O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira, 1º de outubro, o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A decisão
presidencial é o primeiro passo de um processo que inclui uma audiência
pública de 30 dias, organizada pelo Ministério dos Transportes a partir
desta quinta-feira (02).
A mudança, caso confirmada após a consulta, será publicada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A principal motivação, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, é a redução do custo do documento, um aspecto positivo que visa tornar o processo de habilitação mais acessível.
O ministro classificou o sistema atual como "excludente", comparando a exigência da autoescola à de cursinhos preparatórios para vestibulares. Ele argumenta que essa exclusão leva pessoas a dirigir sem habilitação, o que é "o pior dos mundos", indicando a mudança como uma forma de inclusão social, outro ponto positivo da medida.
No entanto, a proposta prevê a substituição das aulas em autoescola por aulas práticas e teóricas ministradas por instrutores autônomos, que deverão ser aprovados em uma prova do governo federal.
Essa transição levanta um aspecto negativo potencial: a necessidade de garantir que o novo modelo de instrução mantenha a qualidade e a segurança da formação de novos motoristas, uma vez que a estrutura e o método de ensino podem ser menos padronizados.
A principal motivação, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, é a redução do custo do documento, um aspecto positivo que visa tornar o processo de habilitação mais acessível.
O ministro classificou o sistema atual como "excludente", comparando a exigência da autoescola à de cursinhos preparatórios para vestibulares. Ele argumenta que essa exclusão leva pessoas a dirigir sem habilitação, o que é "o pior dos mundos", indicando a mudança como uma forma de inclusão social, outro ponto positivo da medida.
No entanto, a proposta prevê a substituição das aulas em autoescola por aulas práticas e teóricas ministradas por instrutores autônomos, que deverão ser aprovados em uma prova do governo federal.
Essa transição levanta um aspecto negativo potencial: a necessidade de garantir que o novo modelo de instrução mantenha a qualidade e a segurança da formação de novos motoristas, uma vez que a estrutura e o método de ensino podem ser menos padronizados.
