas razões, Kelps Lima estará liberado para deixar o PR sem ser acusado de infidelidade contrária. Caso não tenha as razões acatadas, Kelps não poderá deixar a legenda.

Do Jornal De Fato

Câmara dificulta criação de partidos políticos.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), após mais de sete horas de obstrução, o texto base de um projeto que dificulta a criação de partidos políticos. 

Elaborado na esteira do que deputados chamam de "efeito PSD", o projeto proíbe a transferência da maior parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão para legendas que não participaram da última eleição nacional. A votação será encerrada na terça-feira (23).

Foram 240 favoráveis e 30 contra. Grande parte da base governista apoiou a proposta, com exceção do PSB, que se juntou a PSDB, PV, PPS, Psol e PMN para obstruir a sessão e tentar evitar a votação do texto. 

Mesmo assim, a maioria presente conseguiu vencer as táticas da minoria e aprovar o texto. Ainda falta a análise de sete destaques que podem radicalizar o projeto.

Igreja Batista de Pau dos Ferros lança Pedra fundamental para Reforma do Templo.

Imagem do projeto revela como ficará igreja após a reforma.

No próximo domingo, 21, a Igreja Batista de Pau dos Ferros, realiza a solenidade de lançamento da pedra fundamental para reforma e ampliação do seu templo.

O Pastor, Ozéas Lucas Rego, destaca que este será um evento onde toda a população é convidada a participar. Ele complementa informando que o evento terá início às 16:30hs.

A reforma vai contemplar a melhoria da estrutura física da igreja, aumentando a sua capacidade de acomodação dos irmãos, além da melhoria na fachada do templo.

Ozeás Lucas, em nome de todas as lideranças e congregados da igreja, agradecem, desde já,a participação de todos.

A Igreja Batista de Pau dos Ferros fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao INSS.

STF nega mandado de segurança a Glauber Rêgo para cargo de desembargador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na noite da quarta-feira (17), o pedido de mandado de segurança do advogado Glauber Rêgo, que pedia a nomeação e posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A decisão partiu do relator, o ministro Celso de Mello e foi mais uma derrota de Glauber nos tribunais, pois na terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia decidido pela nulidade da votação que elegeu Glauber.

O mandado de segurança pedia a suspensão da liminar impetrada pelo CNJ que paralisou o processo de escolha da vaga da advocacia ao cargo de desembargador, em março. 

Glauber chegou a ter o nome selecionado na lista tríplice eleita pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, e estava em processo de nomeação.

Do Portal No AR