O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) descobriu que faltam vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos em todo o estado. Por isso, o Tribunal divulgou um documento com recomendações para que as prefeituras criem mais vagas.
O TCE/RN deu várias dicas para os prefeitos, como saber onde as vagas faltam para construir novas unidades nos lugares certos e fazer um plano de expansão com metas claras e um prazo definido. A falta de planejamento pode fazer com que algumas crianças não consigam uma vaga, e garantir uma vaga em creche é um dever do governo e um direito da criança.
Para criar novas vagas rapidamente, o TCE/RN sugere que as prefeituras façam parcerias com creches particulares ou ajudem financeiramente as famílias mais pobres enquanto a rede pública não tem vagas suficientes.
Além disso, as prefeituras devem dar preferência para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, com deficiência, de mães solo, vítimas de violência doméstica e que estão em abrigos. A lista de espera deve ser pública, para que todos possam acompanhar.
O Tribunal também recomenda a criação de comitês com a participação da sociedade e a publicação de relatórios anuais para acompanhar o andamento do plano. Todas essas orientações estão disponíveis no site do TCE-RN, em um documento chamado: "Síntese de Evidências sobre Oferta de Vagas em Creches".
