O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Mota, está bastante entusiasmado com os trabalhos que a Casa desenvolverá no semestre que se inicia e ficou satisfeito com o trabalho realizado no primeiro semestre de 2011.
Não tive acesso a nenhum relatório sobre as atividades parlamentares do primeiro semestre de 2011 e também não sou muito exigente, pois sei muito bem que o Poder Legislativo, de uma maneira geral, tem se caracterizado muito mais pela capacidade de adesão de seus membros ao representante do Poder Executivo de plantão.
Mas, francamente não vi nada de muito significativo sendo realizado. Lembro-me que um momento marcante do primeiro semestre foi protagonizado pelo bate-boca público entre os deputados Nelter Queiroz e George Soares, cujo ápice foi a nota publicada pelo deputado assuense chamando o colega de “jogador de pife-pafe”.
Também ocorreram várias audiências públicas, cujos resultados práticos, ainda permanecemos aguardando. O aspecto mais positivo das tais audiências foi protagonizado pela Professora Amanda Gurgel que, num momento em que a palavra foi facultada aos participantes da audiência sobre a educação potiguar, fez a mais perfeita síntese do quadro de desleixo e negligência que reina na gestão educacional do estado.
E ainda desferiu um golpe certeiro quando comparou os vencimentos de um professor com o que as “Excelências” gastam com um “terninho básico”. Depois de Amanda as audiências rarearam e nada se viu na Casa do Silêncio Potiguar.
Agora, depois de um semestre tão “profícuo e cansativo”, com ânimo renovado após “merecido descanso”, temos a certeza de que muito trabalho será realizado. Afinal, a agenda de trabalho para o segundo semestre de 2011 é digna dos grandes momentos históricos.
Qual é mesmo a agenda de trabalho?
Bem, certamente, muito brevemente... Seremos contemplados com o anúncio dos grandes temas que serão objeto da preocupação parlamentar. Por enquanto, contentemo-nos com o relato do Presidente:
1. assinatura de um convênio: “Nós vamos assinar o tão sonhado convênio, uma bandeira nossa que foi, inclusive, solicitada por Assembléias de outros Estados para celebrar convênios nos moldes do nosso. Inicialmente, serão três jovens, mas a nossa expectativa é de que essas vagas sejam ampliadas”.
O referido convênio, meritório por sinal, refere-se a contração de três jovens portadores de Síndrome de Down para trabalhar na Assembleia.
Como a ação está relacionada ao setor de pessoal, gostaria de sugerir outra ação que seria modelo para todo o país, trata-se de uma ação muito simples: informar ao povo do RN a quantidade de servidores, a função, o nome e o padrão salarial de cada um.
2. realizar o projeto Assembléia Itinerante.
3. instalar o PROCON na Assembléia.
4. pauta de votações: “Temos na pauta matérias importantes como a renegociação das dívidas do Estado e a diferenciação de taxação do ICMS no nosso porto para alavancar a nossa economia”.
5. mudança no horário das sessões plenárias. Pela proposta inicial, as sessões passariam da tarde para o período da manhã, logo após as reuniões das comissões permanentes da Casa. “Essa mudança no nosso Regimento Interno será amplamente discutida e o plenário haverá de deliberar sobre essa matéria”, afirmou Ricardo Mota.
Pelo dedo se conhece o gigante...
