Prefeita Marianna Almeida prestigia evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado no IFRN, em Pau dos Ferros.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios do RN (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam), abriu nesta terça-feira (12/06), o segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, em Pau dos Ferros, reunindo representantes da região do Alto Oeste.

Na abertura do evento, realizada no auditório do Instituto Federal do RN (IFRN) de Pau dos Ferros, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, reforçou o que chamou de nova ótica do Tribunal de Contas de orientar os gestores públicos com vistas a evitar erros formais e qualificar a gestão pública.

"Cada vez mais o Tribunal vem saindo daquela ótica de um órgão de atuação formal para órgão de apoio aos gestores, de benefício ao cidadão, buscando que nossa atuação seja dentro das realidades. Gostaria que registrar que pra isso é necessário sempre manter parcerias como as que temos com Femurn, Fecam e municípios", afirmou.

A prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, ressaltou a necessidade de se levar capacitação aos municípios. "Eu sei o quanto é importante para nós que somos da região mais distante da capital. São coisas que a gente precisa sempre levar na bagagem. Tenho certeza que todos que estão lotando esse auditório são gratos por esse momento", disse.

A presidente da Fecam, Erineide Sá, também reforçou a importância dos encontros para a gestão pública nas Câmaras Municipais. Pau dos Ferros é o Polo II dos quatro encontros regionais de 2024. O primeiro ocorreu em Natal, no mês de abril. Os próximos serão em Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto).

Ministério Público do RN emitiu recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12).

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tibau, Upanema e Venha Ver.

Em anos eleitorais, gestores públicos não devem fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. Assim, eles não podem contemplar bens e serviços de cunho assistencialista diretamente à população; oferecer gratuidade sem contrapartidas; e ainda custear eventos de caráter promocional em benefício de candidatos ou legendas.

Outro ponto levantado nos documentos é sobre a participação de candidatos em eventos de lançamento e distribuição de bens pelo Poder Público, podendo ser caracterizado como uso promocional previsto na Lei Eleitoral.

Também fica proibido a realização de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, não devem ser cedidos ou usados, em benefício de candidato, partido político ou coligação, resguardando a realização de convenção partidária.

Em caso de descumprimento do que foi recomendado, penalidades poderão ser requeridas e aplicadas, podendo resultar na aplicação de multa, além da cassação do registro ou diploma da candidatura beneficiada.

Lúcia Bessa, Vereadora de Doutor Severiano, demonstra força e prestígio político em Brasília.

A Vereadora Lúcia Bessa, representante do município de Doutor Severiano/RN do União Brasil, demonstrou sua influência e articulação política ao comparecer, na noite desta segunda-feira (11/06), à posse de Antônio Rueda como Presidente Nacional do partido União Brasil, em Brasília. O evento, que reuniu importantes figuras da política nacional, destacou a presença marcante de Lucia Bessa ao lado de lideranças estratégicas do partido.

Em uma ocasião festiva repleta de grandes nomes da política, Lúcia Bessa foi fotografada com o recém-empossado presidente do partido, Antônio de Rueda, evidenciando seu apoio à nova liderança. Além disso, a Vereadora foi vista ao lado do Vice-Presidente do União Brasil, ACM Neto.

As imagens capturadas durante o evento demonstram a força política de Lúcia Bessa. A Vereadora também esteve ao lado da Tesoureira Nacional do partido, Maria Emília de Rueda, uma das principais responsáveis pela gestão financeira e estratégica do União Brasil.

Lúcia Bessa, com sua atuação marcante, tem se mostrado uma peça fundamental na política de Doutor Severiano. Sua presença no evento de posse de Antônio de Rueda não apenas reforça seu comprometimento com os ideais do União Brasil, mas também sugere sua capacidade de desempenhar papéis ainda mais significativos dentro do partido e na política municipal.

Em um momento em que o Município de Doutor Severiano se prepara para importantes decisões futuras, a força e a articulação de Lúcia Bessa são aspectos que certamente serão considerados pela liderança local e pelos eleitores. Sua atuação é um claro indicativo de que ela possui o respaldo e a experiência necessários para contribuir de forma ainda mais significativa para o desenvolvimento do Município e do partido.

Na disputa pela vaga de novo conselheiro do TCE-RN, George Soares pode ter 'virado o jogo' e passa a ser favorito contra Gustavo Carvalho.

Nesta quarta-feira (12/06), termina o prazo para que as bancadas apresentem os currículos dos indicados pela Assembleia Legislativa no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: idoneidade moral, experiência no setor público, idade mínima de 35 anos e menos de 65. A votação será no dia 26 de junho.

De acordo com informações do Portal Agora RN, a "torcida" nos intramuros do Governo Fátima Bezerra é por George Soares (PV). Caso o deputado seja escolhido, o suplente que assume a vaga na Assembleia é o ex-deputado Vivaldo Costa. Já no caso de Gustavo Carvalho, o substituto seria Getúlio Rêgo (PSDB).

Gustavo Carvalho, com 61 anos e cinco mandatos na Casa, até essa terça-feira (11/06), tinha os votos declarados de sete deputados: Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias, todos do PSDB; Cristiane Dantas e Luiz Eduardo, do Solidariedade; Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasil).

George Soares, aos 45 anos e quatro mandatos na Casa, até ontem, contava com os votos de dez deputados: Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, do PSDB; Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas, do PT; Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).

Apenas os deputados Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PP) e Taveira Júnior (União Brasil) não haviam declarado seus votos até essa terça.

Prefeita Marianna Almeida continua avançando em sua pré-campanha nas visitas aos bairros de Pau dos Ferros.

A prefeita de Pau dos Ferros e pré-candidata à reeleição no pleito de 2024, Marianna Almeida (PSD), realizou, na noite desta terça-feira (11/06), no bairro São Benedito, a terceira edição do PDF 360°, que tem como objetivo construir de forma coletiva e participativa o plano de governo 2025-2028.

O terceiro eixo envolveu os bairros São Benedito, Centro, São Geraldo, Manoel Deodato e Beira Rio e reuniu dezenas de moradores próximo à lateral da Capela de São Benedito.

"É muito importante e gratificante construir nosso plano de governo, mais uma vez, de forma participativa. Ouvir nosso povo é o primeiro passo para a continuidade de um projeto político pautado na transformação da cidade e da vida das pessoas", disse a pré-candidata Marianna Almeida.

Até o presente momento, outros dois eixos foram contemplados, envolvendo os bairros João XXIII, Domingos Gameleira, Frei Damião, Bela Vista, Manoel Domingos e Nova Pau dos Ferros, além das comunidades rurais Barragem, Sorriso, Santa Tereza e Torrões.

TCE promove Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais em Pau dos Ferros; palestras acontecerão nesta quarta (12) e quinta (13) no IFRN.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos próximos dias 12 e 13 de junho (quarta e quinta), no município de Pau dos Ferros, o segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo II reunirá 36 municípios da região do Alto Oeste. As palestras serão realizadas na unidade de Pau dos Ferros do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Na quarta, dia 12, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (13) das 8h às 12h30.

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo.

O primeiro ocorreu em Natal (17 e 18 de abril). Após Pau dos Ferros, estão previstos Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto).

Gestão Marianna Almeida promove encontro visando incentivar a participação política e cidadã dos jovens pau-ferrenses.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), realizou no último sábado (08/06), na UERN, o evento Juventudes em Movimento.

Com o objetivo de incentivar a participação política e cidadã dos jovens pau-ferrenses em diversos eixos, a iniciativa contou com a presença de dezenas de estudantes, que pensaram, articularam e projetaram soluções em políticas públicas nas áreas de empreendedorismo e empregabilidade, esporte e lazer, cultura e turismo, diversidade e inclusão, identidade territorial e relação pessoa-ambiente, política e cidadania, economia criativa, questões urbanas e do campo e causa animal.

"Além das salas temáticas que aprofundaram as discussões, também contamos com a palestra de Ana Vitória, advogada e militante dos direitos humanos, e da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, que contribuíram significativamente, a partir de suas experiências a inspirar nossos jovens a se tornarem protagonistas e serem agentes transformadores em nossa sociedade", disse Júnior Gameleira, secretário Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Pau dos Ferros.

Ao final do evento, as cinco melhores iniciativas, desenvolvidas e apresentadas pelos inscritos, foram premiadas com valores que somaram R$ 1.600,00. Para celebrar, os participantes ainda puderam contar com um show musical ao vivo da cantora Catarina Ferreira, na ASSEC.

"Ficamos todos muito encantados com os resultados alcançados do Juventudes em Movimento. Retornamos às nossas atividades com ideias práticas sobre como podemos continuar ajudando a transformar Pau dos Ferros a partir de ideias vindas dos nossos jovens. Ainda temos muito a avançar e a escuta é um passo importante nesse processo", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

PSDB terá chapa puro-sangue com Dr. Bruno e Kinho, em Areia Branca. Município tem mais de 22 mil eleitores e consta entre os 20 maiores colégios do RN.

Aconteceu neste fim de semana, o lançamento da pré-candidatura Dr. Bruno Filho (PSDB), escolhido pelo grupo liderado pela prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), em Areia Branca, na região da Costa Branca. O pré-candidato a vice também será tucano: Kinho de Beguinho, que hoje é vereador.

Os ex-prefeitos Dr. José Alfredo e Dr. Berguinho fortalecem o apoio, além do partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o PP do deputado federal João Maia e o MDB do vice-governador Walter Alves também integram a aliança.

O Caravelas Clube, em Areia Branca, reuniu filiados aos partidos e admiradores que prestigiaram o evento.

"Foi uma grande demonstração de força do nosso grupo político. O povo reconhece quem trabalha. Dr. Bruno é a certeza de que Areia Branca não vai retroceder e de que vai continuar no caminho certo, do desenvolvimento. Foi uma noite memorável! Vamos juntos continuar essa história e construir um futuro cada vez melhor para nossa Areia Branca", discursou a prefeita Iraneide Rebouças.

"Estamos aqui neste momento recebendo o caloroso acolhimento dos amigos, especialmente da prefeita Iraneide, minha amiga, irmã e parceira constante na busca por benéficos para o município, cuidando das pessoas. Nossa história demonstra nosso compromisso em acolher cada vez mais nossos cidadãos em nossa cidade, e juntos vamos continuar fazendo o melhor para o nosso povo", afirmou Dr. Bruno, que já foi duas vezes prefeito de Areia Branca.

Vice-Governador, Walter Alves, exalta crescimento das feiras agropecuárias no RN.

O vice-governador Walter Alves participou na noite de sexta-feira (7) da abertura da 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, evento que faz parte do Circuito de Feiras Agropecuárias do RN em 2024 e que já se tornou uma festa tradicional para o município. Ele elogiou o crescimento da feira e a possibilidade de geração de renda que o evento proporciona à população de Coronel Ezequiel e arredores.

"Acompanho há muitos anos como essas feiras (para muito além dos shows) são sinônimo de alegria para milhares de pessoas porque representam a oportunidade de trabalho, de algum dinheiro extra que vai ajudar a pagar as contas do mês; que vai ajudar na construção de alguma melhoria para suas casas ou que vai ser investido no próprio negócio", disse Walter Alves.

O vice-governador observou também que essas festas agropecuárias, graças à participação da Secretaria de Agricultura do RN (Sape) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), são uma oportunidade para que os pequenos produtores tenham acesso a novas tecnologias e soluções para suas demandas. "É por isso que sou defensor sem restrições de eventos como a 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel. Isso tem de ser feito. E tem de ser ampliado cada vez mais. E tem sido", afirmou.

Este ano o Governo do RN investiu cerca de R$ 5 milhões no Circuito de Feiras Agropecuárias. No ano passado, foram R$ 3 milhões. Para Walter, esse crescimento mostra o compromisso da administração estadual com os municípios e com os produtores.

Na abertura da Caprifeira de Coronel Ezequiel, o vice-governador foi acompanhado pelo prefeito da cidade, Boba. Também participaram do evento o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira; e o secretário-adjunto da Sape, Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior.

Partido Avante lança pré-candidatura de Rafael Motta para Prefeitura de Natal.

O Avante lançou, no último sábado (08), o ex-deputado federal Rafael Motta como pré-candidato para Prefeitura de Natal. O anúncio foi realizado durante o encontro estadual do partido, no Albatroz.

Em discurso durante o evento, Motta disse que vai apresentar um projeto para a cidade de Natal que seja inovador e tecnológico dentro dos problemas que a população enfrenta atualmente, com destaque para mobilidade urbana e falta de vagas em creches. Ele destacou a necessidade de geração emprego, melhorias para a saúde e implementação de Parcerias Público Privada (PPPs) e finalizou afirmando que a sua pré-candidatura é "no meio da rua, no meio do povo, conversando, dialogando, mostrando que temos o melhor projeto para nossa cidade, para melhorar a vida dos natalenses".

O presidente nacional do Avante,o deputado federal Luiz Tibé, disse que a chegada de Rafael Motta só engrandece o partido. Também participaram do evento, o presidente estadual Jorge do Rosário; o presidente municipal, Eduardo Campos; o ex-deputado Henrique Eduardo Alves e os 35 pré-candidatos a vereador de Natal e pré-candidatos do partido em Parnamirim, Baraúna e Mossoró.

Rafael iniciou a carreira política aos 25 anos, aos 26 foi eleito o segundo vereador mais votado de Natal, onde recebeu o título de Parlamentar do Ano, em 2013. No ano seguinte, em 2014, se candidatou e foi eleito deputado federal, o segundo mais votado do estado. Reeleito em 2018, com votação em todos os 167 municípios do RN.

Em 2022 concorreu ao cargo de Senador, obtendo 385.275 votos. Atuou, também, como assessor especial da Infraero e secretário de Esporte e Lazer de Natal.

Rafael Motta é engenheiro de produção formado pela UFRN, com mestrado em Administração em Publica pela Instituição Brasiliense de Direito Público e, hoje, é o nome do Avante como pré-candidato à Prefeitura de Natal.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia pré-cadastro para as 50 casas que serão construídas no município.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e o Centro Padre Pedro Neefs, Entidade Organizadora do Programa Minha Casa Minha Vida/Entidades, na modalidade FDS Urbano, junto ao Ministério das Cidades, para o município de Pau dos Ferros, estão iniciando o pré-cadastro das famílias com perfil faixa I (R$ 2.640,00) para integrarem um empreendimento habitacional, que disporá de 50 unidades na zona urbana, em terreno doado pelo município.

O pré-cadastro tem como objetivo coletar informações básicas dos interessados. Após isso, uma vez enquadrados nos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, os entes aptos poderão ser contemplados com uma unidade habitacional.

É importante destacar que realizar o pré-cadastro não implica que o inscrito estará apto a ser contemplado, pois ainda terá que passar pelas analises cadastrais exigidas pelo programa e pela Caixa Econômica Federal. Da mesma forma, o pré-cadastro não vincula direitos e obrigações com a Prefeitura e/ou para a entidade Centro Padre Pedro. O cadastro é gratuito e não envolve intermediários.

Os interessados no pré-cadastro devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) que fica localizada na rua João de Aquino, Nº 142 – Centro, nos dias 11, 12, 13, 14, de junho das 8h às 12h, para realizar sua pré-inscrição.

Comissão da Festa de Santana 2024 da cidade de Luís Gomes é recebida pelo Presidente da Assembleia Legislativa.

A Comissão da Festa de Santana 2024 da cidade de Luís Gomes, localizada na região do Alto Oeste, visitou nesta quinta-feira (06) a Assembleia Legislativa e foi recebida pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

"É sempre uma honra receber a imagem de Nossa Senhora Santana aqui na Casa do Povo. Que Ela possa nos abençoar, proteger e nos guiar para continuar trabalhando pelo povo do Rio Grande do Norte", disse Ezequiel ao recepcionar a comitiva.

Padre Antônio Carlos, o prefeito Carlos Augusto de Paiva (Tututa), e os membros da imagem Peregrina de Santana fizeram parte da comitiva.

O objetivo do encontro foi convidar os deputados a participarem da festa da padroeira que acontece de 16 a 26 de julho.

"Viemos a Assembleia Legislativa do nosso Estado trazer a imagem de Santana e convidar o presidente Ezequiel Ferreira e os outros deputados a prestigiar a nossa festa, que cresce a cada ano", finalizou Tututa.

Ministério Público do RN emitiu recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar.

As diretrizes a serem cumpridas seguem o que está previsto na norma eleitoral. É proibida, por exemplo, qualquer tipo de distribuição gratuita de bens e serviços de cunho social, custeados ou subsidiados pelo Poder Público, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. Essa vedação abrange desde a entrega de materiais de construção e escolares até serviços médicos e odontológicos.

Também estão vedadas a cessão ou uso, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações, de bens pertencentes à administração direta ou indireta e a promoção pessoal em publicidade institucional. A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é possível para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Ficam restritos o uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas; a revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral (limitada à recomposição da perda de seu poder aquisitivo) e limitadas as despesas com publicidades (não pode exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis).

O descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar diversas penalidades. Entre elas estão multas que variam de cinco a 100 mil UFIR, suspensão imediata da conduta vedada, cassação de registro ou diploma de candidatos beneficiados e até mesmo sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar.

Assembleia Legislativa do RN aprova projeto de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (06), o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino.

A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais.

Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.

Também de autoria do Governo do Estado, a Assembleia aprovou proposta que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Estado.

Partidos podem acessar relação de devedores de multa no sistema Filia. Relação serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo no pleito de outubro.

Todos os partidos políticos que buscarem a relação de devedores de multa eleitoral para confirmar o status das pré-candidatas e dos pré-candidatos das Eleições 2024 já têm acesso à informação no Sistema de Filiação Partidária (Filia).

A relação serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo no pleito de outubro.

Na plataforma, as legendas têm cadastro e dados de login fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações relativas aos devedores de multa eleitoral já foram inseridas pela Justiça Eleitoral no Filia, que alcança todo o território nacional e está disponível 24 horas por dia.

Instituído a partir da Resolução TSE nº 23.596/2019, o Filia garante aos cadastrados acesso ao arquivo de forma bastante intuitiva. No sistema, o item "Dados Devedores" deve ser selecionado e, assim, será possível obter o arquivo com as informações de interesse.

Nos casos em que houver multa pendente, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) é categórica: poderá ser concedida a quitação eleitoral somente se comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido até a data da formalização do pedido de registro de candidatura.

O parcelamento das multas eleitorais é um direito das cidadãs, dos cidadãos, das pessoas jurídicas e também dos partidos políticos.

Senadora Zenaide Maia apoia aprovação da nova Lei Geral do Turismo.

Focada em ampliar as políticas públicas voltadas ao turismo e o desenvolvimento regional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor e atuou pela aprovação da nova Lei Geral do Turismo.

Defendida em colaboração com o ministro do Turismo, Celso Sabino, a proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na última terça-feira (04) e segue em regime de urgência para votação no plenário do Senado Federal.

"A nova lei geral do turismo gera emprego e renda no país todo, valoriza as belezas locais nos Estados, interioriza as atividades turísticas e será benéfica ao meio ambiente, uma vez que o turismo brasileiro se concentra no litoral, colocando pressão sobre as áreas costeiras. Essa desconcentração favorece a diversidade e a distribuição de riqueza", ressaltou a senadora.

De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1829/2019 moderniza diversas normas relacionadas ao turismo, transporte aéreo e hotelaria no Brasil. Entre as mudanças, destaca-se a permissão para que emendas parlamentares destinadas ao Fundo Geral do Turismo sejam transferidas para fundos estaduais e municipais, o que descentraliza recursos e impulsiona programas turísticos locais.

Na visão da Senadora, a interiorização das cadeias produtivas do turismo e a atração de viajantes para áreas distantes dos grandes centros urbanos são essenciais para o crescimento do setor e o desenvolvimento de comunidades rurais.

"O objetivo também é tirar da informalidade diversos produtores rurais que trabalham com turismo. A maioria do turismo é concentrado, hoje, nas cidades litorâneas. E essa interiorização vai ser até a defesa do meio ambiente. Nós temos agricultura familiar, por exemplo, e quem vem de outros países se interessa por conhecer o que existe de mais original nas nossas culturas. Vamos dar visibilidade ao mundo de que o Brasil não só é esse destino dos grandes centros", observou Zenaide.

Prefeitura de Rafael Fernandes lança a programação do "Arraiá Varzinha Junina" - Edição 2024.

A prefeitura de Rafael Fernandes, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Educação e de Obras e Urbanismo, lança a programação do "Arraiá Varzinha Junina".

O evento que já é tradição, acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de junho, contará com apresentações de quadrilhas juninas, comidas típicas e muito forró, na Praça da Matriz.

No dia 15 (sábado), teremos os shows de Brenda Cibelly, Dandriely Leite e Lucas Lima; para fechar com chave de ouro a nossa programação, a partir das 22 horas.

Para o prefeito Bruno Anastácio, "Este é um momento de resgate da nossa cultura raiz, e a nossa gestão se sente muito feliz em poder realizar por mais um ano esse evento. Preparamos uma programação sociocultural com muito carinho e dedicação, e esperamos todos vocês para juntos comemorarmos nos dias 13,14 e 15 de junho o nosso Arraiá Varzinha Junina", disse.

Assembleia Legislativa abre prazo para indicados à vaga de conselheiro do TCE. Até agora, apenas Gustavo Carvalho e George Soares são tidos como postulantes.

O presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) registrou comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a respeito de portaria do presidente da Corte, Gilberto Jales, declarando vago o cargo de conselheiro decorrente da aposentadoria em 24 de maio do conselheiro Tarcisio Costa.

Ezequiel Ferreira informou que para o preenchimento da vaga por indicação da Assembleia Legislativa na forma do artigo 56, parágrafo 1º e 2º, ensino 2º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, virá das bancadas, partidos ou blocos, à escolha de seus candidatos, indicando-os à mesa, com os respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação.

"Isto é, a data 12 de junho, a próxima quarta-feira do ano corrente, através de protocolo junto à diretoria legislativa desta Casa", avisou.

"Após a formalizada as indicações, a Presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para a escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada a esta Casa Legislativa", continuou.

"Esta Presidência determina ainda a publicação da comunicação no Diário da Assembleia Legislativa", finalizou Ferreira.

Até agora, os únicos deputados tidos como postulantes ao cargo de conselheiro do TCE são Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV).

RN tem mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições.

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 3,81% no número de eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais de outubro, conforme dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). O eleitorado potiguar passou de 2.554.727 em 2022 para 2.652.059 eleitores em 2024. Esse crescimento supera a média nacional, que foi de 1,66% no mesmo período.

Nas eleições de outubro deste ano, os eleitores do RN escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O aumento mais expressivo no número de eleitores ocorreu entre as pessoas com idades entre 60 e 69 anos. Em 2022, havia 261.818 eleitores nessa faixa etária, e agora são 293.132, representando um aumento de 11,96%. A segunda maior variação foi entre os eleitores com mais de 70 anos, cujo voto é facultativo no Brasil. O número passou de 217.119 em 2022 para 240.647 em 2024, um crescimento de 10,84%.

Os dez municípios com o maior número de eleitores no RN incluem sete localizados na Região Metropolitana de Natal: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu e Extremoz. As exceções são Mossoró, Assu e Caicó.

Natal, a capital do estado, é o maior colégio eleitoral, com 576.997 eleitores, representando 21,76% do total do estado. Mossoró é o segundo maior, com 185.612 eleitores, seguido por Parnamirim com 142.604.

Prefeito Raimundo Pezão anuncia plantão médico 24 horas em Umarizal.

A prefeitura de Umarizal, sob gestão do Prefeito Raimundo Pezão (PP), vem sendo destaque no RN em todas as áreas, seja na saúde, educação e infraestrutura.

Nesta terça-feira (04) a população umarizalense recebeu uma excelente notícia em prol da saúde da cidade; em vídeo o prefeito Pezão anunciou a implantação de atendimento médicos em tempo integral, com 24hs de atendimento.

Há vinte anos, a cidade de Umarizal não tinha plantão médico 24 horas. Além desse benefício, também foi implantado o maior programa de especialidades médicas já visto no município.

Hoje é possível encontrar médicos pediatras, ginecologistas, cardiologistas, entre outros.

"A nossa população não precisa se deslocar para outros municípios, para ter acesso a saúde, aqui em Umarizal agora tem", disse o prefeito Raimundo Pezão.

Comarca de Portalegre abre seleção para interino nos ofícios de Taboleiro Grande, Viçosa e Riacho da Cruz.

A Vara Única da Comarca de Portalegre publicou três editais, voltados todos à Seleção de Responsável Interino pelo Ofício Único de Taboleiro Grande, Viçosa e Riacho da Cruz, os quais se encontram vagos.

Conforme as publicações, por meio da juíza corregedora permanente e diretora do Foro da Comarca de Portalegre, a magistrada Mayana Nadal Andrade, o interessado deverá ser delegatário concursado e, preferencialmente, residir no Município de Taboleiro Grande ou em municípios próximos, que detenham ao menos uma das atribuições do serviço.

Os inscritos, conforme os editais, devem atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (Caderno Extrajudicial), em observância ao artigo 69, do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

A inscrição – para os três ofícios – será realizada no período de 11 a 20 de junho de 2024, através do e-mail: portalegre@tjrn.jus.br e, para se inscrever, o(a) interessado(a) deverá enviar por e-mail mensagem identificando para qual serventia deseja concorrer e preencher os dados exigidos nos editais nºs 4, 5 e 6.

Diretor e vice-diretora da UERN do campus de Pau dos Ferros foram empossados com a presença de diversas autoridades.

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (03), o professor Dr. Jailson José dos Santos e a professora Sidneia Maia tomaram posse como diretor e vice-diretora da Universidade do Estado do Grande do Norte (Uern) Pau dos Ferros. A cerimônia ocorreu no auditório do polo.

A abertura do evento contou com a apresentação do Quarteto da Orquestra Pau Ferrense, que encantou o público presente. A solenidade contou com a presença da reitora da Uern, Cicília Maia; o vice-reitor, Chico Dantas; a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida; o presidente da Fapern, Gilton Sampaio, representando o Governo do Estado; autoridades locais; ex-diretores do Campus; e representante da comunidade acadêmica e externa.

O diretor da Uern Pau dos Ferros, Jailson José dos Santos, lembrou sua história desde quando ajudava seu pai na roça até o momento em que a sua vida foi transformada pela educação. "Trabalhei como vendedor de jornal, em uma xérox, andava a pé para poder ir estudar… foram dias de luta. Posso dizer que a Uern transformou a minha vida e a vida da minha família", declarou.

Ele destacou que a direção da Uern Pau dos Ferros é um espaço desafiador. "Temos mais de 1.600 alunos de graduação e pós-graduação, de mais de 52 cidades do RN, Paraíba e Ceará. O nosso trabalho tem o intuito de que a Uern possa transformar mais vidas. Assim como ela fez comigo e com outras milhares de pessoas, que ela possa continuar fazendo, transformando a vida de mais e mais estudantes".

Jailson José dos Santos é professor na Uern desde 1999, sendo efetivo desde 2004. Em 2016, elegeu-se vice-diretor do Campus com a professora Joseney Queiroz, que faleceu em um acidente trágico em 2017. Desde então, o professor realizou a complementaridade de mandato.

Nesse ínterim, foi aprovado para cursar doutorado em Letras, o que o fez deixar a direção para cuidar da capacitação. Volta agora eleito diretor para o mandato de 2024 a 2028.

Deputado Nikolas Ferreira vem a Mossoró participar de evento promovido pelo PL/RN. Jovem parlamentar conquistou 1,47 milhão de votos nas eleições de 2022.

O Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte realizará o evento Conexão PL em Mossoró, trazendo como destaque o deputado mais votado da história do Brasil, Nikolas Ferreira (PL-MG). O evento ocorrerá no próximo dia 8 de junho, às 9h, no Requinte Buffet, e contará com a presença de diversas figuras políticas importantes.

Nikolas falará sobre sua trajetória política e o engajamento no trabalho de consolidação da juventude do PL a nível nacional, destacando a importância do posicionamento político cristão.

Com apenas 26 anos, Ferreira conquistou 1,47 milhão de votos nas eleições de 2022. É o terceiro deputado mais votado da história da Câmara, atrás dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 1,84 milhão de votos, em 2018, e Enéas Carneiro (in memoriam), que em 2002 conquistou 1,57 milhão de votos.

O Conexão PL será uma oportunidade para pré-candidatos, assessores e o público em geral entenderem melhor o papel fundamental da direita na política. Nikolas, conhecido por sua expressiva votação e sua atuação dinâmica, compartilhará suas experiências e visões sobre a participação ativa dos jovens na política.

Estão confirmadas as presenças de figuras de destaque no RN como o senador Rogério Marinho e os deputados General Girão, Sargento Gonçalves, Coronel Azevedo, além dos deputados cearenses Carmelo Neto e André Fernandes, que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

O evento Conexão PL é uma iniciativa do Partido Liberal para fortalecer sua presença no Rio Grande do Norte e engajar a direita cada vez mais na política.

Reorganização do espaço da Feira Livre é mais uma ação positiva da Gestão Marianna Almeida em Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), tem realizado há algumas semanas a reorganização da Feira de Livre.

Reconhecendo a importância econônica, história e cultural da Feira, a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o DEMUTRAN, reorganizou o espaço com o fechamento de 5 vias de acesso entre as ruas Rua Benvenuto Fialho e Francisco Marçal, objetivando proporcionar mais unidade entre os espaços geográficos dos feirantes e segurança a toda a população que ali trafega.

"Antes, principalmente após o início da Pandemia, o espaço da nossa tradicional Feira Livre ficou muito desorganizada. Além de perder a unidade característica dos feirantes, todos que por ali passavam corriam risco de acidentes com o constante tráfego de motos e carros", relatou Vicente de Paula Fernandes, secretário de Meio Ambiente.

Com a nova proposta, o local ficou melhor para ser transitado e somente os mototaxistas credenciados e de Pau dos Ferros podem entrar e sair com o controle de profissionais vigilantes nas cinco entradas e saídas principais da Feira.

Além disso, o secretário afirma que a atuação do DEMUTRAN, parceiro direto da ação, não tem como objetivo multar, mas sim educar e organizar o espaço junto à equipe da Secretaria de Meio Ambiente.

Ministério Público do RN recomenda ao Governo do Estado adoção de medidas para redução de despesas com pessoal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (04) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e indica que, neste mesmo período, o Poder Executivo se abstenha de conceder vantagens financeiras, bem como suspenda a criação de cargos e realização de concursos públicos.

Entre as medidas, o MPRN recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024.

O Poder Executivo deve ainda adotar, nos exercícios financeiros subsequentes, redução gradativa dos gastos com pessoal de forma a alcançar o patamar de 53,45% da receita corrente líquida no final de 2024, 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.

Nesse período, é recomendado que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição. 

Não devem ser criados cargos, empregos ou funções públicas, nem alteradas estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa. A administração estadual deve ainda se abster de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos.

Por fim, a recomendação indica que o Governo do Estado promova um levantamento patrimonial de bens próprios e analise a possibilidade de conferir destinação econômica destes para fins de angariar recursos ao Estado.

Prefeita de Pau dos Ferros sanciona Lei e cria o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes no município.

A Prefeita Marianna Almeida sancionou ontem (03), a Lei Municipal nº 1.996/2024, que cria o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, conhecido como “Serviço Família Acolhedora”, aqui em Pau dos Ferros.

Esta lei visa proteger crianças e adolescentes temporariamente afastados de suas famílias de origem devido a situações de risco, como abandono, negligência, maus-tratos ou outras violações dos direitos fundamentais. “Estamos comprometidos em proteger e promover os direitos das nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes um futuro mais seguro e esperançoso”, reforça Marianna.

O "Serviço Família Acolhedora" permite que famílias cadastradas e capacitadas recebam essas crianças e adolescentes em suas casas, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor. As famílias acolhedoras garantem direitos básicos, como saúde, educação e alimentação, com o apoio contínuo da Assistência Social e da Vara da Infância e Juventude do município.

O serviço será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público Estadual e o Conselho Municipal de Assistência Social.

Alguns dos objetivos principais do serviço incluem: Oferecer proteção e acolhimento em um ambiente familiar, Promover a socialização e desenvolvimento das crianças e adolescentes, Apoiar as famílias de origem para poderem, sempre que possível, receber seus filhos de volta, Garantir o acesso a serviços públicos essenciais e Preparar as crianças e adolescentes para a reintegração familiar ou adoção.

Prefeita Marianna Almeida recepciona Governadora Fátima Bezerra em Pau dos Ferros.

Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, recepcionou, ao lado de lideranças do Alto Oeste Potiguar, a comitiva da Governadora Fátima Bezerra em agenda administrativa para conferir de perto o início dos trabalhos de recuperação da RN-177.

A agenda aconteceu no trecho que compreende a estrada que liga Pau dos Ferros, Encanto e São Miguel. Estas foram algumas das cidades contempladas pelo Programa de Restauração de Rodovias.

O primeiro lote abrange, dentre tantos trechos, 41 quilômetros da RN-177. Essa iniciativa faz parte das ações do Governo do RN e investirá um total de R$ 428 milhões para recuperar 800 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado.

Durante a solenidade, a prefeita de Pau dos Ferros falou representando todos os prefeitos do Alto Oeste Potiguar presentes. 

 

"Agradecemos a Governadora por ter atendido esse pleito, que é de nós, agentes políticos, mas também de toda a nossa região. O povo clamava por soluções para a situação das estradas e saber que fomos atendidos é uma alegria muito grande! Obrigada, Governadora, por ter sido sensível e também por sempre olhar pelo nosso interior como prioridade", comemorou Marianna.

Após a agenda, Marianna acompanhou a Governadora em outras agendas, como a visita à obra da Escola Estadual Dr. José Fernandes de Melo, da nova sede do Corpo de Bombeiros e a uma entrevista ao vivo na Rádio Cultura do Oeste.

Deputado José Dias anuncia dia da eleição do novo conselheiro do TCE e vê favoritismo do colega parlamentar Gustavo Carvalho.

"Respeito os dois candidatos, são meus amigos", afirmou o deputado estadual José Dias (PSDB), ao falar sobre os parlamentares que disputam uma vaga no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB). 

Para o parlamentar, apesar da disputa entre os dois estar bem acirrada, em sua opinião, o tucano tem uma "maioria confortável". A eleição do novo conselheiro do TCE-RN será no dia 26 de junho, segundo José Dias.

O deputado afirmou que ele e outros deputados haviam se comprometido a votar em Gustavo para o TCE há muito tempo, "e estamos honrando esse compromisso". "E ele é, indiscutivelmente, o favorito, tem uma maioria bem confortável. Mas há o adversário, George Soares", disse, em entrevista à Jovem Pan News.

Segundo o parlamentar, George não é um adversário muito radical e explicou que o Governo do Estado tem preferência pelo nome de George por ele ser uma pessoa com experiência e muito equilibrada. "Todo mundo sabe qual será o comportamento dele. No entanto, Gustavo tem o voto da bancada da Assembleia Legislativa", disse.

José Dias afirmou também que a ocupação do cargo pelo suplente também influencia na escolha do novo conselheiro do TCE-RN. O suplente de George Soares é o ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV). Já o de Gustavo Carvalho é o ex-deputado estadual Getúlio Rego (PSDB).

"Eles se equivalem em experiência política. Vivaldo já foi governador, vice-governador, presidente da Assembleia legislativa do RN. Mas Getúlio tem, também, um bom relacionamento e, politicamente, é mais atuante que Vivaldo", finalizou.

Tribunal de Contas do Estado promove segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais em Pau dos Ferros.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 12 e 13 de junho, no município de Pau dos Ferros, o segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo II reunirá 36 municípios da região do Alto Oeste. As palestras serão realizadas na unidade de Pau dos Ferros do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Na quarta, dia 12, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (13) das 8h às 12h30.

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. 

O primeiro ocorreu em Natal (17 e 18 de abril). Após Pau dos Ferros, estão previstos Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto).

Para mais informações sobre a programação completa dos encontros e inscrições, os interessados podem acessar o site oficial do TCE-RN.

Prefeitura de Pau dos Ferros inaugura oitava Farmácia Básica na UBS da Comunidade Barragem.

Na manhã desta terça-feira (28), foi inaugurada e entregue à população a Farmácia Básica, na Unidade Básica de Saúde Antônia Bernadete Cosmiro, na Comunidade Barragem.

Atualmente, a população de Pau dos Ferros conta com oito Farmácias Básicas devidamente abastecidas. Nos últimos dois anos, a variedade de medicamentos das farmácias foi ampliada de 43 para aproximadamente 150 tipos de medicamentos.

Para atender efetivamente a população, a Gestão Valorizando Nossa Gente promoveu a descentralização no fornecimento dos medicamentos controlados.

Agora, todas as farmácias passaram a dispensar também medicamentos controlados, aproximando ainda mais o paciente do seu tratamento medicamentoso.

Vale lembrar, que na última quarta-feira (22), na comunidade do Perímetro Irrigado foi inaugurada uma Farmácia Básica, que era demanda antiga da população, que beneficiará 10 comunidades que não estão na zona urbana, aproximando e evitando o deslocamento desnecessário do cidadão a outros bairros distantes de suas residências.

Ministério Público do RN emitiu recomendações destinadas às Prefeituras de Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova para que exerçam controle do horário de eventos promovidos em vias públicas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas às Prefeituras de Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova para que exerçam controle do horário de eventos promovidos em vias públicas.

A intenção é evitar que festas ultrapassem o limite das 4h, garantindo o respeito ao horário de encerramento e a cessação de todas as emissões sonoras, seja por meio de bandas ou de outros equipamentos sonoros.

A iniciativa do MPRN surge em resposta a situações recorrentes nessas quatro cidades, onde a ausência de um horário definido para o término das festas tem gerado um impacto negativo na comunidade. O excesso de barulho tem afetado diretamente diversos segmentos da população, expondo especialmente doentes, idosos, pessoas com deficiência e crianças a níveis abusivos de ruído.

Para o MPRN, a emissão de sons após o horário estipulado não se resume a uma infração administrativa, mas configura uma verdadeira ameaça à ordem pública. Além de perturbar o sossego e a intimidade dos cidadãos, essa prática representa uma violação direta à paz e à saúde pública.

Diante desse cenário, os gestores municipais foram orientados a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, sob pena das cominações legais cabíveis. 

O prazo estabelecido para a tomada de providências é de cinco dias úteis, durante os quais espera-se que sejam prestadas informações ao MPRN sobre a efetivação das recomendações ministeriais.