Angicos: MP recomenda que parentes de vereadores sejam exonerados

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos, expediu recomendação ao Prefeito de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira, onde solicita a exoneração, no prazo de quarenta e oito horas, de dois funcionários que ocupam cargo comissionado no poder executivo municipal.

A recomendação leva em consideração informações constatadas num Inquérito Civil, onde foi verificado a existência de parentes de vereadores, ligados politicamente ao atual prefeito exercendo cargos comissionados no Executivo Municipal, caracterizando assim a existência de nepotismo cruzado.

A Promotoria de Justiça recomenda ainda que o Prefeito de Angicos não nomeie para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete e Vereadores. A contratação de pessoas por tempo determinado que também possuam esse tipo de parentesco deve ser evitada.

A Promotora responsável pela recomendação, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, requisita ainda que a cópia dos atos de exoneração sejam encaminhados ao MP, em até cinco dias após o término do prazo determinado.

Fonte: MPRN

Comentário do Blog: O nepotismo cruzado é a nova ferramenta sórdida que os políticos "espertinhos" estão utilizando para empregarem os parentes sem levantar suspeitas por parte da justiça.

Essas "trocas de favores" que acontecem dentro da gestão pública entre o executivo e o poder legislativo muitas vezes nem é percebida pela justiça, por isso cabe à imprensa o dever de investigar e denunciar casos como este que aconteceu em Angicos.

Possivelmente, casos semelhantes devem estar acontecendo em algum lugar por aí, inclusive onde muitos nem imaginam...

É mais um motivo para que o Ministério Público fique atento a tudo e a TODOS.

Dilma consulta Lula antes de decidir demissão de Palocci

 

A presidente Dilma Rousseff ficou de consultar a opinião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros aliados antes de decidir sobre a demissão do ministro Antonio Palocci na chefia da Casa Civil.

Lula chegou na Sexta-feira ao Brasil, depois de uma viagem a Cuba e à Venezuela. Ele e Dilma tinham combinado conversar durante este fim de semana, algo que tem se tornado rotineiro.

A presidente também aguarda uma posição da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. Dilma, em conversa por telefone, já acertou com Palocci que aguardará o posicionamento da Procuradoria.

No Palácio do Planalto, a avaliação geral é que as entrevistas de Palocci à imprensa foram dadas tarde demais. Por essa razão, o impacto seria insuficiente para debelar a crise política que se formou no governo nas últimas três semanas.

Os nomes cogitados para substituir o ministro são o da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também é um dos cotados.

O inimigo mora ao lado...

Após a polêmica do kit anti-homofobia e a discussão do “nós pega o peixe” do livro Por uma vida melhor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve ser convocado para dar explicações ao Senado sobre o último episódio envolvendo a pasta – o guia de matemática que ensina que 10-7 = 4 e que 16-8 = 6.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar requerimento à Comissão de Educação da Casa para que Haddad dê explicações sobre os livros com erros distribuídos a mais de 39 mil classes da zona rural pelo programa Escola Ativa.

Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas julgou que eles eram tão graves que não bastava divulgar uma “errata” à coleção.

A pedido do Ministério da Educação (MEC), a Controladoria-Geral da República deve abrir sindicância nesta segunda-feira para investigar o caso.

“São erros básicos, grosseiros”, criticou Serrano. “A ideia que passa é que há um problema de gestão no MEC, embora o ministro não admita. O contribuinte brasileiro está pagando por esses erros.”

Comentário do Blog: Na companhia de "aliados" como os ministros Fernando Haddad (educação) e Antonio Palocci (casa civil), o governo da companheira Dilma Rousseff não precisa nem de oposição.

Os próprios "aliados" fazem todo o trabalho de desconstrução da imagem de Dilma junto a opinião pública.

Os oposicionistas agradecem, claro.

Durma-se com um barulho desses.

Mais um nome pode sair do Governo Rosalba

Até o momento não se tem notícia quanto à permanência, ou não, de Mozaniel Rodrigues (PP), na Coordenadoria da Infraestrutura do Governo do Estado, lotado na pasta da Agricultura. Fica ou sai?

Ele foi condenado, no dia 30 de maio em processo de número 0002172-83.2005.8.20.0105 (105.05.002172-2), que tramitou na vara criminal de Macau.

Mozaniel foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, para cumprir pena de detenção por três anos quatro meses e oitenta dias multas.

Tudo convertido em prestação de serviços e dez salários mínimos em cestas básicas.

Mozaniel é mais um daqueles personagens da política de Guamaré, sempre às voltas com escândalos. Por lá já teve o privilégio de ser prefeito, mas cassado.

Se Mozaniel for "aconselhado" a pegar o "boné", será a quarta exoneração de escalões altos do governo, a pegar a porta da saída.

Antes já saíram Manoel Pereira (Administração e Recursos Humanos); Carlos Lira, Ipern; e ainda o delegado geral de polícia do Estado, Ronaldo Gomes de Moraes.
 

Coluna do Herzog

Comentário do Blog: Esse não tem que pedir para sair, tem que ser demitido a bem do serviço público.

Fábio Faria nega ter recebido doação de empresa fantasma

A edição da revista Época desta semana traz uma reportagem acerca de doações fantasmas feitas a candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília.

Segundo o levantamento feito, o único beneficiado não filiado ao PT é o deputado federal Fábio Faria, do Partido da Mobilização Nacional (PMN) do Rio Grande do Norte.

O político potiguar, de acordo com investigação dos repórteres da Época, recebeu R$ 50 mil durante a campanha da qual saiu vitorioso ano passado. De acordo com a revista, a empresa responsável pelo repasse das verbas que somaram R$ 700 mil em doações – incluindo a doação para Faria, é a M. Brasil Empreendimentos, Marketing e Negócios.

A revista manteve contato com o deputado federal potiguar que afirmou que a doação de R$ 50 mil foi feita por um grupo econômico interessado em investir no Rio Grande do Norte. Segundo o depoimento de Fábio à revista, foi uma doação legal a seus arrecadadores de campanha.

Quais são os fatores que, geralmente, levam ao distanciamento de correligionários políticos?

Insatisfação ou rebeldia?

O primeiro e acredito principal motivo para o distanciamento político é quando o governo que se apoia vai mal das pernas. É sintomático que vereadores da base aliada de algum governo que vá mal acabem batendo boca.

Nesta linha de raciocínio não encontraremos respostas para os “arranca rabos” que estão se tornando frequentes entre os vereadores que apoiam o prefeito Leonardo.

Passa longe a hipótese de que o governo de Leonardo esteja mal das pernas. Os fatos demonstram exatamente o contrário. Leonardo derrotou seu principal adversário político quando se reelegeu e os candidatos que apoiou no último pleito em 2010 foram campeões de votos.

A articulação política Câmara-Prefeitura é feita pelo Gabinete do Prefeito, mas os vereadores têm acesso direto a todos os setores administrativos. Impera o chamado trânsito livre, inclusive diretamente com o prefeito.Todos têm espaços assegurados na estrutura administrativa.

Resta-nos supor que os problemas são internos. Parece que a proximidade do pleito vindouro tem mexido com o emocional de alguns vereadores da base aliada.

Existem relatos de episódios de “ciúmes” em relação a proximidade que alguns dizem ter com o prefeito, de que comentários feitos em “off” sobre alguns assessores próximos do prefeito acabavam “vazando” por ação de algum alcagüete existente na base, enfim, picuinhas de toda sorte.

A hora é oportuna a reflexão. 

Não existe ação política neutra, então cabe aos vereadores da base observar que o adversário não está dentro do grupo e quando se joga para a galera, sem considerar inclusive as consequências para o poder executivo estão fazendo o jogo que interessa a oposição.

Mais juízo. 

Mais trabalho. 

Mais seriedade. 

Chega de pirotecnia.

Direto ao Assunto: A Hora da Estrela...

Por que o projeto para aumentar o salário dos professores em Pau dos Ferros gerou tanta confusão na Câmara de Vereadores?

Esta pergunta está "martelando" na minha cabeça desde o término da sessão da câmara de vereadores que ocorreu na última quinta feira (dia 02).

Vejamos mais de perto o que ocorreu.

Os professores da rede municipal apresentaram, através de seu sindicato (SINTE/Pau dos Ferros), uma pauta de reivindicações à prefeitura.

De início, o prefeito Leonardo demonstrou toda disposição em negociar e informou em seu programa na Rádio Cultura que não via dificuldades em atender a pauta.

Mesmo assim, uma greve relâmpago foi deflagrada. O movimento grevista se reuniu com representantes do executivo municipal, dentre os quais, a secretária de Educação, Francisca Neta, e o secretário de Administração, Alexandre Aquino.

Rapidamente foi encontrada uma solução. Todas as reivindicações foram contempladas, conforme já orientara o prefeito.

Projeto elaborado pelo executivo, através de Alexandre Aquino, quase foi colocado em xeque por causa do estrelismo de um "aliado".

Todos saíram cientes de que o Gabinete do Prefeito, através de Alexandre Aquino, elaboraria um projeto de lei que seria submetido ao legislativo.

Observem que o projeto de autoria do Poder Executivo atendia perfeitamente aos principais interessados, no caso, os professores da rede municipal de ensino e contava com o aval do representante do sindicato (professor Milton Urbano).

O chefe de gabinete, Alexandre Aquino, e também responsável pela pasta da administração agiu prontamente e enviou o projeto para chancela da Câmara.

Dada a maneira como o projeto nasceu, através de acordo administração-sindicato, tinha-se como certo que até a oposição radical que existe no legislativo não teria como votar contra os interesses dos professores.

Pasmem web leitores, pois não é que, através de uma ação desastrada de um edil da bancada situacionista quase que o projeto não foi votado. 

Não acredita? Pois foi isto o que aconteceu.

E o mais estranho é que o vereador que propôs as emendas ao projeto do executivo integra a base de apoio ao prefeito. Que "aliado" Hein?

A justificativa para proposição das duas emendas era que a revogação de um artigo de uma lei mereceria uma justificativa rebuscada por parte do executivo e que era melhor mudar a redação do artigo por um dispositivo já previsto em uma legislação federal e a outra emenda, tratava só da mudança de um artigo por outro (o artigo 4º passaria a ser o 5º e o 5º passaria a ser o 4º).

Quem assistia à sessão não acreditava porque tanta insistência do vereador em propor as emendas, uma vez que não alteraria em nada o objetivo do projeto, ou seja... 

O que aconteceu na prática foi o mesmo que trocar 6 por meia dúzia, pois a "ordem dos fatores não alterava o produto".
 

Mas a exaltação foi tanta que a sessão teve que ser interrompida.

Falou-se até que o projeto poderia ser considerado ilegal, caso não fossem feitas as modificações sugeridas.

Francamente viu, pareceu estrelismo. 

Estrelismo na bancada situacionista?

As emendas são completamente inócuas e o que ocorreu foi uma grande fanfarronice.

Na verdade, tentou-se obscurecer o papel conciliador que imperou entre as partes envolvidas.

A questão foi resolvida pelo bom senso que norteou as ações do sindicato (Milton Urbano), secretaria de Educação (Francisca Neta) e secretaria de Administração/Gabinete (Alexandre Aquino).

Durante a sessão, a confusão foi tamanha que em alguns momentos foi preciso o professor Milton Urbano explicar que o projeto enviado pelo executivo atendia plenamente o acordo que havia entre o sindicato e a administração e as emendas propostas, incorporadas ou não ao projeto, segundo ele, não mudaria absolutamente nada.

Em política nada é por acaso e a ação do vereador da base conseguiu, por alguns instantes, desconstruir a ação positiva do executivo em atender rapidamente TODAS as reivindicações dos professores.

É bom repetir para que a verdade sempre prevaleça: 

O projeto encaminhado pelo poder executivo municipal atendeu TODAS as reivindicações dos professores municipais e ninguém pode deixar de creditar ao prefeito Leonardo Rego a solução rápida e exitosa desta situação.

Servidores da UFRN devem entrar em greve nesta Segunda-feira

Os funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) serão os próximos a aderir à onda de greves no estado.

Para os servidores da UFRN, a paralisação está prevista para iniciar a partir da próxima segunda-feira, enquanto os da Ufersa devem entrar em greve a partir da quarta. A decisão foi tomada durante assembleia realizada pelas categorias, seguindo a orientação da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras).

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest/RN), a Fasubra protocolou, junto ao Governo Federal sua pauta de reivindicações. A entidade já realizou, neste ano, quatro reuniões temáticas com o Ministério do Planejamento, que discutiram os pontos de reivindicações, porém em nenhuma delas o governo sinalizou com contraproposta ou algo concreto. 

Os servidores pedem, dentre outras coisas, a implementação de piso de três salários mínimos, reposicionamento de aposentados e isonomia salarial e de benefícios. 

O RN também tem boas notícias: Grupo espanhol pretende implantar parque industrial no Estado

O grupo espanhol, Dealer Company, pretende implantar no Estado um parque industrial na região metropolitana de Natal para abrigar empresas espanholas e brasileiras e outras ações.

A boa localização geográfica aliada à política do Governo do Rio Grande do Norte de incentivo aos investimentos continua trazendo boas expectativas para economia do estado.

O projeto do grupo abrange a construção de um parque industrial na região metropolitana de Natal, em sistema de condomínio fechado, para abrigar empresas espanholas e brasileiras de grande e médio porte, criação da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços Natal/Valência, além da integração entre o Porto de Natal e o Porto de Valência, o primeiro do Mediterrâneo.

O grupo Dealer Company é formado por oito empresas da Espanha, Panamá e Brasil e tem nesse projeto apresentado ao governo do estado a expectativa de investimento entre três e cinco milhões de euros.

Outros investimentos no RN: Banco Mundial anuncia verba de U$ 3,5 no Nordeste.

O RN tem assegurados U$ 350 milhões para o desenvolvimento de projetos e será beneficiado com mais recursos para infraestrutura e combate a pobreza.

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou como prioridade o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, os desafios principais são os desequilíbrios nas diversas regiões do Estado, concentrados na economia do semiárido potiguar, e a baixa produtividade da agricultura familiar, causadora central da pobreza rural.

O projeto implementará um modelo de gestão para resultados. "O que o Estado quer é oferecer à população serviços públicos de qualidade e promover o desenvolvimento regional, econômico, social e humano, com investimentos nas áreas de saúde, educação e inclusão produtiva e social do RN", adiantou a governadora.

Como a missão do Banco Mundial é lutar contra a pobreza, a governadora disse ter ficado satisfeita com a receptividade ao projeto que visa melhorar a qualidade de vida do potiguar com novas escolas, estradas, energia e outras ações que possibilitem o desenvolvimento regional.

Essa é para amedrontar: RN registra casos de dengue tipo 4

O Rio Grande do Norte registrou nesta sexta-feira (3) seus dois primeiros casos da dengue tipo 4.  As ocorrências foram registradas em Santa Cruz, no Agreste potiguar, distante 120 Km de Natal, e as pessoas contaminadas moram na mesma casa.

A informação foi confirmada pela secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda Câmara. Ele disse que o Laboratório Central (Lacen) vinha realizando exames para identificar a "tipagem da dengue".

"Estávamos em alerta quanto a chegada do tipo 4", informou. Domício explicou que, após diagnosticar os casos, equipes da Secretaria foram enviadas a Santa Cruz.

O secretário informou que as equipes vão ao local onde residem as pessoas contaminadas e vão fazer o "bloqueio epidemiológico e investigação da área". "Assim vamos abortar a propagação", disse.

O titular da Sesap comentou que não esperava casos da dengue tipo 4 este ano no Rio Grande do Norte. "Nossa expectativa é que só pudesse aparecer em 2012, mas Recife e Fortaleza já apresentaram casos", comentou.

Domício ressaltou que o tratamento para este tipo da dengue é semelhante ao realizado para os outros tipos da doença.

Robinson Faria diz que PSD marchará unido com o DEM em todo RN

O vice-governador Robinson Faria (PMN) afirmou que a notícia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberando políticos para migrarem para um novo partido, sem o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária, “tranquiliza e fortalece o crescimento do PSD no Rio Grande do Norte”.  

Robinson ainda desmentiu os rumos sobre um possível estremecimento da relação política dele com o senador José Agripino (DEM), para quem a criação do PSD visaria “diminuir o tamanho da oposição”, mais especificamente do Democratas.

“Quando ele [Agripino] falou da queda de braço entre o PSD e o DEM, foi em relação ao plano nacional. O senador compreende que, no plano estadual, nosso partido será muito importante para a caminhada política do nosso grupo em 2014 e para a governabilidade no RN”, ponderou, referindo-se ao fato da nova legenda ser, predominantemente, alinhada ao governo federal.

Dessa forma, na condição de aliado da presidenta Dilma Rousseff (PT), Robinson poderia ajudar a abrir portas em Brasília para governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Robinson contou ainda que teve a concordância da governadora e do marido dela, Carlos Augusto Rosado, para negociar com Gilberto Kassab a ida dele para o PSD.

Ele foi enfático ao dizer que, mesmo assumindo a direção de uma legenda que já nasce robusta, não será candidato contra a governadora Rosalba Ciarlini em 2014.

“O meu sucesso está atrelado ao sucesso de Rosalba e ao sucesso do governo. Eu sou integrante desse governo e tenho, juntamente com a governadora, o desafio de transformar o Estado, correspondendo ao que o povo espera de nós. Eu sou aliado incondicional de Rosalba e estarei com ela em 2014”.

Comentário do Blog: As palavras de Robinson não permitem dúvidas. O PSD não fará oposição ao DEM de Rosalba nas eleições municipais em 2012.

Isso significa dizer que aqueles que mantêm quaisquer esperanças de ver o PSD de Robinson aqui em Pau dos Ferros contra o DEM de Rosalba, Agripino e Leonardo...

Podem ir tirando o "cavalinho da chuva".

Prefeitos de Pau dos Ferros e Luís Gomes ensaiam aproximação política

Apenas uma visita de cortesia?

De acordo com informações, na manhã de ontem, Quinta-feira (2), os prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e de Luís Gomes, Carlos José Fernandes (Dedezinho), estiveram reunidos em uma conversa bastante demorada no gabinete do prefeito pau-ferrense, mais precisamente no prédio onde funciona a secretaria de assistência social do município.

Segundo informações, o clima entre os dois era o melhor possível, mas para todos os efeitos... 

A informação oficial sobre o encontro dos dois foi repassada como apenas, uma visita de "cortesia" do prefeito luís-gomense ao chefe do executivo pau-ferrense.

O mais interessante desta história é que "Dedezinho" resolveu fazer uma visita de "cortesia" a Leonardo Rêgo justamente quando a imprensa começa a ventilar que nos bastidores estaria existindo um rompimento dele com Dr. Pio, fato cada vez mais difícil de ser negado tendo em vista os últimos acontecimentos.

Nos últimos dias a região do alto oeste foi pega de "surpresa" com a divulgação de uma informação dando conta de um possível rompimento político que estaria prestes a acontecer entre o prefeito de Luís Gomes, Dedezinho e o suplente de deputado estadual, Pio X Fernandes.

Pois bem, embora a tática do silêncio tenha sido adotada por "Dedezinho" e Dr. Pio para "abafarem" a disseminação de ainda mais especulações na imprensa, um encontro como esse, que eu chamaria de no mínimo inusitado, acabou por alimentar ainda mais a ideia de que o rompimento político na serra existe e, pelo que aparenta ser... é irreversível.

 

Com certeza o encontro entre o prefeito Leonardo Rêgo (Pau dos Ferros) e "Dedezinho (Luís Gomes), gerarão mais especulações na imprensa sobre este assunto, afinal...

Esta aproximação de Leonardo com "Dedezinho" pode ser um sinal claro de o "clima" na serra já mudou e o que era improvável, está mais próximo de acontecer do que nunca.

É como diz um velho ditado: "Quem incomoda-se com a casa dos outros... se esquece da sua".

Para um bom entendedor...

Comunicado da Prefeitura de Pau dos Ferros aos vendedores ambulantes

A Prefeitura de Pau dos Ferros comunica aos vendedores ambulantes que estão abertas as inscrições aos comerciantes interessados em participar do Pau dos Ferros “Cidade do Forró”.

Para realizar a inscrição, os interessados devem se dirigir a Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Praça de Eventos e efetuar o seu cadastrado. Entre as 08h00 às 13h00.

As inscrições estão abertas desde dia 1º de junho e seguem até o dia 10.

Não perca tempo e participe.

PSD: O grande trunfo político para 2012 em Pau dos Ferros. Alguém se habilita a buscar o comando do novo partido?

Um trunfo para 2012.

Alguém poderia me explicar o motivo, razão ou circunstância de nenhum político local ter atentado ainda para o fato de que o PSD poderia se tornar num grande trunfo eleitoral para 2012?

Até agora estou procurando entender a situação, pois ao meu ver, o PSD poderia se tornar no grande instrumento de articulação política para as eleições municipais de 2012 em Pau dos Ferros, tanto para os governistas quanto para os oposicionistas ou até mesmo quem sabe, para os que se habilitarem a formar uma terceira força no município.

Como? Angariando para a sigla, aqueles que enquadram-se no "bloco dos insatisfeitos" dos dois lados.

Essa questão é fácil de entender, mas para facilitar o entendimento... 

Vamos fazer um vislumbre dos possíveis benefícios para cada um dos lados nas eleições municipais de 2012 em Pau dos Ferros, caso alguém se habilite a buscar o comando do diretório do novo partido no município.

Benefícios para a oposição: A oposição pau-ferrense poderia alcançar o fortalecimento através do PSD, se conquistasse a filiação de algum vereador insatisfeito da bancada situacionista ou até mesmo com a filiação de algum ex-auxiliar do prefeito Leonardo Rêgo que tivesse ficado insatisfeito com a demissão.

Desta forma, a oposição aumentaria de uma vez só a bancada na Câmara e de quebra, enfraqueceria a base governista em seu núcleo.

Benefícios para a situação: O grupo do prefeito Leonardo Rêgo poderia também fortalecer-se através do PSD, com a filiação do vereador Manoel Florêncio (PMDB), que não esconde de ninguém o desejo de voltar ao seio governista por meio do grupo da professora Maria Rêgo, além de outros integrantes da oposição que não querem mais votar em Nilton Figueiredo como candidato a prefeito pelo sistema oposicionista.

Se assim ocorresse, o grupo situacionista ampliaria a bancada na Câmara e ainda por cima, atrairia dissidentes da oposição que não engolem mais a repetição fracassada da mesmice de outras épocas.

Benefícios para uma terceira força: Não existe ainda, mas se viesse a existir... os integrantes deste grupo poderiam colocar dentro do mesmo barco os insatisfeitos oposicionistas e situacionistas, para depois, tentar formar uma chapa de consenso para as próximas eleições.

Dr. Pio X Fernandes até que poderia comandar um grupo assim, caso tivesse falando sério quando um dia disse que queria ser candidato em Pau dos Ferros, mas parece que o homem estava só blefando.

Analisando desta forma, o PSD poderia ser mais do que um instrumento de articulação política para as eleições municipais do próximo ano em Pau dos Ferros, poderia literalmente, definir o resultado da campanha eleitoral de 2012.

Então, porque será que ninguém ainda, pelo menos até onde eu tenha conhecimento, resolveu manifestar-se para assumir o controle do novo partido no município?

Será que a proximidade do prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, com os líderes estaduais da nova legenda estaria dificultando o desembarque de alguns políticos locais na nova agremiação?

Isso não sabemos ainda, mas cá entre nós...

Se o vice-governador, Robinson Faria, liberasse a nova legenda em Pau dos Ferros do suposto controle do prefeito micaelense para que alguém com grande representatividade em nosso município assumisse o diretório do novo partido...

Posso garantir que a esta altura, o PSD já teria  um "peixe grande" da política local dentro da nova agremiação.

Mas será que Robinson Faria toparia "bater de frente" com Galeno para fortalecer o PSD?

Façam suas apostas.

O caminho está livre para quem quiser se filiar ao PSD.

Ponto final na discussão se seria crime de infidelidade partidária deixar uma legenda para ingressar em um novo partido. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que políticos que deixam seus partidos para aderir a uma nova legenda não cometem infidelidade partidária. 

A decisão responde dúvidas que surgiram principalmente após o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

Sem citar especificamente o caso do PSD, o TSE decidiu que a saída de uma sigla para adesão a outra criada é justa causa para a desfiliação e não coloca em risco o mandato do político.

Os ministros também decidiram que a filiação somente pode valer após o registro e aprovação definitivo do estatuto do partido pelo TSE.

Publicado por Anna Ruth Dantas

Governo do Estado oferece o piso nacional aos professores

A paralisação dos professores  da rede estadual de ensino, que completa um mês, começa a dar os primeiros resultados. 

Em audiência realizada na tarde de ontem, no gabinete da Casa Civil, com o secretário da casa civil Paulo de Tarso e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN), o governo anunciou a implantação do piso nacional de R$ 890,00, a partir de junho. 

A proposta foi considerada um avanço pela categoria, que aguarda ainda o encaminhamento de outros pontos, para decidir em assembleia hoje, os rumos da paralisação.

Será que a greve está chegando ao fim?

Pau dos Ferros: Câmara realizará audiência pública para discutir problemas relacionados ao prédio sede da Receita Federal

Alguém me ouviu.

A Câmara de vereadores pau-ferrense comunicou ao blog, por meio de ofício, que hoje, Sexta-feira (3), as 15 horas, o poder legislativo realizará uma audiência pública para discutir com a sociedade, os problemas relacionados ao prédio sede da Receita Federal que está interditado por não oferecer condições adequadas de trabalho para os servidores e um atendimento digno aos seus usuários.

A audiência pública de hoje contará com as presenças de alguns representantes do órgão federativo, como a Dra. Carla Sueli Barbosa Moreira (Delegada da Receita F. de Mossoró), Wyllo Marques Ferreira (Delegado substituto da Receita F. de  Mossoró) Jetro Lopes de Souza (Agente do órgão em Pau dos Ferros), além de representantes da classe política local.

Em uma resposta da classe política à matéria publicada pelo nosso blog, que abordou neste espaço os problemas enfrentados pela agência local da Receita Federal, os nossos representantes políticos somam forças para tentar resolver os problemas o quanto antes e, quem ganha com isso é toda sociedade.

Parabéns a todos os vereadores pela iniciativa.

Após impasse que durou horas, vereadores pau-ferrenses aprovaram por unanimidade novo piso salarial dos professores

Conquista suada dos professores.

A Câmara de vereadores em Pau dos Ferros esteve lotada na manhã desta Quinta-feira (2), para a votação de um projeto de lei que visava garantir a implantação do novo piso salarial determinado pelo MEC aos professores, além do atendimento de outras reivindicações da categoria. O projeto foi elaborado e encaminhado pelo executivo.

Os servidores da educação, que fizeram questão de acompanhar de perto a votação da matéria, tiveram que esperar por mais de 4 horas no auditório da Câmara para que o projeto de lei fosse aprovado. 

Toda essa demora foi motivada por causa da detectação de possíveis erros no projeto de lei elaborado pelo executivo, apontados pelo presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves, que afirmou estar embasado pela assessoria jurídica da Câmara para se posicionar de forma contrária a votação do projeto no seu formato original.

De acordo com Eraldo, se o projeto fosse aprovado com os possíveis erros apontados pela assessoria jurídica da Câmara, os professores poderiam ser prejudicados nos seus direitos conquistados. 

Após sugerir a alteração em alguns artigos do projeto, o vereador encerrou a sessão ordinária e iniciou uma discussão entre os edis presentes e professores, para que decidissem se a matéria voltaria ainda no dia de hoje ao plenário ou se seria votada somente na próxima semana.

Servidores lotaram as dependências da Câmara para pressionarem os vereadores.

Sob os protestos dos servidores, os vereadores resolveram encaminhar a matéria para ser analisada pelas comissões imediatamente e, após sofrer algumas alterações através de emendas, voltou ao plenário do legislativo cerca de 2 horas depois para ser votada.

No plenário, foram votadas primeiro duas emendas ao projeto. Depois, a casa legislativa colocou em votação a matéria na íntegra, encaminhada pelo executivo, com as alterações já aprovadas.

Após o início da votação, o projeto foi amplamente discutido entre os edis e, posteriormente, aprovado por unanimidade pelos vereadores pau-ferrenses.

Mesmo com a demora na aprovação do projeto de lei por parte dos vereadores, os professores saíram eufóricos da Câmara comemorando essa importante conquista para a categoria.

Histórico

O projeto de lei encaminhado hoje pelo executivo e aprovado pela Câmara, foi elaborado após um encontro entre representantes da Prefeitura e os servidores do magistério que estavam em greve no município. 

Após as duas partes chegarem ao entendimento, firmaram um acordo que colocou um fim no movimento grevista. 

No encontro, foi conquistado o pagamento do Piso Nacional dos professores, reconstrução do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), com formação de uma comissão paritária, além do pagamento do terço de férias de 2010 aos funcionários que ainda não receberam.

Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto do executivo.

Parabéns aos servidores por esta importante conquista.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia duas obras e inaugura quadra de esportes

Leonardo, ao lado de Fabrício, da Secretária Francisca Dantas e o representante da empresa, após a assinatura da ordem de serviço.

Diversas obras estão em andamento na cidade de Pau dos Ferros e, novas edificações estão sendo iniciadas. Prova disto, é que na tarde desta quarta-feira, na quadra de esportes da Escola Municipal Severino Bezerra, o Prefeito, Leonardo Rego, assinou as ordens de serviço para o início de mais dois outros investimentos no município.

A primeira Ordem de Serviço foi para o Complexo Esportivo, que será construído no Bairro Nações Unidas. Esta obra, orçada em R$ 1.800,000.00, após ser concluída, vai abrigar um grande espaço voltado para a prática desportiva. Segundo o Prefeito, Leonardo, “este espaço será referência para o esporte em todo o Estado”, afirmou.

O projeto para construir o complexo, será dividido em 5 etapas. Nesta Quarta-feira, a ordem de serviço assinada foi referente à primeira etapa, que totaliza um investimento de R$ 138.272,61. A segunda etapa encontra-se em processo de licitação e em poucos dias, também poderá ser iniciada. Já a terceira e quarta, encontra-se em análise na caixa econômica. A quinta e última aguarda os últimos tramites no junto ao Governo Federal.

  Prefeito Leonardo Rego em seu pronunciamento para os participantes do evento.

Já para a construção do novo Abatedouro Público, 408 mil reais serão investidos. O início desta obra, também se deu através de outra ordem de serviço assinada pelo Prefeito, Leonardo Rego. 

O atual matadouro foi construído de forma equivocada, por isso, a necessidade da edificação de um novo espaço, desta vez, atendendo a todas as exigências necessárias.

Além do início de outros trabalhos, a Prefeitura, nesta solenidade, entregou uma quadra poliesportiva para os alunos da Escola Severino Bezerra. Um investimento de aproximadamente 130 mil reais.

O Prefeito falou do seu entusiasmo em poder manter esse ritmo, de sempre iniciar novas obras e entregar estes novos investimentos a população. “Estamos, constantemente, buscando atender as demandas burocráticas para que possamos entregar mais benefícios a comunidade”, destacou o prefeito. 

Deputados Gustavo Fernandes e George Soares promovem audiência pública para retomar discussão do projeto Baixo Açu

Os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e George Soares (PR) promovem, nesta sexta-feira (03), às 9h30,uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para retomar as discussões do projeto Baixo Açu, relacionado à agricultura irrigada no Rio Grande do Norte.

“Vamos discutir especificamente três problemas: o do regularização fundiária, o da recuperação da infraestrutura e o da atração de novas empresas. As dificuldades no Baixo Açu já se arrastam há mais de 30 anos no Rio Grande do Norte, enquanto que outros estados, como Ceará, Bahia e Paraíba, por exemplo, conseguem mais investimentos federais para projetos desta natureza”, observa o deputado Gustavo Fernandes.

“Queremos, com essa audiência, mostrar a importância da discussão na Casa Legislativa de um projeto como o do Baixo Açu, que, há anos, veio para trazer desenvolvimento para a região e, até agora, esse objetivo não foi alcançado, em virtude da burocracia e pela falta de políticas públicas", destaca George Soares.

Representantes dos irrigantes, do Governo do Estado, do DNOCS, Ministério Público, entre outros, foram convidados para o evento na Casa Legislativa. O assunto é recorrente há vários anos no Estado.

O Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA) é o órgão que congrega todos os usuários d’água do perímetro. Foi fundado em março de 1997, com a finalidade de administrar, operar e manter a infra-estrutura de irrigação e drenagem de uso comum do perímetro.

Execução de réu da Operação Hígia é mistério para a polícia

A execução do advogado Anderson Miguel, morto com cinco tiros dentro do seu escritório em Lagoa Nova, ainda é um mistério para as autoridades policiais que estão acompanhando o caso. Ainda não se sabe se a execução tem motivação pessoal ou profissional.

Segundo informações de policiais militares, os disparos que mataram a vítima foram de uma Pistola ponto 40. Ele era réu no processo referente a Operação Hígia, que investiga supostas fraudes na secretaria Estadual de Saúde durante a gestão de Wilma de Faria, e recentemente teve o beneficio da delação premiada no inquérito.

O delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério, informou que a investigação do caso ficará a cargo da Polícia Civil. Contudo, é possível que os trabalhos sejam repassados a policiais Federais tendo em vista que Anderson era envolvido em um Inquérito da Justiça Federal.

O Retrato de um Sistema Falido

Por Demóstenes Torres, procurador de Justiça e senador (DEM/GO):

Antonio Marcos Pimenta Neves matou a jornalista Sandra Gomide com dois tiros nas costas em 20 de agosto de 2000. Para se aproximar e namorá-la, usou do poder de chefe; para assassiná-la, abusou da confiança e da covardia.

Seis anos depois, pegou 19 de prisão. Quanto mais tempo durava a impunidade, menor ficava a pena, já insignificante diante da atrocidade: a Justiça a amputou para 18 anos e, em seguida, para 15.

A continuar nesse ritmo, o temor era que acabasse indenizado pelos poucos dias de hóspede no cárcere. Pois mesmo sendo réu confesso, prenhe de agravantes e vazio de atenuantes, só agora, mais de década depois, entrou de fato na cadeia.

Para a sociedade, discutir os motivos desse absurdo é tão básico quanto cobrir de impropérios o gélido algoz.

A folga de Neves virou tema de conversas por se tratar de um criminoso notório, mas a verdade é que o Brasil está um imenso pimental.

Livrar-se solto após barbarizar pessoas tornou-se a regra, não importa a condição social delas nem do bandido – se este for rico, então, só conhece penitenciária por dentro em documentário.

Ninguém vai preso. Se for, não fica. Se ficar, sai logo. Se não sair, entra com recurso. 

Começa, então, a novela “Morde e assopra”, a lei abocanha a esperança da família da vítima e sussurra nos tímpanos do verdugo os códigos Penal e de Processo Penal e a Constituição, poemas de amor aos malfeitores.

Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

O deputado Getúlio Rêgo foi o propositor da audiência pública.

Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O propositor da audiência pública, deputado Getúlio Rêgo (DEM), defendeu o maior conhecimento por parte da população e dos servidores de uma lei tão importante. “Há ainda pouca informação para a sociedade. Esta é uma oportunidade para contribuir para o entendimento dessa ferramenta jurídica do país”, defendeu o parlamentar.

O consultor econômico Raul Velloso foi convidado para fazer uma palestra sobre o que é e as conseqüências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O economista defendeu a importância do cumprimento da lei. “Esta ferramenta é importantíssima para a economia do país, é uma peça fundamental para o Brasil evoluir tanto nestes últimos anos”, defendeu Velloso.

Raul Velloso aproveitou para analisar os dados disponíveis das contas do Governo do Estado.

Na audiência pública, o deputado Fernando Mineiro (PT), defendeu a apresentação de propostas para o fim da greve e de uma exposição clara por parte do governo de como está a situação financeira do Estado.

“Precisamos sentar para negociar, mas também é importante ter propostas concretas”, defendeu Fernando Mineiro.

O Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que o governo tem debatido muito a implantação dos reajustes salariais. “Temos a responsabilidade em manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Obery Rodrigues.

Todos os participantes da audiência defenderam a sugestão do comitê permanente de negociação salarial dos servidores, e os representantes do governo prometeram estudar a proposta.

Em manobra da oposição, Comissão da Câmara aprova convocação de Palocci

Deputados de oposição aprovaram nesta Quarta-feira, em uma sessão tumultuada, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial e sobre os clientes de sua empresa de consultoria.

A convocação foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. 

Depois da discussão do requerimento o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), colocou em votação e anunciou o resultado. 

- Está aprovado o requerimento - proclamou. 

Os governistas pediram verificação de quórum, mas regimentalmente não cabia. Eles protestaram. Neste momento, a sessão está suspensa. 

- É lógico que o governo vai recorrer. Essa decisão não tem base, o presidente foi oportunista. Tem que votar de novo - disse o deputado Assis do Couto (PT-PR). 

O deputado ACM Neto afirmou que o ministro já está convocado. 

- Já temos um resultado. O requerimento foi aprovado. O ministro Palocci foi convocado - disse ACM Neto.

A data da audiência com Palocci ainda não foi definida.

O governo ainda pode reverter a decisão tomada pelo presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ou então transformar a convocação em um convite, o que tornaria a presença do ministro não obrigatória.

Ex-prefeito e ex-tesoureira de São Bento do Trairi são denunciados pelo MPF/RN

O ex-prefeito de São Bento do Trairi José Wilton Xavier e a ex-tesoureira do município Luna Kaly Ramalho da Costa (esposa do ex-gestor) foram denunciados pelos crimes de desvio de verba pública, falsificação de documentos e peculato, que é a apropriação de bens ou rendas públicas.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) após identificação de irregularidades nos comprovantes de pagamento referentes ao Programa Alfabetização Solidária, durante a gestão de José Wilton Xavier (2001-2008).

A denúncia aponta fraude ocorrida na compra de merenda escolar, realizada com verba do Programa Alfabetização Solidária.

Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a ação, "ficou comprovado que os acusados falsificaram a nota fiscal, forjando processo de pagamento para justificar gasto da prefeitura, com a finalidade de desviar os recursos".

Segundo o MPF/RN, a própria secretária municipal de administração à época dos fatos revela que o ex-prefeito e a ex-tesoureira integravam um esquema de compra de notas frias. O depoimento citado na denúncia narra que a compra de notas ocorria para justificar saques efetuados através de cheques nominais, emitidos pela então tesoureira e pelo prefeito, destinados à própria Prefeitura. 

Em seguida, funcionários da prefeitura se dirigiam à agência bancária em Santa Cruz para realizar o saque.

A pena prevista para os crimes de desvio de verba pública e peculato é de até 12 anos de reclusão. Já a falsificação da nota fiscal pode gerar até cinco anos de reclusão.

Comentário do Blog: A divulgação destes casos pelo blog tem o propósito de informar a sociedade que os órgãos da Justiça, apesar de morosos, continuam funcionando.

Todos nós temos que contribuir para diminuir a corrupção.

Por exemplo, os bancos dariam uma grande contribuição se não aceitassem mais cheques a Tesouraria.

Os fornecedores teriam um papel decisivo se não aceitassem mais tirar Notas Fiscais com valores bem acima do que o efetivamente vendido. A diferença alimenta o ralo da corrupção.

Mas comportamento ético não ficou para todo mundo né?

E os bancos continuam pagando cheque a Tesouraria...

E os fornecedores continuam emitindo Notas Fiscais com valores maiores do que vendem e abonam os cheques... 

E os funcionários de sempre continuam sacando o "dinheirinho" vivo nos caixas do banco...

Estas figuras são tão conhecidas de quem trabalha nos caixas dos bancos...

É a era do desbunde, ninguém liga.

Ou liga?

Cadeia de Mossoró receberá visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e as deputadas Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participaram nesta quarta-feira, dia 01 de junho, de reunião para discutir a situação precária dos detentos da Cadeia Pública de Mossoró-RN “Juiz Manoel Onofre de Souza”.

As denúncias foram feitas pelo presidente da OAB-Mossoró Humberto Fernandes. Também participaram do encontro a deputada Larissa Rosado (PSB), o deputado Fábio Dantas (PHS) e representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Ficou definido, após a reunião, que a Comissão da AL irá visitar as instalações da cadeia para conferir in loco e registrar os problemas, e também agendar uma audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, na próxima semana, para verificar quais as providências que o Governo do Estado planeja para o caso.

Funcionários da Secretaria de Educação de Pau dos Ferros recebem qualificação

 

A Secretaria de Educação de Pau dos Ferros participou de um ciclo de palestras organizado pela Secretaria Municipal de Habitação, Juventude e Assistência Social, para as Unidades de Ensino do município, no período de 23 a 26 deste mês.

O evento discutiu o combate à violência e o uso de drogas, no intuito de esclarecer a comunidade escolar. Essa ação contou com a atuação de inspetores da Polícia Civil do Estado do Ceará, que brilhantemente desenvolveu um trabalho pertinente nas escolas, alertando os alunos para o perigo no consumo de substâncias entorpecentes.

Recentemente, a Secretária de Educação  Francisca Dantas esteve presente ao encontro referente ao  Censo Escolar 2011, ocorrido em Natal e realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). O censo se constitui em um conglomerado de dados coletados do quadro educacional, que mostra o retrato da educação.

Também esteve na capital a técnica pedagógica da secretaria, professora Maria Sergivanha Batista Freire, para uma formação do Escola Ativa, programa de aperfeiçoamento do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas rurais.

Paralelo a isso, e ainda na perspectiva do município ser contemplado mais uma vez com o Selo UNICEF, os coordenadores da Secretaria de Educação, Alexandrina Maria da Silva (pedagógico) e Vianney Fernandes (cultura), participaram de um Encontro Regional sobre o selo UNICEF em Martins.

Vale ressaltar que a Secretaria esteve presente em todas as comemorações organizadas pelas escolas em homenagem ao dia das mães, estreitando os laços afetivos entre escola e família, concluindo assim  as ações dessa repartição no mês de maio.

Prefeitura de Pau dos Ferros entrega uma obra e inicia mais duas nesta Quarta-feira

Além do prefeito Leonardo Rêgo, secretários da administração estarão presentes no evento.

A Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar, nesta quarta-feira, 1º de junho, uma solenidade para entrega de mais uma obra a população, além da assinatura da Ordem de Serviço paras o início de mais duas obras.

Desta vez, através do Prefeito, Leonardo Rego, a população vai receber uma quadra poliesportiva que foi construída na Escola Municipal Prof. Severino Bezerra, em um evento que terá início às 16:30 horas.

A edificação desta obra, que foi realizada exclusivamente com recursos do município, recebeu um investimento de aproximadamente 130 mil reais, e atenderá aos alunos e a comunidade.

 
Além da inauguração, Leonardo assina a ordem de serviço, para que possa se iniciar a construção do novo abatedouro público. Neste novo investimento, serão aplicados recursos da ordem de R$408.290,63.

Outra obra que terá início, também através da assinatura da ordem de serviço, será a construção do Complexo Esportivo, que será erguido no bairro Nações Unidas, onde hoje funciona o matadouro. Ao todo, serão investidos, divididos em 5 etapas, um valor de R$ 1.800.00,00. Nesta primeira etapa, serão R$ 138.272,61.

“Estamos entregando aos moradores, mais uma obra com recursos do município. Esta é a oportunidade de mostrar como os recursos são empregados de forma responsável e que trás benefícios diretos para a população”, afirmou Leonardo.

Governo Municipal anuncia realização do I Regional Encanto de Futsal.

Prefeito de Encanto, Alberone Néri.

O Governo Municipal promoverá através da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer o I Regional Encanto de Futsal com a participação de 20 equipes dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. 

O Secretário Francisco Valdenilton de Lima “Niltinho” informou que o Governo Acreditando no Desenvolvimento ofertará uma premiação de R$ 4.000,00, dividido entre os 03 primeiros colocados. 

1º colocado receberá R$ 2.500,00, 2º R$ 1.000,00 e ao 3º lugar R$ 500,00. O I Regional Encanto de Futsal será realizado no Ginásio Poliesportivo da cidade de Encanto a partir do dia 22 de julho, sendo que as partidas serão disputadas nas sextas, sábados e domingos em horários pré-estabelecidos pela organização do certame. 

"Niltinho" explicou que o evento terá por finalidade despertar o espírito da coletividade e o intercâmbio social entre os vários municípios do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, através do esporte, ampliando assim, a difusão da grande necessidade da vivência em grupo pela prática do lazer, propiciando também a descoberta de novas potencialidades da região. 

O I Regional Encanto de Futsal tem ainda por objetivo propiciar aos seus munícipes, atletas da cidade e estados circunvizinhos, a oportunidade de uma nova opção de lazer e entreterimento, visando criar novas perspectivas sócio-educativas. 

De Barbosa Freitas - Assessor de Comunicação

Henrique diz que PMDB continuará a proteger Palocci

Saiu na coluna Painel da Folha:

Esteio Alvo da fúria do Planalto na noite em que foi aprovado o código florestal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), ressalta a fidelidade do partido ao governo:

“No dia seguinte, estávamos lá para impedir a convocação do ministro Palocci. E vamos continuar a impedir”.

Bombeiro Do deputado João Paulo Cunha (PT-SP): “O acordo para dar a presidência da Câmara ao PMDB em 2013 será cumprido”.
 

Comentário do Blog: Por que será que o Ministro Antonio Palocci precisa tanto de proteção?
 

Não diz um ditado popular que: quem não deve, não teme?

Já quem deve... 

É só procurar o Temer, o Sarney e o Alves que eles protegem?

E a opinião pública que se dane...

Que lástima!