O Poder Legislativo de Pau dos Ferros deu um passo significativo para a democratização cultural do município. Durante a 29ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (21), foi aprovada uma propositura que visa expandir as expressões artísticas e incentivar a produção local para lugares mais distantes da cidade. Esta nova legislação institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense - "Conexão Oiticica", conforme previsto no Projeto de Lei n° 2357/2025.
De autoria do presidente da Mesa Diretora, vereador Jaime de Carvalho (PSD), o programa se destina à promoção da produção, difusão, financiamento e vivência cultural em todo o território municipal. Seu foco principal é atender as comunidades rurais e localidades periféricas, onde o contato com as manifestações de arte é reconhecidamente menor.
O vereador enfatizou que a proposta reconhece que, apesar de Pau dos Ferros ser um polo regional, "ainda persistem desigualdades no acesso aos bens e serviços culturais", e sugeriu a possibilidade de parceria com a iniciativa privada na execução do programa.
Para garantir a transparência, isonomia e democratização no tocante aos recursos e oportunidades, o "Conexão Oiticica" prevê que a seleção das peças produzidas pelos fazedores locais de cultura será realizada por meio de chamadas públicas periódicas de edital próprio, na modalidade de premiação.
Além disso, a ocupação dos espaços públicos com ações e eventos culturais será organizada a partir de um Calendário Cultural Popular (CCP), a ser elaborado em um fórum de escuta. Juntamente com o CCP, será instituída a Plataforma Virtual do Mapa da Cultura Pau-ferrense, voltada ao cadastramento e divulgação das atividades artísticas.
A gestão e implementação do programa ficarão a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT). As despesas para a execução do "Conexão Oiticica" irão decorrer, principalmente, de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo o financiamento necessário para levar a arte e a cultura a todos os cantos do município.
