Gestão Marianna Almeida promoverá semana de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço. Entrega do novo Pavilhão Municipal, Galpão para Fins Industriais, Quadra de Esportes e outras benfeitorias estão na programação.

A Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá, a partir da próxima segunda-feira (01/07), uma série de inaugurações com a entrega de diversas obras e assinatura de novas ordens de serviços, que beneficiarão diretamente a população.

As benfeitorias administrativas, além de resgatar e preservar a história do patrimônio municipal, trazem novos rumos ao desenvolvimento da cidade, gerando mobilidade urbana e geração de emprego e renda.

Na segunda-feira (01), pela manhã, a Prefeita Marianna Almeida fará a assinatura da Ordem de Serviço de Creche/Escola de Educação Infantil. À tarde, a primeira entrega de obra será do Pavilhão Municipal Encontro de Gerações, localizado na Praça Matriz. A inauguração acontecerá a partir das 17h.

Na terça (02), haverá a assinatura de ordem de Serviço Pavimentação de novas ruas no município. À tarde será inaugurada a Quadra de Esportes da Escola Municipal Professora Nila Rêgo.

Na quarta-feira (03), pela manhã, será feita a inauguração de Galpão para Fins Industriais. O empreendimento, também chamado de galpão das costureiras, deverá promover o desenvolvimento econômico do município, gerando novas oportunidades de emprego e fortalecendo o setor da indústria local. À tarde, as inaugurações seguem com a entrega de Pavimentações, nas ruas do bairro Domingos Gameleira.

Quinta-feira (04), durante a manhã, serão inaugurados dois espaços: o Viveiro de Mudas do IFRN, às 9h e a nova Sede da SEMA, às 10h. No período da tarde, acontece a inauguração do Galpão de Triagem dos catadores, importante obra onde os catadores da associação fazem a separação de materiais recicláveis.

Já na sexta-feira (05), serão inauguradas ruas que receberam pavimentação no bairro Carvão.

Prefeita Marianna Almeida faz encontro do "Plano de Governo Participativo" no bairro Princesinha e lança plataforma digital.

A prefeita de Pau dos Ferros e pré-candidata à reeleição, Marianna Almeida (PSD), realizou na noite desta quinta-feira (27) a quarta edição do Plano de Governo Participativo nos bairros de Pau dos Ferros.

Intitulado de PDF 360º, o momento aconteceu no Princesinha do Oeste e também ouviu sugestões dos moradores dos bairros Arizona, Chico Cajá, João Catingueira, Zeca Pedro, Nações Unidas e Aluísio Diógenes.

Durante o encontro, a prefeita Marianna lançou um site onde os pau-ferrenses podem ter mais uma oportunidade de colaborar para a construção de propostas para a gestão 2025-2028 com mais comodidade.

A plataforma está disponível no endereço www.paudosferros360graus.com.br. Nela, a população pode conferir fotos dos encontros presenciais, vídeo de apresentação do PDF 360º e um formulário onde qualquer pessoa pode apresentar as propostas.

"Tem sido gratificante ver nosso povo participando e interagindo. Se dúvidas, chegaremos à nossa campanha com ainda mais bagagem e disposição para continuar defendendo uma Pau dos Ferros para todo o nosso povo", comemorou Marianna Almeida.

Com crescimento, Municípios recebem terceiro decêndio do FPM nesta sexta-feira (28).

Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 28 de junho, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.997.188.720,68.

Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 14,51% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já ao comparar com o mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 34,41% em termos nominais. Com relação ao acumulado do mês, o valor registra crescimento de 27,90%, também em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a utilizarem o repasse com cautela, especialmente neste final de mandato. De acordo com a entidade, é de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

Ministério Público do RN recomenda medidas para fortalecer a transparência e governança pública em Martins e Serrinha dos Pintos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as Prefeituras de Martins e de Serrinha dos Pintos adotem medidas concretas visando aprimorar a transparência e governança pública local. Para isso, emitiu, nesta sexta-feira (28), recomendações direcionadas a cada uma das gestões. A iniciativa, embasada no Checklist de Transparência e Governança Pública (TIBR), abrange uma ampla gama de áreas críticas para a gestão municipal.

As recomendações especificam diretrizes detalhadas que abrangem desde a implementação de normas internas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados até a divulgação transparente de relatórios financeiros e orçamentários. Entre os pontos destacados estão a criação de portais de dados abertos, canais para denúncias anônimas, e a divulgação de informações sobre contratos e convênios celebrados pelos Municípios.

Além das exigências técnicas, os documentos sublinham a importância de que todas as informações sejam acessíveis à população, promovendo uma linguagem clara e inclusiva, acompanhada de um glossário para explicar termos técnicos.

O MPRN reforçou em específico que algumas medidas devem ter especial atenção no âmbito da gestão municipal dos serviços de saúde. Entre as providências estão destacar a transparência através do Portal de Transparência e Sistema e-SIC; a divulgação de dados no Portal de Dados Abertos e a implementação de ferramentas de acessibilidade. Também é essencial criar canais para agendamento de serviços de saúde e Ouvidoria do SUS, além de regulamentar o Conselho Municipal de Saúde.

A divulgação de planos de saúde, de relatórios de gestão, de contratos e de informações epidemiológicas, assim como a promoção da participação social via redes sociais e consultas públicas, também integram as medidas que precisam ser cumpridas.

Os gestores têm um prazo de 60 dias para apresentar uma resposta detalhada ao Ministério Público, demonstrando como cada uma das medidas recomendadas será implementada. O não cumprimento ao que foi recomendado poderá acarretar medidas administrativas e judiciais.

"Brincadeira de mau gosto", diz José Agripino sobre possível mudança no comando do União Brasil no RN.

O ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, classificou como "brincadeira de mau gosto" as especulações de que pode deixar o comando da sigla no Estado, após divergências públicas com os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire.

José Agripino diz que não disputa espaço com ninguém dentro da legenda, e que seu trabalho é voltado apenas para fortalecer o partido que preside.

"Isso é uma brincadeira, uma invencionice de quem está querendo transpor para o União Brasil eventuais divergências que existem na casa de quem está criando essas histórias", afirmou Agripino, em entrevista, nesta quinta-feira (27/06), à TV Tropical.

José Agripino destacou que, além de ser presidente do União Brasil no RN, é dirigente da executiva nacional e um dos fundadores da legenda.

"A minha relação com o presidente e vice-presidente (nacional) é privilegiada. Aqui no estado eu não disputo posição com ninguém, não sou candidato a nada. Vou ser destituído por quê?", afirmou o ex-senador.

Agripino Maia acrescentou: "Eu só faço servir ao partido. No plano nacional eu sou uma das figuras consideradas. E aqui no plano estadual eu existo só para arranjar os meios para que existam bons candidatos, com recursos financeiros, fazer boas campanhas, e ganhar as eleições. Para que a gente forme um grupo forte para juntar com outros partidos políticos e possa eleger governador, senador e quem mais a gente possa na eleição de 2026".

Após derrota sofrida na Assembleia Legislativa, Deputado Gustavo Carvalho lamenta sobre votação secreta para indicação de conselheiro no TCE-RN.

Após a eleição para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado estadual Gustavo Carvalho se pronunciou, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), e agradeceu "aos 11 leões que chegaram às urnas com dignidade preservada, honrada".

Gustavo se referiu aos parlamentares que votaram nele no pleito ocorrido em sessão extraordinária secreta realizada na quarta-feira (26), e que elegeu o deputado George Soares para a Corte de Contas, inclusive, a quem fez questão de parabenizar em plenário.

Carvalho frisou que a Assembleia Legislativa é uma casa plural e ressaltou sua expectativa que "a partir do processo de ontem [eleição para conselheiro] não ocorra nunca mais uma não exposição de voto". "Como temos pessoa de não declarar voto? É uma questão de encarar, enfrentar", declarou.

Ainda em sua fala, o parlamentar disse que política é arte para uns e "arteira" para outros. "Estou no lado da arte. Vou continuar participando com esse espírito de caráter, honestidade, retidão, equilíbrio", concluiu.

Pau dos Ferros: Unidade Móvel Animal está realizando atendimentos na comunidade Perímetro Irrigado.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), informa que a Unidade Móvel de Saúde Animal está realizando atendimentos no Perímetro Irrigado, e encontra-se em frente na Unidade Básica de Saúde Daniel Gama da Silva, desde a última segunda-feira (24/06), realizando a triagem dos animais para serem avaliados.

Para ter acesso aos serviços da Unidade Móvel Animal, os tutores de cães e gatos da localidade devem ir até a unidade, que estará em frente à UBS, que atende a comunidade do Perímetro e adjacências.

Para as consultas, exames e castrações dos animais, os tutores de cães e gatos da localidade devem ir até a Unidade Móvel levando os seguintes documentos: Xerox legível de CPF e RG, Comprovante de residência atualizado (até 90 dias) e Folha resumo do NIS.

Os atendimentos são de segunda à sexta, das 8h às 12h. A média diária é de 10 fichas para atendimento.

Para mais informações através do número da UBS Daniel Gama da Silva (84) 9961-9634, no horário de 8h às 12hs.

Recomendação do Ministério Público do RN visa regular horários de festividades nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver que estabeleçam diretrizes claras para as festividades de 2024. A medida visa garantir a segurança pública e a ordem durante os eventos, estipulando o encerramento das atividades até as 5h, com tolerância máxima de 30 minutos.

A iniciativa surge em resposta às dificuldades logísticas enfrentadas pela Polícia Militar nos eventos anteriores, quando o horário de término das festas extrapolou a disponibilidade funcional dos agentes de segurança.

Segundo informações encaminhadas pela PM ao MPRN, a falta de alinhamento nos horários comprometeu a eficácia das operações de segurança, afetando a logística e o efetivo necessário para garantir a proteção dos participantes e do patrimônio público.

Assim, a recomendação ministerial destaca a necessidade urgente de ajustes nos contratos celebrados com bandas e demais atrações, de modo a adequar os horários de apresentação ao funcionamento operacional da PM. Além disso, o documento inclui orientações específicas à unidade da Polícia Militar de São Miguel, para que adote medidas que assegurem a presença contínua do efetivo policial durante todo o período das festividades.

Os gestores municipais e a Polícia Militar têm o prazo de 48 horas para informar as providências adotadas em resposta à recomendação do Ministério Público. O descumprimento das diretrizes estabelecidas poderá resultar na adoção de medidas judiciais pelo MPRN, conforme previsto pela legislação vigente.

George Soares vence disputa e é eleito para conselheiro do TCE/RN; Vivaldo Costa assumirá como novo deputado na Assembleia Legislativa.

Após sessão extraordinária e com votação secreta realizada nesta quarta-feira (26), o deputado estadual George Soares foi eleito para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Ele disputou a vaga com o deputado estadual Gustavo Carvalho. Na votação entre os parlamentares, Soares obteve 12 votos enquanto Carvalho ficou com 11 votos.

A vaga a ser assumida pelo deputado estadual se deve em razão da aberta com a aposentadoria voluntária do conselheiro Tarcísio Costa, ocorrida em maio passado.

Com a saída de George Soares para assumir o cargo na Corte de Contas, quem o substitui no parlamento estadual é o ex-deputado Vivaldo Costa, que é o primeiro suplente.

Pau dos Ferros: Oposição Midiática "Exagerada" contra Prefeita Marianna Almeida provoca clima de engajamento antecipado entre os apoiadores políticos da gestora.

Assegurado o direito legítimo do grupo de oposição de fiscalizar as ações do Poder Executivo, não está passando despercebido por parte da população de que alguns adversários da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD) - que até hoje aparece liderando todas as pesquisas realizadas quanto ao pleito de 06 de outubro, estão agindo na base da pressão inconsequente ou exagerada, sobretudo no que diz respeito a tentar imputar supostos crimes administrativos à gestora que detalhe: sequer tiveram uma manifestação conclusiva do Poder Judiciário.

Se por um lado percebe-se políticos com mandato como o vereador Reginaldo Alves (PP) tentando denegrir a imagem de sua ex-aliada Marianna Almeida em sucessivos discursos raivosos no plenário do Poder Legislativo, com insinuações maldosas sempre antecedidas com palavras do tipo: supostamente, possivelmente e outras similares, algo que caracteriza incerteza jurídica quanto ao que está sendo difamado, por outro é notória a orquestração midiática de veículos de comunicação ligados ao ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP) tratando de repetir narrativas incertas, claramente objetivando manipular a opinião pública.

Estratégias políticas errôneas à parte, ficou claro na noite desta terça-feira (25), durante a reinauguração da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro São Benedito que houve uma expressiva participação popular, engajamento que, certamente, foi atiçado pela onda de perseguição contra a prefeita Marianna, que é pré-candidatíssima à reeleição.

Só para se ter uma ideia, até lideranças políticas que estavam ausentes das solenidades institucionais da prefeitura, como a vereadora Aldaceia Oliveira (PT), estava toda empolgada durante a solenidade desta terça, um belíssimo exemplo de que na hora do "vamos ver", o sentimento de unidade passa a ser coletivo quando "os inimigos comuns são as bases das alianças".

Até que ponto uma oposição (que já foi situação) tem a credibilidade popular de tentar "emparedar" uma gestora que está apenas em seu primeiro mandato, e que obteve uma vitória expressiva em 2020, mesmo tendo sido subestimada pelos mesmos que a acusam agora?

Brevemente saberemos... mas, os sinais (números) com certeza os dois lados já tem em mãos.

Calma, gente.

Gestão Marianna Almeida entrega UBS do São Benedito reformada e com atendimento noturno diário e horário específico aos finais de semana.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), entregou à população na noite desta terça-feira (25) a Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior com sua reforma finalizada. A partir de agora, o local terá com exclusividade o atendimento aos sábados e domingos para toda a população, como também durante a semana, até as 22h, em uma medida inédita na Atenção Básica para ampliar a oferta de atendimento em saúde.

Na presença da secretária Kallianne Fernandes, vereadores, representantes do Governo do Estado, dos Hospitais Regional e Centenário e da família de Dr. Pedro Diógenes Junior, que dá o nome à UBS, a prefeita Marianna se emocionou com mais essa conquista. "Não faria sentido investir na estrutura sem ter atendimento humanizado, sem cuidar das pessoas. Estamos aqui para valorizar nossa gente e aqui estamos garantindo a comodidade de um espaço, mas também atendimento médico noturno e aos finais de semana com uma ambulância à disposição. Desafogamos as demandas do Hospital Regional e levamos mais qualidade de vida para o povo do São Benedito e de toda a Pau dos Ferros", comemorou.

A UBS abrirá de segunda a sexta até as 22h e aos sábados e domingos para atendimento das 8h às 13h. Com a reforma, foi feita toda a revitalização da estrutura da UBS, incluindo toda parte elétrica, além de ter sido criada uma sala de estabilização, especialmente equipada e preparada para prover suporte vital, monitoramento contínuo e intervenções rápidas para estabilizar pacientes em condições médicas graves, como paradas cardiorrespiratórias, insuficiência respiratória aguda, entre outras emergências médicas.

Para viabilizar a ação na estrutura física, foi feito um investimento no valor total R$ 105.937,23, sendo R$ 70.737,23 por meio de convênio com o ex-Deputado Federal Walter Alves e R$ 35.200,00 com recursos próprios do município.

Diante da implantação do horário estendido, foi anunciado que uma ambulância  também está disponível na unidade para qualquer emergência.

Confira abaixo os horários e detalhes de funcionamento:

- Segunda a sexta: até às 22h, sendo das 7h às 17h atenção primária (as equipes atenderão a população da área do São Benedito), e a partir das 17h uma nova equipe (médico, enfermeiro e técnico de enfermagem) estará disponível para atender toda a população.

- Sábado e domingo, das 8h às 13h, incluindo atendimento odontológico.

Assemleia Legislativa decide hoje com que fica a vaga de Conselheiro no TCE-RN em votação secreta.

A Assembleia Legislativa escolhe em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26) – entre os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) -, quem vai assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.

O escrutínio secreto ocorre logo após o fim da sessão ordinária desta manhã, com a expectativa de uma disputa voto a voto entre os dois postulantes ao cargo de conselheiro de Contas. De acordo com o Regimento Interno (Capítulo VII) da Casa, a eleição de conselheiro "proceder-se-á por meio de cédulas uninominais, elegendo-se o candidato que obtiver maioria simples dos votos".

Em caso de empate, "§ 4º Havendo empate, elege-se o candidato mais idoso" e ao fim da apuração dos votos, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), "promulgará ato, sob forma de decreto legislativo, que servirá de título para a posse do eleito".

Parte dos 24 deputados tem se mantido em silêncio, mas alguns parlamentares já vinham dando declaração de votos, inclusive em entrevistas a emissoras de FM em Natal, como os deputados José Dias e Tomba Farias, que votam em Gustavo Carvalho, ou como o Coronel Azevedo, que votaria em George Soares, que se eleito, possibilita que o suplente Vivaldo Costa, de que Azevedo foi ajudante de ordens no governo dele, assuma o mandato na Casa. Em caso da indicação de Gustavo Carvalho, assumiria o mandato o ex-deputado Getúlio Rêgo.

 O deputado Taveira Júnior (União Brasil) confirmou voto ao deputado Gustavo Carvalho, durante anúncio de apoio ao pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, em evento político na sede do PL, na manhã de terça-feira (25). Pelo que tem ouvido nos bastidores, Taveira Júnior comentou que "nenhum dos dois" candidatos a conselheiro "está com a vitória garantida, está bem equilibrado".

Estudantes da rede pública receberão quarta parcela do Programa Pé-de-Meia a partir desta quarta-feira (26); depósito será feito conforme mês de nascimento do beneficiário.

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26).

Até 1º de julho, o valor será disponibilizado na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Calendário de pagamento da quarta parcela:

– 26 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro e março;

– 27 de junho: nascidos em abril, maio e junho;

– 28 de junho: nascidos em julho, agosto e setembro;

– 1º de julho: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Os depósitos são feitos em contas digitais abertas pela Caixa. Menores de 18 anos precisam de consentimento do responsável legal para movimentar o valor, que pode ser dado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Maiores de idade têm a conta desbloqueada automaticamente.

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social. Ele oferece R$ 200 mensais em nove parcelas anuais e um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído.

A participação no ENEM gera um adicional de R$ 200. No total, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Prefeita Marianna Almeida diz que a oposição de Pau dos Ferros demonstra "desespero" ao disseminar "acusações juridicamente frágeis".

A prefeita de Pau dos Ferros e pré-candidata à reeleição, Marianna Almeida (PSD), esteve nos estúdios da Rádio FM Cultura do Oeste, no início da tarde desta segunda-feira (24), para conceder uma entrevista ao radialista Barbosa de Freitas.

Durante a conversa ao vivo, a gestora pau-ferrense prestou contas do trabalho à frente do Executivo , anunciou obras para a população e analisou o cenário político local concernente às eleições de 6 de outubro.

"Estamos em pré-campanha, mas sem deixar de trabalhar pelos pau-ferrenses. Já fizemos muito até aqui, mas temos 11 ruas, trechos e travessas sendo licitadas para pavimentação, além de mais 15 ruas para serem destravadas junto à CODEVASF. Com o PDF+ Rural, vamos pavimentar importantes trechos da zona rural e construir passagens molhadas. Iremos inaugurar UBS com atendimento noturno e aos finais de semana. Entregaremos o nosso Pavilhão novinho, com direito a revitalização da Praça da Matriz, e muito mais que iremos anunciar em breve", disse Marianna Almeida.

Sobre o cenário político local, a prefeita lamentou o que ela chamou de "indústria das fake news", afirmando que a oposição está claramente desesperada. "Eles estão tentando me desestabilizar, mas as ações da oposição só mostram o quanto eles estão desestabilizados. Sou pré-candidatíssima, por mais que alguns não queiram que eu seja, e não vou permitir que enganem o povo que eu amo", afirmou.

Ainda durante sua fala, a Prefeita de Pau dos Ferros acusou a oposição de propagar acusações juridicamente frágeis e questionou o silêncio sobre ações ajuizadas contra o gestor anterior envolvendo até casos de superfaturamento durante a pandemia. 

"Querem falar a verdade? Então vamos lembrar a dívida do Caso Bernardo Vidal, que soma, hoje um total de quase 38 milhões aos cofres públicos. Vamos lembrar da ação que o Ministério Público move contra o ex-gestor por evidências claras de superfaturamentos em uma compra de quase 500 mil reais em máscaras na época do COVID-19, no ano de 2020. Isso eles não falam!", desafiou Marianna Almeida.

Disputa por vaga no TCE entre George Soares e Gustavo Carvalho será decidida, nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar, na próxima quarta-feira (26), uma sessão secreta para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dois candidatos disputam a vaga: George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB), ambos deputados estaduais. Os dois concorrem à vaga deixada por Tarcísio Costa, que se aposentou em maio após atingir 75 anos.

A escolha de um dos parlamentares vai mudar a composição da Assembleia Legislativa. Se o escolhido for Gustavo Carvalho, quem assume o mandato até 2026 é o ex-deputado Getúlio Rêgo. Já no caso de George Soares, o suplente é o ex-deputado Vivaldo Costa, que é irmão de Tarcísio Costa.

Nos bastidores, a estimativa de momento é que a disputa esteja empatada entre George Soares e Gustavo Carvalho, cada um com oito votos já confirmados. Outros sete deputados ainda estariam com o voto indefinido.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), só vota em caso de empate.

Haja emoção!

Gestão Marianna Almeida entrega reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro São Benedito, que funcionará até às 22 horas na semana e também aos sábados e domingos.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), entrega à população, nesta terça-feira (25), a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior, que a partir de agora também contará com atendimento noturno de segunda a sexta e em horários especiais aos sábados e domingos para toda população. 

Vale salientar que esta é uma medida inédita na Atenção Básica de Pau dos Ferros para ampliar a oferta de atendimento em saúde.

"A iniciativa é para que as pessoas que hoje se dirigem ao Hospital Regional possam ser atendidas com eficiência, na UBS, e assim diminuir a aglomeração de pacientes no Hospital Regional. O objetivo é tomar todas as medidas para evitar que, nos casos simples, a população se habitue a procurar o nosso espaço, que é a porta de entrada do SUS", disse a secretária Kallianne Fernandes.

Para realizar a reforma, foi feito um investimento no valor total R$ 105.937,23, sendo R$ 70.737,23 através de convênio e R$ 35.200,00 com recursos próprios.

"Nossa gestão está aqui para fazer a diferença na vida das pessoas. A saúde é uma de nossas prioridades e o atendimento adicional noturno e aos fins de semana é para irmos além dos plantões médicos em todas os postos e da ampliação das farmácias básicas", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

A Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior vai funcionar de segunda a sexta, das 7h às 17h, para as pessoas da área do bairro São Benedito, e das 17h às 22h para toda a população. Aos sábados e domingos, o atendimento segue das 8h às 13h.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Glauber Rêgo, visita Polícia Civil e TJ do Distrito Federal para troca de experiências sobre custódia.

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, visitou, nessa quarta-feira, 19 de junho, a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça daquela unidade da Federação, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O objetivo da visita foi a troca de experiências em relação à custódia de presos, onde o vice-presidente do Tribunal potiguar pôde ver a realidade pratica no Distrito Federal. O desembargador potiguar também é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça RN.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Guimarães, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do DF (Ncap), as visitas institucionais são "um importante instrumento para o aprimoramento das instituições e dos procedimentos adotados, possibilitando o intercâmbio de ideias, rotinas e experiências que podem se adequar às diferentes realidades sociais e institucionais".

Também estiveram presentes na ocasião, o promotor de Justiça Rodrigo Machado, da Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião (SP); o chefe da DCCP, Fabrício Vieira Rocha, que conduziu a apresentação às instalações e serviços da unidade; e os juízes do NAC/TJDFT Monike de Araújo, Rômulo Batista e Evandro Moreira, que apresentaram o trabalho desenvolvido, destacando a integração entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia do DF.

A visita também foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, João Marcos Guimarães Silva.

Após realizar atendimentos na zona urbana, a Unidade Móvel de Saúde Animal iniciará trabalhos na Zona Rural de Pau dos Ferros.

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através Unidade Móvel de Saúde Animal (UMSA), mais conhecida como Castramóvel, e que atualmente, esteve presente no bairro Princesinha do Oeste, onde realizou diversos atendimentos à população tanto do Princesinha, e também de bairros próximos como o Arizona, São Benedito, Manoel Deodato, Zeca Pedro, Nações Unidas e Aluízio Diógenes.

O carro chegou à UBS Dr. José Edmilson De Holanda, em 20 de março de 2024, onde foram avaliados 80 animais e efetivamente castrados 68 deles. Todos eles são de tutores dos bairros e provenientes de organizações de proteção animal, como a Unidos pelas Patinhas.

Sexta-feira da semana passada (14), foram finalizados os atendimentos e a partir de agora, como sempre acontece no processo de mudança da localização, a equipe está em articulações com a UBS e realizando o cadastro de tutores do Perímetro Irrigado para iniciar os atendimentos e procedimentos cirúrgicos na zona rural.

A Unidade Móvel de Saúde Animal, através da Secretaria de Saúde (SESAU), coloca-se à disposição para tirar dúvidas de qualquer cidadão que tenha interesse em informações sobre o trabalho realizado pela equipe.

Vale ressaltar que, a partir da próxima semana, a Unidade Móvel Animal será levada para atender a Comunidade Perímetro Irrigado.

MPRN recomenda vigilância a prefeitos e vereadores de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. 

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam as cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

O MPRN ainda enfatiza a limitação de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, bem como a proibição de revisões gerais da remuneração dos servidores que ultrapassem a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Autoridades e agentes públicos devem enviar declaração de bens ao TCE/RN até o dia 30 de junho.

Autoridades e agentes públicos do Rio Grande do Norte incluídos na Resolução nº 02/2021-TCE têm até o dia 30 de junho de 2024 para enviar a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado, dentro do processo de fiscalização para fins de controle da variação patrimonial e sinais de enriquecimento ilícito.

A entrega deve ser realizada por meio do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri). O arquivo da declaração da Receita Federal pode ser usado para importar os dados para o sistema.

A apresentação da declaração é obrigatória para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores ocupantes de cargos nas três esferas de poder.

A Resolução 02/2021-TCE dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos a que aludem as Leis Federais nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 e a Lei Complementar Estadual nº 464, de 05 de janeiro de 2012.

O TCE recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado em 2016. 

A fiscalização é disciplinada, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 02/2021, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Contrariando narrativa da oposição, Prefeita Marianna Almeida tem gestão reconhecida no RN na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou na noite desta quarta-feira (18), em Natal/RN, do Prêmio Band Cidades Excelentes.

Pelo quarto ano consecutivo, a cidade "Princesinha do Oeste" foi reconhecida e na edição 2024 se tornou primeira colocada na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Concorreram à premiação municípios entre 30 e 100 mil habitantes.

"A melhor forma de agradecer a confiança do nosso povo é com trabalho, transparência e resultados. Vamos continuar firmes nesse propósito de transformar vidas a partir de uma gestão responsável e que valoriza as pessoas", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

O reconhecimento da Gestão Valorizando Nossa Gente vem em meio às tentativas do grupo oposicionista de tentar deslegitimar o trabalho de Marianna à frente do Executivo.

Em recente pronunciamento em suas redes sociais, a prefeita Marianna Almeida desafiou a oposição a provar as denúncias que vêm sendo feitas por agentes políticos e veículos de mídia com interesses políticos.

Premiações

No Prêmio Band Cidades Excelentes, sob a gestão de Marianna Almeida, Pau dos Ferros foi premiada em 2021 (2º lugar geral), 2022 (1º lugar em Educação; 1º lugar em Saúde e Bem-estar; 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana; 3º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; 3º lugar na premiação Geral) e 2023 (1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana; 3º lugar em Saúde e Bem-estar; 3º lugar em Sustentabilidade).

Neste fim de semana, Prefeitura de Rafael Fernandes realizou com sucesso o "Arraiá Varzinha Junina" - Edição 2024.

Neste fim de semana, a prefeitura de Rafael Fernandes promoveu, através do CRAS e em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, o Arraiá Varzinha Junina. O evento aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, com uma programação cultural que contou com apresentações de quadrilhas juninas, barracas de comidas típicas e muito forró.

Abrindo as apresentações, na quinta-feira (13), foi a vez da quadrilha junina do CRAS, seguida pela do grupo de idosos conviver. E fechando a primeira noite do evento, a quadrilha "Seu José", da Escola Estadual José Ferreira da Costa, trouxe o seu espetáculo.

Na sexta-feira dia (14), foi a vez da quadrilha junina da Universidade Infantil Pedro Maria da Costa, seguida pela quadrilha da Escola Estadual Mano Marcelino. Encerrando a segunda noite, houve a apresentação da quadrilha estilizada da cidade de Francisco Dantas.

E no terceiro e último dia de programação, no sábado dia (15), foi a vez da apresentação das quadrilhas juninas das turmas de 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano da Escola Municipal Antônio Carvalho de Oliveira, seguida da quadrilha estilizada "Junina Girassol Matuto", que pelo segundo ano abrilhanta o evento.

Após o encerramento das apresentações, foi vez de subir ao palco os artistas; Dandriely Leite, Lucas Lima e Brenda Cibelly, trazendo muito forró para o público que se fez presente na praça da matriz.

"Foi um grande evento e só temos que parabenizar a toda equipe do CRAS e demais secretarias municipais envolvidas, pela organização. Tudo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade durante estes três dias. Desde o início do nosso mandato, realizamos anualmente esse evento, que além de resgatar a nossa cultura, mantém viva toda uma tradição, dando espaço para que as Escolas juntamente com as crianças e adolescentes possam se apresentar, promovendo oportunidades, fomentando a nossa economia local durante este período, e acima de tudo, valorizando nossa gente", disse o prefeito Bruno Anastácio.

Pau dos Ferros agora pode contar com um 'triturador de podas' no serviço de Limpeza Urbana.

A prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), receberá um reforço que dará agilidade e otimizará o trabalho já oferecido pela empresa MB, que agora conta com um triturador de galhos que auxiliará no serviço de podas e corte de árvores em áreas públicas.

A máquina acompanhará os caminhões pela cidade e irá triturar na hora da coleta. O equipamento reduz o volume do material, área para descarte e custo de operação com logística e pessoal.

"Iniciamos a semana com uma excelente novidade! Está circulando em nosso município um triturador de podas. Com mais esse equipamento, conseguiremos avançar ainda mais nas podas de espaços públicos, como praças e canteiros, a partir de um calendário mais organizado e fácil de ser cumprido", destacou a Prefeita Marianna Almeida.

Diante da grande demanda, a SEMA enxergou a necessidade de reforçar o maquinário que já executa o serviço na cidade e, por meio da previsão do serviço de trituração de poda no Novo Contrato de Limpeza Urbana Municipal, a empresa MB prontamente incorporou o equipamento em suas atividades operacionais.

"Além de enxergarmos a necessidade de mais um equipamento, também estamos preocupados em resolver a situação da destinação correta dos entulhos de podas. De acordo com nosso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que está sendo feito, esse material será um dos substratos de um pátio de compostagem para resolução dos resíduos orgânicos, a medida que também vamos realizar o sonho de fechar o nosso lixão, que fica na comunidade Logradouro", contou o secretário da SEMA, Vicente de Paula.

O triturador, além de garantir agilidade nas podas de espaços públicos, torna viável o encaminhamento para o centro de compostagem onde serão transformados em adubo, com utilidade sustentável para ser devolvido ao meio ambiente.

Imprensa repercute paralisação de obras de pavimentação de ruas em Severiano Melo, município localizado no Alto Oeste Potiguar.

De acordo com notícia veiculada no Portal Radar RN, várias obras no município de Severiano Melo/RN, localizado na região do Alto Oeste do estado, se encontram-se totalmente abandonadas, paralisadas ou inacabadas pela gestão municipal, dentre elas as obras de pavimentações de diversas ruas na zona urbana, vilas, distritos e povoados do município.

Segundo a reportagem, tem obra com placa constatando o inicio no dia 11 de outubro de 2023 e com a conclusão para ser entregue a população no dia 11 de abril deste ano. No entanto, a obra sequer foi entregue e encontra-se atualmente paralisada e com mais de 2 meses de atrasos para sua entrega/inauguração.

O valor da obra está avaliada em R$ 745 mil reais, porém, segundo fotos recebidas pelo Portal Radar RN, a obra teve inicio, porém não teve meio e nem fim, e encontram-se em total abandono e deterioração por parte da gestão do prefeito Jacinto Carvalho.

"O sentimento é de revolta ao passar e ver uma obra dessa parada. Estamos cansados de ter que conviver com esse descaso. Não podemos continuar a ignorar os problemas do nosso município. Essa obra deveria ter sido já entregue a população para ajudar no nosso direito de ir e vir", falou um morador de umas das ruas que receberiam a pavimentação.

Ao que parece, algumas obras da gestão do prefeito Jacinto Carvalho só tem começo e meio, todavia, sem conclusão; e com isso, quem perde são os moradores e a população da "terra do caju".

Em Nova Cruz, Vice-Governador Walter Alves prestigia lançamento de pré-candidatura de chapa puro-sangue do MDB.

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) fez o lançamento da pré-candidatura da chapa puro-sangue no município de Nova Cruz. O pré-candidato a prefeito é Joquinha Nogueira e o pré-candidato a vice-prefeito é Dr. Iraldo Guerra, ambos filiados ao MDB. A chapa conta com o apoio do atual prefeito Flávio de Beroi (MDB).

O lançamento aconteceu ontem, dia 15, durante o evento "Tardezinha com o Joquinha", na sede do Lions Clube. O espaço ficou lotado e contou com a presença do presidente do MDB-RN, o vice-governador Walter Alves, além de diversas lideranças políticas do município e região.

"Assim como acontece em vários municípios potiguares, o MDB tem um histórico de serviços prestados em Nova Cruz. Enquanto deputado federal, destinamos mais de R$ 14 milhões para investimento na cidade. Somente para a construção da ponte João Nogueira da Silva, que está sendo erguida, foram R$ 2 milhões. Esse trabalho e essa união vão continuar com Joquinha", disse Walter Alves.

"O nosso trabalho é reconhecido pela população de Nova Cruz. No início, acharam que eu não conseguiria por não ter experiência política, mas estamos mostrando que o nosso grupo sabe trabalhar e Nova Cruz tem várias obras. E esse trabalho vai continuar com Joquinha", contou o prefeito Flávio.

Além de Walter, Flávio de Beroi e dos pré-candidatos, o evento contou com a presença do prefeito e pré-candidato à reeleição de São José do Campestre, Eribaldo Lima (MDB); dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), vereadores e representantes de outros partidos.

Auditoria do TCE constata falta de vagas em creches municipais do RN; levantamento apontou que 28 municípios não garantem o acesso à educação infantil de todas as crianças até 3 anos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos.

O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.

O levantamento, instrumento de fiscalização utilizado na ação, teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do RN quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis.

À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.

Filiado ao PP, nome do empresário e advogado Jean Carlos não está descartado da lista de possíveis indicados para compor chapa encabeçada por Leonardo Rêgo.

A disputa pela prefeitura de Pau dos Ferros em 06 de outubro está "às portas", mas a indicação de um nome para a vaga de vice do ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP) segue indefinida, já que a federação composta pelos partidos PT, PCdoB e PV ainda não decidiu se optará pelo apoio oficial à reeleição da Prefeita Marianna Almeida (PSD), que deverá ter como companheira de chapa a médica Lara Figueiredo (MDB).

Caso os partidos de esquerda anunciem a continuidade da parceria política com Marianna Almeida, no grupo de oposição já existem nomes com bastante potencial para entrar na peleja eleitoral com altíssima aceitação por parte dos apoiadores mais eufóricos de Leonardo Rêgo.

Segundo informações que nos foram repassadas por uma fonte bastante confiável, um exemplo claro dessa assertiva é o nome do empresário e advogado Jean Carlos Holanda da Costa, que está filiado ao PP há vários anos e vem sendo cogitado (mesmo que de forma discreta) nas conversas entre os integrantes do chamado "núcleo duro" do grupo leonardista. 

Apesar de sempre negar essa hipótese quando questionado por mim em ocasiões anteriores, fiquei surpreso ao ouvir uma resposta diferente do amigo Jean Carlos para a mesma indagação em uma conversa que tivemos, na manhã desta quinta-feira (13), pelo celular.

"Na verdade, sempre tem alguém aqui e acolá, seja pessoalmente ou nas redes sociais, me instigando sobre este assunto, mas, até agora, sempre levei na esportiva essas especulações. Até porque não recebi nenhum convite oficial para ser vice de nenhum pré-candidato, o que me levaria a fazer uma análise meticulosa sobre meu envolvimento em um desafio de tamanha envergadura", destacou Jean. 

Em seguida, de forma descontraída, o empresário e advogado finalizou esta pauta da seguinte forma: "O que posso afirmar é que nesta vida tudo é possível, e o suspense ficará por conta de quem tiver a imaginação mais aguçada. Por enquanto, estou dedicado às minhas atividades profissionais e empresariais. O futuro a Deus pertence".

Prefeita Marianna Almeida desqualifica especulações contra a sua gestão e desafia seus opositores a "trabalhar com a verdade".

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), publicou em suas redes sociais um vídeo para esclarecer os últimos acontecimentos políticos envolvendo seu nome e sua gestão. "O que vemos no cenário atual são especulações a partir de um áudio que nada mais é do que um pedido meu, a um ex-secretário da minha gestão, para assinar um documento. Esta é situação mais corriqueira em nosso trabalho", disse a gestora.

Em seguida, a prefeita Marianna questiona a acusação de suposto superfaturamento. "Superfaturamento? Desafio a oposição a provar isso. Folhas em uma mão, áudio descontextualizado e print de e-mail só servem para tentar criar factoides e cortina de fumaça para tirar o foco de um trabalho sério que estamos desenvolvendo por Pau dos Ferros", afirmou.

Este cenário ganhou força após o ex-secretário de infraestrutura da Gestão Valorizando Nossa Gente ter ido a um blog local e insinuado a irregularidade administrativa, mas sem apresentar provas contundentes.

De acordo com agentes políticos da oposição, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) foi acionado para a investigação, mas sem comprovações de irregularidades.

"Faço um desafio à nossa oposição: vamos trabalhar? E digo mais: trabalhar com a verdade! Quais as propostas de vocês para Pau dos Ferros além de um projeto de poder? Quando vocês avançarem pra esse nível de pré-campanha, a gente continua a conversar", desafiou Marianna, que é pré-candidata à reeleição pelo PSD e já está percorrendo o município de Pau dos Ferros em reuniões comunitárias para construir seu plano de governo 2025-2028.

Governo do RN anuncia concurso público com quase 600 vagas para professores efetivos.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai realizar um concurso público com 598 vagas para cargos efetivos de professores e especialistas em educação.

O edital do concurso ainda não tem prazo para ser publicado. Na última terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.

Segundo o governo, a partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, para que seja lançado o edital e anunciado cronograma do concurso.

"O concurso da Educação é fundamental para suprir vacâncias da carreira do magistério. Com a banca definida, esperamos acelerar os processos e conseguir lançar o edital e realizar as provas o mais rápido possível", disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

No dia 05 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o governo do estado não aumente salários de servidores nem realize concursos públicos até reduzir o percentual da receita com pessoal, que está acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a recomendação coloca entre as exceções a reposição de vagas em casos de morte ou aposentadoria, nas áreas de saúde, educação e segurança.