Prefeitura de Pau dos Ferros discute licenciamento ambiental e municipalização do ensino em Natal.


A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, cumpriu agenda administrativa em Natal nesta semana para tratar de pendências ambientais e mudanças na rede de ensino. 

Em reunião no Idema, a gestão municipal buscou a regularização de processos de licenciamento e notificações que envolvem obras importantes, como o Complexo do Jatobá, a construção de uma creche urbana e as unidades habitacionais do bairro Chico Cajá. 

O encontro também abordou a preparação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para assumir o licenciamento de empreendimentos de impacto local, além de tratar da destinação de resíduos para aterros sanitários e do funcionamento da coleta seletiva na cidade.

No setor educacional, a pauta com a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) focou na proposta de municipalização gradual do Ensino Fundamental. O planejamento prevê que o município passe a gerir as turmas de 1º ano dos Anos Iniciais a partir de 2026. 

A conversa, que contou com equipes técnicas do estado e do município, faz parte de um processo de diálogo institucional para organizar a transição administrativa das escolas. 

Com essas reuniões, a administração busca resolver passivos jurídicos e planejar a oferta de vagas escolares para os próximos anos, visando a adequação às normas ambientais e educacionais vigentes.