O aumento significa que, ao comprar um produto que custa R$ 100, o tributo passaria de R$ 18 para R$ 20. Empresários dos setores de comércio e turismo expressaram preocupações, afirmando que a medida resultaria em aumentos nos preços de combustíveis e serviços, como os de bares e restaurantes.
Paolo Passarielo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN, destacou a insatisfação com a aplicação dos impostos e o impacto sobre o custo das matérias-primas.O debate é importante, pois o ICMS de combustíveis já tem reajuste previsto para fevereiro de 2025, afetando o preço ao consumidor.
O Secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, justificou o aumento como uma necessidade para melhorar a prestação de serviços públicos e cobrir perdas de arrecadação. Ele argumentou que o Rio Grande do Norte possui a menor alíquota da região Nordeste.
Contudo, a proposta enfrenta resistência da oposição, incluindo o deputado José Dias, que a considera prejudicial ao povo, especialmente aos mais pobres.
A decisão da Comissão de Finanças sobre o projeto deve ocorrer em 11 de dezembro, com votação em plenário prevista para o dia 17, junto com a Lei Orçamentária do Estado para 2025.
