Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN alerta que executará penas de condenados em segunda instância.

A Câmara Criminal do TJ/RN, na sessão desta terça-feira (11), antecipou que irá seguir, nos próximos julgamentos de recursos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no último dia 05, a qual admite a execução provisória da pena após uma condenação ser confirmada em segunda instância.

Desta forma, o órgão julgador potiguar se submete à decisão da Corte máxima por meio do chamado efeito "Erga Omnes", termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão terá efeito vinculante, valendo para todos e não só para as partes em um determinado litígio.

"A magistratura e o Ministério Público, de forma geral, elogiaram a decisão do STF, já que ela, em tese, acaba com aquela sensação de impunidade por parte da sociedade, já que um réu, antes dessa decisão, poderia responder em liberdade até que o caso chegasse ao trânsito em julgado, que é o momento onde não se cabem mais recursos", explica o juiz convocado pelo TJRN, Luiz Alberto Dantas, que integra a Câmara Criminal.

"Possivelmente, o MP vai pedir a reforma de julgados até já feitos por essa Câmara (TJRN), pleiteando a condenação com base no mesmo entendimento", ressalta Luiz Alberto Dantas.

O presidente interino do órgão julgador, desembargador Glauber Rêgo, também destacou a decisão do Supremo. Ela foi tomada pela maioria dos ministros no Plenário do STF, entendendo que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

Seguindo o ministro Roberto Barroso, a legitimidade da execução provisória após decisão de segundo grau e antes do trânsito em julgado serve para garantir a efetividade do direito penal e dos bens jurídicos por ele tutelados. Para ele, a presunção de inocência é princípio, e não regra, e pode, nessa condição, ser ponderada com outros princípios e valores constitucionais que têm a mesma estatura.

Prefeitura de Pau dos Ferros informa que coleta de lixo não será efetuada durante o feriado desta quarta-feira (12).

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros enviou um comunicado à imprensa informando que, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, 'Dia de Nossa Senhora Aparecida' - Padroeira do Brasil, a coleta de lixo não será realizada na cidade nesta quarta-feira.

Portanto, a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) pede a colaboração e compreensão da população com relação ao descarte de resíduos, para que não se deposite materiais em terrenos baldios e vias públicas nesse dia, causando diversos problemas.

O governo municipal aproveitou para reafirmar o compromisso em continuar trabalhando para a limpeza urbana, ao mesmo tempo em que salientou a co-responsabilidade dos pau-ferrenses na conservação dos serviços.

Presidente do PEN defende pacto social para ajudar Estado a superar crise.

O presidente do PEN, advogado Luiz Gomes, se posicionou nesta terça-feira (11) durante um encontro com filiados do partido sobre a crise financeira que assola as contas públicas do Governo do Estado. 

Luiz defendeu a criação de um pacto social envolvendo a sociedade civil organizada e de todos os políticos e partidos para superar esse momento. Para ele, essa união permitirá balizar todos em como agir para superar as dificuldades financeiras. 

"Temos afirmado que administrar com crise exige maior capacidade de gerenciamento, habilidades política e empresarial, além de dispor de sensibilidade para dialogar com a sociedade e buscar a formação de um Pacto social pelo RN. O pacto Todos pelo RN deve contar com a participação de todos os partidos, de todos os políticos e da sociedade potiguar", observou.

Luiz também aproveitou a oportunidade para lembrar que o governador Robinson Faria precisa estar aberto ao diálogo com todos e disse acreditar que o gestor venha adotar ações que solucionem o problema. "Acreditamos e defendemos que ele [Robinson] tenha ações contundentes e firmes para que o RN volte a se desenvolver", pontuou.

Deputado Gustavo Fernandes reafirma apoio às vaquejadas legais.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que foi o responsável por tornar a Associação dos Vaqueiros Amadores (Assovarn) de utilidade pública, reafirmou o apoio às vaquejadas legais. Na manhã desta terça-feira (11), ele recebeu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) representantes das vaquejadas e confirmou que irá lutar em prol do esporte que movimenta toda uma cadeia econômica e que faz parte da cultura nordestina.

Gustavo lembrou que as vaquejadas legais adotam um regulamento voltado para o bem estar do animal e que é necessário desmistificar as acusações de maus tratos. "As vaquejadas evoluíram. Hoje, as vaquejadas adotam um regulamento voltado pro bem estar do animal. Usam um regulamento que obriga uma cama de areia pro animal cair, usa um protetor de rabo para evitar lesões nos rabos, há uma inspeção veterinária, os dois ficam com alimentos e água disponíveis no coxo, correm pouco durante o evento, enfim. A vaquejada legal combate maus tratos a animais e tem o nosso apoio", disse.

O parlamentar do PMDB recebeu sócios e não-sócios da Assovarn para reafirmar o apoio. Ele também participou da reunião na Presidência da Casa com a participação dos deputados Ezequiel Ferreira, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Kelps Lima, Márcia Maia, José Adécio, Ricardo Motta, Carlos Augusto Maia, Albert Dickson e Tomba Farias.

Durante a reunião os parlamentares se comprometeram a apresentar uma moção em defesa da vaquejada e de discutir o assunto através da criação de leis estaduais que garantam a continuidade do esporte, que faz parte da cultura nordestina e que emprega diretamente cerca de 20 mil pessoas e que fomenta toda uma cadeia produtiva no Rio Grande do Norte.

Reviravolta: TRE-RN cassa registro de prefeito e vice-prefeito eleitos em Portalegre.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou, por quatro votos a um, em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o registro de candidatura do vice-prefeito eleito Ecimar de Euclides (PMDB) no município de Portalegre.

Com isso, pelo fato da chapa majoritária ser una e indivisível, o prefeito eleito Neto da Emater (PP), também é afetado diretamente ficando, consequentemente, impossibilitado de ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

Na decisão proferida pelo TRE, prevaleceu o entendimento de que Ecinar era ficha suja, já que figura na lista do Tribunal de Contas do Estado, por suposta irregularidade em processo licitatório quando foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade serrana.

Todavia, vale salientar que ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito desta decisão.

No entanto, a militância do segundo colocado, Careca (DEM), está empolgada diante da possibilidade de ser deflagrada uma nova eleição ou, quem sabe, a posse do Democrata, caso o julgamento na instância superior não ocorra até o dia 1º de janeiro.

Aguardemos pelo desfecho.

Governo do Estado assume, temporariamente, responsabilidade pelos custos com o SAMU de Pau dos Ferros.

Diante do aviso da não renovação dos contratos dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Prefeitura de Pau dos Ferros, o Governo do Estado resolveu assumir a responsabilidade pelos custos do serviço. Isto é, pelo menos, por enquanto.

De acordo com  as informações repassadas, o Estado irá pagar aos funcionários do Samu de forma indenizatória até que seja formalizado um acordo entre os municípios para manutenção dos atendimentos na região.

Em virtude disso, o secretário de Saúde do Estado, George Antunes, vai se reunir terça-feira (11) com os representantes dos 36 municípios beneficiados pelo Samu de Pau dos Ferros. 

Na pauta, a discussão sobre a criação de mecanismos que possibilitem uma repactuação pela continuidade da prestação do importante serviço à população.

Campanha Outubro Rosa foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do RN realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma sessão solene em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. 

Além de chamar a atenção para o tema, a solenidade proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), também homenageou doze mulheres que venceram o câncer de mama e estão em tratamento contra a doença.

Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, destacou os exemplos de superação reunidos no plenário da Casa. "Esta solenidade homenageia grandes mulheres que venceram o câncer de mama. Elas, através de seus exemplos, trabalham no dia-a-dia para que outras mulheres conquistem esta vitória fazendo a prevenção e o diagnóstico precoce", salientou.

Os deputados Márcia Maia (PSB) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da sessão solene que contou com uma apresentação musical do violinista Jonatas Fernandes. 

"Essa é uma luta de todas nós. É importante que tenhamos essa preocupação diariamente", disse Márcia. 

Já Hermano parabenizou a iniciativa e as entidades que se organizam para dar esse suporte ao enfrentamento do câncer de mama. 

Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação perante à Justiça.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, e tampouco justificaram a ausência, podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de outubro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.

O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito (Veja AQUI). 

Outro ponto que o eleitor deve estar atento é a documentação que precisa ser entregue para comprovar que estava impossibilitado de votar no dia do primeiro turno. Também precisam justificar o voto os brasileiros que estavam fora do país durante o primeiro turno das eleições.

O eleitor que não fizer a justificativa não poderá obter alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, por exemplo. A pessoa não poderá também se inscrever em concurso público entre outras penalidades.

Saia Rodada e Forró da Pegação animarão festa da vitória de Leonardo Rêgo e Zélia Leite em Pau dos Ferros.

No feriado do próximo dia 12 de outubro, data em que comemora-se o 'Dia de Nossa Senhora Aparecida' e, também, o 'Dia das Crianças', Leonardo Rêgo e Zélia Leite, prefeito e vice-prefeita eleita, respectivamente, irão comemorar a grande vitória conquistada nas urnas em praça pública juntamente com os pau-ferrenses. 

Leonardo Rêgo venceu a eleição obtendo 8.589 votos (51,07%), votação que possibilitará o seu retorno à gestão municipal pela terceira vez, a partir de 1º de janeiro de 2017.

A festa terá início a partir das 20 horas, no Largo de Ligeirinho Veículos, com a animação da banda Saia Rodada que, a bordo do trio elétrico OVNY, conduzirá a multidão até o Largo da Cultura, no centro da cidade.

No ponto tradicional das grandes manifestações democráticas do município, a Banda Forró da Pegação encerrará a grande festa da vitória do 25.

Rafael Fernandes: Com trio elétrico, Bruno e Sérgio vão comemorar vitória neste sábado (08).

Após um consagradora vitória nas urnas, o prefeito eleito de Rafael Fernandes, Dr. Bruno Anastácio, e o seu companheiro de chapa, o Professor Sérgio Sena, vão às ruas de Rafael Fernandes neste sábado (08) para comemorar o êxito no pleito eleitoral.

Escolhido por 1.793 eleitores, Bruno vai receber a gestão do seu correligionário, o prefeito Nicó Júnior, já no dia 1º de Janeiro de 2017, onde será possível dar continuidade ao trabalho e os grandes investimentos que o município vem recebendo nos últimos anos. 

A festa ficará por conta do grande artista Nilson Viana, que vai comandar o trio elétrico contagiando com boa música e muita animação toda a "nação bacurau" de Rafael Fernandes. A programação terá início a partir das 20 horas.

Deputado Felipe Maia garante empenho da bancada federal para concretizar obra na UFRN.

O deputado federal Felipe Maia, coordenador da bancada federal do estado, se reuniu na sexta-feira (07), com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva e diretores dos diversos Centros que compõe a universidade. Na pauta do encontro foi apresentado o projeto do Centro de Convenções da UFRN.

A primeira etapa da obra está orçada em R$ 32 milhões, reunirá teatro e salas de exposições que atenderão a mais de 3.200 pessoas. O novo equipamento possibilitará a realização de eventos da comunidade acadêmica e da população em geral, configurando-se como mais um espaço para o turismo de eventos no RN.

Na reunião, o deputado Felipe Maia conheceu o projeto e estendeu o convite da reitora aos demais parlamentares do estado entenderem as necessidades orçamentárias da obra. A bancada do estado se reunirá no próximo dia 18, às 17h, em Brasília para discutir as demandas das instituições potiguares, incluindo o pleito da UFRN.

"Entendemos a necessidade de termos um novo equipamento deste porte em nosso estado, para atender os alunos da instituição, a população e ainda potencializar o turismo de eventos potiguar. O projeto conta com o meu apoio e contará com atenção e empenho da nossa bancada também", comentou Maia.

Fabrício Torquato não deveria 'abandonar' a cidade, assim como Nilton Figueiredo fez em 2004, apenas porque perdeu a eleição.

Em meio aos rumores sobre demissões em massa, obras paralisadas por todos os lados e o corte de gastos nos serviços de extrema necessidade para a população, muitos já começaram a considerar a possibilidade do prefeito Fabrício Torquato (PSD) seguir o mesmo exemplo do seu aliado ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB) que, no ano de 2004, após visualizar a derrota do seu grupo político, praticamente abandonou a cidade.

Naquela época, Nilton Figueiredo apostou todas as suas fichas na candidatura da professora Maria Rêgo, mãe do atual prefeito, mas ela foi suplantada nas urnas pelo então jovem candidato Leonardo Rêgo. Logo depois, o que se viu foi um cenário de total abandono, inclusive, com o lixo tomando contas das ruas do município.

Agora, muitos dizem que Fabrício Torquato poderá fazer o mesmo, até porque sua gestão já vinha capengando em vários setores. Então, se o acúmulo de lixo for utilizado como parâmetro, podemos dizer que a situação é quase idêntica.

No que se refere ao aspecto do equilíbrio financeiro da municipalidade, talvez, um possível "arrocho" já esteja em andamento como forma de evitar, logo no início de janeiro, revelações bombásticas quando a "caixa preta" estiver de posse do novo prefeito eleito. 

Desta forma, supõe-se que muitos "malassombros" ainda deverão surgir neste melancólico final de gestão, trata-se apenas de uma questão de tempo.

Para piorar, enquanto escrevia esta matéria, tomei conhecimento que o Diário Oficial do Município (Veja AQUI) publicou, nesta sexta-feira (07), inúmeras outras exonerações de servidores comissionados; corroborando com a tese de "arrocho" na folha salarial para "enxugamento" de despesas.

Lamentavelmente, o clima na municipalidade é de "salve-se quem puder"!

Gestão da Assembleia Legislativa do RN é destaque durante congresso internacional.

O Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN foi destaque na sétima edição do Congresso Internacional de Governo, Administração e Políticas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha. O encontro aconteceu entre os dias 3 e 5 de outubro e reuniu participantes da Espanha, Costa Rica, Argentina e Brasil. 

"A nossa participação no congresso foi muito positiva. Pudemos entrar em contato com representantes do poder legislativo de outros países, trocar experiências e, principalmente, firmar convênios para promoção de cursos de mestrado e doutorado em parceria com instituições de ensino da Espanha e Portugal", enumerou a coordenadora do Planejamento Estratégico e secretária administrativa da Assembleia Dulcinéia Brandão.

A apresentação do projeto do Planejamento Estratégico 2015-2016 durou cerca de uma hora e destacou a inovação na gestão pública legislativa. "O debate promovido foi extremamente positivo", destacou o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo. A iniciativa já serve como exemplo para outros parlamentos, como é o caso do Senado Argentino.

Ainda na Espanha, a Escola da Assembleia deu o primeiro passo para firmar convênio com a Universidad Complutense de Madrid, Espanha, para a realização de cursos de mestrado, doutorado e de língua espanhola. A assinatura dos convênios deverá acontecer no mês de novembro quando o diretor geral da Casa Brasil, o potiguar Cássio Romano, fará uma visita ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Um outro convênio foi firmado em Lisboa, Portugal, também para a promoção de curso de mestrado e doutorado, dessa vem com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). O ISCSP é uma das três maiores Universidades da Europa, com mais de 50 mil alunos. A assinatura do convênio deverá ocorrer até o fim do mês de outubro, quando o presidente do ISCSP estará em Natal e fará a assinatura oficial junto com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Os cursos oferecidos destacarão a Administração Publica e Ciência Políticas.

Prefeitura de Pau dos Ferros deixa de renovar contratos de funcionários e base descentralizada do SAMU poderá ser fechada.

A Prefeitura de Pau dos Ferros deixou de renovar os contratos dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que foram contratados através de processo seletivo realizado em setembro de 2015, e a base descentralizada localizada no município poderá ser fechada; prejudicando o atendimento à população de toda a região.

Vale salientar que por lei todos os contratos dos servidores poderiam ser renovados por mais um ano. 

No entanto, a secretária de Saúde, Mona Lisa Torquato, encaminhou um memorando à coordenação do SAMU informando a indisponibilidade da gestão municipal em arcar com os custos.

Ainda no documento, a secretária Mona Lisa transfere a responsabilidade do problema para o Governo do Estado; quando solicita à SESAP a abertura de diálogo com os demais municípios da região beneficiados com o atendimento do SAMU para uma pactuação conjunta de obrigações.

Ao que parece, com o resultado adverso da eleição, a gestão do prefeito Fabrício Torquato (PSD) 'desmoronou'.  

Em meio aos desmandos, a população assiste a tudo de forma estarrecida.

Alô representantes do Ministério Público, façam alguma coisa!

Apesar do insucesso nas urnas, Deputado Carlos Augusto agradece apoio dos eleitores de Parnamirim.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) fez seu primeiro pronunciamento depois do processo eleitoral, no qual concorreu ao cargo de prefeito de Parnamirim, para agradecer aos eleitores do município e registrar o trabalho realizado ao longo dos 45 dias de campanha. 

O parlamentar ficou em segundo lugar, alcançando o número de 25.366 votos.

"Queria agradecer ao povo de Parnamirim e anunciar que iremos manter as rotinas na cidade. Realizaremos um trabalho social e de fiscalização para que o recurso público seja revertido em serviços dignos para a população", disse o deputado.

Carlos Augusto defendeu a posição de Parnamirim como município líder na Região Metropolitana de Natal e destacou a necessidade de realizar um trabalho de oposição ativa, contribuindo para a evolução da cidade. "Vamos continuar cobrando a construção da Ceasa, uma promessa do governador Robinson Faria e lutar para resgatar a história da cidade. E ainda trabalhar para a execução do projeto do HUB terrestre na cidade, que perdeu muito com a saída do aeroporto", afirmou.

O deputado também parabenizou os eleitores de João Dias pela vitória de Tássia (PSD) e aproveitou a ocasião para parabenizar todos os vereadores eleitos pelo PTdoB, partido ao qual o deputado foi filiado, no Rio Grande do Norte e ainda aos que disputaram as eleições majoritárias.

Prefeito Fabrício Torquato passa "pente fino" em sua gestão no "apagar das luzes".

Pelo que nos revela o Diário Oficial do Município (Veja AQUI e AQUI), após a derrota sofrida no último domingo (02), o ainda prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (PSD), aparentemente revoltado, resolveu passar o "pente fino" no que ainda resta de sua gestão. 

Desde a última terça-feira (04), várias exonerações de cargos comissionados estão dando a tônica dos últimos atos administrativos do Chefe do Executivo, que só tem até o dia 31 de dezembro para continuar se sentindo o "Rei da cocada preta".

Pelo que dizem, nem mesmo os garis contratados para a limpeza pública estão escapando da 'caneta implacável' do prefeito Fabrício que, diga-se de passagem, está com a tinta quase acabando.

Nesta quinta-feira (06), para surpresa de muitos, houve até troca de secretária. A competente Fátima Araújo foi exonerada da secretaria de Meio Ambiente (SEMA), mas as razões de sua saída ainda são contraditórias, já que na Portaria de exoneração está claro que o ato não aconteceu a pedido da, agora, ex-secretária. 

Contudo, em sua página pessoal do facebook, a ex-titular da pasta de Meio Ambiente alega que entregou o cargo, contradizendo as informações publicadas no Diário Oficial do Município.

Contradições à parte, para o lugar de Fátima Araújo foi nomeada Valdiclaudia Nobre Pereira, esposa do ex-vereador Edgar de Queiroz, e que ocupará o cargo de secretária por pouco mais de dois meses. Depois, entra alguém da equipe do prefeito eleito Leonardo Rêgo (DEM).

Pelo visto, o "pente fino" persistirá até o "apagar das luzes".

Chega logo janeiro!

Hospital Regional de Pau dos Ferros recebe materiais fruto de acordo do Ministério Público Federal.

Acordo obtido pelo Ministério Público Federal (MPF), em Pau dos Ferros (RN), resultou na entrega de insumos e móveis ao Hospital Regional Cleodon Andrade, por parte da prefeita e do secretário de Saúde do Município de Paraná, Oriana Rodrigues e Lindomar Chaves. Eles não fiscalizaram e nem cobraram a jornada dos profissionais integrantes de equipes da Estratégia Saúde da Família e a compra e repasse dos materiais (com recursos próprios dos dois) foi a compensação acordada pelo MPF, a título de reparação de danos extrapatrimoniais coletivos.

O hospital, localizado em Pau dos Ferros, é o único público de urgência e emergência no Alto Oeste e atende pacientes de toda região, inclusive do Município de Paraná, ficando sobrecarregado quando a atenção básica não é corretamente implementada pelas prefeituras. A unidade recebeu 100 toalhas de banho; 250m de tecido; 100 lençóis para cama; dois "geláguas"; dois computadores; 10 bicamas; três camas pediátricas; cinco berços; 10 camas hospitalares para adultos; 10 colchões; quatro ar-condicionados; duas cadeiras de roda; entre outros insumos e móveis.

Parte dos materiais foi utilizado na criação do serviço de internação em pediatria. "O MPF contribuiu decisivamente para a implantação desse serviço, o que vai garantir uma assistência de qualidade e resolutividade às crianças oriundas dos 37 municípios desta região e ainda mobílias e equipamentos para os setores de internação das clínicas médica, cirúrgica, alojamento conjunto e UTI, garantindo melhoria na qualidade da assistência aos usuários e nas condições de trabalho dos servidores que atuam na unidade", destacou a diretora geral, Márcia Holanda Vidal.

O TAC que resultou nessa melhoria, proposto pelo procurador da República Marcos de Jesus, teve o apoio da diretora geral do hospital, da diretora administrativa Haila Karla Fernandes Diógenes e do advogado da unidade, Leonardo Figueiredo, além da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde do MP/RN, Iara Pinheiro. "Melhorou bastante o conforto e a segurança dos profissionais e dos nossos pacientes", apontou a enfermeira Ivânia Fernandes Nogueira Ramos.

Controle - Apesar de terem assinado um termo anterior, se comprometendo a instalarem o controle de ponto eletrônico nas unidades municipais de saúde de Paraná, em 1º de junho deste ano o procurador Marcos de Jesus realizou uma inspeção e constatou que o controle das cargas horárias não estava sendo feito em duas unidades, além de ter flagrado a ausência de alguns profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Logo após a inspeção do MPF, a prefeitura adquiriu três registradores de ponto eletrônico e os colocou em funcionamento no Centro de Saúde de Paraná, na Unidade Mista Mãe Joaquina e no Centro de Saúde Mãe Maria Tereza. Também houve a atualização dos dados referentes aos profissionais junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Além disso, prefeita e secretário se dispuseram a firmar um novo TAC reforçando as medidas previstas no anterior (que além do controle de ponto estabelece ações como a divulgação dos locais e horários de trabalho dos servidores da saúde) e aceitaram assinar o termo que resultou na entrega dos materiais ao Hospital Cleodon Andrade.

Mais votado em Pau dos Ferros, Renato Alves promoverá festança para comemorar expressiva vitória. "Boi Paciência" agora vai?

Está circulando nas redes sociais um cartaz informando que o vereador Renato Alves (DEM), o mais votado no pleito do último domingo (02), promoverá uma festança para comemorar a sua expressiva vitória juntamente com os amigos e eleitores de Pau dos Ferros.

A comemoração deverá acontecer no próximo sábado (08), no Bairro São Benedito, e contará com a animação do forrozeiro Anízio Júnior e Banda.  

A parte bem humorada do anúncio frisa que a festa marcará o "adeus ao boi paciência", alusão que remete a uma promessa feita pelo ex-vereador Assis Bigodão (in memoriam), pai de Renato Alves, que durante um pleito disse que compartilharia um bovino com a população; algo que não aconteceu por motivos superiores.

No entanto, agora, em consideração à memória do saudoso pai, Renato vai cumprir o que foi prometido, o que certamente consolidará essa história como pertencente ao folclore político local. Quer dizer, pelo menos é o que está assegurado no convite virtual.

Só para relembrar, Renato Alves ficou em primeiro lugar na disputa proporcional com 959 sufrágios; o que corresponde a 5,85% dos votos válidos.

Em Pau dos Ferros, sentimentos de conformismo e murmuração deram o tom da primeira sessão da Câmara Municipal após o período eleitoral.

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros após o período eleitoral, realizada na manhã desta quinta-feira (06), os nove parlamentares da atual legislatura fizeram algumas considerações, durante o pequeno expediente, com relação ao resultado do pleito deflagrado no último dia 2 de outubro.

Por parte dos vereadores reeleitos, os quais foram: Renato Alves (DEM), Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Bolinha (PSD) e Eraldo Alves (PSD) o sentimento demonstrado nos pronunciamentos foi de gratidão, mas, também, de solidariedade em relação aos colegas combalidos e que terão que deixar a casa legislativa.

O vereador Gordo do Bar (DEM), também reeleito, não participou da sessão, pois encontra-se enfermo. Porém, segundo informações, o seu quadro de saúde não é preocupante.

Todavia, o destaque ficou por conta das falas dos edis que não conseguiram renovar o mandato, no caso, Antônio Avelino (PP), Kasumaro kened (PMDB) e Tércia Batalha (PPS), todos pertencentes à bancada que deu sustentação à gestão do atual prefeito Fabrício Torquato (PSD) que foi derrotado nas urnas.

Durante sua participação, Antônio Avelino disse não guardar mágoas e que não se sentia traído por ninguém. O parlamentar do PP insinuou que está encarando com 'naturalidade' o resultado adverso que culminou  com a sua derrocada eleitoral.

Do mesmo modo, Kasumaro Kened preferiu minimizar os prejuízos ante a não renovação de seu mandato e vociferou que ainda recuperaria o "cinturão", dando a entender que não se sentia um derrotado.

Por outro lado, Tércia Batalha atribuiu o seu insucesso nas urnas à "maldade de alguns" (não detalhou) que, segundo ela, propagaram inverdades sobre a condição jurídica de sua postulação. Por fim, criticou a morosidade da justiça em liberar os entraves em torno de sua candidatura.

A reunião foi encerrada pelo presidente da Casa, Gilson Rêgo (DEM), que desejou boa sorte aos colegas parlamentares reeleitos, e àqueles que ainda farão parte do Poder Legislativo a partir de 2017, assim como, também, para os que seguirão outros rumos. 

Em suma, foi isto.

Pau dos Ferros: Câmara de Vereadores realizará primeira sessão após período eleitoral nesta quinta-feira (06).

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizará, nesta quinta-feira (06), no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, a 28ª sessão ordinária, detalhe: a primeira após o período eleitoral.

Na pauta, constam 04 (quatro) Projetos de Lei, que serão encaminhados para as Comissões, e 04 (quatro) Requerimentos.

A sessão deverá ser transmitida pela Rádio Cultura do Oeste, que poderá ser ouvida pela internet através do endereço eletrônico: www.culturadooeste.com.br

 

Será uma das últimas oportunidades que o cidadão terá para acompanhar o desempenho dos parlamentares este ano, assim como, também, prestigiar os edis que não renovaram mandato e estão prestes a deixar os quadros do Poder Legislativo.

Tribunal de Justiça determina que Estado pague professores da UERN até último dia de cada mês.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), concedeu, por maioria de votos, o pedido feito pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado (Aduern) para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que pague os vencimentos dos docentes da UERN até o último dia de cada mês. 

Também foi determinado que seja corrigido monetariamente os seus valores caso o pagamento ocorra além do prazo estipulado. A relatoria foi do desembargador Saraiva Sobrinho. Confira AQUI.

A Aduern apontou no Mandado de Segurança Coletivo impetrado (Nº 2016.001006-2) o cometimento de ato ilegal praticado pelo governador do Estado e pelo reitor da Universidade Estadual do RN, consubstanciado na realização do pagamento dos docentes em data intempestiva, afrontando normativo constitucional.

A Associação afirmou que os professores universitários sempre perceberam seus vencimentos na data ordinária estabelecida pelo art. 28, § 5º, da CE (até o último dia do mês de trabalho), contudo, a partir do mês de janeiro de 2016, o Governador do Estado vem "agendando" o adimplemento para dias ulteriores, conforme matérias jornalísticas anexadas aos autos.

Apontaram também que "o ato da autoridade pública é ilegal, pois foi praticado contrariamente ao que determina a lei Magna, que veda a retenção dolosa de salário, diante de sua natureza alimentar e assevera a garantia do devido processo legal".

Eleito para comandar Natal pela quarta vez, Carlos Eduardo é apontado como 'nome preferencial' para o governo do RN em 2018.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), reeleito ainda no primeiro turno com 63,2% dos votos válidos, já está sendo apontado como o 'nome preferencial' para enfrentar o atual governador Robinson Faria (PSD), nas eleições de 2018, caso o Chefe do Executivo estadual resolva concorrer a mais um mandato.  

Apesar de Carlos Eduardo negar, até pela forma tranquila como foi eleito para comandar pela quarta vez a capital do estado, entendo que está chegando o momento do filho do saudoso ex-deputado Agnelo Alves almejar com mais ímpeto o que sempre sonhou: ser governador do RN.

Em 2010, sem o apoio dos chamados "caciques" da política estadual, Carlos tentou de forma prematura ser governador, mas não obteve êxito. No entanto, ao que parece, o seu nome deverá emergir como uma espécie de alternativa em meio às poucas opções disponíveis aos potiguares.

Nem mesmo o fato de pertencer a família Alves deverá ser um problema para o prefeito de Natal, pois, enquanto gestor da maior cidade do estado, Carlos Eduardo demonstrou rara habilidade administrativa em tempos de crise, discrição na condução dos assuntos públicos e forte tendência de valorização às atividades culturais, seara que tem despertado bastante interesse em parte significativa da população. 

Se continuar administrando a capital com elevados índices de aprovação, podem anotar: Carlos Eduardo vem forte em 2018.

Robinson que se cuide!

Eleitores de Pau dos Ferros cobram promessa indisgesta que teria sido feita por Galeno Torquato no palanque durante a campanha.

Essa eu não sabia, mas alguns eleitores de Pau dos Ferros estão utilizando as redes sociais para cobrar uma promessa indigesta que teria sido feita no palanque pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), durante uma das mobilizações do candidato derrotado Fabrício Torquato (PSD).

Segundo dizem, Galeno Torquato teria vociferado que, se Leonardo Rêgo (DEM) ganhasse a eleição, ele andaria completamente pelado (sem roupas) pela Avenida Independência, algo que de tão bizarro torna-se quase que inacreditável.

No entanto, várias pessoas tem "pegado no pé" do parlamentar para que de fato cumpra com o que prometeu, sob pena de ficar com a fama de péssimo pagador de promessas, caso "quebre" a palavra. 

Mesmo sabendo que esta possível promessa deva ter sido gerada apenas em virtude do calor da eleição, creio que o deputado Galeno já aprendeu a lição e, certamente, não cometerá outra gafe semelhante por essas bandas.

Até porque, como diz um velho ditado: "A flecha lançada, a oportunidade perdida e a palavra pronunciada são três coisas que não voltam mais."

Que coisa, hein?

Principais cidades do RN serão administradas por adversários do Governador Robinson Faria.

As principais cidades do Rio Grande do Norte serão administradas por adversários do governador Robinson Faria (PSD), que contabilizou a vitória de seus correligionários em 52 municípios. Porém, estes representam apenas 18% do eleitorado potiguar.

Segundo informações divulgadas pelo blogueiro Heitor Gregório, nos 10 maiores municípios do Estado, Robinson Faria teve vitória em apenas dois (Macaíba e São José de Mipibú), tendo ficado sem palanque em Natal e Mossoró, detalhe: os dois maiores colégios eleitorais do RN.

No Alto Oeste, apesar do PSD ter vencido em São Miguel, perdeu em cidades importantes como Pau dos Ferros, Umarizal, Martins, José da Penha e Itaú.

Desta forma, tem-se que diante da gestão sofrível que vem desempenhado à frente do Executivo estadual, e do notório desgaste de seus aliados, Robinson terá que se reinventar. Isto é, caso esteja sonhando em disputar a reeleição.

Agora, além de ter que andar bem mais estado afora, o "andarilho" necessitará mostrar bastante serviço à população.

Por enquanto, está devendo.

Dr. Neri vai governar pela terceira vez o município de Doutor Severiano.

A partir de janeiro de 2017, o município de Doutor Severiano voltará a ser administrado por Neri Oliveira (PSD), que no pleito deflagrado no último domingo (02) saiu vitorioso nas urnas pela terceira vez.

Dr. Neri recebeu 2.536 votos, o que corresponde a 55,30% em termos percentuais, desbancando o segundo colocado, Dedé Nogueira (PT), que obteve 2.050 (44,70%). 

Com este resultado, foi registrada uma maioria de 486 sufrágios na cidade serrana.

Desta forma, Dr. Neri retornará ao comando administrativo de Doutor Severiano, e terá a oportunidade de retomar os principais projetos e ações que o consagraram como um dos melhores gestores da história no município.

Prefeitos de Coronel João Pessoa, Encanto e Rafael Fernandes alcançaram consagração política elegendo sucessores.

Diante da grave crise financeira que assola as prefeituras brasileiras, observamos que muitos prefeitos não foram bem sucedidos ao tentarem renovar os seus respectivos mandatos, constatação que praticamente elimina a tese de vitória fácil em virtude do fator da reeleição.

Já para quem tentou fazer o sucessor, a situação ficou ainda mais complicada, pois se já estava difícil para um gestor com a caneta na mão se reeleger, imaginem só como foi algo estressante para aqueles que precisavam transferir o capital eleitoral para os aliados. Não é verdade?

No entanto, em pelo menos três cidades do Alto Oeste esta máxima não prevaleceu. Nos municípios de Coronel João Pessoa, Encanto e Rafael Fernandes os atuais prefeitos conseguiram eleger os sucessores, fato que premiou tais gestores com a chamada 'consagração política'.

Na cidade de Coronel João Pessoa, administrada pelo Prefeito Pachica, quem ganhou foi Antônio Lopes (PSB) com 2.123 votos (63,87%). Em segundo lugar ficou Mundinho de Neci (PSD) que obteve 1.201 (36,13%).

No município de Encanto o candidato Atevaldo Nazário (DEM), apoiado pelo prefeito Alberone Neri, venceu de forma fácil com 2.253 sufrágios, 100% dos votos válidos, já que o seu adversário Luzimar Carlos (PSB) teve a sua votação (1.553) nula por indeferimento do registro de sua candidatura.

E na "terra de Santa Luzia" - Rafael Fernandes, quem levou a disputa foi Bruno Anastácio (PMDB) com 1.793 votos (46,34%), candidato apoiado pelo jovem prefeito Nicó Júnior. Na segunda colocação ficou Murccia Carneiro (PSD) que alcançou 1.668 sufrágios (43,11%). O terceiro e último lugar ficou reservado para Dr. Biel que obteve apenas 408 votos (10,55%).

Com isso, tem-se que os prefeitos Pachica, Alberone Neri e Nicó Júnior estão repassando o "bastão" para confiáveis aliados, quer dizer: a não ser que o "fantasma" da inquestionável comparação entre "criador" e "criatura", propagada por Nicolau Maquiavel, afete a boa convivência entre os que estão saindo com aqueles que estão chegando agora.

Aguardemos, pois.

Achincalhado pelos adversários com arsenal de xingamentos, Leonardo Rêgo deu a volta por cima como um predestinado para vencer.

Nenhum político na história de Pau dos Ferros foi tão humilhado, praguejado e achincalhado pelos adversários quanto Leonardo Nunes Rêgo (DEM), que nesta campanha eleitoral foi vítima de um verdadeiro arsenal de xingamentos desferidos unicamente sob a motivação do ódio gratuito por parte de algumas pessoas que, definitivamente, não estão preparadas para o debate democrático de alto nível. 

O mais lamentável é saber que na lista destes que desceram até o nível mais profundo da lama verbal estão alguns colegas blogueiros, radialistas e até profissionais do colunismo social que, simplesmente para defender o contracheque, perderam a compostura e só não disseram ou escreveram que Leonardo Rêgo era carne assada, mas de resto o que se viu foi um típico jogo sujo, inclusive, relembrando o futebol praticado na várzea cuja estratégia vergonhosa para barrar o adversário era a seguinte: 'do pescoço para baixo é canela'.

Tal prática deplorável já não é mais novidade entre os "caciques" locais "bocas sujas", pois quando Leonardo se candidatou pela primeira vez em Pau dos Ferros, no ano de 2004, teve que suportar afrontas e humilhações semelhantes. Porém, no final, a população soube diferenciar o "joio do trigo", até porque muitos dos que vilipendiavam o "Menino", epíteto dado naquela época ao líder do DEM, não passavam de meros representantes da velha política travestidos de "defensores do povo". 

Este ano algo semelhante aconteceu. Um grupo seleto de políticos ficha suja, ajudados por outros compradores da consciência alheia, partiram para a tentativa de linchamento moral do prefeito eleito Leonardo, inclusive, imputando-lhe adjetivos impronunciáveis e que, certamente, ficaria bem melhor nos currículos dos furiosos acusadores.

Só que tamanha desfaçatez e vulgaridades foram repudiadas pela população pau-ferrense que, através do verdadeiro voto livre, sepultou, em uma única 'pancada seca', a sede de vingança dos "abutres da democracia"  e que, agora, deverão penar por alguns anos no "cemitério do ostracismo".  

Com isso, Leonardo Rêgo conseguiu, mais uma vez, se sobressair em meio a perseguição implacável de seus rivais, aumentando ainda mais o estigma disseminado em torno de sua personalidade como 'um homem predestinado a vencer'.

Só a título de curiosidade, o nome Leonardo tem origem no nome germânico Leonhard, que é a junção das palavras levon (Leão) e hardu (Valente), e significa valente como um leão ou forte como um leão.

Para quem gosta do misticismo na política, eis aí a explicação da força do "Menino". 

Brinque com o "Leão Bravo", vai!

Pela quinta vez, Bernadete Rêgo é eleita Prefeita de Riacho da Cruz.

A incansável prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo (DEM), recebeu por parte da população, no último domingo (02), o aval para continuar administrando a cidade por mais quatro anos. Detalhe: ela está no exercício do quarto mandato à frente do Executivo local.

Bernadete Rêgo venceu a eleição com 1.433 votos (55,72%). O segundo colocado, Dr. Marcondes, amealhou 1.139 (44,28%). Portanto, a maioria foi de 294 sufrágios. 

Sobrinha do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), Bernadete Rêgo alcançou pela quinta vez a consagração nas urnas, sobretudo, em virtude de sua atuação diligente como gestora no sentido de garantir o atendimento das necessidades básica do cidadão, além de promover um intenso ritmo de realização de obras, algo que lhe caracterizou como uma prefeita dinâmica.

Reconhecida em toda a região por ser possuidora de uma personalidade vibrante e de um carisma fora do normal, a prefeita Bernadete é um típico exemplo das mulheres que conseguiram se sobressair na política, seara antes dominada somente pelos homens.

Não é à toa que em Riacho da Cruz a gestora já está sendo chamada de 'Pentacampeã'.

Vitória inconteste.

Lusimar Porfírio derrota Chiquinho Lobo e ganha oportunidade para estabelecer nova dinâmica administrativa em São Francisco do Oeste.

O empresário Lusimar Porfírio (PSD) venceu, de forma heroica, a disputa eleitoral em São Francisco do Oeste. Ele foi eleito com 1.787 votos (50,20%), 14 a mais que o segundo colocado advogado Chiquinho Lobo (PR) que obteve 1.773 (49,80%).

Apesar de ter suplantado Chiquinho Lobo com uma apertadíssima maioria, vale salientar que o novo prefeito eleito derrotou o grupo da atual prefeita Gildene Barreto (PTB) com uma estrutura modesta de campanha, diferentemente dos seus rivais que, segundo dizem, "brincavam com dinheiro" durante o pleito.

Ruim para Chiquinho, péssimo para Gildene que prometeu revolucionar a cidade, mas acabou cometendo as mesmas falhas das gestões anteriores colocando o clientelismo político como fator determinante para suas ações.

Agora, se cumprir o que prometeu durante a peleja eleitoral, Lusimar Porfírio terá uma excelente oportunidade para estabelecer uma nova dinâmica administrativa no município e, consequentemente, consolidar-se como a maior liderança política da "terra de Salamandra".

Esperemos...

Galeno Torquato comemora vitória do irmão Zé Gaudêncio em São Miguel, mas lamenta derrota do "afilhado" Antônio Dólar em José da Penha.

Apesar do insucesso de sua investida nas eleições municipais de Pau dos Ferros quando tentou reeleger o seu primo, prefeito Fabrício Torquato (PSD), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) obteve como consolo a vitória do seu irmão Zé Gaudêncio (PSD) em sua terra natal, São Miguel.

Na referida cidade serrana a disputa foi decidida por 540 votos. Zé Gaudêncio obteve 6.769 votos (51,15%) enquanto que o atual prefeito Dario Vieira (PP), que foi apoiado pelo deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), alcançou 6.229 (47,07%). 

Por outro lado, na cidade de José da Penha, outro reduto do parlamentar pessedista, o atual prefeito Antônio Dólar (PSD), que segundo dizem é considerado por Galeno Torquato como um afilhado político, perdeu a eleição por 397 votos de maioria, após 20 longos anos de supremacia da 'família Dólar' no poder. 

Quem venceu foi o médico Raimundinho Abílio (PDT), aliado do deputado estadual Raimundo Fernandes, que amealhou 2.459 votos sufrágios (54,39%) contra 2.062 (45,61%) de Antônio Dólar. 

Dr. Raimundinho vai administrar José da Penha pela terceira vez.

Na disputa para vereador em Pau dos Ferros, Renato Alves obteve a maior votação. Eleição de Junhão foi considerada como a grande surpresa.

As eleições de 2016, em Pau dos Ferros, também foram marcantes quanto à disputa que aconteceu pelas onze vagas no Poder Legislativo. 

Destaque para o êxito alcançado por Renato Alves (DEM), que foi o mais votado com 959 votos, e a eleição surpreendente do músico Jader Júnior (PSDC), conhecido popularmente como Junhão, que amealhou 557 sufrágios, mas acabou sendo beneficiado pelo quociente eleitoral.

A Câmara Municipal também terá em seus quadros, a partir de janeiro do próximo ano, o feirante Galego do Alho (PMDB) e o advogado Hugo Alexandre (PTN), que se elegeram logo na primeira eleição que disputaram com 559 e 727 votos, respectivamente.

A lista é completa por Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Gordo do Bar (DEM), Eraldo Alves (PSD), Sargento Monteiro (PSD), Bolinha (PSD) e Xixico (PSD).

Ficaram de fora nomes importantes como Antônio Avelino (PP) e Kasumaro Kened (PMDB), além de Tércia Batalha (PPS), cujo registro de candidatura ainda encontra-se sub judice, algo que implicará futuramente na anulação ou não, de forma definitiva, dos votos conquistados por ela.

Confira baixo o quadro final dos eleitos para compor a bancada do Poder Legislativo: