O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJ), lançou nesta quarta-feira (17), o projeto "Proteção Integrada" na cidade de Pau dos Ferros. O evento, realizado na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), apresentou a iniciativa para a rede de proteção às crianças e adolescentes da região.
O objetivo do projeto é garantir um atendimento rápido e uma intervenção eficaz em casos de violação de direitos, incentivando a implementação de protocolos de avaliação para identificar precocemente os riscos que podem levar ao acolhimento. Essa abordagem busca possibilitar intervenções preventivas e aprimorar o suporte oferecido. A equipe da 1ª Promotoria de Pau dos Ferros demonstrou otimismo com a chegada do projeto, que tem o potencial de fortalecer a rede de proteção da comarca.
A assistente social do MPRN, Talita Malaquias, destacou que o projeto é um "produto importante para a articulação das redes de proteção das comarcas". Segundo ela, para uma cidade distante da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) como Pau dos Ferros, essa articulação traz um ganho significativo, aproximando as equipes técnicas do Ministério Público das equipes locais e contribuindo para o aprimoramento do atendimento.
A psicóloga do MPRN, Clarice Trindade, também reforçou a importância dessa articulação para que a rede de proteção possa, de forma integrada, garantir os direitos previstos no ECA com a maior brevidade possível.
O promotor de Justiça Sasha Alves, coordenador do CAOP-IJ, informou que o projeto, lançado em abril de 2024, já recebeu a adesão de 23 Promotorias de Justiça em sua primeira fase e tem obtido feedbacks positivos. Ele destacou que Pau dos Ferros será uma "grande escola", pois, por ser uma das comarcas com o maior número de municípios, representa tanto um desafio quanto uma oportunidade de analisar o projeto em realidades distintas e consolidar um plano de trabalho para ser replicado.
Até o momento, capacitações já foram realizadas em diversas cidades, incluindo Caicó, Ceará-Mirim, Parnamirim, Mossoró e Baraúna.
