Aprovação de PEC e parceria com Senador: Prefeito Zé Augusto Rêgo celebra resultados de agenda em Brasília.


O prefeito de Portalegre e vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Zé Augusto Rêgo, está em Brasília participando de um encontro na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para debater pautas de interesse das cidades.


Durante a visita, o prefeito acompanhou de perto a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que foi aprovada. A PEC traz mudanças significativas, como a retirada dos precatórios das despesas primárias da União, a limitação do pagamento dessas dívidas pelos municípios e a autorização para o refinanciamento das dívidas previdenciárias.

Na prática, essa aprovação representa um alívio para as finanças municipais, permitindo que as prefeituras quitem dívidas judiciais com prazos mais longos e parcelas menores.

Ainda em Brasília, o prefeito Zé Augusto Rêgo se reuniu com o senador Styvenson Valentim, a quem classificou como um "verdadeiro municipalista e grande parceiro dos municípios do RN". O encontro serviu para apresentar as ações já em andamento em Portalegre com o apoio do senador.

Segundo o prefeito, a parceria já está gerando frutos, e até o final do ano a gestão municipal deve entregar à população a Usina de Asfalto, um Pelotão de Polícia e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Zé Augusto Rêgo também adiantou que outras "novidades" estão a caminho, todas resultado dessa colaboração com o senador Styvenson Valentim.