O Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu agir na justiça para evitar que a Maternidade Santa Luiza de Marilac, em Pau dos Ferros, interrompa seus atendimentos.
A ação foi movida contra o Estado e os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste porque os repasses de dinheiro que mantêm a unidade funcionando foram cortados desde março de 2025.
O problema não é apenas financeiro, mas também humano, já que a falta de pagamento resultou na ausência de médicos obstetras e pediatras. Sem esses profissionais, recém-nascidos que precisam de cuidados especiais estão sendo transferidos para outras cidades, o que coloca em risco a vida de mães e bebês de toda a região.
Na prática, o Ministério Público exige que o Estado e as prefeituras regularizem os pagamentos imediatamente e garantam médicos plantonistas na unidade. Como o Estado é o gestor principal do SUS, ele tem a obrigação de cobrir as falhas financeiras e garantir que as escalas de médicos sejam cumpridas, mesmo que outros municípios vizinhos não estejam pagando sua parte.
Além de cobrar o dinheiro e os profissionais, a justiça pediu que os prefeitos apresentem dados reais sobre a situação do pré-natal e o número de partos em cada cidade, para entender melhor onde a rede de saúde está falhando.
Para acompanhar a situação de perto, a equipe da Promotoria de Justiça visitou a maternidade nesta quinta-feira e conversou com a direção da unidade. Essa visita faz parte de um esforço para garantir que os 12 leitos obstétricos e o centro cirúrgico continuem salvando vidas.
O Ministério Público reforça que a saúde é um direito de todos e que a interrupção de um serviço tão essencial é uma falha grave que não pode ser tolerada. Agora, o órgão aguarda uma decisão urgente da justiça para que os médicos voltem aos plantões e os recursos voltem a ser investidos onde mais importa: no nascimento seguro das crianças da nossa região.
O problema não é apenas financeiro, mas também humano, já que a falta de pagamento resultou na ausência de médicos obstetras e pediatras. Sem esses profissionais, recém-nascidos que precisam de cuidados especiais estão sendo transferidos para outras cidades, o que coloca em risco a vida de mães e bebês de toda a região.
Na prática, o Ministério Público exige que o Estado e as prefeituras regularizem os pagamentos imediatamente e garantam médicos plantonistas na unidade. Como o Estado é o gestor principal do SUS, ele tem a obrigação de cobrir as falhas financeiras e garantir que as escalas de médicos sejam cumpridas, mesmo que outros municípios vizinhos não estejam pagando sua parte.
Além de cobrar o dinheiro e os profissionais, a justiça pediu que os prefeitos apresentem dados reais sobre a situação do pré-natal e o número de partos em cada cidade, para entender melhor onde a rede de saúde está falhando.
Para acompanhar a situação de perto, a equipe da Promotoria de Justiça visitou a maternidade nesta quinta-feira e conversou com a direção da unidade. Essa visita faz parte de um esforço para garantir que os 12 leitos obstétricos e o centro cirúrgico continuem salvando vidas.
O Ministério Público reforça que a saúde é um direito de todos e que a interrupção de um serviço tão essencial é uma falha grave que não pode ser tolerada. Agora, o órgão aguarda uma decisão urgente da justiça para que os médicos voltem aos plantões e os recursos voltem a ser investidos onde mais importa: no nascimento seguro das crianças da nossa região.
