Ação do MPRN e Polícia Civil determina prisão de oito pessoas por tentativa de fraude em licitação de restaurantes populares do RN.


Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas, nesta sexta-feira (18), em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MORN) e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).

Segundo informações divulgadas pelo MPRN (Veja AQUI), as prisões foram baseadas nos artigos 90 e 96 da Lei 8666 e no artigo 288 do Código Penal.

Só a título de informação, a esposa do governador Robinson Faria (PSD), Juliane Faria, é a titular da pasta investigada.