Governo do Estado e Prefeitura de Martins realizam Audiência para debater 1ª Unidade de Conservação do Alto Oeste.

O Governo do Estado, por Meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, informa a realização da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural (MONA) Cavernas de Martins, no dia 16 (quinta-feira), às 08h, no Ginásio Poliesportivo José Maria Teixeira, na Rua Presidente Médici, em Martins.

O Instituto Ambiental convida os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para participarem da Audiência Pública, que debaterá a implantação da primeira Unidade de Conservação (UC) Estadual do Alto Oeste Potiguar.

A audiência pública atende ao processo de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins destacado no § 2o, do artigo 22º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e ao Decreto nº 4.320, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei do SNUC.

Durante a sessão pública, será apresentada aos participantes a proposta da nova Unidade de Conservação e, em seguida, será aberto um espaço de perguntas e respostas. O regulamento do evento está disponível no site do órgão, idema.rn.gov.br.

O evento seguirá todos os protocolos de segurança sanitária, todos os presentes deverão utilizar máscara de proteção. As dúvidas e questionamentos podem ser enviados através do e-mail: monacavernasdemartins@gmail.com.