O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, tomou uma medida decisiva para enfrentar a grave crise de desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares no estado. O órgão protocolou uma petição na Justiça, solicitando uma audiência urgente com o governo do RN. O objetivo é claro: encontrar soluções imediatas para a falta de materiais na rede de hospitais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).
A falta de materiais afeta diversas unidades de saúde, como o Hospital Walfredo Gurgel, o Hospital Maria Alice Fernandes, o Hospital Santa Catarina, o Hospital Giselda Trigueiro, o Hospital Geral Dr. João Machado e o Hemonorte. Em alguns casos, a situação é tão crítica que, além de prejudicar o atendimento, tem contribuído para o aumento dos índices de infecção hospitalar.
No Hospital Walfredo Gurgel, denúncias de agosto de 2025 apontam a falta de itens básicos como luvas, álcool e medicamentos, obrigando as famílias a comprarem os materiais. No Hospital Santa Catarina, a falta de estoque chegou a 41,33% em janeiro de 2025. Já no Hospital Geral Dr. João Machado, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar chegou a recomendar o bloqueio de leitos por falta de condições mínimas de segurança.
A petição do MPRN aponta as causas do problema: dívidas antigas, falta de credibilidade com fornecedores e burocracia excessiva nos processos de compra. Contudo, a principal causa é a drástica redução de recursos para a saúde.
Análises orçamentárias de 2025 mostram que as despesas pagas com saúde diminuíram cerca de 68% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2024. O MPRN afirma que essa queda se deve à retenção de mais de R$ 141 milhões por parte da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), dinheiro que deveria ser repassado para a saúde. O Rio Grande do Norte ocupa atualmente a penúltima colocação no ranking nacional de gastos próprios com saúde e a última na região Nordeste.
Para a audiência, o Ministério Público solicitou a presença de secretários de Saúde e da Fazenda, além de diretores de hospitais, buscando uma solução conjunta e eficaz para o problema.
