A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador de Encanto pelo crime de maus-tratos contra cães e gatos.
A sentença foi proferida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, atendendo a uma ação penal do Ministério Público (MPRN).
O crime ocorreu em novembro de 2024, na zona rural do município. No local, as autoridades encontraram 13 cães e seis gatos amarrados em condições insalubres: os animais estavam desnutridos, doentes e com infestações de parasitas.
Além dos pets, foram apreendidas aves silvestres mantidas ilegalmente, como galos-de-campina e golinhos, embora este fato tenha sido processado separadamente.
Com base em laudos periciais e depoimentos, o magistrado destacou que a materialidade do crime foi amplamente comprovada.
Devido aos antecedentes e à reincidência do réu, a pena foi fixada em 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. O juiz negou a substituição da pena por medidas alternativas por falta de requisitos legais.
