Band Natal e Consult divulgam pesquisa eleitoral.

Paulo de Tarso Texeira, diretor da Consult Pesquisas.

A Band Natal e a Consult divulgarão, nesta sexta-feira (23) mais uma pesquisa sobre o quadro eleitoral e sobre a avaliação dos governos no Rio Grande do Norte.

As duas empresas firmaram parceria para realização de uma série de pesquisas que serão apresentadas no "RN Acontece" com o jornalista Diógenes Dantas.

Paulo de Tarso Texeira, diretor da Consult Pesquisas, disse ao site www.nominuto.com que os números da mais recente pesquisa vão surpreender o meio político.

O RN Acontece vai ao ar de segunda a sexta, às 13h30, na Band Natal.

Manifestantes continuam acampados em frente a residência oficial da Governadora, Rosalba Ciarlini.


O Blog do Jornalista Carlos Santos destaca:

Têm barracas, banheiros químicos, faixas, música ao vivo, palavras de ordem e crescente número de manifestantes em frente à residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em Natal.

A aglomeração atrai servidores da Educação e Saúde, mas outras categorias também se fazem presentes no plantão que começou na última quarta-feira (21).

Diante da mansão na Rua Ministro Raimundo de Brito, 1891, Morro Branco, só quem não apareceu foi sua ilustre inquilina. Com a pressão, a saída foi escapar dos manifestantes pelos fundos do imóvel.

Por lá a governadora não apareceu mais, viajando para Brasília e Maceió (AL).

Quem se destaca nesse protesto é a presença imponente de uma boneca gigante, como as usadas nos carnavais de Pernambuco. Ela representa a governadora.

Toda vestida em rosa-choque e com uma enorme tesoura à mão, "Rosa Mão-de-tesoura" tem um sorriso incontido.

Sinistra.

Imprensa mossoroense destaca revolta da população com a péssima qualidade da água distribuída pela CAERN em Pau dos Ferros.


A página virtual do Jornal de Fato de Mossoró divulgou uma matéria, na tarde desta quinta-feira (22), destacando a revolta da população pau-ferrense com relação a péssima qualidade da água que está sendo distribuída para consumo por parte da  Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), escritório regional de Pau dos Ferros.

De acordo com a publicação, a água que chega nas torneiras dos moradores apresenta um odor insuportável, por isso a justa reclamação dos consumidores.

Mesmo informando à reportagem do referido jornal que o problema está no baixo volume de água da Barragem de Pau dos Ferros, em razão da seca que o estado atravessa, a assessoria de comunicação da CAERN informou que está testando o melhor tipo de tratamento da água para solucionar esta situação e, assim, regularizar o fornecimento para toda a cidade. Confira AQUI.

Comentário do Blog: Esperamos que o problema seja, pelo menos, amenizado pela equipe da CAERN, já que, na minha opinião, é inadmissível que a população tenha que efetuar o pagamento de tarifas (rigorosamente em dia) por um produto de qualidade, no mínimo, duvidosa. 

Levando-se em consideração as orientações do Código de Defesa do Consumidor... 

Acredito ser esse o momento oportuno para o Ministério Público averiguar o caso de perto e se pronunciar, já que entendo que a população não pode continuar correndo o risco de estar comprando um produto (água) possivelmente inadequado para consumo humano.

Que Deus nos ajude!

Gilson Rego é eleito para ocupar Vice-presidência do Legislativo Pau-ferrense.


Ocorreu na tarde desta quinta-feira (22), em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, uma eleição suplementar para definição do nome do novo Vice-presidente da Casa Legislativa.

A eleição foi deflagrada em virtude da perda do mandato do Ex-vereador, Manoel Florêncio (DEM), após determinação do TRE-RN, que ocupava a cadeira de Vice-presidente. 

Os nomes que disputaram o referido cargo foram os parlamentares Kasumaro Kened (PMDB) e Gilson Rego (DEM), sendo que o escolhido foi o edil Democrata, que será o Vice-presidente do Legislativo Pau-ferrense durante o restante do biênio 2013/2014.

Assessores do Prefeito, Dario Vieira, divulgam nota equivocada sobre existência de Ação Civil contra o Município.


Definitivamente, a julgar pelos últimos acontecimentos, desconfio que os assessores do Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, "estão mais perdidos que cego em tiroteio".

Como se não bastasse o ato irresponsável de reproduzirem uma matéria de cunho político no site institucional do Município, eis que agora a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Miguel deu uma prova claríssima de desconhecimento jurídico ao encaminharem ao Blog do Capote (Veja AQUI) uma nota de 'esclarecimento' que, na prática, serviu apenas como um engodo para os mais leigos no assunto, já que na realidade a história é bem diferente da que estão tentando "colar".

Pois bem, com relação ao conteúdo alegórico explicitado na Nota divulgada, solicito a atenção de todos, inclusive a dos assessores do Prefeito micaelense, para as seguintes considerações:

A matéria publicada neste blog, na última segunda-feira (19), foi apenas um resumo da decisão da Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, da Comarca de São Miguel, no processo de Nº 0100298-12.2013.8.20.0131 (Ação Civil Pública) referente a não implantação do Portal da Transparência na localidade pela Prefeitura de São Miguel/RN. 

Conforme consulta no E-SAJ (Portal de Serviços do TJ-RN), verifica-se que o ÚNICO réu da referida Ação de Improbidade Administrativa é o Município de São Miguel, cujo responsável constitucional é o cidadão, médico Dario Vieira de Almeida. Confira no Link AQUI ou na imagem abaixo:

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Ainda através da consulta ao site, observo também que o Dr. Dario Vieira, inclusive, foi citado do processo em 11 de junho de 2013, muito embora não tenha, sequer, apresentado defesa sobre a liminar. Confira nas imagens abaixo:

Será que foi por falta de aviso da assessoria 'eficiente'?
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Por sua vez, deixamos claro que a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Câmara Municipal de São Miguel, também noticiada por este Blog (Veja AQUI), tem número distinto da que foi movida contra o Poder Executivo, cuja decisão foi exarada em 27.06.2013, pelo Juiz Edino Jales de Almeida Júnior (Nº 0100297-27.2013.8.20.0131). Confira no Link AQUI ou na imagem abaixo:

Clique e veja em tamanho maior.

Portanto, alerto à equipe da Prefeitura de São Miguel, em especial ao Prefeito Dario Vieira: Não tentem "maquiar" a verdade! Assumam que existe uma Ação de Improbidade em trâmite investigando a implantação do Portal da Transparência do Município.

Também não incriminem sua aliada, a Presidente da Câmara, Sandra Flor. Creio que ela ficou ou ficará muito chateada com a nota divulgada pela Prefeitura atribuindo-lhe a responsabilidade pela Ação Nº 0100298-12.2013.8.20.0131, cujo o réu é o representante legal do Poder Executivo. Não confundam "alhos com bugalhos"!

E, por fim, consultem a Assessoria Jurídica, a qual serve justamente para orientá-los e evitar erros tão absurdos (para não dizer "juvenis") como os que aqui venho expondo reiteradas e cansativas vezes.

Quanto às providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura, afirmo que não tenho medo. Inclusive, já enfrentei situações mais conflitantes e obtive êxito com a ajuda de Deus. Só trabalho com a verdade, mesmo sendo dolorosa e, por isso, não vivo escondido do povo, como muitos "Fichas Sujas" por aí...

Quanto ao Prefeito em si, meu sentimento é de compaixão e desejo de coragem para retomar o bom senso. Força, Dr. Dario. Conte com este Blog, para evitar mais erros.

Lamento que esteja sendo induzido sistematicamente a passar por esse constrangimento público, haja vista que, em cada nota de esclarecimento da Prefeitura, a sua equipe parece não conhecer sequer o conteúdo das supostas "ofensas".

Essa foi a primeira nota, de dezenas que ainda deverão ser divulgadas contra mim, com sentido de intimidação. Nítida litigância de má-fé e politiqueira. Porém, encaro sem problemas ou receios, pois quem anda com Deus não tem medo de assombração!

Buuuuuuuuuu!!!

Secretário indicado pelo Ministro Garibaldi Filho poderá deixar Governo Rosalba devido a instabilidade da aliança DEM/PMDB.


O titular da Secretaria de Estado Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro, manifestou a intenção de deixar a pasta alegando "falta de tranquilidade entre os auxiliares" por questões político-partidárias.

Ele garantiu que aguardará um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini antes de tomar qualquer decisão, mas não esconde o descontentamento com a atual relação entre o PMDB e DEM no âmbito estadual. As informações são do site Portal No Ar.

"Numa semana Hermano se mostra insatisfeito, esta semana foi a vez de Walter Alves. Não existe tranquilidade entre os meus auxiliares – cargos comissionados – com o risco de amanhã ou depois o partido deixar a base de governo", comentou Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo revelou que ocupa a secretaria como indicado do ministro Garibaldi Alves Filho do PMDB, partido ao qual é filiado. De acordo com ele, não existe nada contra a governadora e enquanto existir a aliança entre os dois partidos continuará apoiando Rosalba.

"Tenho minha responsabilidade como gestor público, projetos em andamento e ideias a serem colocadas em prática. No entanto, o pessoal não está tranquilo e eu não posso esperar até o fim do ano nessa situação. Não irei deixar de imediato pois ainda aguardo um contato com a governadora", disse.

Após denúncia deste blog, matéria utilizada para promoção pessoal do Prefeito, Dario Vieira, é apagada do site da Prefeitura de São Miguel.


Duas horas depois deste Blog destacar o uso indevido do site institucional do Município de São Miguel para promoção pessoal do Prefeito, Dario Vieira de Almeida, a assessoria de comunicação da Prefeitura retirou do ar, descaradamente e sem qualquer justificativa, uma matéria oriunda de um blog pessoal que destacava a postura política-pessoal-partidária do Chefe do Executivo. 

Felizmente conseguimos efetuar a captura das imagens extraídas do site da Municipalidade antes da retirada da matéria, já que, diante de tantos desmandos, a nossa página resolveu "comprar a briga" e encaminhar o material impresso às mãos dos Representantes do Ministério Público que é responsável pela fiscalização e defesa do patrimônio público.

A denúncia publicada ontem (21/08) revelou que o Prefeito, Dario Vieira, poderá até sofrer com o ajuizamento de uma Ação de Improbidade Administrativa por ter ferido ilegalmente o princípio constitucional da moralidade, ao permitir que o site da Prefeitura fosse utilizado de maneira indevida para promoção pessoal de sua imagem. Em virtude disso, os seus asseclas agiram rapidamente deletando a matéria para tentar livrar o gestor das "barras da justiça".

Clique nas imagens e veja em tamanho maior.

Particularmente, fico muito feliz com gesto de 'humildade' do Prefeito em reconhecer tamanho erro e mais ainda, por este Blog ter alertado-o. No entanto, confesso que tamanha aberração administrativa revelou-se uma grande surpresa para mim, por dois motivos:

Primeiro porque imaginava que o período de confundir o público com o privado havia se encerrado, de modo que a ousadia do Gestor de São Miguel foi decepcionante, muito embora suponho que tal 'astúcia' possa não ter partido de Dario Vieira, mas de sua Assessoria 'eficiente'.

E segundo porque jamais pensei que tal fato pudesse acontecer no Governo Dario Vieira, já que assim que assumiu o Executivo tratou de demitir todos os secretários da gestão anterior (aliados de primeira hora), deixando subentendido que formaria uma equipe mais qualificada, porém, o que visualizamos é um festival de amadorismo repugnante. 

Por sorte que ao invés de "precipitada e especulativa", as matérias deste Blog têm evitado que Dr. Dario enfrente Ações Judiciais, algo que sua Assessoria 'eficiente' não o faz.

Quanto ao prefeito em si, encaminho-lhe o conselho de Jorge Ben Jor "Prudência e Canja de galinha não fazem mal a ninguém". (música Engenho de Dentro).

Conte sempre com este Blog, amigo Dario Vieira.

SEBRAE-RN promoverá palestra em Pau dos Ferros.


"Como Evitar Problemas Trabalhistas?" Este é o tema da palestra que será ministrada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte na próxima semana (29/08), no escritório regional do SEBRAE-RN, no município de Pau dos Ferros. O objetivo é apresentar chamar a atenção do empresário industrial para o impacto da legislação trabalhista sobre a competitividade da indústria.

O palestrante é o consultor José Eduardo Pastore. Indicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele é mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP) e atua como advogado trabalhista empresarial e associativo. Além disso, é autor do livro "O Trabalho Sem Emprego", lançado em 2008.


A palestra será realizada em dois horários, das 9 às 17h e das 14 às 18h. Podem participar empresários do setor industrial, gestores de recursos humanos e profissionais de empresas industriais. As vagas são limitadas e devem ser realizada através do e-mail marciasegundo@fiern.org.br ou pelo telefone (84) 3204-6301.

O evento é uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) desenvolvido pelo Sistema FIERN em parceria com a CNI.

Pau dos Ferros: Escolas municipais realizam encerramento da primeira etapa do "Mais educação".


A noite da última terça-feira (20), marcou o encerramento dos primeiros meses de atividade previstas no Programa "Mais Educação", na cidade de Pau dos Ferros. O evento aconteceu na Escola Municipal São Benedito, segundo informou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

O encontro contou com a presença do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, da Secretária Municipal de Educação, Francisca Dantas, além de professores gestores, monitores, coordenadores, pais e alunos participantes do programa.

Em Pau dos Ferros, o "Mais Educação" já está contemplado em todas as escolas da Rede Municipal e em duas dessas, a Escola Prof. Severino Bezerra e a Escola São Benedito, já foram desenvolvida a primeira etapa.


Na oportunidade, a Coordenadora do Programa a professora, Valda Medeiros, agradeceu a presença da Secretária de Educação, do Prefeito, Fabrício Torquato e, logo após, fez a apresentação das atividades desenvolvidas, tais como: danças, coral e teatro. Todas elas encenadas pelas crianças, com o acompanhamento dos monitores.

O prefeito, Fabrício, agradeceu o carinho e a receptividade de todos naquele evento. Segundo ele, havia um sentimento de gratidão por parte de todos, pelo sucesso que foi este primeiro momento do programa. "E nosso compromisso será sempre este, de buscar todas as ferramentas para auxiliar na melhor formação de nossos jovens", afirmou.

Fábio Faria comemora liberação de recursos para transposição do Rio São Francisco.


O Ministério da Integração Nacional assinou três novas ordens de serviço para o Projeto de Integração do Rio São Francisco este mês, autorizando a aplicação de mais de R$ 790 milhões no empreendimento. Do total, R$ 347,9 milhões serão destinados à construção de canais, estações de bombeamento, reservatórios e pontes no Eixo Leste. Os R$ 442,7 milhões restantes serão investidos nas construções de novos reservatórios no Eixo Norte.

"Essa importante obra vai garantir o abastecimento de mananciais dos estados mais atingidos pela seca. Só no Rio Grande do Norte a transposição vai levar água, continuamente, a 95 municípios ao estabilizar o volume das barragens de Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves e ao tornar os rios Apodi e Piranha-Açu perenes", lembra o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria. Em discurso recente na tribuna da Casa, o deputado afirmou: "Isso é sinônimo de libertação para o povo que vive a mercê das condições do tempo ou de ajuda do governo. Eles vão poder se planejar, investir e prosperar".

Segundo o governo, a aplicação dos recursos vai possibilitar a criação de mais de mil postos de trabalhos nesta fase. O projeto tem atualmente mais de 6 mil empregados. Desde o início do ano, foram emitidas dez ordens de serviços para o projeto. Dos 16 lotes de obras que compõem a construção do empreendimento, dois já estão concluídos: o Canal de Aproximação dos eixos Norte e Leste. Outros 12 ainda estão em andamento e os lotes 6 e 7 serão retomados com a conclusão do processo licitatório da Meta 3N, que já está em curso.

O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem conclusão prevista para 2015. O objetivo do empreendimento é garantir o fornecimento e abastecimento de água a mais de 390 municípios, localizados nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Improbidade: Site da Prefeitura de São Miguel está sendo utilizado para promoção pessoal do Prefeito, Dario Vieira???


De acordo com o art. 37, § 1º, da Constituição Federal: ''A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos''.

Pois bem, parece que o atual Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, e sua equipe de assessores ainda não foram apresentados ou preferem desrespeitar tal regra constitucional, uma vez que na manhã desta quarta-feira (21), reproduziram no site da Prefeitura Municipal uma matéria (oriunda de um blog pessoal) que destaca a posição política-pessoal-partidária do gestor micaelense.

Na matéria em questão (Veja AQUI), podemos visualizar, claramente, a intenção da equipe do Prefeito, Dario Vieira, em promover a postura política do Chefe do Executivo, ao reproduzir uma informação editada por um blog pessoal e com claro cunho político, especificamente nos trechos transcritos abaixo: 

"Ora, para os desavisados, sim, aqueles que não têm sensibilidade, tampouco espírito público, não custa nada lembrar que Dario Vieira, que já governou a Serra do Camará por duas vezes (1997-2000/2001-2004) obteve, em outubro do ano passado, 7.485 votos, que equivalem a 57,15% dos votos válidos, enquanto sua concorrente conseguiu 5.607 – uma diferença de 1.878 sufrágios."

"Ademais, nas duas gestões anteriores, Dario Vieira adotou o slogan ‘Fazendo o que São Miguel Precisa’. Agora, a administração, que foi feliz na escolha, emplacou o ‘Cuidando da Nossa Gente’. E é, exatamente, para por em prática esse lema governamental é que ele, que tem maturidade política acima da média, procura – a todo tempo – deixar as picuinhas e coisas de somenos importância pra trás, e trabalhar, irmanado, com todos os que quiserem somar esforços na defesa do desenvolvimento de São Miguel e da melhoria da qualidade de vida do seu honrado povo! Isso não significa dizer, de jeito nenhum, que tenha abandonado os amigos de primeira hora e corrido para os braços de antigos e históricos adversários." 

"O que está em jogo, agora, é algo maior, bem mais substancial: os interesses coletivos de SÃO MIGUEL – até porque, no seu currículo, Dario Vieira já provou que não é carbono dupla face, nem disco de vinil, que possui dois lados. Ele é um político de um lado só!" 

Clique na imagem e visualize em tamanho maior.

Observem que o Prefeito Dario, na matéria interpretada pelos seus assessores como "Institucional", tem exaltado o seu passado, seu curriculum, suas vitórias, o número de votos obtidos nas eleições, as suas escolhas; fala ainda de seu temperamento e de sua maturidade ("acima da média"), sobre o seu modo de trabalhar. E o pior, o texto chega até a comentar sobre as especulações quanto a sua possível mudança de bandeira política, ao aduzir: "Isso não significa dizer, de jeito nenhum, que tenha [Dario] abandonado os amigos de primeira hora e corrido para os braços de antigos e históricos adversários".

Lamentável que um político tão bom, tão maduro, tão probo e correto como Dr. Dario, tenha permitido que a sua administração confunda o público com o privado, afinal, o site da Prefeitura é para divulgar assuntos de interesses exclusivos da coletividade, a exemplo das contas do município, e não para expor suas qualidades pessoais e tampouco seu posicionamento político.


Mais lamentável ainda é ter que informar ao Prefeito de São Miguel e à sua Assessoria de Comunicação que a veiculação, no órgão oficial do governo municipal, de propaganda com manifesto conteúdo de promoção pessoal do Chefe do Poder Executivo caracteriza ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade administrativas, tal como concebidas no art. 11, I , da Lei nº 8.429/92 (lei de Improbidade Administrativa), cuja condenação poderá ocasionar perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida no cargo mensalmente.

Agora, caberá ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (por meio de seus representantes) apurar a eventual improbidade administrativa cometida por parte do Prefeito, Dario Vieira, e sua 'eficiente' equipe de trabalho. 

No mais, parabenizamos ao Prefeito por, aparentemente, não ter mudado de bandeira política. Como dizem, "dos males o menor".

Tribunal de Contas do Estado determina que Ex-prefeito de Riacho de Santana, Wellington Soares, devolva recursos ao erário.


O Ex-prefeito do Município de Riacho de Santana, Francisco Wellington Soares Néri, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) em virtude da ausência de destinação específica de produtos/serviços contratados pela municipalidade e deverá ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 26.278,41. 

Além dessa sanção pecuniária, o Ex-prefeito terá que devolver R$ 44.022,29, do FUNDEB, pela ausência de comprovação dos gastos e valores menores que somam R$ 918,36. 

Esse foi o resultado da inspeção extraordinária realizada nos documentos da prefeitura no exercício financeiro de 2004 (Processo nº 4899/2005-TC). As informações estão disponíveis para consulta no site do TCE-RN AQUI.

Dentre as irregularidades encontradas estão: o pagamento indevido de juros e multas e ausência de comprovação dos gastos do dinheiro públicos, não emprego do patamar mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação.

Pelo voto do relator, o atual prefeito tem um prazo de 90 dias para apresentar ao Tribunal um plano de reemprego do valor de R$ 28.335,03 necessários para atingir o percentual de 60% conforme determina a Lei.

Prefeitura de Coronel João Pessoa convoca população para campanha de multivacinação.


A Secretaria Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa, através da assessoria de comunicação da Prefeitura, comunica a toda população que a Campanha de Multivacinação, para crianças menores de 5 anos de idade, acontecerá no próximo sábado, dia 24 de agosto, a partir das 8h da manhã, na Unidade de Saúde no Centro da Cidade. 

O dia 24 de Agosto será o dia "D" de mobilização nacional e todos os municípios estarão unidos para regularizar o quadro de vacinação infantil.

É importante lembrar a todos que é necessário levar a carteira de vacinação para que seja feita a atualização da caderneta de vacinação.

Na campanha, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

Prefeitura de Pau dos Ferros continua trabalhando no combate a Dengue.


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde, continua realizando os mutirões de combate a Dengue em todos os bairros do município.

Após o último mutirão, realizado no bairro São Geraldo, a equipe de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias da Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar um novo trabalho, desta vez, no bairro Princesinha do Oeste, nesta quinta-feira, 22, a partir das 07h.

"Os mutirões educativos de combate a Dengue visam localizar possíveis focos do mosquito, além do trabalho de conscientização da população nesta importante luta contra a Dengue", informou a assessoria de comunicação da Municipalidade.

Contrariando decisão de Juíza, Prefeitura de São Miguel, através de nota, contesta informações sobre "Portal da Transparência".


Quem está faltando com a verdade?

Apesar da Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, determinar, após análise dos autos de uma Ação Civil Pública (N°01002981220138200131), ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em desfavor do Município de São Miguel, por meio de uma decisão liminar proferida no último dia 05 de Agosto, que a Prefeitura de São Miguel deveria providenciar a implementação e gerenciamento regular do Portal da Transparência, bem como Serviço de Informação ao Cidadão...

A assessoria de comunicação do Prefeito, Dario Vieira, apressou-se em divulgar uma nota à imprensa afirmando categoricamente que tal ferramenta já estaria disponível no site da municipalidade (http://www.saomiguel.rn.gov.br) contudo, pelas argumentações da Magistrada da Comarca de São Miguel, corroboradas pelo representante do Ministério Público do RN, expostas claramente na decisão liminar do dia 05 de Agosto:  

"Apenas constam informações parciais, incompletas ou ausentes. Numa análise sumária, verifica-se a existência do portal sem as opções mínimas elencadas na lei e sua atualização constante", ponderou a Juíza. Confira abaixo:


Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.


Como todos podem perceber, claramente, nas imagens acima... 

Enquanto a Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes e o Representante do Ministério Público cobram do Prefeito de São Miguel a adequada implantação do Portal da Transparência, os assessores do Chefe do Executivo (responsáveis pela atualização correta da ferramenta) tentam passar à população uma versão bastante conflitante.

Que mediocridade...

Gilson Rego e Kasumaro Kened disputam Vice-presidência do Legislativo Pau-ferrense.


Após a saída de Manoel Florêncio do cargo de Vereador, por força de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ficou vago o cargo de Vice-presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros. 

Em virtude disso, será realizada uma eleição suplementar entre os integrantes do Poder Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), a partir das 15 horas, para que um novo edil passe a ocupar a Vice-presidência da Casa Legislativa, durante o restante do Biênio 2013-2014.

Dois nomes apresentaram-se para a disputa: Kasumaro Kened (PMDB) pela bancada oposicionista e Gilson Rego (DEM) pela representação governista. 

Como a eleição suplementar será deflagrada com os vereadores tendo que declarar o voto oralmente e os governistas ocupam a maioria das cadeiras no parlamento municipal, Gilson Rego é visto como franco favorito para a vaga.

Aguardemos...

Pau dos Ferros: Câmara de Vereadores aprova audiência publica para tratar sobre aterro sanitário no município.


Após visita ao aterro sanitário da cidade de Ceará Mirim, os vereadores, Antônio Avelino (PP), Edgar de Queiroz (PRB), Kasumaro Kened (PMDB) e Tércia Batalha (PSB), solicitaram - através do Requerimento Nº 188/2013 - a realização de uma audiência pública para se discutir a situação do aterro sanitário do nosso município com a participação do prefeito, Fabrício Torquato; representante da secretaria do meio ambiente do estado e do município; segmentos da sociedade; e a população.

Para a vereadora, Tércia Batalha (PSB), o assunto já vem noticiado há quase um ano, porém ainda não existiu uma discussão direta com a sociedade. "Nos falta muito conhecimento técnico para discutir o assunto, mas não é pelo fato de não termos esse conhecimento que vamos aceitar, não. Precisamos buscar condições para compreendermos a importância e compreender os prós e os contras para participar e colaborar como formadores de opiniões juntamente com a sociedade", destaca a vereadora.

Na visita ao aterro sanitário de Ceará Mirim, que aconteceu no último dia 13, os vereadores buscaram informações sobre a realização do trabalho, as vantagens e os impactos positivos e negativos causados pelo seu desenvolvimento. A comitiva conheceu, além disso, como é construído e como funciona um aterro sanitário e o que ele representa para a cidade.

"Tivemos o prazer de conhecer o aterro sanitário de Ceará Mirim e compreendermos a grande responsabilidade e a grande complexidade dessa obra", disse Tércia, que falou, também, sobre as inúmeras audiências públicas que foram realizadas na cidade de Ceará Mirim antes da construção do aterro.

Para o vereador, Francisco José (DEM), a preocupação, realmente, é pertinente para a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros. "Não iríamos nos deslocar até Ceará Mirim se não estivéssemos empenhados em representar o povo do nosso município. Não é para mim, mas será para uma geração futura" relata o vereador que se compromete em procurar o Chefe do Executivo para que ele possa apresentar a área antes da realização da audiência pública que ainda não tem data para acontecer.

Da Assessoria de Comunicação

Fábio Faria preside sessão que aprova reestruturação do Magistério no Brasil.


Nesta terça-feira (20), o Segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), comandou os trabalhos em Plenário durante votação da Medida Provisória 614/2013, a chamada MP do Magistério, que reestrutura a carreira de professores das universidades federais e também daqueles que atuam no ensino básico, técnico e tecnológico das demais instituições federais de ensino. 

O texto aprovado em Plenário também permite que fundações de apoio à pesquisa celebrem convênios com entidades privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista para a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A matéria depende agora de aprovação do Senado. 

Esse era o único item da pauta do dia na Câmara dos Deputados, pois os deputados e os senadores vão se reunir para decidir sobre os vetos da Presidência da República a vários projetos. 

Os parlamentares vão se pronunciar sobre questões relacionadas à atuação dos médicos, itens da cesta básica que devem receber isenção e também sobre os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Pau dos Ferros: Juiz determina que blogueiro seja conduzido à Delegacia de Polícia Civil por descumprimento de ordem judicial.


Recentemente, o Blogueiro José Antônio Nunes de Souza (Bal), através de Ação ajuizada pelo Cabo da Polícia Militar, Luiz Jerônimo Rezende, foi obrigado pelo Juízo do Juizado Especial da Comarca de Pau dos Ferros a retirar do ar o Blog Folha Regional pelo período de 2 meses (Relembre AQUI), no entanto, ele insistiu em descumprir a ordem judicial.

Diante disso, o Juiz Rivaldo Pereira Neto determinou ao Delegado Inácio Rodrigues de Lima Neto que conduzisse José Antônio à 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC) para ser indiciado pelo crime do art. 359, do Código Penal – exercer atividade que foi suspensa por decisão judicial.

Segundo informações, a diligência para o cumprimento da decisão judicial foi efetuada na manhã desta terça-feira (20), quando "Bal" assistia no auditório do Legislativo pau-ferrense a uma sessão do Tribunal do Júri e teve que deixar o local acompanhado pelos policiais da 4ª DRPC.

Desse modo, José Antônio deverá enfrentar mais uma ação penal, já que descumpriu uma ordem emanada de um Magistrado, inclusive, podendo sofrer novas sanções, caso insista nos descumprimentos das ordens judiciais.

Como diz o velho ditado: "Determinação judicial não se discute, se cumpre!!!"
 
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São Miguel: Juíza determina que Prefeito, Dario Vieira, implante o "Portal da Transparência" no Município sob pena de multa.


A Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, após analisar os autos de uma Ação Civil Pública (N°01002981220138200131), ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em desfavor do Município de São Miguel, determinou por meio de uma decisão liminar, a implementação e gerenciamento regular do Portal da Transparência, bem como Serviço de Informação ao Cidadão, nos termos do artigo 7º, 8º e 9º, da Lei nº 12.527/2011.

Isso porque o Prefeito Municipal, Dario Vieira de Almeida, no entendimento das autoridades judiciais, não cumpriu a tão falada e obrigatória Lei de Acesso à Informação, por meio da criação de um Portal da Transparência, de modo a garantir à coletividade as informações sobre a administração pública, inclusive com respaldo no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal.

Na decisão da Magistrada (Veja AQUI), foi ressaltado que foram definidos prazos para o cumprimento da referida lei, sendo utilizados parâmetros que levam em consideração o índice populacional de cada município. E nesse norte, a Lei da Transparência fixou para os municípios de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, o que é o caso do Município de São Miguel, um prazo de quatro anos, o qual findou-se em maio de 2013 sem cumprimento.

Desse modo, a Juíza Welma determinou que o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, por seu representante legal Dario Vieira de Almeida, providencie a disponibilização, no prazo de 90 (noventa) dias, através de implementação (regularização), alimentação regular (atualizada) e gerenciamento técnico na internet de Portal da Transparência, no Poder Legislativo, e dos Serviços de Acesso à Informação dos Cidadãos. 


Deverá constar: a publicação, de forma irrestrita e incondicional, em todos os meios de comunicação de que dispuser, especialmente no portal do sítio eletrônico da Prefeitura de São Miguel, o seguinte: 


- A lista individualizada e nominal, na qual constem as remunerações e os subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e todos os servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa; 

- Informações de interesse público da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, tais como: estrutura organizacional do órgão, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos firmados, despesas e receitas; 

Tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento, em face do Prefeito do Município. As informações processuais poderão ser constatadas na página oficial do Tribunal de Justiça do RN.

Por fim, cabe assinalar que Dario Vieira enfrentará toda a Ação e poderá ser condenado por improbidade administrativa e, consequentemente, em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e etc. 

Vale salientar que essa é apenas uma das inúmeras ações judiciais que tramitam no Poder Judiciário contra o gestor micaelense e, que deverão lhe render ainda muitas dores de cabeça pela frente. Mas, deste assunto trataremos depois...

Aguardem!!!

Agentes de saúde do RN buscam apoio do presidente da Câmara.


O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou em assembleia do sindicato dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte, que a votação do projeto que regulamenta o piso salarial da categoria estará na pauta da sessão do dia 3 de setembro.

O deputado assinalou ter optado por essa data após ter ouvido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a informação de que um piso de R$ 950,00 não representaria nenhuma ampliação no que já é repassado mensalmente aos municípios pelo SUS. "Além disso oferecemos um tempo maior para a reflexão do Executivo, inclusive no âmbito municipal , sobre o importante trabalho desempenhado nos serviços de saúde pelos agentes comunitários".

Henrique Alves reforçou a importância do trabalho do agente de saúde: "É o servidor encarregado de levar à casa de cada um dos que mais precisam, com a sua presença, a ação do governo nos cuidados com a saúde da nossa população. É um trabalho que, muitas vezes, exige sacrifício, atenção, boa vontade e, para isso, sem dúvida, quem o exerce precisa de uma remuneração melhor".

Segundo o presidente do Sindicato, Cosmo Mariz, antes mesmo da aprovação do projeto, vários municípios se anteciparam e estão pagando o piso de R$ 950,00, aproveitando o que é repassado pelo SUS, recaindo sobre as prefeituras a responsabilidade pelo pagamento das obrigações sociais. 

Da Assessoria de Imprensa

Wilma se reúne com Fátima Bezerra enquanto PSB fala em candidatura própria.


A agenda de reuniões políticas da Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, tem sido bem movimentada. Depois de se reunir com representantes do PSD, na sexta-feira (16), a presidente estadual do PSB se encontrou com a Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), na noite da segunda-feira (19).

Wilma ainda não anunciou nenhuma aliança concreta, contudo, demonstra uma aproximação com o Vice-governador, Robinson Faria (PSD). Mesmo assim, a perspectiva que sua agenda de encontros só aumente. Ela já manteve contato com o PT, PCdoB e PSD, e deve se encontrar nos próximos dias com o PDT, PPS, PHS e PRB.

De acordo com a assessoria de imprensa de Wilma, com a deputada Fátima Bezerra a pauta foi uma análise dos últimos acontecimentos na política nacional e estadual, e discutir os objetivos dos seus partidos para 2014.

Contudo, em nível nacional a relação do PSB e do PT não é muito boa, ainda mais com a possibilidade do partido de Wilma lançar Eduardo Campos à presidência da República em oposição a presidente Dilma Rousseff. Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, Campos reuniu em Recife representantes estaduais do partido de Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, para estipular a eleição de pelo menos 50 deputados federais.

Apesar do RN não ter participado desse encontro, também foi discutido o lançamento de 12 candidatos próprios aos governos estaduais, e legenda norte rio-grandense está entre eles. Ou seja, uma possibilidade real de Wilma ser mais uma vez candidata ao Governo do Estado.

Do Portal No Ar

José Dias: "Robinson Faria tem ficha limpa, histórico de lealdade e disposição."


O Líder do PSD na Assembleia Legislativa, Deputado José Dias afirmou ao Jornal de Hoje que o presidente do PSD no Estado, Vice-governador Robinson Faria, tem ficha limpa e disposição para uma caminhada longa. 

"Zé" Dias avaliou o encontro entre o PSD e o PSB na última sexta-feira (16), quando os partidos de Robinson e Wilma de Faria sinalizaram para uma caminhada conjunta rumo a 2014.

"Nós não esperávamos que houvesse uma declaração ou uma definição. Até porque candidatura para o governo, clara e definida, é a de Robinson. O restante ninguém sabe", disse o parlamentar. "O que há é a explicitação, a declaração de que Robinson é o candidato do nosso partido, e acho que foi uma coisa muito boa, corajosa, porque é preciso ter uma ficha muito limpa para ter disposição para uma caminhada muito longa", afirmou.

Segundo José Dias, "Robinson é um cara que tem um histórico de compromisso, de lealdade, e isso é uma grande vantagem". 

Além disso, Dias afirmou que o vice-governador é experiente, foi presidente da Assembleia, gerindo um poder, além de ter atuado por 24 anos como deputado estadual, sendo que oito anos como presidente da Casa. "Hoje é vice-governador, e é um nome que nós temos a tranquilidade de ir para a rua com ele", analisou.

O Prefeito de São Miguel "virou a casaca"???

Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, afinado com o PMDB?

Os últimos atos do Prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP), tem suscitado diversos questionamentos entre os mais atentos observadores políticos da "Serra do Camará". Quase todos eles relacionados à visível mudança no comportamento do atual gestor para com os seus adversários em detrimento dos aliados.

Se por um lado Dario Vieira tem evitado aparições públicas ao lado dos principais responsáveis pela sua reeleição (Leia-se Galeno Torquato e Salismar Correia), do outro sobram afagos, demonstrações públicas de civilidade e até a concessão de privilégios institucionais para com aqueles que até pouco tempo queriam vê-lo ocupando qualquer cargo público, menos o de Chefe do Poder Executivo Micaelense.

Um exemplo claro desse comportamento paradoxal adotado por Dr. Dario ficou evidenciado neste fim de semana, quando o Prefeito de São Miguel, acompanhado da Presidente da Câmara, Sandra Flor (PSC), foram até o Município de Riacho da Cruz encontrar-se com o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), que estava cumprindo agenda política/administrativa na cidade, e com o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB).

Embora a versão oficial apresentada à imprensa sobre o encontro tenha sido direcionada apenas para assuntos ligados às obras de construção da Barragem de Poço de Varas, nos bastidores corre "à boca miúda" que o Prefeito Micaelense, incentivado pela Vereadora Sandra Flor, estaria buscando uma aproximação com os políticos peemedebistas que, diga-se de passagem, participaram ativamente do pleito do 2012 em São Miguel pedindo votos para a então candidata a Prefeita, Nirinha Fernandes (esposa do Dep. Raimundo Fernandes). Relembre AQUI. 

 Henrique Alves no palanque dos adversários do Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, no pleito de 2012.

Caso essas especulações sejam confirmadas e o Prefeito Dario tenha decidido realmente "virar a casaca", muitos serão os desdobramentos políticos na terra de São Miguel Arcanjo.  

Como por exemplo... A consolidação do nome do Ex-prefeito e Pré-candidato a Deputado Estadual, Galeno Torquato, como o principal líder dos tradicionais "Bicudos" de São Miguel, ou ainda, a formalização de uma união indigesta entre Dario Vieira e os seus adversários mais ferrenhos ao longo da história política daquela província.

Como sabemos que em se tratando de política até o inimaginável é possível... Tudo poderá acontecer na "Serra do Camará", inclusive nada.

Aguardemos...

Prefeitura promove campanha para conscientizar população sobre a não utilização de garrafas de vidro durante a FINECAP.


Pau dos Ferros e as cidades de toda a região já vivem a grande expectativa para a realização de mais uma edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2013.

Com grandes atrações, a FINECAP 2013 é a certeza de um grande público durante as três noites de programação na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, entre os dias 6 a 8 de setembro.

Pensando na segurança e conforto de todos os turistas, a Prefeitura de Pau dos Ferros realiza uma campanha que visa a não utilização de garrafas de vidro dentro do espaço da festa.

Nas entradas da Praça, haverá sete postos com funcionários alertando a população sobre os riscos e orientando os participantes a utilizar garrafas PETs, além do espaço para coleta dos material de vidro que for descartado.

Por isso, fica a orientação que a população, leve de sua casa, sua bebida em recipientes eu não apresentem riscos aos outros turistas, evitando os riscos de acidente.

Informações da ASSECOM

Henrique Alves vai a Riacho da Cruz prestigiar emissão de ordem de serviço para construção de passagem molhada.

Presidente da Câmara, Henrique Alves, durante passagem pelo município de Riacho da Cruz.

Neste fim de semana, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, teve a oportunidade de testemunhar a alegria e a satisfação do povo de Riacho da Cruz com a emissão da Ordem de Serviço do Dnocs para o início, nesta segunda-feira (19), de uma passagem molhada na área do açude da cidade.

A travessia, com 80 metros de comprimento por 4,5 de largura, é uma reivindicação de mais de 40 anos da população local, como disseram o presidente do PMDB municipal, Marcondes de Oliveira Costa, e outros representantes da comunidade, entre eles, Enock Belarmino, o padre Dom Francisco, o vereador Edmilson Cavalcante e o estudante Rillen Rocha.

Os moradores de Riacho da Cruz, a 390 km de Natal, no Médio Oeste potiguar, receberam o deputado com festa. Centenas de pessoas o acompanharam até o local da obra. Segundo lhe foi informado pelo diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, e o diretor estadual, José Eduardo, a obra custará cerca de R$ 500 mil, devendo ficar pronta em cinco meses. A conclusão está prevista para 19 de janeiro de 2014.

O açude de Riacho da Cruz é muito importante para a cidade. Quando enche – e sempre a cada período de chuva é o primeiro na região – inunda boa parte da cidade, isolando várias áreas e criando uma série de problemas de mobilidade e locomoção. A passagem molhada vai superar essa dificuldade.

Segundo o deputado, há dois anos, a pedido da população, através do dr. Marcondes, começou a se movimentar para levar a reivindicação ao governo federal, via Dnocs. "Desde então, a luta, as gestões, o acompanhamento, os pedidos, não pararam. Agora, a obra começa a se tornar realidade. É uma obra do governo da presidente Dilma Rousseff e não tem cor partidária pois vem para resolver um problema que é de todos", disse.

O deputado fez questão de dizer que a prefeita, Bernadete Rego. foi convidada, pessoalmente, por ele e pelo diretor-geral do Dnocs, mas não pôde comparecer por razões superiores. Ele enfatizou: "Esta obra não é uma obra de facções. É de todo povo de Riacho da Cruz".

A presença de Henrique Eduardo Alves em Riacho da Cruz atraiu à cidade representações de vários outros municípios. Lá também estavam, dentre outros, o Prefeito de São Miguel, Dario Vieira; a Presidente da Câmara de São Miguel, Sandra Flor; o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, O vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho; a Prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa e a Prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues.