Governo Federal repassa recursos para combater a dengue no Rio Grande do Norte.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, uma Portaria do Ministério da Saúde que autoriza o repasse de R$ 363,3 milhões para os municípios brasileiros no combate ao mosquito da dengue. O Governo do Rio Grande do Norte o valor destinado foi de R$ 1.331.715,56.

Para Mossoró, o Governo Federal enviou R$ 440.950,97 para ações de vigilância, prevenção e controle do mosquito transmissor da dengue. O município só está atrás de Natal que receberá R$ 1.349.023,50 do Ministério da Saúde.]

O município de Assu, que tem cerca de 60 mil habitantes, vai receber R$ 89.313. Já a cidade de Caicó, que tem 65 mil habitantes, vai receber R$ 105.082,85. Já a cidade de Pau dos Ferros, que tem 28 mil habitantes, o montante enviado para combater a dengue foi R$ 46.609,62.

Já o município de Apodi, que tem 34 mil habitantes e baixo índice de incidência de dengue, o valor destinado foi R$ 57.610,32. Já a cidade de Baraúna, que tem 24 mil habitantes, o valor destinado foi de R$ 41.286.96.

Estes repasses fazem parte dos recursos do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), que é do Componente de Vigilância em Saúde para qualificação de ações de vigilância nos estados e municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano o país conseguiu reduzir em 30% o número de mortes por dengue, tendo um dos menores índices de mortalidade pela doença nas Américas, com 0,03% mortes para cada 100 notificações.

Veja o restante dos repasses AQUI.

Prefeitura de Pau dos Ferros desenvolve ações para auxiliar afetados pela seca.

Diante de um quadro de extrema dificuldade, resultado da escassez de chuvas na maior seca dos últimos 50 anos em todo o nordeste, a Prefeitura de Pau dos Ferros tem realizado uma série de atividades para amenizar os efeitos desta estiagem.

Através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, a gestão municipal tem atuado em diversas vertentes e este trabalho tem amenizado os efeitos da falta de chuvas.

Exatas 1774 pessoas estão sendo atendidas através da "Operação Pipa" em toda a Zona Rural de Pau dos Ferros. Estas pessoas estão distribuídas em 25 comunidades rurais, com 43 pontos de abastecimentos.

Ao todo, um milhão e duzentos mil litros de água própria para o consumo são entregues a população, sem nenhum custo e são transportadas através de cinco caminhões pipas.

Desde o dia 1º de setembro, a Prefeitura de Pau dos Ferros assumiu os custos para retirada da água do poço Pescolândia, na cidade de Apodi. Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, até então, a água era retirada da Barragem de Santa Cruz, na mesma cidade, onde foi identificada que a mesma estava inadequada para o consumo. 

"Para não afetar a qualidade da água entregue a população assim como não suspender o fornecimento deste importante serviço, imediatamente buscamos outra fonte e não interrompemos este trabalho ofertado à população", explicou o Prefeito.

Fabrício segue buscando alternativas e mecanismos que possam auxiliar a população na convivência com a seca. “Nosso trabalho e comprometimento em melhorar esta situação é contínuo. Por isso, vamos seguir buscando formas e parcerias que gerem mais qualidade de vida para todos”, afirmou Fabrício.

Segundo o presidente da COMPDEC, Vicente de Paula Fernandes, o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o Exército tem sido ostensivo no sentido de combater possíveis fraudes e eventuais quedas na qualidade da água distribuída. Para isso, semanalmente, todos os 43 pontos de abastecimentos são inspecionados pela equipe, como forma de evitar o armazenamento inadequado, além de acompanhar se toda a quantidade de água contratada é entregue.

Já de acordo com o Coordenador da COMPDEC, Carlos Rodrigo, a cada 30 dias, os contratos com os caminhões são renovados e todos tem o seus veículos inspecionados, desta forma, verificando se os mesmos continuam a atender todas as exigências para atender satisfatoriamente a população.

Da Assessoria de Comunicação

Felipe Maia: "A decisão do Supremo pela prisão dos condenados no Mensalão é uma demonstração de que a lei é para todos."

O deputado federal, Felipe Maia (DEM), avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na prisão de ex-integrantes da cúpula nacional do PT mostra que a lei penal é para todos, indistintamente. 

Filho do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM e uns dos líderes da oposição nacional, Felipe também elogiou a condução dada pelos ministros do Supremo ao julgamento do Mensalão.

Segundo Felipe Maia, a decisão fortalece o sentido de punição e o combate à corrupção. "A decisão do Supremo pela prisão imediata dos condenados no Mensalão é uma demonstração à sociedade de que a lei é para todos. Fortalece a democracia e desperta no povo brasileiro a crença de que é possível construir uma nação sem impunidade e capaz de combater a corrupção", declarou o parlamentar.

Felipe Maia também ressaltou a maneira "séria e isenta" com que os ministros do Supremo atuaram no processo, destacando que o Mensalão teve sua existência comprovada. "O STF conduziu o processo de forma séria e isenta e identificou provas de desvio de dinheiro por integrantes do PT. A existência do Mensalão ficou comprovada. Agora chegou a hora de punir os culpados. É isso que a população brasileira espera: ver a Justiça em ação".

Informações do site Portal No Ar

Ainda há tempo de matricular o seu filho no Colégio e Curso Evolução!

Proposta de Fábio Faria que amplia prazo para construção de hotéis é aprovada.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) ao Projeto 1978/07. O texto apresentado pelo parlamentar estabelece o prazo mínimo de dez anos de financiamento para a construção de hotéis com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O prazo máximo, atualmente, é de cinco anos. 

Fábio Faria apresentou o substitutivo ao relatar o projeto apresentado pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, na Comissão de Turismo e Desporto.

"A ampliação da capacidade e o aprimoramento da qualidade dos serviços da rede hoteleira são uma das variáveis-chave para a expansão da nossa indústria turística. O projeto para a construção de um hotel é feito em etapas e há uma demora natural do momento em que se inicia a execução da proposta até a inauguração do estabelecimento e formação de uma clientela que garanta o retorno do investimento. Defendemos esse aumento de prazo porque se adéqua a necessidade do mercado e ao interesse do Fundo Geral do Turismo que é a expansão e melhoria dos empreendimentos turísticos", afirmou o deputado ao detalhar a proposta.

A proposta também prevê um prazo de carência de, no mínimo, três anos para o início do pagamento. A proposta só precisa ser aprovada pela Comissão de Justiça e Cidadania para ser encaminhado ao Senado, pois não precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

Ricardo Motta confirma votação de impeachment de Rosalba em plenário.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, do PROS, confirmou que o plenário da Casa vai votar a denúncia feita por servidores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública (Sindsaúde), que poderá dar origem a um processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). "É o que determina o regimento da Casa", confirmou o parlamentar na tarde de hoje (19) ao site Portal No Ar.

Segundo Ricardo Motta, a votação será democrática, tanto para o afastamento como para negar. "O regimento determina que tem que ir para o plenário. Não podemos fazer juízo de valor. Temos que nos basear em parecer dos técnicos do Legislativo. No relatório da Comissão. Estamos bastante tranquilos. A Assembleia analisará sem cor partidária, sem paixão", acrescentou.

O presidente do Legislativo também considerou a falta de diálogo a principal causa da crise do Executivo com os demais poderes. "O governo não tem dialogado. Muitas coisas poderiam ter sido evitadas. Tentei várias vezes reunir o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, mas o governo não dialogou", disse Ricardo Motta.

O parlamentar revelou também que o problema vem se repetindo na questão das discussões sobre o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. "Também não há diálogo e sem conversa não se chega a lugar algum. É só perguntar ao relator, deputado José Dias", revelou.

Comissão do Senado aprova nome do Governador Aluízio Alves para aeroporto do RN.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei da Câmara denominando "Governador Aluízio Alves" o aeroporto internacional em construção no município de São Gonçalo do Amarante (RN), região metropolitana de Natal. O relator da proposta foi o senador Gim Argelo, cujo parecer foi aprovado por unanimidade.

A empresa construtora – Inframérica – estima que a nova unidade estará em funcionamento em abril de 2014. O aeroporto de São Gonçalo terá uma estação de passageiros com 40 mil metros quadrados e estacionamento com 1.500 vagas. Atualmente, cerca de 1.300 pessoas trabalham na obra.

No início das operações, a Inframérica prevê que o Aeroporto terá capacidade para receber até 10 aeronaves simultaneamente, com um movimento inicial de 4 milhões de passageiros/ano, chegando a 6,2 milhões em 2024 e aos 11 milhões em 2038. Já no primeiro ano, serão 10 balcões de atendimentos aos passageiros e cinco esteiras de bagagens.

Segundo parcela do FPM será creditada na conta das prefeituras amanhã.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20). 

Em comparação com o mesmo período de 2012, o repasse sofreu uma queda de 7,38%.

No acumulado de janeiro a novembro (considerando o primeiro e o segundo decêndio), o valor chega a R$ 63,4 bilhões, sendo 1,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. 

Para o terceiro decêndio deste mês, a previsão é de que o valor chegue a R$ 1.132.306.700,00.

Reunião do PR para definir sobre apoio ao Governo Rosalba será na próxima sexta-feira (22).

De acordo com o Blog Panorama Político, na próxima sexta-feira (22) o PR promoverá reunião para definir o posicionamento sobre o Governo Rosalba Ciarlini. 

Os dirigentes regionais do partido, coordenados pelo deputado federal João Maia, definirão se rompem ou não.

A tendência é que a legenda deixe a base governista e ingresse na oposição. O encontro do PR acontecerá às 9h no Versailles Recepções do Cidade Jardim, em Natal.

Mossoró: TRE retoma julgamento da Prefeita, Cláudia Regina, nesta terça-feira.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve retomar nesta terça-feira (19) o julgamento da Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do Vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), com relação a duas das oito cassações sofridas pela dupla neste ano. O julgamento previsto para ocorrer no dia 7 de novembro, até começou, mas foi suspenso pelo pedido de vistas do juiz eleitoral Carlo Virgílio.

Este é, justamente, o relator do outro recurso movido pela defesa da prefeita. Na sessão do dia 7, após o juiz eleitoral Eduardo Guimarães, relator do outro caso, declarar o voto dele e decidir pela confirmação da cassação da prefeita e do vice, Carlo Virgílio solicitou um pedido de vistas antecipado, para que pudesse levar os dois recursos a julgamento juntos.

"É compreensível esse pedido porque é um processo muito volumoso", afirmou o advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita Cláudia Regina e deve fazer a sustentação oral no julgamento do TRE. O pedido de vistas, de qualquer forma, atrasou em 12 dias o julgamento dos recursos, contudo, não se pode dizer que foram quase duas semanas a mais de mandato para a prefeita.

Isso porque neste período Cláudia Regina e Wellington foram novamente afastados, por força de duas cassações, a sétima e oitava, proferidas pelo juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio. Cassados, afastados e devolvidos aos cargos por força de um efeito suspensivo deferido pelo TRE neste período, a revelia de Eduardo Guimarães e do juiz eleitoral Artur Cortez, que votaram contra a concessão da matéria.

"Ao cidadão comum, repugna oito cassações sem efeito. E ainda argumenta-se a ‘fumaça do bom direito’, onde está a relevância jurídica disso?", analisou Artur Cortes durante a sessão que concedeu o efeito suspensivo.

Uma nova cassação nesta terça-feira, no TRE, porém, dá contornos mais significativos a situação de Cláudia Regina e Wellington Filho. Isso porque eles serão novamente afastados e é determinada uma eleição suplementar na cidade. O andamento da situação só seria suspenso se a defesa da prefeita conseguir comprovar irregularidades no julgamento do Tribunal.

Informações do Jornal de Hoje

Em seu programa de rádio, Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destaca elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Na edição deste sábado (16), do programa de rádio "Mais trabalho, mais compromisso", que é transmitido quinzenalmente pela Rádio Cultura do Oeste, o Prefeito de Pau dos Ferros, Luís Fabrício do Rêgo Torquato, mais uma vez, destacou as muitas ações que estão sendo desenvolvidas pela administração municipal.

Um dos principais pontos destacados pelo gestor municipal, em sua participação, foi sobre a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS, de Pau dos Ferros. Segundo Fabrício, atualmente, encontra-se em andamento, todo o processo para elaboração deste novo PCCS. 

"Esta foi uma iniciativa nossa. A administração municipal, preocupada em melhorar as condições de trabalho dos professores municipais, formou uma competente e qualificada equipe de trabalho, que é responsável pela coordenação destas atividades e deu início a esta nova formatação da lei", assegurou.

Fabrício ainda destacou que este não é um trabalho rápido. "Estão sendo observados diversos pontos, a exemplo do plano financeiro, além de questões burocráticas que estão sendo respeitadas, até termos condições de afirmar que o plano encontra-se pronto para ser analisado e votado pela Câmara dos Vereadores", afirmou.

Ainda de acordo com o Prefeito Pau-ferrense, existe um prazo para elaborar e aprovar esta nova redação do PCCS e ele segue dentro deste cronograma que foi estabelecido. "E vale salientar que não podemos ser imprudentes ao propor um projeto que não terá condições, por exemplo, financeiras de ser executado", esclareceu. 

"Portanto, tranquilizo os professores e demais servidores da educação municipal, que o plano, fruto da nossa iniciativa, já vem sendo elaborado, vem atendendo a todos os prazos estipulados e vai ser sim finalizado e implantado. Isso eu tenho absoluta certeza", enfatizou Fabrício. 

"Então, não acho correto que algumas pessoas, de forma individualista, leve isso para o campo político. Pois o item educação é algo absolutamente prioritário dentro da nossa gestão. Não é possível que algo tão importante como a educação, seja tradada dentro do ponto de vista político-partidário", finalizou o prefeito. 

Da Assessoria de Comunicação

Vice-governador, Robinson Faria, participa da Fenepar em Parelhas.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou, nesta sexta-feira (15), da Feira de Negócios de Parelhas (Fenepar).

Ao lado do Ex-candidato a Prefeito de Parelhas, Humberto Gondim (PSD), da vice, Nega de Vinô (PSD), de empresários, vereadores e lideranças, Robinson visitou os estandes e conversou com os expositores e com a população.

Robinson Faria percorreu a feira e conversou com a população. "Parelhas é um cidade importante para o Seridó e para todo o Estado. Fiquei impressionado com o tamanho da Fenepar que reúne as potencialidades da região, em um espaço para produtores e novos clientes, gerando milhões em negócios", comentou.

Robinson visitou a área da feira ao lado de Humberto, do Vereador de Parelhas, João Grandão (PP), do Ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito (PSD), do Vereador Vicente Morais (PSD), dos empresários José Caetano, Ricardo Medeiros e Artarxexes, representantes do PSD Jovem do Seridó e lideranças da região. 

Pau dos Ferros: Secretário Luiz Antônio Rêgo investe na "gestão de pessoas" como forma de melhorar o desempenho dos servidores.

Com o aval do Prefeito, Fabrício Torquato, Secretário Luiz Antônio focaliza ações na valorização dos servidores.

Recompensa na esfera profissional não é só dinheiro. Antes, é reconhecimento, oportunidade de desenvolvimento pessoal e social. É felicidade por estar trabalhando com o que quer e com quem gosta. Uma vez que os servidores públicos são o bem mais precioso na relação entre instituições públicas da administração direta e a sociedade, todos saem ganhando, principalmente, o cidadão-usuário.

Com base nessa linha de atuação, o Secretário de Desenvolvimento Rural de Pau dos Ferros, Luiz Antônio Dantas do Rêgo, com o aval do Prefeito, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato, tem procurado adotar um sistema de trabalho que proporcione a valorização, o incentivo e a organização de sua equipe visando o aperfeiçoamento na prestação de serviços à população local.

Podemos citar como exemplos várias mudanças que se tornaram perceptíveis em algumas repartições da referida pasta que, se antes eram vistas como desorganizadas e descuidadas, hoje são compostas por pessoas totalmente comprometidas em oferecer um atendimento de qualidade ao cidadão. 

Atualmente, quem se desloca até ao açougue público surpreende-se com a limpeza e fiscalização realizada pelos funcionários que, orientados pelo Secretário Luiz Antônio, esforçam-se para atender as normas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária.

Outra mudança positiva radical aconteceu no abatedouro público. Por lá, o transporte de carnes passou a ser feito em um moderno caminhão isotérmico, adquirido com recursos próprios da municipalidade, garantindo a higiene no translado. Além disso, os funcionários foram alertados sobre a necessidade constante de conservação da limpeza nos locais de abate.

Contudo, a forma democrática de lidar com os funcionários tem sido apontada como o principal acerto do Secretário de Desenvolvimento Rural que, em pouco mais de dez meses de gestão, conseguiu destacar-se com um dos mais eficientes do Governo Fabrício Torquato. 

De acordo com informações, mensalmente Luiz Antônio Rêgo reúne-se com os seus auxiliares para fazer uma avaliação das ações desenvolvidas pela pasta, escuta opiniões para o melhoramento dos serviços prestados, elogia o desempenho dos funcionários mais atuantes e busca incentivar os que necessitam de um melhor acompanhamento, gerando um ambiente de confiança, interatividade e respeito mútuo na equipe.

­­Em virtude de todos os fatos narrados acima, podemos afirmar que tal postura administrativa focada na "gestão de pessoas" empregada pelo Secretário Luiz Antônio tem alcançado os objetivos esperados e até mesmo superado todas as expectativas com relação a sua capacidade de atuação na área administrativa.

Desejamos que o estilo prático, eficiente e contemporâneo de administrar do Secretário de Desenvolvimento Rural de Pau dos Ferros possa ser seguido pelos que atuam como chefes de repartições no serviço público, cada vez mais carente de profissionais preocupados com a excelência de suas ações, diga-se de passagem.

Em comemoração ao “Dia do Evangélico”, igrejas de Pau dos Ferros promovem evento festivo neste sábado (16).

O Conselho de Ministros Evangélicos de Pau dos Ferros (COMEP) convida toda sociedade alto-oestana para participar de um grande evento festivo que será realizado, neste sábado (16), em comemoração ao “Dia do Evangélico” no Município.

A data comemorativa, em homenagem ao segmento protestante, foi oficializada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 20 de Junho do corrente ano e, posteriormente, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pau dos Ferros, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato.

De acordo com a programação elaborada pelos membros do COMEP, inicialmente haverá uma concentração nas proximidades do Terminal Rodoviário, a partir das 16 horas. Em seguida, haverá a realização de uma carreata por algumas ruas de Pau dos Ferros, ao som de Trio Elétrico e com animação de cantores gospel, finalizando em frente a sede do Poder Legislativo.

Na parte final do evento acontecerão ministrações da palavra de Deus pelos líderes locais, leitura da Lei (Nº 1403/2013) que instituiu o “Dia do Evangélico” em Pau dos Ferros, e encerramento com apresentações de artistas evangélicos da cidade.

A organização salienta que o evento está aberto para a participação de todos os seguidores das mais diversas religiões, colocando em prática assim os ensinamentos de Jesus Cristo: “Portanto ide, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo; Ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos. Amém. (Mateus 28:19,20)

Da Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia obra de urbanização e segue com outras três obras de pavimentação.

Seguindo uma agenda de trabalho que vem transformando a realidade de vários bairros de Pau dos Ferros, a gestão municipal deu início a mais um importante investimento.

Desta vez, o bairro mais populoso de Pau dos Ferros, o São Benedito, recebe um importante investimento na Avenida Dinarte Mariz. As obras já tiveram início esta semana e seguem em ritmo acelerado.

Em mais esta realização, a Prefeitura de Pau dos Ferros investe R$ 245.767,44, em uma parceria com o Governo Federal. Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, nesta obra, será realizada a urbanização desta importante via da cidade.

Avenida Dinarte Mariz, Bairro São Benedito.

Nações Unidas – Outra obra que vem sendo realiza na cidade de Pau dos Ferros, e que encontra em estágio final, é a pavimentação da Avenida Auto Garcia. Atualmente, os trabalhos acontecem no encontro da avenida com a BR-405.

Esta obra do bairro Nações Unidas é realizada com recursos do Orçamento Geral da União, fruto de uma emenda do Deputado Felipe Maia. A Prefeitura de Pau dos Ferros, que investe uma contrapartida, executa o serviço no valor de mais de 172 mil reais.

Ao todo, serão executados 565 metros de pavimentação e drenagem superficial daquela rua. Ainda como parte deste serviço, a Prefeitura desapropriou e demoliu alguns imóveis que impediam o acesso à BR-405. Desta forma, ampliando os benefícios que esta pavimentação vai proporcionar.

Fabrício Torquato ainda destacou que atualmente, além destas duas avenidas, os bairros Riacho do Meio e Manoel Deodato recebem investimentos em pavimentação, por parte da Prefeitura. "Nestes dois bairros, o investimento é realizado com recursos próprios da Prefeitura", destacou. 

"Enfrentamos um momento de adversidade, com quedas nas arrecadações e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, porém, seguimos realizando diversas obras na cidade, sem esquecer de honrar, em dia, nossos compromissos com funcionários e fornecedores", finalizou, Fabrício.

Bairro Nações Unidas.

Da Assessoria de Comunicação

Mais 12 municípios do RN recebem verba para núcleos da saúde da família.

Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, credencia mais 12 municípios do RN a receberem incentivos financeiros para seus Núcleos de Apoio à saúde da Família (NASF).

Ao comunicar o fato ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, o ministro Padilha destacou o fato de que os 12 municípios tiveram seus credenciamentos aprovados pela Comissão Intergestora Bipartite do Rio Grande do Norte.

A relação dos 12 municípios é a seguinte: Acari, Assu, Caiçara do Norte, Espírito Santo, Lagoa Salgada, Pedra Grande, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, São Rafael, São Vicente, Senador Eloi de Souza e Tenente Laurentino.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza modificações para implantação do projeto Circuito Livre.

Para dar início, já no próximo dia 22, ao projeto Circuito Livre, a Prefeitura de Pau dos Ferros vem realizando uma algumas adaptações da Avenida Getúlio Vargas para que o projeto possa ser implantado.

O Projeto consiste no isolamento do trecho na Avenida Getúlio Vargas, compreendido entre Praça José Lopes Chaves se estendendo até ao largo da cultura, para a prática de esportes como o Skate, Ciclismo e Patinação.

Nestes primeiros trabalhos, a Prefeitura realizou uma ampliação do sistema de iluminação, que vai possibilitar a realização de todas estas atividades de forma segura e cômoda para todos os praticantes.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destacou que este projeto é uma atividade que ele pretende levar a outras áreas da cidade. "Acontecendo uma boa aceitação por parte da população, vamos analisar outras áreas que também possam receber toda a estrutura para este projeto", destacou.

O Circuito Livre será aberto a toda a população, e os profissionais envolvidos vão prestar, aos participantes, auxílio em um melhor aproveitamento das atividades praticadas.

Na próxima semana, a Prefeitura vai divulgar todos os detalhes de mais este trabalho realizado pela gestão municipal. 

Da Assessoria de Comunicação

Presidente da Câmara dos Deputados recebe pleitos do reitor da UERN.

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, uma série de reivindicações em nome da comunidade universitária. 

A principal delas é uma proposta de emenda coletiva, que será encampada pelo governo do Estado e assinada pelos deputados e senadores, no valor de R$ 30 milhões, para urbanizar o campus central da UERN, em Mossoró.

Por sugestão de Henrique Alves, o reitor também vai pleitear junto aos demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, emenda individuais, no valor de R$ 300 mil, para contemplar outros projetos e programas da universidade, em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. 

A aquisição de ônibus, por exemplo, pode ser feita através de uma emenda individual. "Como a liberação das emendas individuais terá caráter impositivo, já no Orçamento Geral da União de 2014, a UERN, certamente, contará com o apoio de todos", disse Henrique Alves, assegurando uma das emendas da cota pessoal dele para a UERN escolher onde investir os recursos.

Pedro Fernandes também explicou a decisão da UERN de ampliar a formação de médicos no interior do Rio Grande do Norte com a construção e um hospital universitário, em Mossoró, e a abertura de 60 vagas, por ano, no vestibular de medicina. Antes, a universidade oferecia apenas 26 vagas por seleção anual.

CCJ da Câmara aprova proposta que exige diploma para exercício da profissão de jornalista.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) proposta de emenda à Constituição que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão. 

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, mas não havia regra explícita sobre o assunto na Constituição Federal.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. Se for alterada, terá de retornar ao Senado.  

Pelo texto, a exigência do diploma será dispensada para "colaboradores" de meios de comunicação, como colunistas, e os profissionais que já atuam no setor.

Informações do G1

MPF afasta servidor do Ibama envolvido em fraudes no município de Pau dos Ferros.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve liminar garantindo o afastamento de Francisco Linduarte Lopes do cargo de técnico ambiental do Ibama, pelo prazo de 180 dias. A decisão da Justiça Federal foi tomada dentro da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF contra o servidor e sua filha, Francisca Dilcicléa Lopes de Souza, por ato de improbidade administrativa.

De acordo com a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, um esquema que beneficiava empresas com inclusão de informações ambientais falsas no Cadastro Técnico Federal (CTF), descoberto pela "Operação Malha Verde" em 2012, incluía três panificadoras situadas em Pau dos Ferros e contava com o auxílio de Francisco Linduarte, que ocupava a função de chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró.

Segundo o Ministério Público Federal, a filha do servidor, Francisca Dilcicléa, conhecida como "Cléa", utilizava a influência do pai, bem como a estrutura do Escritório Regional do Ibama em Mossoró, para prestar serviços de assessoria em matéria ambiental a empresas privadas, em alguns casos ilicitamente.

O juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra concedeu a liminar afastando Francisco Linduarte por entender que os autos do processo evidenciam "indícios de prática de ato ímprobo pelos demandados". Dentre tais indícios estão os depoimentos dos empresários autuados na "Operação Malha Verde", que apontaram Francisca Dilcicléa como responsável pela inserção dos dados ambientais falsos de suas empresas no CTF.

O magistrado cita a sindicância realizada pelo Ibama e que concluiu que Francisco Linduarte se valeu do cargo de chefia para beneficiar o esquema ilícito gerenciado pela filha. Ele permitia que ela transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório; bem como utilizasse os computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas; além de dar prioridade ao atendimento das solicitações dessas empresas.

A decisão justifica o afastamento considerando que pelo fato de o servidor já ter exercido função de chefia, "patente é a possibilidade de influência do réu no ânimo das testemunhas que vierem a depor no processo, mormente ao se considerar que das oito testemunhas arroladas pelo Parquet Federal, cinco são servidores lotados na autarquia ambiental".

O processo tramita sob o número 0000265-77.2013.4.05.8404, na 12ª Vara Federal, em Pau dos Ferros.

Hermano Moraes é o relator do pedido de impeachment da Governadora Rosalba.

O deputado Hermano Morais (PMDB) foi indicado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser o relator do pedido de impeachment contra a Governadora Rosalba Ciarlini, o Vice-governador Robinson Faria e o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conforme pedido popular protocolado na Assembleia Legislativa por representantes sindicais. 

Hermano Morais terá 15 dias para apresentar seu parecer, que deve tratar, especificamente, da fundamentação jurídica do pedido. Após ser apreciada na CCJ, a solicitação será encaminhada para deliberação no Plenário da Casa.

"A denúncia foi dirigida à governadora Rosalba Ciarlini, ao vice- governador Robinson Faria e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Por se tratar de uma matéria atípica, será analisada com muito cuidado, com a ajuda da procuradoria jurídica desta Casa. O pedido é de origem popular e exige uma análise aprofundada, tendo em vista a repercussão que poderá ter", disse Hermano Morais.

Aumento de recursos do FPM pode resolver crise dos municípios, diz deputado Fábio Faria.

O deputado federal, Fábio Faria (PSD), fez apelo no Plenário Ulysses Guimarães, na tarde desta terça-feira (12), durante a Comissão Geral "SOS Municípios", para que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13), que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Autor do requerimento da comissão geral, Fábio Faria (PSD/RN), disse que a aprovação da PEC poderá resolver a grave crise enfrentada pelos gestores municipais. A reunião, coordenada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), durou quase três horas e contou com a presença de centenas de prefeitos de todo o Brasil, sendo mais de 70 gestores do Rio Grande do Norte, além do vice-governador, Robinson Faria (PSD), e da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

"Os municípios brasileiros estão prestes a decretar falência por falta de condições financeiras para sustentar toda a sobrecarga de responsabilidades que lhes são transferidos. As desonerações fiscais já geram uma perda de quase R$ 7 bilhões de FPM; é preciso que seja feito um ajuste nos repasses dos programas federais, como a Merenda Escolar e o Programa Saúde da Família, que estão defasados; os planos de cargos e carreira oneram o custo das prefeituras com encargos sociais", relacionou Fábio Faria.

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria relatou ainda que o repasse do FPM caiu de 1,40% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008 para 1,24% em 2012, enquanto a arrecadação do governo federal aumentou de 22,6% do PIB para 24,1%, o que ele considera contraditório. "Defendemos os programas sociais, os planos de cargos e salários, mas defendemos também que seja oferecida uma compensação financeira aos municípios, que já não têm como sustentar os serviços básicos, pagar a folha de pagamento, tampouco realizar investimentos em infraestrutura urbana", completou.

Atualmente, o governo federal repassa 23,5% do que arrecada com Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda, excetuando-se os incentivos fiscais e as restituições. A PEC 39/2013, que tramita no Senado Federal, propõe que esse percentual passe a ser de 25,5%, o que representaria um incremento de R$ 6,2 bilhões ao ano. Presente à Comissão Geral, o senador Aécio Neves (PSDB) também defendeu a aprovação da matéria.

Sesap contrata cardiologistas e ortopedistas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai contratar, até amanhã (13), três médicos cardiologistas e dois ortopedistas para a escala de sobreaviso do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. O contrato será feito via Cooperativa dos Médicos e visa fechar a escala de segunda a sexta-feira, que atualmente está incompleta.

Segundo o diretor técnico do hospital, Judson Ferreira da Costa, a contratação dos profissionais já está em andamento. Dos três cardiologistas, por exemplo, um já está trabalhando e os outros dois devem assinar contrato ainda hoje (12).

Com relação aos ortopedistas, a direção estuda a proposta de alguns profissionais e também deverá fechar hoje a escala de segunda a sexta-feira. Para o diretor técnico do hospital, a contratação de profissionais para a escala de sobreaviso é muito importante, tendo em vista atender a uma demanda que vem de toda região do Alto Oeste Potiguar.

"Com essa medida, evitaremos que muitos pacientes tenham que se deslocar centenas de quilômetros até Mossoró e Natal, em busca de um atendimento que agora estamos regularizando aqui mesmo em Pau dos Ferros, sede da VI Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP)", disse o diretor.

Governo Fabrício Torquato amplia investimentos no setor de iluminação pública.

Veículo adquirido, com recursos próprios, que vem sendo utilizado nas atividades do setor.

Um trabalho que vem sendo desenvolvido em Pau dos Ferros e que tem recebido especial destaque por parte da população é o Setor de Iluminação Pública, que tem ampliado a sua eficiência e agilidade após investimentos realizados pela atual gestão.

No início da sua gestão, o Prefeito, Fabrício Torquato, criou uma equipe que passou a atuar exclusivamente na manutenção da iluminação pública de Pau dos Ferros. Logo após, com recursos próprios, a Prefeitura de Pau dos Ferros adquiriu e adaptou um veículo para atuar neste mesmo setor.

Apenas com a aquisição e adaptação do veículo, a gestão municipal investiu mais de 123 mil reais. "Esta compra nos possibilitou uma maior eficácia nas respostas as demandas da sociedade", explicou Fabrício.

Fabrício destacou que esta é uma área que recebe especial atenção pois é uma ferramenta importante no auxílio do controle e prevenção a violência.

Como mostra das dimensões alcançadas pelo trabalho do setor de iluminação, apenas este ano, aproximadamente 1000 lâmpadas foram substituídas, distribuídas em todos os bairros da cidade, atendendo as solicitações dos moradores.

Além da troca e manutenção deste sistema, a equipe já realizou a instalação de mais de 20 postes em bairros da cidade, acompanhando o crescimento que o município de Pau dos Ferros vivencia nos últimos tempos. Investimento que supera a cifra dos 20 mil reais.

Segundo Fabrício, este trabalho deve seguir de forma a atender as demandas que partem da população. "Pois este é um trabalho que deve seguir de forma permanente, levando mais tranquilidade e segurança aos pau-ferrenses", finalizou Fabrício.

Informações da Assessoria de Comunicação

Governadora vai à Brasília tentar viabilizar adutora para Pau dos Ferros.

O Blog Panorama Político destaca que a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), desembarcou hoje em Brasília e levou a preocupação para viabilizar as últimas medidas necessárias para o início da construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar que está em eminência de entrar em colapso de abastecimento de água nos próximos dias. 

O projeto da adutora de engate rápido, apresentado pela Governadora Rosalba Ciarlini ao Ministério da Integração Nacional no começo de outubro, tem 43 quilômetros de extensão, partindo da cidade de Itaú a partir da adutora que vem da barragem de Santa Cruz, em Apodi. 

A obra, que pode ser construída em 60 dias, tem um custo estimado em R$ 13,5 milhões.

Henrique Alves encerra o dia na Presidência da República reunido com 40 prefeitos potiguares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, na segunda-feira (11), reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. "A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro", disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas para o esvaziamento financeiro dos municípios. "A crise é grave, mas não adianta radicalizar", alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões dos prefeitos. "Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática", afirmou.

Entre as propostas apresentadas para discussão esta a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre outros. Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos minérios.

Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde. No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.

Justiça eleitoral cassa mandato do Prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias.

O Prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias, e o Vice-prefeito, Ribeiro Alecrim, foram cassados na tarde desta segunda-feira (11), de acordo com informações disponíveis para consulta no site do TRE-RN. 

O Juiz Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Rivaldo Pereira, decidiu pela cassação por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) por parte do então prefeito e vice, nas eleições 2012. 

Ressalte-se que o Magistrado conferiu eficácia imediata à decisão, bem como determinou a substituição dos cassados pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Além da cassação dos diplomas do prefeito e do vice, o juiz ainda os declarou inelegíveis por oito anos e aplicou multa de 20 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) para Gilson Dias. 

Segundo o juiz, o abuso de poder político e econômico ficaram demonstrados, pois tanto houve promessas de vantagens, como também a sua concretização, com a doação de utilidades com finalidade eleitoral. 

O Juiz Rivaldo também enfatizou em sua Sentença a medida cautelar de Busca e Apreensão deferida e efetivada em 02.10.2012, na qual a Polícia Federal encontrou na residência do Prefeito Gilson Dias, diversos documentos, com destaque para: agendas com anotações referentes a bens e serviço de interesse de eleitores; bilhetes manuscritos com referência a material de construção para eleitores; 05 boletos da Ótica Clinótica grampeados; outros manuscritos contendo nome de pessoas com CPF, identidade civil e números de títulos eleitorais; a quantia de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em espécie. 

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela Coligação Nova Francisco Dantas e pelo candidato derrotado Marcos Aurélio. Na Sentença consta a determinação para novas eleições, porém, o Prefeito poderá recorrer ao TRE-RN e, provavelmente, retornará ao mandato até julgamento final do recurso, pois este tem sido o entendimento majoritário daquela Corte Eleitoral.

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TRE decide pelo retorno de Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por três votos a dois, que Cláudia Regina (DEM) deverá voltar à prefeitura de Mossoró. 

Ela estava afastada desde quinta-feira (07) por decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral, que julgou procedente a denúncia de abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.

Essa tinha sido a segunda vez que a prefeita foi afastada do cargo. Nas duas vezes, quem assumiu a função foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco José da Silveira Júnior (PSD), quem assumiu o Executivo.

Imprensa da capital cogita saída de Leonardo Rego da Secretaria de Recursos Hídricos.

Ao destacar o isolamento político atravessado pela Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), o site Portal No Ar divulgou uma matéria, na tarde desta segunda-feira (11), cogitando a saída de pelo menos três secretários do governo rosalbista. Entre eles estaria o Ex-prefeito de Pau dos Ferros e titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Leonardo Nunes Rego. Confira AQUI.

De acordo com a publicação, o motivo da saída de Leonardo Rego (no final do ano) seria a falta de autonomia, motivo que já causou a saída de outros ordenadores de despesa. Faltaria poder para realizar obras, para assumir compromissos com antigos aliados políticos. Estaria havendo mais "perdas" do que "ganhos" para continuar à frente da Secretaria. 

Caso a informação seja confirmada, Leonardo Rego deixará o governo sem ter conseguido alcançar o mesmo destaque que obteve como gestor na cidade de Pau dos Ferros.

Por falta de condições adequadas de trabalho ou não, o fato é que a gestão (até aqui apagada) do filho de Getúlio Rego na SEMARH tem frustrado as expectativas dos seus próprios aliados que esperavam um maior suporte do governo através das ações da pasta capitaneada por Leonardo na região, porém, poucos pleitos foram atendidos gerando insatisfações e desgaste.

Pelo visto, a saída para manter a imagem de bom administrador já teria sido encontrada pelo Secretário: deixar o governo alegando falta de recursos.

Será mesmo? Aguardemos...