O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015. Ivanaldo, que atuava como "funcionário fantasma" no gabinete do então senador José Agripino, repassava mais de 70% de seu salário como secretário parlamentar a Júnior Maia.
Embora José Agripino também tenha sido denunciado pelo MPF, ele não enfrentou o mesmo destino que os seus parentes. A Justiça reconheceu a prescrição dos crimes atribuídos ao ex-senador, o que significa que, devido à sua idade (acima de 70 anos), o prazo para a prescrição dos crimes foi reduzido pela metade.
Essa situação gerou controvérsias, pois, mesmo diante das graves acusações, Agripino conseguiu evitar o julgamento e a condenação, simplesmente por conta do fator temporal que favorece aqueles com mais de 70 anos.
Os irmãos Maia, que são primos do ex-senador, foram condenados por peculato, crime que se refere ao desvio de recursos públicos, com a Justiça registrando 63 ocorrências desse delito. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia recebeu uma pena de quatro anos e quatro meses. Além disso, ambos foram condenados a pagar multas, a devolver o valor desviado (com correção) e a ressarcir mais de R$ 1,4 milhão em danos morais coletivos.
As penas dos irmãos devem ser cumpridas em regime semiaberto, mas, como ainda há possibilidade de recursos, eles poderão recorrer em liberdade. Se a sentença for confirmada e o processo transitar em julgado, deverão cumprir suas penas e também ficarão inelegíveis por um período de oito anos.
A situação de José Agripino, que escapou de um julgamento devido à prescrição, levanta questões sobre a justiça e a responsabilidade de figuras públicas em casos de corrupção.
Embora José Agripino também tenha sido denunciado pelo MPF, ele não enfrentou o mesmo destino que os seus parentes. A Justiça reconheceu a prescrição dos crimes atribuídos ao ex-senador, o que significa que, devido à sua idade (acima de 70 anos), o prazo para a prescrição dos crimes foi reduzido pela metade.
Essa situação gerou controvérsias, pois, mesmo diante das graves acusações, Agripino conseguiu evitar o julgamento e a condenação, simplesmente por conta do fator temporal que favorece aqueles com mais de 70 anos.
Os irmãos Maia, que são primos do ex-senador, foram condenados por peculato, crime que se refere ao desvio de recursos públicos, com a Justiça registrando 63 ocorrências desse delito. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia recebeu uma pena de quatro anos e quatro meses. Além disso, ambos foram condenados a pagar multas, a devolver o valor desviado (com correção) e a ressarcir mais de R$ 1,4 milhão em danos morais coletivos.
As penas dos irmãos devem ser cumpridas em regime semiaberto, mas, como ainda há possibilidade de recursos, eles poderão recorrer em liberdade. Se a sentença for confirmada e o processo transitar em julgado, deverão cumprir suas penas e também ficarão inelegíveis por um período de oito anos.
A situação de José Agripino, que escapou de um julgamento devido à prescrição, levanta questões sobre a justiça e a responsabilidade de figuras públicas em casos de corrupção.