Prefeito de Rafael Fernandes terá audiência com o Ministro Garibaldi Filho, em Brasília.

"Nicó" Júnior e Garibaldi Filho (imagem de arquivo).

O Prefeito de Rafael Fernandes, "Nicó" Júnior (PMDB), informou ao nosso blog que embarcará numa viagem administrativa rumo à capital federal (Brasília), na próxima segunda-feira (26), objetivando conseguir recursos para o investimento em obras de infraestrutura e ações governamentais que beneficiem diretamente a população.

Ainda na segunda-feira, o Chefe do Executivo rafael-fernandense participará de uma audiência com o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, oportunidade em que pedirá apoio para buscar junto ao Ministério da Saúde a liberação de verbas que possibilitem a aquisição de uma Semi-UTI Móvel e a compra de medicamentos para abastecer as unidades de saúde.

"Nicó" Júnior disse que também baterá na porta do gabinete do Deputado Federal, Henrique Alves (Líder do PMDB), para acompanhá-lo numa visita ao Ministério das Cidades quando solicitará pessoalmente ao Ministro Aguinaldo Velloso um auxílio para a realização de obras estruturantes na Zona Urbana do município.

"No meu segundo mandato pretendo focar as nossas ações administrativas na melhoria da oferta de saúde para os cidadãos menos favorecidos. Desejo também investir pesado em obras que melhorem significativamente a infraestrutura de nossa cidade. Para isso acontecer, conto com o apoio dos líderes do nosso partido em Brasília e tenho certeza que o nosso esforço será recompensado", disse "Nicó" Júnior.

TCE promoverá encontro de Prefeitos no dia 10 de dezembro.

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: “Encontro com Prefeitos”. 

Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros , do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

Informações do TCE-RN

Senador Paulo Davim diz que Rosalba está "falhando" e que "Garibaldi está entre os maiores políticos do país".

O senador Paulo Davim, que assumirá no dia 1º de dezembro a presidência do Partido Verde no Rio Grande do Norte, testemunhou ao Jornal de Hoje de Natal em favor do político Garibaldi Filho, de quem é suplente no Senado. 

"Garibaldi é um político completo e está elencado entre os maiores políticos contemporâneos do país. Ele tem vocação e aptidão para tudo que se propõe a fazer", declarou o senador.

Segundo Davim, Garibaldi é um político talentoso e experimentado que por onde passou deixou excelentes trabalhos executados. "Está na plenitude da sua atividade política. Onde ele se dispuser a ir tenho certeza que fará um excelente trabalho. Se resolver ficar no ministério dará continuidade a este belíssimo trabalho. Se voltar para o Senado também desenvolverá um trabalho de grande mérito".

Ao avaliar a gestão Rosalba Ciarlini, o senador Paulo Davim afirmou que a governadora não está tento um bom desempenho à frente do governo do Estado. "Acho que o governo não está tendo um bom desempenho, está falhando em varias áreas, não está agradando. A avaliação da opinião pública é verdadeira, não podemos tapar o sol com a peneira. As pesquisas de opinião refletem o que a sociedade está sentindo", afirmou.

Partido Verde

Ao assumir a presidência do PV em dezembro, o senador Paulo Davim dará início à missão de reestruturar a legenda em nível estadual. 

Com dois prefeitos, dos vice-prefeitos e 31 vereadores eleitos no último pleito, Davim classificou o desempenho do partido nestas eleições como surpreendente.

Gustavo Fernandes sonda aliados do Alto Oeste sobre 2014.

Me encontrei com o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), na manhã desta quinta-feira (22), aqui em Pau dos Ferros. Num bate-papo rápido, o parlamentar disse-me que esteve visitando algumas lideranças políticas importantes da região nos últimos dias.

Além de Pau dos Ferros, o parlamentar peemedebista esteve em Marcelino Vieira, Pilões, Martins e Alexandria. Em todos esses municípios a pauta predominante foi a disputa eleitoral de 2014.

Gustavo Fernandes ouviu atentamente as opiniões dos seus correligionários sobre assuntos importantes como a, possível, oficialização da aliança DEM/PMDB e a possibilidade do seu partido ter candidato próprio ao Governo do Estado. 

"Repassamos para os nossos amigos que ainda não existe uma definição por parte dos nossos líderes sobre o pleito de 2014 e muito menos sobre a possibilidade de formalização de qualquer aliança. Digo que poderemos ou não ter candidato próprio, mas vai depender muito das acomodações políticas ou até mesmo da conjuntura visualizada como melhor para o PMDB", disse.

Sobre a sua pretensão de renovar o seu mandato por mais quatro anos na Assembleia Legislativa, Gustavo mostrou-se otimista.

"Já estamos trabalhando para isso, tanto em nossa atuação como parlamentar como ouvindo dos nossos parceiros políticos o que é melhor para cada região ou como devemos trabalhar. Por falar nisso, nesta semana fechamos uma parceria importante com uma agência de publicidade que cuidará da nossa imagem nos próximos dois anos, ou seja, mostrará o nosso desempenho como defensor da população na Assembleia. O povo precisar tomar conhecimento dos nossos projetos" frisou.

O Dep. Gustavo Fernandes ainda concedeu (nesta quinta-feira) uma entrevista ao Radialista, Ismael Mendes, na Rádio Obelisco FM onde aproveitou para prestar contas à população da sua atuação como parlamentar.

Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, cumpre agenda administrativa, em Brasília.

Dep. Fábio Faria acompanha passos do Prefeito Galeno, em Brasília.

Conversei (por telefone) agora há pouco com o atual Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que está cumprindo uma extensa agenda administrativa na Capital Federal (Brasília).

Acompanhado do Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), o Chefe do Executivo micaelense busca junto aos Ministérios da Integração Nacional e da Saúde a liberação de investimentos importantes para o município serrano. 

"Estamos tentando conseguir a liberação de recursos no Ministério da Integração Nacional para garantir o abastecimento d'água no município nesse período de estiagem. Além disso, estou batalhando juntamente com o Dep. Fábio Faria para a liberação de emendas empenhadas por ele e que proporcionarão a instalação de quatro academias comunitárias em espaços públicos com recursos da Saúde. Nos próximos dias também deveremos anunciar um investimento da ordem de R$ 914 mil para a reforma e ampliação das unidades de saúde de São Miguel", disse Galeno Torquato.

O prefeito micaelense deverá retornar ao estado ainda neste fim de semana para participar do casamento do Prefeito de Assú, Ivan Júnior, que ocorrerá em João Pessoa (PB), terra natal da noiva.

O Vice-governador, Robinson Faria, e o Deputado Federal, Fábio Faria, também estarão presentes no evento social.

Fabrício Torquato teria começado a definir nomes para secretariado.

Vou logo avisando: não gosto de propagar especulações, mas como o assunto que socializarei já tomou conta das "conversas de corredores" na Prefeitura de Pau dos Ferros, passo a relatar o que me foi contado ao "pé do ouvido".

Segundo a fonte, o Prefeito Eleito, Fabrício Torquato, já teria definido pelo menos dois nomes para integrar a sua equipe de secretários, a partir de janeiro de 2013.

Um dos nomes seria o do Ex-gerente do Banco do Brasil, César Gameleira (Primo de Fabrício), que poderá assumir a Secretaria Municipal de Finanças em substituição ao atual Secretário, Paula Neto (Sogro de Leonardo). 

Já o outro nome escolhido seria o do Ex-funcionário da EMATER-RN, Ewerton Torquato (Tio de Fabrício), que deverá comandar a Secretaria de Planejamento.

Evidentemente que a confirmação desses nomes nos referidos cargos só poderá ser feita pelo Prefeito Eleito com as suas respectivas nomeações, mas as informações dão conta que tanto César Gameleira quanto Ewerton Torquato já teriam até visitado as secretarias citadas para tomarem conhecimento das suas atribuições e cronogramas de trabalho.

Resta-nos aguardarmos pelo posicionamento oficial de Fabrício Torquato para termos plena certeza desse assunto, contudo, há quem garanta que a nomeação dos dois é apenas uma questão de tempo.

Veremos...

Pau dos Ferros: Xavier e Maison deverão migrar para o PSD.

Informações repassadas por uma fonte segura ligada ao PSD garantem: os empresários pau-ferrenses Xavier "Pneus" e Maison Rêgo, pai e filho, respectivamente, estão cada vez mais próximos de migrarem para o partido que é presidido no estado pelo Vice-governador, Robinson Faria.

Ainda de acordo com a fonte, Xavier e Maison já teriam mantido contato com a assessoria do PSD objetivando agendar uma reunião com o Vice-governador e com o Deputado Federal, Fábio Faria, para acertarem os último detalhes. A conversa deverá acontecer nas próximas semanas.

Pelo que me disseram, Xavier e Maison desejam assumir o controle de uma legenda forte para colocarem em prática planos políticos audaciosos no futuro, mas que não foram revelados ainda pelo nosso informante.

A iminente saída dos empresários dos quadros do PMDB deverá gerar dúvidas e incertezas na oposição local, principalmente, relacionadas a continuidade do entrosamento político entre o Ex-prefeito Nilton Figueiredo e o empresário Xavier "Pneus", aliados inseparáveis nas últimas campanhas eleitorais.

Contudo, não acredito num possível rompimento político entre os dois líderes oposicionistas. Pelo menos até o desfecho das eleições estaduais de 2014. 

"Caso não consigam assumir o controle do PSD pau-ferrense, outra legenda deverá ser sondada para filiação, entretanto, Xavier e Maison deverão refutar tais especulações", garantiu a fonte que será resguardada por uma questão de ética.

Aguardemos...

São Miguel é destaque potiguar na finalíssima da Olimpíada de Língua Portuguesa.

O aluno Vinícius Henrique Silva e a professora Maria Liduina da Silva Queiroz da Escola Municipal Elisiário Dias em São Miguel são finalistas da Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro, na categoria crônica com o texto “Últimas lágrimas”. A premiação acontecerá em Brasília nos dias 09 e 10 de dezembro.

O representante de São Miguel e também do Alto Oeste potiguar está entre os três estudantes potiguares selecionados para a etapa final da Olimpíada de Língua Portuguesa 2012 e foi escolhido em meio a 125 alunos de todo o país, quando foi divulgada a lista com os 38 finalistas da categoria “Crônica”. Na relação dos potiguares, além do estudante de São Miguel, estão também alunos dos municípios de Florânia, com a crônica “O sábado na minha cidade” e de Assú, com o texto “Rua da pista.

O Rio Grande do Norte foi o Estado com o maior número de selecionados do Nordeste e o segundo do país, ficando atrás apenas de São Paulo, que garantiu quatro vagas na final. Em São Miguel, o resultado está sendo bastante comemorado e o Prefeito Galeno Torquato, parabeniza todos os estudantes e professores da rede municipal de ensino, especialmente o aluno e a professora finalistas pelo esforço e competência de mais este mérito. 

"É uma conquista que precisa ser comemorada com grande louvor e servir de exemplo para tantos outros talentos que temos nas escolas municipais. A educação de São Miguel mais uma vez é destaque nacional através de seus estudantes e mestres que desta vez, foram selecionados em meio a mais de 3 milhões de estudantes inscritos em todo o país. Fico muito feliz porque tudo isso é resultado dos investimentos na nossa educação nos últimos oito anos e fruto de um trabalho junto as escolas e as famílias", declarou o Prefeito.

Os Professores orientadores além da Premiação junto com o aluno finalista também concorreram com o seu relato de Prática. A Professora Maria Liduina da Silva Queiroz da Escola Municipal Elisiário Dias também venceu com o seu relato na categoria Crônica e receberá mais este destaque, além do mérito e reconhecimento do trabalho de todos que fazem a Escola Municipal Elisiário Dias.

A Olimpíada de Língua Portuguesa desenvolve ações de formação de professores com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. A cada biênio, nos anos pares, o projeto realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país.

Deputado Fábio Faria coordena reunião da Bancada do PSD na Câmara.

Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD) se reuniram na tarde desta quarta-feira (21) para discutir a posição da bancada na apreciação de matérias que tramitam na Casa. 

A reunião foi coordenada pelo potiguar Fábio Faria, primeiro vice-líder que assumiu a liderança, interinamente, esta semana. Entre os assuntos mais polêmicos está o projeto que prevê o fim do fator previdenciário.

"Hoje aprovamos em primeiro turno a PEC das Domésticas, que estende a empregadas domésticas, babás, cozinheiras e todos aqueles que trabalham em residências 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da CLT, mas ainda não há consenso sobre o PL 3299/08, que põe fim ao fator previdenciário", disse Fábio Faria, que espera que governo federal e trabalhadores cheguem a um acordo, com a intervenção da Câmara Federal.

O presidente Marco Maia informou nesta quarta-feira que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores.

Jegue Folia inicia vendas de abadás.

O Jegue Folia, a micareta da cidade de Marcelino Vieira, que acontecerá durante os dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2013 já iniciou as vendas de abadás para o evento, que terá a animação de três bandas baianas, sendo elas: Tuca Fernandes, Cheiro de Amor e Chicabana.

Os abadás do Jegue Folia estão pelo preço de R$ 120,00 (Abadá Oficial) e R$ 130,00 (Vip), e entre as opções de como comprar, está à venda on-line, feita pelo site www.jegue.com.br, através do sistema Pag-Seguro da UOL, mais moderno e seguro sistema de compras on-line do mundo. 

Pelo site, além da comodidade e segurança, você ainda tem a comodidade de comprar seu passaporte para o Jegue Folia em até 10x nos cartões de crédito.

Outra opção para você adquirir seu abadá do Jegue Folia é comprar em um dos nossos comissários espalhados por toda a região, à vista ou em até 3x nos cartões de crédito Visa ou Master.

Confira a lista dos nossos comissários:

Alexandria - Farmácia Alexandriense (3381.2507)
Apodi - INFO DIGITAL (3333.2604)
José da Penha - Jairo Mafaldo (9905.4503)
Luis Gomes - Jane (9904.0056)
Marcelino Vieira - Beto (9939.5731)
Mossoró - Fricot Lingerie (3314-9228) e Jefferson Eduarte (8801.7282)
Natal - Baba de Moça (3215-8999)
Pau dos Ferros - Ideia Presentes e Modas (3351.2522)
Pilões - Estela (9621.1056)
São Miguel - W&C Digital/Claudeilson (9118.1871, 3353.3298)

Gustavo Fernandes diz que foco do PMDB é a eleição de Henrique Alves à Câmara.

Para o deputado Gustavo Fernandes, apesar da discussão sobre candidatura própria já ter iniciado, o foco do PMDB no momento é a eleição do deputado federal Henrique Alves para a presidência da Câmara dos Deputados. 

O líder costura apoios políticos e conta com o empurrão da maior legenda, o PT, e deverá ser vencer a eleição no dia 1º de fevereiro de 2013 para um mandato de dois anos.

“O PMDB não vai tomar nenhuma posição agora (em relação a candidatura ao governo do Estado). Só depois da eleição da Câmara dos Deputados”, declarou Fernandes. 

“Conseguimos fazer o maior número de vereadores e prefeitos. No RN, o PMDB foi o que mais cresceu no Brasil. Agora, nosso projeto é eleger Henrique presidente. Não tem outros assuntos que interessem a gente do que ter ele como presidente”, afirmou.

Informações do Jornal de Hoje

Lideranças do PMDB defendem Garibaldi para o governo em 2014.

Lideranças políticas do PMDB defenderam, na manhã desta terça-feira (20), a candidatura do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, ao governo do Estado em 2014. Ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-presidente do Senado e ex-prefeito de Natal, sempre bem avaliado por onde passou, o nome do ministro vem se fortalecendo diante do desgaste do atual governo, da aliada Rosalba Ciarlini (DEM).

Nesta segunda-feira, Garibaldi negou pretensão de disputar o governo. “Não tenho pretensão, aptidão, nem qualidades para ser candidato a governador”, afirmou ele, em entrevista ao Jornal de Hoje. 

Na manhã de ontem, representantes do PMDB na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Natal e no segmento de históricos e fundadores da sigla discordaram das declarações do líder político.

“É uma declaração modesta de um político de mais de 40 anos de vida pública, que passou pelo Executivo e o Legislativo e sempre foi bem avaliado. Garibaldi tem, sim, bagagem e competência para ser de novo governador ou o que for”, afirmou o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), em entrevista ao Jornal de Hoje.

Na avaliação do deputado, em que pese o PMDB não ter definido candidatura própria ao governo, a legenda tem o ministro da Previdência e o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e, por isso, pode sim, dependendo das circunstâncias, ter candidatura própria, seja com Garibaldi ou com Henrique. 

“Estou dizendo que a gente tem bagagem para ter, mas não estou dizendo que a gente vai ter. Nós temos nomes fortes, mas esta é uma etapa por vez e o projeto número um é Henrique ser presidente da Câmara”, afirmou.

Já o presidente do diretório do PMDB em Natal, vereador Luis Carlos, é mais taxativo em relação ao assunto. “Eu sempre sou favorável à candidatura própria. Temos que lançar candidato. Pelo nome que o PMDB tem em nível de Rio Grande do Norte e nacionalmente, não podemos ficar fora da disputa do Senado e do governo, não podemos perder esse espaço”, afirmou.

No cerne da discussão sobre candidatura própria do PMDB, está o desgaste da gestão Rosalba Ciarlini. Em entrevistas recentes, Garibaldi disse que a legenda pretende discutir se permanecerá aliada ao governo nas eleições de 2014.

“Com o descontentamento do partido pelos líderes deputados, e pela má gestão de Rosalba, acho que PMDB vai ter que sentar o mais rápido possível para rever essa situação e tomar uma posição definitiva. Porque há descontentamento da forma como o governo está conduzindo, como (há descontentamento) do próprio PMDB”, afirmou Luis Carlos.

Segundo o deputado Gustavo Fernandes, o governo Rosalba tem deixado a desejar no que diz respeito à aliança com o PMDB. “O governo está conversando pouco com os partidos, principalmente com o PMDB, que é o que mais ajuda pela força de Henrique e Garibaldi”, afirmou. “Nós estamos sendo muito pouco ouvidos, e isso atrapalha um pouco. Até porque o governo está passando por dificuldades, e não chamar os companheiros para conversar, atrapalha”.

Ainda segundo Fernandes, as pesquisas de opinião pública, que apontam desaprovação de Rosalba superior a 70% em diversas regiões do Estado, refletem este momento ruim da gestão. 

“O governo precisa de um choque de gestão. As pesquisas refletem o desgaste elevado. E falta diálogo”, observou o deputado, deixando claro que ao defender medidas administrativas, não está pleiteando cargos. “O partido não está pleiteando cargos, estamos cobrando agilidade do governo”, frisou.

Dia 29 de novembro, São Miguel poderá receber o Selo UNICEF 2009-2012 - Município Aprovado.

A Coordenação Nacional do Programa Selo UNICEF comunicou ao prefeito municipal Galeno Torquato e ao Articulador do Município para o Selo Unicef e também Presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes Luis Marcos Costa, que São Miguel está entre os finalistas para receber o Selo UNICEF 2009-2012.

O comunicado também veio acompanhado do convite para participar no próximo dia 29 de novembro de 2012 da cerimônia de certificação nacional em Brasília, com a presença da presidente Dilma Roussef e os representantes dos municípios brasileiros. Ocasião em que serão divulgados os nomes de todos os municípios aprovados e a presença do nosso municipio já está confirmada para o evento.

O Selo Unicef é um reconhecimento internacional que as cidades inscritas podem conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

No ano de 2008 São Miguel já recebeu a certificação SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO e nos últimos anos tem desenvolvido um trabalho constante para manter e melhorar os níveis de excelencia nos cuidados e atendimentos a crianças e adolescentes, proporcionando uma melhor qualidade de vida a diversos grupos atendidos tanto na zona urbana como na zona rural.

Acompanhe novidades do municipio no novo site: www.saomiguel.rn.gov.br

Últimos dias para as inscrições do Vestibular FACEP 2013.1

Restam alguns dias para você ter a oportunidade de realizar o seu sonho de ingressar numa Instituição de Ensino de qualidade, com vagas nos cursos de Direito ou Administração. Até o próximo dia 27/11, continuam abertas as inscrições para o vestibular da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP, funcionando nos horários das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 22h00.

Não deixe passar essa oportunidade. O edital pode ser retirado gratuitamente no site da instituição, através do endereço www.facep.com.br. As inscrições e o pagamento da taxa serão realizados na sede da FACEP, situada à Rua José Paulino do Rego, 45, Piso 02, Bairro João XXIII em Pau dos Ferros-RN. As provas serão aplicadas no dia 01 de dezembro, a partir das 8h, na sede da instituição.

Maiores informações, através do telefone (84) 3351.3708 ou pelo site www.facep.com.br através do formulário eletrônico.

Quando se pensa em futuro, se pensa em desenvolvimento profissional. A FACEP é a melhor escolha quando o assunto é boa formação, reconhecimento e história. Venha criar seu futuro na faculdade que mais cresce.

RN teve 284 impugnações de candidatura, 69 pela Lei da Ficha Limpa.

Um total de 1.337 ações de impugnação do registro de candidatura, 75 de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, 72 representações por irregularidades na propaganda somente em Natal, além de 1.346 pareceres em ações que tramitam na Justiça Eleitoral. 

Esses são os números da atuação do Ministério Público Eleitoral durante o ano de 2012, no Rio Grande do Norte.

Das 1.337 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) ajuizadas, 284 foram julgadas procedentes, sendo 69 por conta da chamada “Lei da Ficha Limpa”, e outras 646 foram consideradas improcedentes a pedido dos próprios promotores eleitorais, após os candidatos, partidos ou coligações sanarem os problemas apontados.

“Os números iniciais das AIRCs normalmente são muito elevados, porque infelizmente ainda não existe uma cultura de os candidatos e os partidos políticos apresentarem seus pedidos de registro com toda a documentação devida. Só quando o MP Eleitoral age e que eles percebem que a candidatura pode não ser aceita é que juntam os documentos faltantes. Isso explica o porquê de os promotores eleitorais pedirem a improcedência das impugnações que eles mesmos ajuizaram”, explica o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha.

Processo de improbidade contra Lula é extinto pela Justiça.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em decisão divulgada nesta segunda-feira, livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. 

Ambos eram acusados de utilizar a máquina pública para fazer propaganda em benefício próprio, ao encaminhar cartas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciando novas condições de empréstimos consignados em 2004.

De acordo com o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, a ação foi proposta após o término do segundo mandato de Lula, em 2011, e por isso não pode ser aceita.

Na ação, Lula e Lando eram acusados de beneficiar o Banco BMG, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004, sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.

Fonte: Brasil 247

Leonardo Rego nega ser "bola da vez" para assumir pasta da saúde no Governo Rosalba.

Segundo informações publicadas no blog Panorama Político, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego, negou ter sido sondado para assumir a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ocupada atualmente pelo médico Isaú Gerino Vilela da Silva.

Mesmo que Leonardo Rego não assuma mesmo a pasta da saúde, é bem provável que o filho do Deputado Getúlio Rego (Líder do Governo na Assembleia) seja indicado para um outro cargo no alto escalão do "Governo Rosalbista", já que ficará disponível (a partir de janeiro de 2013) para contribuir administrativamente com a Governadora, Rosalba Ciarlini.

Não se pode negar que o atual Prefeito de Pau dos Ferros é visto pelos caciques democratas como uma forte liderança política em ascensão regional, portanto, não será surpresa para ninguém uma possível nomeação sua como secretário do atual governo.

Resta-nos apenas sabermos onde Leonardo será "encaixado".

Aguardemos...

PEC prevê fim da remuneração a legisladores de municípios com até 50.000 habitantes.

Ao que tudo indica, o cargo de vereador caberá mesmo aos altruístas apenas. Aquela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da remuneração a legisladores de municípios com até 50.000 habitantes  já tem relator e parecer quase pronto.

Cyro Miranda, autor da PEC, está vendendo otimismo. Diz que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês, e com poucas alterações no texto original.

Segundo Cyro, Aloysio planeja incluir somente a previsão de uma ajuda de custo de um ou dois salários mínimos para cobrir custos, como transporte e alimentação. 

E Eunício de Oliveira já avisou: assim que receber o relatório, põe o projeto em votação na CCJ, o que pretende fazer antes do recesso.

Os vereadores que passem a economizar desde já.

Por Lauro Jardim (Radar, Veja Online)

Garibaldi diz que futuro do PMDB será definido pelos prefeitos e vereadores eleitos em outubro.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse que já teve aptidões e qualidades maiores para ser candidato a governador do Rio Grande do Norte, mas que agora não tem essa aspiração.

Garibaldi disse ainda que o norte sobre o futuro do PMDB será dado pelos prefeitos e vereadores eleitos em outubro. Os peemedebistas serão decisivos na definição do caminho a ser percorrido pelo partido em 2014.

“O PMDB não quer saber junto ao governo, quer saber junto a esses que são os nossos companheiros. São eles que vão dizer da expectativa que eles têm. E, depois, se for o caso, se decidirmos assim, iremos aos interlocutores do governo para dizer o que realmente nós podemos fazer”, disse.

Fernando Mineiro rebate críticas de Getúlio Rego.

O governo Rosalba Ciarlini (DEM) tem uma crise política e outra gerencial. A afirmação é do deputado estadual Fernando Mineiro, um dos líderes da oposição na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o governo vive uma crise gerencial ao não conseguir administrar as finanças do estado. 

Ao mesmo tempo, as críticas públicas de aliados importantes como o PMDB, segundo Mineiro, mostram que o governo também enfrenta uma crise política.

“Os aliados reclamarem do governo publicamente é a tradução da crise política. E a dificuldade financeira é a tradução da crise gerencial. O governo vive uma crise política e gerencial. Se os próprios aliados estão insatisfeitos, imagine a oposição. Inclusive eu gostaria de saber qual aliado está satisfeito. Que venha a público algum aliado satisfeito”, analisa o petista, respondendo críticas do líder do governo, Getúlio Rego (DEM).

Sábado, em entrevista ao Jornal de Hoje, Getúlio classificou como “agressivas” declarações de setores da oposição, citando Mineiro, que fariam uma “comunicação equivocada” dos dados financeiros, ao afirmar que o governo tem saldo de caixa.

Para Mineiro, porém, os dados são públicos. “Quem diz que tem superávit não sou eu, mas o Diário Oficial. Os balancetes publicados pelo próprio governo. Recomendo que ele (Getúlio) leia os balancetes e analise. É o próprio governo”, rebateu o petista.  Segundo o deputado oposicionista, existe descontrole na gestão das finanças do Estado. O governo não consegue administrar o excesso de arrecadação de ICMS e também teria dificuldades para definir quais prioridades. “São dificuldades gerenciais do governo. Todos eles sabem disso”, acrescentou.

Fernando Mineiro afirma ainda que a crise gerencial do governo é percebida pela base aliada da governadora Rosalba Ciarlini. Ele aponta o centralismo demasiado da gestão, focada em núcleo que concentra a decisão, além de deficiência para definir prioridades, como dificuldades da administração. 

“Os próprios aliados sabem que existe uma série de entraves gerenciais. O governo não consegue desenvolver a gestão como deveria, não consegue administrar, definir prioridades. É um governo muito centralizado”, avaliou.

Deputados debatem fim do vestibular tradicional na UFRN.

Amanhã (20), os deputados estaduais vão debater o fim do vestibular tradicional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em audiência pública, com o pró-reitor de Graduação da UFRN, Alexandre Menezes e a assistente social e militante do Movimento Negro, Elizabeth Lima.

Este ano é o último em que a UFRN realiza o vestibular tradicional. A partir de 2013, a instituição vai adotar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de seleção dos futuros universitários.

Além disso, a universidade também aderiu à Lei das Cotas, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro. E com isso, 420 (12,5%) do total de 3.015 vagas do vestibular tradicional da UFRN serão destinadas aos cotistas.

As outras 3.015 que completam o total de vagas são definidas pelo sistema de seleção unificada (SiSU), que utiliza a nota do ENEM como forma de ingresso.

Garibaldi demonstra preocupação com acessos a Terminal Pesqueiro.

Durante a cerimônia de abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, cobrou do Ministério da Pesca investimentos em tecnologia para embarcações, beneficiamento e na área de infraestrutura portuária. 

Nesse sentido, pediu ao ministro Marcello Crivella o engajamento do Governo Federal para concluir a construção do Terminal Pesqueiro de Natal, que atenderá a pesca oceânica e aos pequenos produtores. "É uma obra monumental que não podemos deixar virar um elefante branco", disse o ministro.

A obra está em fase de conclusão, restando apenas as obras de acesso. O terminal terá capacidade de estocagem de 50 mil quilos, indústria de beneficiamento primário do peixe, fábrica de gelo e 200 metros de área de atracagem. Porém, sem os acessos, Garibaldi teme que o terminal não tenha a utilidade esperada.

"É uma obra colossal, que não podemos deixar que fique inutilizada. Se ocorrer, será a confirmação de nossa incompetência", disse o ministro.

Tribuna do Norte

Assembleia analisa PEC para contratação emergencial de servidores no Estado.

De acordo com informações da página do Diário de Natal, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene nesta terça-feira (20), às 10h, para promulgar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a PEC dos Bombeiros, que trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e a PEC que autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial.

A PEC dos Bombeiros muda a redação da Constituição do RN, tendo em vista que não havia referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares.

Já a proposta de Emenda Constitucional 002, que autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em linha geral é uma Proposta Normativa que vai alterar o regime jurídico aplicável às contratações temporárias no âmbito do Estado, mediante a adequação da Constituição Potiguar.

A atual redação, ao vedar a admissão, por tempo determinado, de agentes estatais para o desempenho de cargos, emprego ou função em atividade de caráter permanente no Estado, restringe a aplicação de tal norma constitucional e impossibilita a contratação de pessoal para suprir a falta de profissionais nos quadros da administração. De acordo com o texto da PEC, o Supremo Tribunal Federal (STF) já asseverou a legalidade das contratações temporárias efetuadas pelo Poder Público, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular.

Num trâmite convencional, os projetos de lei são sancionados pelo Executivo, mas a sessão solene se justifica diante da envergadura da matéria, que altera a Carta Magna do Estado. A solenidade cumpre uma formalidade regimental prescrita no artigo 271 e por se tratar de uma emenda constitucional, não vai para sanção do governo, a própria Casa é quem a promulga.

Gustavo Fernandes: "Quem deixar o PMDB sairá do partido mais forte do Brasil".

Conversei (por telefone) neste fim de semana com o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB). Durante a conversa, o parlamentar peemedebista falou sobre assuntos importantes como a provável oficialização da aliança DEM/PMDB para o pleito de 2014, e ainda, sobre a possível revoada de filiados do Diretório de Pau dos Ferros para outras siglas, caso o seu partido resolva apoiar a reeleição da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).

Gustavo Fernandes ainda rebateu as especulações de que estaria tentando segurar aliados pau-ferrenses nos quadros do PMDB prometendo cargos no governo.

"O nosso partido ainda não decidiu qual rumo tomará nas eleições de 2014, contudo, acredito plenamente que o que for decidido será o melhor para a legenda. Sabemos que existem aqueles que defendem uma candidatura própria, mas esse projeto não pode ser imposto de forma unilateral, depende muito do clamor popular. Mas, se os nossos líderes entenderem que o melhor para o partido será o caminho da coalizão com o DEM, seremos leais às orientações partidárias", disse.

Sobre a possível revoada de filiados do Diretório de Pau dos Ferros para outras siglas, caso o apoio do PMDB ao "Governo Rosalba" seja consolidado, Gustavo disparou:

"Quem deixar o PMDB sairá do partido mais forte do Brasil. A nossa agremiação vivencia uma ótima fase com a ascensão do nosso líder Henrique Alves à Câmara Federal, inclusive, se tornará o terceiro político mais influente do país e o mais importante do estado. Temos ainda o Senador Garibaldi Filho ocupando o Ministério da Previdência, sem falar que o Vice-presidente da República (Michel Temer) é do PMDB. Portanto, digo que quem quiser sair perderá uma grande oportunidade de permanecer no partido mais forte do país ."

Para finalizar, Gustavo descartou a hipótese de ter prometido cargos no governo para tentar segurar aliados pau-ferrenses no Diretório local.

"Não existe essa história de barganha por cargos em troca de apoio, muito menos que os mesmos poderiam ser utilizados para acomodar insatisfeitos, de jeito nenhum. Estão falando que Nilton e Bráulio poderiam deixar o PMDB, que eles estariam descontentes comigo, mas tudo isso não passa de uma manobra maquiavélica de propagação de fábulas sensacionalistas. Nunca estivemos tão unidos como agora, até porque, eles sabem que o PMDB respeitará o posicionamento das lideranças municipais, caso a aliança com o DEM seja anunciada", finalizou.

Evento discutirá Orçamento do Estado.

Na próxima quarta-feira, 21, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) estará na Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) para falar sobre a proposta orçamentária do Estado para o ano de 2013. Na ocasião, ele também versará sobre o orçamento 2013 para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

“Vamos levar para os professores essa discussão sobre a situação orçamentária e financeira do que está previsto para 2013. O funcionamento da Uern depende desses recursos orçamentários, então é bom que os docentes conheçam essa previsão. Também é uma oportunidade de levar as demandas da Universidade para a Assembleia Legislativa”, relata Fernando Mineiro.

O encontro com o deputado estadual será realizado na sede da Aduern em Mossoró, no dia 21, às 15h.

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, é importante a presença dos professores nessa discussão, pois os recursos da Uern serão fixados na proposta orçamentária do Estado para 2013, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

“É preciso saber se os valores financeiros destinados à Universidade serão suficientes para atender às necessidades da Instituição”, afirma o presidente.

Assembleia Legislativa do RN deve escolher entre Cespe e FGV para concurso.

O primeiro concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá ser organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou pelo Cespe/UNB. Por determinação do presidente, Ricardo Motta, a casa vai contratar uma banca de credibilidade e experiência nesse tipo de certame e estas duas bancas estão entre as opções.

Os dois projetos de resolução que reestruturam o quadro de pessoal da Casa, foram lidos na sessão plenária da última quarta-feira (14) e passam a tramitar a partir da próxima segunda-feira (19), para posterior discussão e votação pelos deputados.

Depois que forem aprovadas em plenário, as matérias vão definir os cargos para o primeiro concurso público da história do Legislativo em 167 anos. O salário inicial para nível médio é de R$ 2.175,00 e para o nível superior é de R$ 5.478,00. A maior remuneração chega a R$ 13.794,00.

O concurso vai oferecer vagas para médico, dentista, jornalista, engenheiro, arquiteto, contabilista, psicólogo e para profissionais de informática.

Diário de Natal

Walter Alves critica ‘desarticulação’ e revela insatisfação do PMDB com DEM.

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, filho do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), apontou a insatisfação do partido em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) como um dos motivos da avaliação que a legenda promoverá internamente, provavelmente em março do próximo ano, para discutir se deixa ou se permanece na base de apoio político do governo. 

Walter Alves também criticou a desarticulação do governo, que estaria causando o distanciamento do PMDB da administração. “Está havendo uma desarticulação política pelo governo, e isso está causando o distanciamento do PMDB. Mas é um assunto para ser discutido, como disse o ministro Garibaldi, pelo presidente da nossa legenda, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que deverá convocar o partido no começo do próximo ano”, afirmou Walter Alves.

O PMDB é considerado o principal aliado político do governo Rosalba Ciarlini. Contudo, o partido não estaria sendo ouvido sobre a gestão administrativa e indicou apenas um secretário (Trabalho, Habitação e Assistência Social), além de um presidente de empresa pública (Potigás). 

Em entrevista ao Jornal de Hoje, o ministro da Previdência confirmou que a legenda irá discutir a aliança com o governo Rosalba no próximo ano, não descartou rompimento e até afirmou ser natural a discussão interna sobre o lançamento de um candidato a governador pela legenda.

Municípios poderão parcelar débito previdenciário.

Para dar fôlego de caixa a Estados, Distrito Federal e municípios, o governo federal decidiu abrir um novo parcelamento para dívidas de contribuições previdenciárias de responsabilidade destes. 

Segundo a Medida Provisória 589, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano.

O chefe da Divisão de Parcelamentos da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que há muita inadimplência de Estados e, principalmente, dos municípios. Segundo ele, a MP atende uma reivindicação dos governadores e prefeitos e abre uma possibilidade de negociar o passivo e evitar novas dívidas. 

Faber disse que a situação dos municípios é mais crítica. Além de uma alta inadimplência com a Receita, muitos argumentam que estão tendo perda de arrecadação em função das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal.

Os prefeitos já tiveram dois programas de parcelamento de dívidas previdenciárias, em 2005 e 2009, mas 30% dos municípios já poderiam ser excluídos do programa. Agora, com o pagamento das parcelas inadimplentes e as correntes vinculadas aos fundos de participação, a Receita espera resolver o problema porque terá o controle dos recursos. A MP também dá redução de 60% no valor das multas, de 25% nos juros e de 100% nos demais encargos legais.

Inativos e pensionistas da Polícia Militar tem direito a subsídio, revela advogado.

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou lei que atualiza os vencimentos mensais dos servidores públicos militares ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar do Estado Rio Grande do Norte, passando a ser remunerado por subsídio, fixados em parcela única.

Sendo assim, de acordo com a nova lei, todos os militares ativos, inativos e pensionistas oriundos da Polícia Militar do Estado Rio Grande do Norte (PMRN) deveriam receber os valores, já atualizados na forma de subsídio, desde o mês de julho.

Acontece que a Governadora Rosalba Ciarlini, apesar de ter sancionado a lei, não está cumprindo-a no que diz respeito aos inativos e pensionistas, efetuando o pagamento apenas dos ativos da PM.

Diante disso, muitos inativos e pensionistas da Polícia Militar estão ajuizando ações na Justiça em busca da implantação desses valores de imediato, bem como o ressarcimento dos valores que deixaram de serem pagos.

O advogado Vinícius Rego explica que os inativos e pensionistas estão deixando de receber o subsídio e com isso suportando um prejuízo a cada mês.

“Os inativos e pensionistas da Polícia Militar têm direito líquido e certo à implantação do subsídio imediatamente, inclusive esse entendimento já está pacificado pelo Tribunal de Justiça do nosso Estado. Esses cidadãos não podem ser penalizados pela falta de compromisso do governo que não vem cumprindo a lei”, disse o advogado.

Doutor Marcus Vinícius Rego afirmou ainda que “os prejudicados devem bater as portas do judiciário em busca dos seus direitos, vez que não se tem a mínima expectativa de implantação do subsídio por parte do Governo do Estado, muito menos o ressarcimento dos valores que deveriam estar sendo recebido pelos inativos e pensionistas desde o mês de julho”, concluiu.

O nosso blog manteve o contato com o advogado Vinícius Rego que se colocou a disposição do leitor para dirimir mais dúvidas. Portanto, para mais informações sobre o assunto, você deve ligar: 8836-7823 ou 9647-1830.

Presidente do PSD recebe Prêmio Transparência da Câmara Federal.

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, foi homenageado na manhã desta terça-feira (13) com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) acompanhou a solenidade realizada no Plenário da Casa.

Kassab foi eleito pelos integrantes da comissão, na categoria governamental, pela iniciativa pioneira da Prefeitura de divulgar online os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes da Lei de Acesso à Informação entrar em vigor. 

O Portal da Transparência "De Olho nas Contas" permite a qualquer cidadão acompanhar todos os gastos e investimentos da administração municipal.

Após a homenagem, o presidente do PSD participou de um almoço com toda a bancada federal.

Gustavo Fernandes quer acomodar Nilton e Bráulio no "Governo Rosalba"?

Qual será o tamanho da força do PMDB no Governo?

Matéria publicada no Blog do JP:

Acompanhando as notícias da política em nossa região, vejo que o PMDB, em Pau dos Ferros, após o resultado das urnas em 2012, começa a se enfraquecer, após a derrota acumulada para o grupo do Prefeito, Leonardo Rego e do seu vice-prefeito, Fabrício Torquato.

Os primeiros a declararem que estão deixando a sigla, são os empresários Xavier Pneus e o seu filho, Maison Rego, o então candidato a vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo médico, Bráulio Figueiredo. 

Em contato com pessoas próximas ao “líder” da oposição, Nilton Figueiredo, há rumores que o ex-prefeito também poderia deixar o partido de Henrique Alves e Elias Fernandes. As reclamações são inúmeras.

Diante desta possibilidade, como forma de evitar o esvaziamento do partido em solo pau-ferrense e evidenciar, desta forma, a sua completa inaptidão para a política, o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, teria dado início a um plano arrojado, para não dizer insano, de conseguir espaços para o grupo de Nilton, no governo de Rosalba Ciarlini.

Tudo isso, pois vem se desenhando, a nível estadual, uma consolidação da aliança entre PMDB-DEM, com vistas às eleições de 2014.

Para isso, em contato com o Deputado Federal, Henrique Alves, o filho de Elias, tenta obter vagas dentro da gestão estadual em Pau dos Ferros, mais especificamente, no Hospital Regional. É o que conta uma fonte próxima ao Deputado.

Esta nada mais é, que uma tentativa de agradar Nilton e seu grupo e, desta forma, manter os seus correligionários na sigla do ex-governador, Aluízio Alves. Entretanto, acredito que um pequeno detalhe passou despercebido ao “astuto” Gustavo Fernandes: E onde ficam o Prefeito, Leonardo Rego e o Deputado, Getúlio?

Comentário do Blog: Está muito claro que o atual momento vivenciado pelo diretório local do PMDB está repleto de dúvidas e insatisfações e a revoada de filiados, neste momento, parece ser inevitável.

Digo mais... Caso essa especulação seja confirmada, Gustavo Fernandes estaria, aparentemente, tentando (em tese) compensar (fisiologicamente) os seus correligionários locais para não ficar órfão de apoios políticos importantes em 2014. Pelo menos aqui na terrinha.

Resta sabermos como o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, e o Deputado Estadual, Getúlio Rego, tratarão deste assunto junto à governadoria, já que são desafetos declarados dos "Figueiredos oposicionistas".

De qualquer forma, parece que a possibilidade dos "Figueiredos oposicionistas" apoiarem o "Governo Rosalba" já não apresenta-se mais como absurda, ao contrário, já há quem defenda no seio "Niltista".

Tudo em nome do RN? 

Já vi esse filme...