TCE aponta Martins, Riacho da Cruz e Rodolfo Fernandes como cidades com 'gestão efetiva'; índice revelou melhora na qualidade de políticas públicas nos municípios do RN.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nessa quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os municípios saíram da faixa de "baixa adequação" para a faixa "em fase de adequação".

O evento de divulgação do IEGM foi realizado na Escola da Magistratura do RN e contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, do diretor da Escola de Contas Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, entre outras autoridades. 

Na ocasião, também foi apresentado o projeto piloto do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), aplicado pela primeira vez pelos tribunais de contas do Brasil.

De acordo com o levantamento divulgado, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública 'efetiva'. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Foram 56 os municípios considerados como em "baixo nível de adequação" e 103 como "em fase de adequação". As informações completas sobre o IEGM podem ser acessadas no link: https://iegm.tce.rn.gov.br/#/

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.