Grupo que discute reforma política quer fim da reeleição para cargos majoritários.

 

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, hoje (5), o fim da reeleição para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. 

As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão "mandato tampão" até 2018.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. "Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral", frisou. "[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania", observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.

Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.

Da Agência Brasil

Procurador-geral de Justiça instaura inquérito civil contra Governadora, Rosalba Ciarlini, para apurar ato de improbidade.

A Tribuna do Norte destaca que o Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação.

O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas.

As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos.

A Governadora, Rosalba Ciarlini, será intimidada para, em 10 dias, manifestar-se sobre o teor da representação e a inclusão de despesas de previdência básica no orçamento da Secretaria da Educação.

Prefeito, Fabrício Torquato, assinará ordem de serviço para a pavimentação de ruas no Bairro Riacho do Meio.

A Prefeitura de Pau dos Ferros realizará solenidade administrativa nesta quinta-feira (05), no Bairro São Geraldo, para entregar importantes benefícios à população:

- Entrega do Caminhão que será utilizado na iluminação pública
- Drenagem e Pavimentação de rua no bairro São Geraldo
- Adequação da Praça do bairro e instalação da Academia da Terceira Idade.

Também na ocasião, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, vai assinar a Ordem de Serviço da obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Maria Edite e Rua Cícero Angelino de Araújo, no bairro Riacho do Meio.

Todas estas obras e equipamentos, segundo informações da assessoria de comunicação, foram adquiridos exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura de Pau dos Ferros.

O evento acontecerá nesta quinta-feira (05), ao lado da Praça do Bairro São Geraldo, a partir das 19h.

Em ano pré-eleitoral, FINECAP deverá atrair a atenção dos políticos do nosso Estado.

É inegável que por se tratar de um evento de grande porte, a FINECAP todos os anos atrai milhares de visitantes ao Município de Pau dos Ferros, mas neste ano de 2013 especificamente (pré eleitoral) não será surpresa alguma se, em meio à multidão, nos depararmos com algumas figuras tarimbadas da política do nosso Estado.

Claro que todos tem o direito ao lazer, porém, que ninguém se engane: cada gesto simpático demonstrado, aperto de mão demorado e até o tradicional tapinha nas costas não será em vão. Todos buscam o contato direto com os futuros eleitores, afinal, 2014 é logo ali e todos precisam aparecer "bem na fita", não é verdade?

E, pelo que me disseram, quase todos os pré-candidatos ao governo deverão estar presentes na tradicional festa alusiva à emancipação política de nossa cidade neste fim de semana.

O Vice-governador, Robinson Faria, e a Ex-governadora, Wilma de Faria, estão sendo aguardados pelos correligionários para realizarem visitas aos estandes e camarotes do evento, mas a agenda oficial ainda não foi divulgada.

Fica a expectativa com relação a confirmação da presença da Governadora, Rosalba Ciarlini, que, diga-se de passagem, não guarda boas recordações da FINECAP. Motivos? Relembre AQUI. 

No mais, também deverão desfilar pela feira de negócios outros políticos importantes e que almejam ocupar assentos no Senado, Câmara e no Parlamento Estadual. Todos com o mesmo intento: apresentar-se ao eleitor para tentar inflar o capital eleitoral.

Como dizem: No vale tudo do jogo político, quem não é visto não é lembrado.

Blogueiro diz que Ministério Público quer mandar em tudo e fez recomendação que não vale nada à Prefeitura de Pau dos Ferros.

Deu no Blog do Primo, editado por Renato Dantas:

Depois de solicitar o afastamento de Alex Padang da presidência o América e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol no ano que antecede a Copa do Mundo 2014, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem com outra pérola e encaminhou recomendação ao Município de Pau dos Ferros para que se abstenha de efetuar qualquer gasto de dinheiro público com a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2013), prevista para os dias 06, 07 e 08/09.

Primeiro essas recomendações do Ministério Público não tem força de nada, se um prefeito quiser coloca no vaso sanitário; segundo, o prefeito com a sociedade local é quem são os responsáveis pela política de lazer e cultura do município; terceiro a FINECAP é um evento que fomenta negócios em toda região do Alto Oeste Potiguar e gera centenas de empregos temporários.

No dia que os prefeitos entenderem que essas recomendações não valem nada, a municipalidade será administrada com a autonomia que o povo concedeu aos seus prefeitos e vereadores. Alguns assessores jurídicos das prefeituras fazem o maior medo aos prefeitos para se valorizarem – Criam dificuldades para vender facilidades.

Caso eu fosse o prefeito de Pau dos Ferros não encaminharia nada para o promotor, digitalizaria os documentos e disponibilizaria a sociedade através do site da prefeitura na Internet. 

Veja no Blog do Primo, AQUI.

Comentário do Blog: Pelo visto, se o ilustríssimo senhor Promotor da Comarca de Pau dos Ferros, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, intencionava chamar a atenção da sociedade com a publicação dessa famigerada recomendação (objetivando limitar os gastos de dinheiro público com a FINECAP), conseguiu.

Entretanto, nem todos os entendimentos com relação ao seu ato lhe foram favoráveis, mesmo com as alegações embasadas nos problemas sentidos no município em virtude da estiagem e que eu também classifico como justíssimas.

Verdades sejam ditas, uns até gostaram da ideia de um possível cancelamento da festa tradicional e que aquece a economia local (a chamada 'turma do contra'), outros entenderam como uma ação tardia do Ministério Público em querer barrar uma festa tão grandiosa em pleno andamento e houve até quem repudiasse utilizando como argumentos os enormes benefícios financeiros gerados pelo turismo de eventos.

Opiniões à parte, o que tomamos conhecimento é que a assessoria jurídica da Prefeitura de Pau dos Ferros encaminhará hoje ao representante da Promotoria Pública todas as informações solicitadas, acompanhadas de outras que ratificam o cumprimento de todos os preceitos legais e justificam a necessidade de realização da FINECAP.

Aguardemos...

TCE-RN impõe devolução de recursos que somam mais de R$ 256 mil a ex-gestores.

A Segunda Câmara de Contas do TCE, reunida na manhã desta terça-feira (03), votou pela devolução de recursos por ex-prefeitos de Riacho de Santana, Nísia Floresta e Jaçanã, municípios do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Jacanã, José Farias da Costa, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 185.743,53, além de multas. O ex-gestor deixou de prestar contas dos recursos gastos,balancete de maio de 2000, mesmo sendo intimado a fazê-lo.

O conselheiro Poti Junior, relator da matéria, acatou parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, e votou pelo encaminhamento dos autos (processo nº 3551/2001-TC), ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Nísia Floresta

O conselheiro Tarcísio Costa foi relator do processo em que o ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, ficou obrigado a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 61.798,64, pela realização de despesas com combustível e material de expediente sem o devido processo licitatório. Também foi imposto o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00. “Com o trânsito em julgado, promova-se a execução nos termos da legislação de regência”, determina o relator.

Riacho de Santana

O ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos,deverá devolver recursos no valor de R$ 8.651,90. O relator do processo nº 6211/2006-TC, conselheiro Tarcísio Costa, entendeu que não houve comprovação da destinação especifica dos recursos públicos na compra de combustível, carteiras escolares e distribuição gratuita de óculos.

Contas aprovadas

A Segunda Câmara ainda aprovou as contas de São Paulo do Potengi, referente ao ano de 2011. Aprovou com ressalvas as contas dos municípios de: Bom Jesus, Riacho de Santana, Messias Targino, Venha Ver e São Miguel do Gostoso, todas referentes ao exercício de 2011. As contas apresentaram falhas formais. As contas do ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, referentes ao ano de 2009, teve parecer prévio considerando desfavorável pela Câmara de Contas do TCE.

Confira no site do TCE-RN, AQUI.

Pau dos Ferros: Centenas de vaqueiros participam de programação do "Dia do Vaqueiro".

Neste dia 4 de setembro, data em que se comemoram os 157 anos de emancipação política de Pau dos Ferros, a administração municipal organizou e promoveu um grande evento para marcar este momento: O Dia do Vaqueiro.

Este evento aconteceu com a realização de uma cavalgada e uma missa em homenagem aos vaqueiros, um dos personagens mais importantes na formação histórica de Pau dos Ferros.

A participação deles, segundo historiadores, foi o fator que deu origem ao nome da cidade. Em suas passagens pela região, onde hoje é localizada a cidade, eles usavam uma frondosa árvore para descanso e, neste momento, ferravam o tronco com suas marcas. Dessa passagem surgiu o nome de Pau dos Ferros.

O evento teve início na Barragem de Pau dos Ferros e, logo após, seguiu até o largo da Igreja Matriz, onde aconteceu uma missa campal com a presença das centenas de vaqueiros que se inscreveram no evento.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que participou de toda a programação, destacou que "este foi mais uma oportunidade de resgatar a cultura e os laços históricos que unem as dezenas de municípios que formam a região do alto oeste. Cidades que tiveram sua formação atrelada a Pau dos Ferros", afirmou Fabrício.

Da Assessoria de Comunicação

Fotos: Franskin Leite

PSB da Grande Natal se reúne para discutir fortalecimento e filiações.

Em busca do fortalecimento do PSB, a Presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, reuniu na tarde de ontem (terça-feira) lideranças da região metropolitana. O encontro, que aconteceu no Hotel Maine, em Natal, contou com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de dirigentes da executiva e correligionários em geral.

Na pauta, além de discussão da conjuntura política local, com análise de possíveis projetos do partido para 2014, diagnóstico das realidades dos 10 municípios da Grande Natal e lançamento de uma campanha que busque novas filiações partidárias, já que o prazo eleitoral termina no dia 5 de outubro.

"A região metropolitana representa mais de 40% do eleitorado potiguar, portanto vocês têm papel determinante para fazer nosso partido crescer. É importante que vocês se mobilizem e busquem nomes", disse Wilma que ainda enfatizou a necessidade de todos contribuírem para um projeto para o Rio Grande do Norte, visto que a gestão estadual tem sido péssima para todos os segmentos da sociedade.

A Presidente do PSB em Natal, deputada estadual Márcia Maia, observou que todos os municípios passam por muitas dificuldades, como têm constatado nas viagens ao interior, com o fim de projetos e decadência dos serviços públicos e que o PSB, que tem experiência em gestão estadual aprovada pela população, e é oposicionista a este "desgoverno", precisa dar sua contribuição para o resgate do RN.

Reforçaram ainda este pensamento a deputada Larissa Rosado, os vereadores Bispo Francisco e Júlia Arruda, além de diversos dirigentes municipais da legenda, que relataram os vários problemas que enfrentam e a vontade que possuem de que o partido participe da eleição majoritária.

Pau dos Ferros completa 157 anos de emancipação política.

Juiz suspende, mais uma vez, gastos com propaganda do Governo do Estado.

O Governo do Estado quer gastar com publicidade, contudo, a Justiça, ou melhor, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, quer que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, invista na saúde pública. Tanto que, nesta terça-feira (03), o magistrado voltou a proibir o Governo de gastar com publicidade até que sejam garantidos os direitos à saúde. 

Além disso, determinou à governadora Rosalba um prazo de 30 dias para que ela informe se foram tomadas as providências necessárias para o funcionamento dos serviços de Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Currais Novos.

O magistrado determinou, ainda, que o Estado responda sobre a nomeação de médicos suficientes para cumprir todas as escalas de plantão, material a ser utilizado, bem como profissionais da área de saúde necessários para atender os necessitados da região. A governadora foi advertida de que, o prejuízo ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior.

A multa para caso de descumprimento é de R$ 1 milhão e, se for o caso, será pessoal à governadora Rosalba. O recurso porventura arrecadado será destinado ao custeio das demandas de saúde, ou seja, o valor deverá ser depositado em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Suspensão

Ao mesmo tempo, Marcus Vinícius suspendeu todas as propagandas pagas pelo Estado. O secretário de Comunicação tem um prazo de 10 dias para enviar ao Juízo a relação de todas as empresas que recebem valores do Governo, com ênfase para as agências de publicidade.

O Governo do Estado quer gastar com publicidade, contudo, a Justiça, ou melhor, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, quer que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, invista na saúde pública. Tanto que, nesta terça-feira (3), o magistrado voltou a proibir o Governo de gastar com publicidade até que “sejam garantidos os direitos à saúde”. Além disso, determinou à governadora Rosalba um prazo de 30 dias para que ela informe se foram tomadas as providências necessárias para o funcionamento dos serviços de Pronto Socorro e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Currais Novos. - See more at: http://portalnoar.com/juiz-pede-informacoes-sobre-hospital-e-suspende-propaganda-do-governo/#sthash.aeOjsknX.dpuf

Robinson Faria diz que coligações precisam ser amadurecidas e mantém pré-candidatura ao governo.

Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, hoje (03), o Vice-governador, Robinson Faria (PSD), comentou as recentes articulações políticas, inclusive a decisão do PMDB de romper com o governo Rosalba Ciarlini. A informação é do Blog de Robson Pires.

"O PMDB não poderia ser parceiro de um excesso. A decisão surgiu na hora em que o governo não atendeu os conselhos do PMDB, porque tem um modelo ultrapassado. Foi uma atitude corajosa do PMDB", disse.

Alianças

O filho do Vice-governador, Dep. Fábio Faria (PSD), teve um recente encontro com o Presidente Estadual do PMDB, Dep. Henrique Alves, no sentido de traçar uma articulação para a coligação proporcional. 

"A oposição tem que continuar dialogando, incluindo o PMDB até pela sua importância no estado. Foi o início de uma conversa, mas muitas outras virão com o PSB de Wilma de Faria, o PT de Fátima Bezerra e o PDT de Carlos Eduardo", salientou Robinson. 

"E se eu tiver a oportunidade de disputar o cargo de governador, a minha promessa é de um governo inovador e dialogando com cada região", finalizou.

Greve dos servidores da saúde é encerrada no Estado.

Os servidores grevistas da saúde decidiram suspender a greve iniciada no dia 1º de Agosto. A votação foi feita nesta terça-feira (03) em assembleia no clube Assen. 

De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Rosália Fernandes a suspensão da greve atende a um acordo feito com o Governo do Estado. 

"Suspendemos a greve por entender que as nossas reivindicações foram atendidas - na medida do possível - e vamos voltar ao trabalho", comenta Rosália Fernandes.

Durante a assembleia, os grevistas receberam o documento assinado pelos representantes do Governo em que afirmavam correções na tabela referente ao Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR).  As melhorias devem ser implantadas no próximo mês.

O Governo do Estado também anunciou melhorias nas instalações das unidades de saúde do Rio Grande do Norte. 

Informações do site Nominuto

Pau dos Ferros: Tem início apresentações do Projeto Vitrine Cultural.

Na noite desta segunda-feira (02), a Praça de Eventos de Pau dos Ferros foi palco de grandes apresentações artístico-culturais na primeira noite de espetáculos, dentro da programação do Projeto Vitrine Cultural "Xanana Diógenes".

O evento, que está em sua 9ª edição, trouxe o tema: "A criatividade é o eixo do sucesso". E foi, de fato, mais um sucesso em público, apresentações e relevância cultural. 

A Vitrine Cultural é uma programação organizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação e que antecede a realização da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2013.

A abertura contou com a presença do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que parabenizou a organização do evento e desejou sucesso a todos aqueles que iriam participar das apresentações ao longo dos três dias de evento.

Fabrício destacou, ainda, a importância da Vitrine Cultural, como espaço para o resgate e consolidação da cultura de nossa cidade e região. "A prefeitura segue como grande parceira e incentivadora de eventos como estes, pois reconhecemos a relevância em preservar nossa formação histórico-cultural", afirmou Fabrício.

A programação da Vitrine Cultural segue até amanhã, com diversas grandes apresentações para toda a população. 

Da Assessoria de Comunicação

Para jornalista mossoroense, Recomendação do MP foi divulgada tardiamente e cancelamento da FINECAP ocasionaria prejuízos pomposos.

Deu na coluna de Márcio Costa/Jornal o Mossoroense:

O Ministério Público emitiu recomendação que deverá mexer com a semana na cidade de Pau dos Ferros. Se a recomendação for seguida à risca, a edição 2013 da Finecap poderá ser inviabilizada. Na base de argumentação do MP constam o atendimento a áreas prioritárias, combate aos efeitos da estiagem prolongada e os problemas de abastecimento que afetam o município. E sejamos sensatos, Pau dos Ferros vive uma das suas principais crises de abastecimento de toda a história, a solução deste problema deveria ser prioridade no atual momento. Segundo documento emitido pelo MP, serão investidos cerca de R$ 600 mil para a contratação das atrações. Este valor seria o suficiente para elaborar o projeto de captação de recursos para a construção da adutora expressa que levaria água da barragem de Santa Cruz para pôr fim a crise de abastecimento hídrico que atinge o município.

Mas em meio a tantas argumentações sólidas, o Ministério Público cometeu pelo menos uma falha grave. A recomendação veio tarde. A estrutura para a feira está quase concluída. Cancelar a Finecap a esta altura, vai gerar mais problemas do que soluções. Se houve incoerência do município para a realização do evento em meio a uma crise tão grande, faltou agilidade do MP para agir de forma a buscar soluções sem o registro de prejuízos tão pomposos. É esperar que até o fim da semana surjam soluções para este impasse que ainda dará muito o que falar. (Veja AQUI)

Comentário do Blog: Endosso as argumentações do jornalista Márcio Costa sobre a demora do Promotor de Justiça, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, em emitir uma recomendação limitando os investimentos de dinheiro público num evento de grande porte como é a FINECAP, afinal, embora a festa esteja sendo realizada em um momento de calamidade devido a estiagem, o Ministério Público errou feio ao querer praticamente "sepultar" um evento tradicional na véspera de sua realização, quando toda a estrutura já foi montada na Praça de Eventos da cidade.

Não questiono os argumentos utilizados pelo promotor Mac Lennon, pois todos estamos sofrendo na pele com o risco de colapso d'água na cidade, porém, tal medida deveria ter sido anunciada com uma maior antecedência, já que se a recomendação for acatada outros prejuízos financeiros afetarão a Municipalidade.

Precisamos de uma solução para o problema do abastecimento d'água sim e a classe política local precisa se mexer (oposição e situação), mas não enxergo na atitude tardia do Ministério Público o meio mais eficaz para o fim desta problemática.

Não precisamos de soluções que geram outros problemas. Se alguém perdeu o momento certo de agir que arque com as responsabilidades sozinho pelo retardamento, pois o que não pode é o nosso município, além de sofrer com a falta d'água, ter que arcar com prejuízos pela não realização de um evento que, notadamente, aquece a economia local.

Que o bom senso prevaleça, mais prejuízos de forma alguma, que a festa aconteça!

Condenação imposta ao Ex-prefeito, Leonardo Rego, na véspera da FINECAP torna-se o assunto do momento nas esquinas de Pau dos Ferros.

Embora a assessoria do Ex-prefeito, Leonardo Rego (DEM), tenha adotado inutilmente a tática do silêncio sobre a decisão judicial que suspendeu, em primeira instância, os seus direitos políticos por três anos devido a constatação de irregularidades em processo licitatório, não teve jeito, o assunto tornou-se a pauta do momento nas esquinas de Pau dos Ferros.

Claro que a referida decisão é passível de recurso e ainda pode ser revertida numa instância superior, porém, o fato de Leonardo Rego ter perdido a "virgindade" no que se refere a condenações judiciais por improbidade administrativa mexeu com os ânimos dos oposicionistas que, evidentemente, não perderam a oportunidade de irem à forra com o algoz político. Até nas redes sociais o assunto foi comentado exaustivamente.

Sem dúvidas, tal decisão surgiu como um "Presente de Grego", em plena véspera de FINECAP, para o Ex-prefeito pau-ferrense que, se em outros momentos retrucava rapidamente quaisquer menções negativas ao seu nome, agora parece ter repensado o seu "Modus Operandi", já que o seu discurso enfático sobre possuir uma ficha política intocável começa a apresentar os primeiros sinais de fragilidade.

Quem te viu, quem te vê, hein!

Getúlio Rego admite prejuízos com a saída do PMDB da base governista.

O Deputado Estadual, Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, admitiu o prejuízo causado à gestão Rosalba Ciarlini (DEM) com o rompimento confirmado do PMDB com a base governista. O parlamentar destacou ao Jornal de Hoje que a primeira perda será sentida com a diminuição da bancada. 

"Esta é uma decisão interna do partido que não temos o direito de invadir. Mas eu torci muito para que continuasse a união, principalmente, pela governabilidade, mas não foi possível", disse Getúlio Rego, minutos antes de enfatizar a redução do número de parlamentares na base de sustentação do governo.

Getúlio destacou ainda a importância das palavras ditas pelo Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves, e pelo Ministro Garibaldi Filho, após a oficialização do fim da parceria. Os peemedebistas afirmaram que o rompimento com o governo não lhes impediria de buscar recursos federais para o RN. 

"Espero que estas manifestações se concretizem na prática, porque o RN não pode ser prejudicado. Espero que este rompimento não signifique uma deserção do comprometimento a favor do Estado, que é o mais importante de tudo isso", afirmou o deputado.

Ao ser questionado se, além do prejuízo contábil na Assembleia e do aumento da dificuldade na conquista de verbas federais, a governadora também sofreria ainda mais danos eleitorais, o parlamentar disse que este não era o momento para se avaliar a questão. 

"Pelo que estou testemunhando nas ruas com esses protestos, o cenário eleitoral de 2014 é totalmente imprevisível. Será um novo momento onde quem não se adequar será degolado da vida pública", finalizou.

Justiça condena Ex-prefeito, Leonardo Rego, por irregularidades em processo licitatório e suspende seus direitos políticos por 3 anos.

A Comissão de Julgamento de Ações de Improbidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou Ação Civil de improbidade administrativa (0000026-89.2007.8.20.0108) e Ação Popular (0001893-88.2005.8.20.0108 ), ambas conexas (Veja AQUI), contra o Ex-prefeito e Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Nunes Rego, e outros integrantes da equipe administrativa no período em que foi Prefeito de Pau dos Ferros e condenou-os nos termos do art. 11, da Lei Improbidade Administrativa.

A Ação foi ajuizada pelo Ministério Público do RN, após denúncias de vereadores do Município de Pau dos Ferros/RN acerca de possíveis irregularidades no processo de licitação para contratação de serviços de publicidade na prefeitura daquele ente público, especificamente quanto a montagem de licitação para favorecimento e vitória no certame da empresa Erick Wanderley Gurgel ME.

No entendimento do Juiz sentenciante, restou claro que os réus realizaram, em comunhão de vontades, licitação na modalidade convite, com o número de propostas correto, mas a documentação apresentada pela empresa reconhecida como vencedora não se prestava a habilitá-la para contratação à prestação de serviço junto ao ente público. 

Clique na imagem e veja em tamanho maior.

Neste ensejo, vejamos abaixo trecho da sentença proferida pelo Juiz Cleanto Fortunato:

As duas defesas apresentadas nos autos são uníssonas no sentidos de que a contratação da empresa se deu de maneira irregular. Isso pois, esta não cumpriu com a regularidade na habilitação para o certame e, por sua vez, o ente público, representado pelo prefeito à época e membros da comissão permanente de licitação agiram ao arrepio da legislação, firmando o contrato mesmo após constatação da irregularidade, e, o que é pior, realizando a troca do documento imprestável pelo que serviria à habilitação.

Ademais, o Magistrado aduziu em sua sentença que não houve obediência ao princípio constitucional da publicidade na realização da licitação.

Quanto à condenação, o Magistrado decidiu, atento a gravidade de cada conduta, condenar os réus nos termos dos art. 11 e 12, da LIA, com as seguintes penas:

Para os réus Antônio Jonas Gomes, Egrimaldo Alves de Queiroz, Ana Cláudia Pignatario Fernades e Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena: (i) pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração percebida por cada um dos agentes públicos;

Para o réu Leonardo Nunes Rego, prefeito constitucional do Município de Pau dos Ferros/RN à época dos fatos: (i) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; (ii) pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo réu;

Para o réu Erick Wanderley Gurgel – ME: (i) pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - (ii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Ressalte-se que cabe recurso da referida sentença, mas é fato, Leonardo Rego está inelegível, ao menos por enquanto. 

Desde já, este blog disponibiliza amplo espaço para a defesa dos condenados apresentar justificativas pertinentes ao assunto em tela.

Aguardemos...

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Secretaria de Desenvolvimento Rural segue com o trabalho de recuperação das estradas de Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, deu início no começo deste ano a um amplo trabalho de recuperação das vias do Município, proporcionando, desta forma, uma melhoria do tráfego nas estradas vicinais.

Serviços como terraplanagem, aterramento, cascalhamento, roço da vegetação e até a poda das árvores localizadas nas partes laterais das vias já foram efetuados pela equipe da Secretaria.

Sobre a importância da implementação dessas ações, o Secretário, Luiz Antônio Rêgo, destaca que "a melhoria das condições de tráfego nas estradas da Zona Rural hoje é uma realidade facilmente constatada por todos. Além de facilitar a locomoção das pessoas que residem nessas comunidades mais afastadas do perímetro urbano, nosso trabalho objetiva também promover uma maior integração entre os habitantes das zonas urbana e rural."

Ainda falando sobre as últimas medidas que foram adotadas pela sua pasta com o intuito de valorizar o "homem do campo", Luiz Antônio Rego complementa que "na última semana a nossa equipe recuperou toda a via que dá acesso às comunidades Boa Sorte e Seis Olhos, que antes eram vistas como intransitáveis, mas agora estão liberadas para o tráfego normal”, afirmou.

O secretário ainda complementou: "tudo isso só está sendo possível devido ao grande empenho do Prefeito, Fabrício Torquato, que desde o início da sua gestão tem desenvolvido uma filosofia de trabalho que contempla o homem do campo".

BALDE CHEIO

Na última sexta-feira (30), Luiz Antônio Rêgo participou de uma reunião com produtores rurais de Pau dos Ferros e técnicos agrícolas responsáveis pelo acompanhamento do desenvolvimento do Programa Balde Cheio, programa realizado pela Prefeitura em parceria com o Banco do Nordeste e Sebrae-RN, que visa o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades familiares.

Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados à elaboração de uma planilha para o registro das atividades diárias de todas as propriedades participantes do projeto, a busca de mecanismos alternativos para facilitar a convivência com a estiagem, a visita periódica de um médico veterinário nas propriedades para cuidar da saúde dos animais e ações de médio prazo para a melhoria do abastecimento d’água.

Da Assessoria de Comunicação

Desfiliação de deputado estadual na pauta no TRE-RN.

O pedido de desfiliação partidária do Deputado Estadual, Fábio Dantas (PHS), está na pauta da sessão, desta segunda-feira (02), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A informação é do site Portal No Ar. 

O relator da petição Nº 74-39.2013.6.20.0000 é o juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva que deve expor seu parecer durante a sessão, se o processo for analisado, tendo em vista que é o último de sete previstos.

O deputado alega "justa causa" como argumento para a desfiliação, citando "grave discriminação pessoal", "alterações estatutárias" e "desvio do programa partidário". Em abril deste ano, em uma reunião partidária o presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, afirmou que a saída do político foi uma "orientação".

Na semana passada, Fábio manteve a posição de não falar sobre o assunto, alegando que a decisão estava para ser tomada pela Justiça. "Está perto de ser julgado, então poderei falar", comentou Fábio.

Durante o julgamento, após o voto do relator, os membros da Corte manifestarão seus respectivos pareceres. E mesmo com a liberação partidária e o intuito do político de não permanecer na legenda, o Ministério Público Eleitoral ainda emitirá sua oposição para ser analisada no julgamento, que pode ser a favor ou contrária ao pedido de desfiliação, tendo em vista, que Fábio é detentor de mandato na Assembleia Legislativa do RN.

Manoel Cavalcante lançará livro contando a história de Pau dos Ferros.

Premiado em mais de 40 concursos literários por todo o Brasil, o jovem pau-ferrense Manoel Cavalcante, poeta membro da Academia de Trovas do Rio Grande do Norte e da União dos Cordelistas do RN, lançará na próxima quinta-feira (05), às 20 horas, no auditório da UERN (campus de Pau dos Ferros), o livro chamado "Pau dos Ferros à sombra da oiticica". 

A obra, toda escrita em versos, reúne acontecimentos desde o ano de 1717 até o ano de 2012. Os versos do livro ultrapassam a sombra da árvore que deu nome à cidade e permeiam o tempo nos mais diversos assuntos. 

Origens, povoação, política, cultura, esporte, prefeitos lendários, dados ainda não conhecidos, história de personalidades marcantes na cidade como Manoel Caminha, Joaquim Correia; episódios marcantes como a Hecatombe de 1919, a Eleição das Pedras e ainda muito mais estão todos por lá. Ainda há 25 fotos marcantes na história do município ilustrando as páginas do livro. 

Vale salientar que os livros serão expostos à venda e autografados pelo autor, Manoel Cavalcante, na sexta-feira (06) e no sábado (07), durante a FINECAP, especificamente no estande da Prefeitura Municipal. 

Vale a pena conferir!