O procurador da República no Rio Grande do Norte Kleber Martins – coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF – ressalta que medidas como a análise e melhoria dos procedimentos de instituições públicas que são "vítimas históricas e preferenciais" de fraudadores (dentre as quais a Caixa Econômica Federal e o INSS) podem representar o fechamento de brechas hoje existentes que são aproveitadas por criminosos e resultam, quando somados os desvios, em milhões em prejuízo aos cofres públicos.
"Diariamente, milhares de golpes são aplicados ou pelo menos tentados contra essas entidades, os quais, mesmo quando individualmente de pequena monta financeira, causam um estrago imenso quando pensado globalmente, inclusive pelo custo que se tem com a investigação de cada qual", reforça. Kleber Martins lembra que a punição dos responsáveis por essas fraudes envolve o trabalho de agentes públicos de vários órgãos, como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário, com alto custo para a sociedade.
Acordos – Outra frente de atuação pensada para 2021 diz respeito ao estímulo à solução consensual de crimes de médio potencial ofensivo. A respeito desses casos, os procuradores da República já contavam com instrumentos como as chamadas transações penais e suspensões condicionais de processos penais. Agora, o Ministério Público também pode celebrar com os investigados os acordos de não persecução penal.
Esses acordos são permitidos somente quando os crimes investigados possuem pena mínima de até quatro anos de prisão; são cometidos sem violência ou grave ameaça; e desde que os autores confessem integralmente e cumpram penas alternativas,
O representante do MPF lembra que, hoje, o gasto com cada processo penal é significativo, tanto em estrutura quanto com o pagamento dos salários aos agentes públicos envolvidos, como policiais, promotores, juízes, defensores públicos e servidores. "Embora se tratem de medidas simples, é justamente por sua simplicidade que acreditamos que devemos buscá-las, isto é, porque é bastante factível que sejam implementadas com facilidade, sem prejuízo de o MPF continuar forte no enfrentamento dos grandes casos de corrupção no país", resume o procurador.
Desvios na pandemia – Apesar de ampliar o foco para 2021, o MPF pretende também endurecer ainda mais o combate aos casos de corrupção que envolvem diretamente grandes quantias ou autoridades, sobretudo após um ano em que, mesmo em meio à grave situação de pandemia enfrentada pelo país, desvios de recursos públicos seguiram ocorrendo por parte de corruptos, até mesmo se utilizando da situação de emergência em que se encontra a nação.
Kleber Martins lamenta que esses "grandes corruptos" não tenham dado trégua. "Pelo contrário, muitas vezes iniciativas como a construção de hospitais de campanha, aquisição de respiradores, compra de testes e mesmo de caixões serviram de novos pretextos para desvios de recursos públicos", conclui o procurador, lembrando que o MPF seguirá firme na apuração desses crimes.
Acordos – Outra frente de atuação pensada para 2021 diz respeito ao estímulo à solução consensual de crimes de médio potencial ofensivo. A respeito desses casos, os procuradores da República já contavam com instrumentos como as chamadas transações penais e suspensões condicionais de processos penais. Agora, o Ministério Público também pode celebrar com os investigados os acordos de não persecução penal.
Esses acordos são permitidos somente quando os crimes investigados possuem pena mínima de até quatro anos de prisão; são cometidos sem violência ou grave ameaça; e desde que os autores confessem integralmente e cumpram penas alternativas,
O representante do MPF lembra que, hoje, o gasto com cada processo penal é significativo, tanto em estrutura quanto com o pagamento dos salários aos agentes públicos envolvidos, como policiais, promotores, juízes, defensores públicos e servidores. "Embora se tratem de medidas simples, é justamente por sua simplicidade que acreditamos que devemos buscá-las, isto é, porque é bastante factível que sejam implementadas com facilidade, sem prejuízo de o MPF continuar forte no enfrentamento dos grandes casos de corrupção no país", resume o procurador.
Desvios na pandemia – Apesar de ampliar o foco para 2021, o MPF pretende também endurecer ainda mais o combate aos casos de corrupção que envolvem diretamente grandes quantias ou autoridades, sobretudo após um ano em que, mesmo em meio à grave situação de pandemia enfrentada pelo país, desvios de recursos públicos seguiram ocorrendo por parte de corruptos, até mesmo se utilizando da situação de emergência em que se encontra a nação.
Kleber Martins lamenta que esses "grandes corruptos" não tenham dado trégua. "Pelo contrário, muitas vezes iniciativas como a construção de hospitais de campanha, aquisição de respiradores, compra de testes e mesmo de caixões serviram de novos pretextos para desvios de recursos públicos", conclui o procurador, lembrando que o MPF seguirá firme na apuração desses crimes.
