Pau dos Ferros conquista Selo UNICEF (edição 2017-2020); gestão Leonardo Rêgo colocou município em destaque no RN, mais uma vez.

Em live ocorrida nesta terça-feira, 08, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concedeu o Selo UNICEF a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. 

Pau dos Ferros foi contemplada, se destacando pelas ações que promoveu nas áreas de saúde, educação e assistência social. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 53 foram contemplados.

O Selo, principal ação do Fundo no Brasil, avalia municípios que fortaleceram políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram mais atenção a ações integradas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

O trabalho consistiu na elaboração de um diagnóstico da situação da população de até 18 anos para a criação e implementação de um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam esse grupo etário.

No processo de certificação, o Fundo lança diretrizes e propõe ações concretas, além de acompanhar o município e apoiar na qualificação das políticas públicas.

"Essa, sem dúvidas, é uma grande conquista, pois coroa o esforço empreendido por uma equipe de muitos profissionais, junto à comunidade, frisando sempre o desenvolvimento pessoal e humano dos cidadãos, especialmente os jovens. Pau dos Ferros mais uma vez sendo destaque!", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Prefeito Leonardo Rêgo iniciou a semana visitando obras em andamento nos Bairros Alto do Açude e Riacho do Meio.

Cumprindo mais um dia extenso de visita à obras que estão em andamento no município, o prefeito Leonardo Rêgo esteve ontem, segunda-feira (07), visitando à obra de construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Cleodon Carlos de Andrade, no bairro Riacho do Meio.

Em seguida, o gestor também, conferiu de perto a execução da primeira etapa da obra de Urbanização da Orla do Açude 25 de Março, no bairro Alto do Açude.

Pau dos Ferros vivencia atualmente um cenário de investimentos nos quatro cantos do município, onde a prefeitura se faz presente por meio de obras estruturantes, que contribuem com o aumento da qualidade de vida da população.

Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Cleodon Carlos de Andrade

O empreendimento terá 919,43 m2 de área construída, contando com os seguintes espaços: Sala de recepção e espera, consultório de enfermagem, consultório médico, consultório odontológico, sala de inalação coletiva, sala de observação/procedimento/coleta, sala de vacina, sala de curativos, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, sala de atividades coletivas, DML, sala de estocagem/dispensação de medicamentos, sala de esterilização e guarda de material esterilizado, expurgo, almoxarifado, copa, sala de administração e gerência, abrigo de resíduos contaminados, abrigo de resíduos recicláveis e abrigo de resíduos comuns.

Na licitação, havia uma projeção de orçamento inicial, prevista em projeto, de R$663.705,50, porém, durante o tramite licitatório, houve uma economia de R$116.822,00 (17,59%), sendo assim, a obra será executada pelo montante de R$546.883,81.

Os recursos são provenientes de convênio firmado junto ao Ministério da Saúde, fruto de emenda parlamentar do ex-senador José Agripino Maia.

Primeira etapa da obra de Urbanização da Orla do Açude 25 de Março, no bairro Alto do Açude

No tocante a essa obra, foi possível constatar que os serviços estão sendo executados de forma célere, tendo alcançado um percentual de 80% da execução dos serviços previstos no projeto.

A gestão municipal realiza a construção de uma praça principal, contando com: quiosque, elementos arquitetônicos de concreto armado, novo posteamento com iluminação, cobertura metálica e mirante em balanço.

Está sendo edificada, ainda, uma praça secundária, contando com: equipamentos de ginástica (academia da saúde), bancos ornamentais, playground para crianças e novo posteamento com iluminação.

Neste investimento, também, está contemplado a construção de uma nova passarela para pedestres e uma nova iluminação de LED por toda a extensão da parede do reservatório. Um aporte financeiro de aproximadamente R$ 457.000,00, em um convênio junto ao Ministério do Turismo (MTUR).

Novo boletim atualiza projeções do TCE acerca dos impactos da pandemia nas finanças do RN.

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atualizou as projeções acerca dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. Segundo o Boletim Extraordinário 02/2020, o Estado teve uma queda de R$ 457 milhões nas receitas próprias até outubro de 2020, mas o déficit foi compensado por transferências realizadas pelo Governo Federal. 

O Boletim Extraordinário 02/2020 atualiza as informações contidas no primeiro boletim. Foi constatada uma diminuição de R$ 112,5 milhões no déficit nas receitas próprias do Estado, que era de R$ 570 milhões até agosto e passou para R$ 457 milhões. Ao mesmo tempo, as transferências federais, realizadas para o auxílio financeiro aos Estados durante a pandemia, aumentaram de R$ 495 milhões para R$ 896 milhões. 

Até outubro, constatou-se um acréscimo nas receitas estaduais de 5,73%. Também colaborou para o aumento o montante de recursos investidos em saúde pelo Governo Federal, que foi R$ 158,8 milhões maior do que o investido no ano passado.  Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta.

O Boletim também traz uma projeção de possíveis cenários para a evolução das receitas até o fim do ano. Tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica, os auditores desenharam 3 cenários possíveis: otimista, moderado e pessimista. A tendência é que o comportamento das finanças se situe entre o cenário otimista e moderado.

Numa perspectiva otimista, a receita nos meses de novembro e de dezembro segue a tendência de crescimento após a abertura da economia, especialmente no patamar dos resultados de agosto a outubro, o que implicaria num aumento na receita arrecadada de 3,8%, ou cerca de R$ 543 milhões em relação a 2019.

Já numa perspectiva moderada,  a arrecadação da receita nos meses de novembro e dezembro se mantém no patamar do exercício de 2019, levando o RN a um acréscimo de 1,47%, ou aproximadamente R$ 210 milhões, em suas receitas. 

Finalmente, a equipe técnica considera, num cenário pessimista, o aumento da disseminação do coronavírus e o fim do auxílio emergencial, com novas medidas restritivas, mais brandas que as do primeiro semestre, implementadas em meados do mês de dezembro. Nesse caso, a receita voltaria ao patamar dos meses de junho e julho, nos quais a restrição à circulação não era muito severa, contudo era significativa, de modo que a queda na receita em relação a 2019 chegaria próxima aos R$ 176 milhões, com um recuo de 1,22%.

O Boletim 02/2020 pode ser acessado no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/OrientecaoGestores/Fiscalizacoes.

Getúlio Rêgo solicita suspensão de multas de trânsito no interior do Estado; fechamento de unidades do Detran dificulta situação dos condutores que não conseguiram retirar CNH.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) falou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (08), sobre a atuação da polícia de trânsito, quando estava multando proprietários de veículos automotores no interior do Estado.

O parlamentar fez um apelo para que essas sanções relacionadas à propriedade da carteira de habilitação sejam suspensas até o devido funcionamento de todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) no Estado.

"Reconhecemos a irregularidade de trafegar sem carteira de habilitação, mas quem quer tirar o documento não está conseguindo devido às unidades estarem fechadas, como por exemplo, a unidade do município de Pau dos Ferros. E se dirigir a unidades mais distantes requer um custo nem sempre possível. O momento de pandemia é difícil e precisa de compreensão", justificou o deputado.

Comentário do Blog: A partir do relato do deputado Getúlio Rêgo, entendemos que, apesar do trabalho da Polícia de Trânsito ser legítimo no sentido de garantir o cumprimento da lei, por outro lado, as argumentações do parlamentar revelam a impossibilidade de alguns motoristas retirarem a CNH diante da situação imposta pela pandemia. 

Desta forma, fica claro que tanto os condutores estão impedidos de buscarem uma legalização junto às unidades do Detran que estão fechadas, quanto boa parte segue sendo penalizada pela inércia da administração estadual que, obviamente, poderia conter um pouco a rigidez no tocante a arrecadação de tributos, com a flexibilização de ações em municípios afetados pela inércia do próprio Governo.

Ministério Público do RN prorroga acordo que assegura retaguarda obstétrica em Maternidade de Pau dos Ferros durante pandemia.

Novo aditamento estabelece a segunda prorrogação da vigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assegurou retaguarda de obstetrícia para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), por meio da utilização dos serviços da Maternidade Santa Luiza de Marilac. 

O TAC foi celebrado entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), o Estado do RN, a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, e os municípios de Alexandria e Pau dos Ferros (Veja AQUI).

O Plano de Contingência Regional da VI Região de Saúde elegeu o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), localizado em Pau dos Ferros, como a referência regional para casos de coronavírus que apresentem complicações ou sinais de gravidade. 

O objetivo é minimizar a disseminação da doença e suas repercussões sobre a economia e o funcionamento dos serviços essenciais e ainda implantar níveis de resposta para o enfrentamento ao coronavírus nas unidades assistenciais da localidade.

A prorrogação terá validade até nova deliberação a respeito da assistência obstétrica na 6ª Região de Saúde. Para tanto será criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de definir a integração definitiva da Maternidade Santa Luiza de Marilac na rede assistencial materno-infantil da 6ª Região, com todos os aspectos jurídico-legais e de financiamento para uma assistência materna infantil sustentável e de qualidade para a região.

Pelo aditivo, o Município de Alexandria, um dos compromissários municipais, ficou excluído do acordo celebrado, isentando-se das obrigações inicialmente assumidas para execução do TAC. O Estado compromete-se a assumir a contrapartida financeira anteriormente de competência do Município de Alexandria, no valor mensal de R$ 66.666,00, com vistas a manter o equilíbrio-econômico financeiro do acordo, bem como a viabilidade de sua execução. As demais cláusulas do TAC aditivado permanecem inalteradas.

Unidade exclusiva para atendimento obstétrico 

Um contrato de gestão, celebrado entre Estado do RN e a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, formalizou a contratação emergencial de leitos hospitalares de retaguarda, na clínica obstétrica, para o HCCA, por meio da utilização da Maternidade Luiza de Marilac, com a previsão de ser prorrogado por sucessivos períodos, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Assim, considerando que o HCCA atende também a obstetrícia da região, houve a necessidade de aumento da sua capacidade de atendimento para a Covid-19, ainda mais diante da nova tendência de alta do número de casos e do fato de que os leitos destinados para coronavírus voltaram a apresentar altos índices de ocupação. 

Ao mesmo tempo, há a exigência de continuidade do atendimento obstétrico realizado na Maternidade Luiza de Marilac, dentro do contexto de calamidade em decorrência da pandemia gerada pelo vírus e a importância de se negociar a retirada de forma definitiva da obstetrícia do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em razão de seu perfil predominante de atendimento ser de urgência e emergência e cirurgias eletivas.

Em Pau dos Ferros, alunos da rede municipal iniciarão ano letivo de 2021 com fardamento; suspensão das aulas por causa da pandemia prorrogou entrega de uniformes escolares.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), está realizando a distribuição dos novos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

É necessário dizer que a prorrogação da entrega ocorreu em virtude da suspensão das aulas,porém o compromisso foi honrado em tempo oportuno, uma vez que corresponde ao exercício 2020-2021.

Se faz necessário informar que a aquisição se deu com base em um planejamento prévio, realizado ainda no início desse ano, tendo sido precedido por processo licitatório.

Os itens foram preparados de acordo com cada fase de ensino, tendo sido os uniformes confeccionados para cada faixa etária.

Dessa maneira, os alunos da Rede Municipal de Ensino terão a oportunidade de iniciar o ano letivo de 2021, já com os novos fardamentos garantidos.

Prefeito de Pau dos Ferros sinaliza estar focado somente na conclusão de sua gestão; resultado de eleição não afeta compromisso de Leonardo Rêgo com a administração do município.

Sinalizando, de forma exemplar, que o resultado da eleição não afetou em nada o seu foco quanto à continuidade administrativa no município, o atual prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), participou de uma discreta solenidade, no último sábado (05), para a entrega de mais uma benfeitoria na cidade. Vale salientar que o evento ocorreu com medidas preventivas de saúde relacionadas à pandemia.

Na oportunidade, Leonardo Rêgo entregou aos moradores do Bairro São Benedito mais uma obra: a Urbanização e Iluminação por LED da Avenida Senador Dinarte Mariz, detalhe: executada com recursos próprios da municipalidade.

Os serviços contemplaram a revitalização das calçadas com a utilização de piso intertravado, instalação de itens de acessibilidade, sinalização por meio de piso tátil, infraestrutura para internalização da fiação da rede elétrica, instalação de postes e cogumelos decorativos que irão ampliar a iluminação, além do plantio paisagístico durante toda a extensão dos canteiros.

O momento contou com a presença da primeira-dama, Erica Rêgo; da vice-prefeita e vereadora eleita, Zélia Leite; do vereador Gilson Rêgo; dos vereadores eleitos Gordo do Bar e Célio da Farmácia; dos secretários municipais, Cláudio Fídias (Planejamento), Lizete (Infraestrutura), Maria Eliesse (Educação) e Magno Mendes (Finanças); além dos populares do bairro e amigos.

"O nosso compromisso sempre foi, e é, trabalhar incansavelmente pelo bem coletivo. Até o dia 31 de dezembro, data em que a população pau-ferrense nos deu a procuração para representa-la, estaremos, incansavelmente, trabalhando para o melhor para nosso povo. E não tenham dúvidas: o nosso compromisso com os pau-ferrenses é permanente. Estaremos sempre juntos", destacou o prefeito Leonardo Rego.

Ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, assinou convênio com Prefeitura de Mossoró e UFERSA para garantir a instalação de um Centro Tecnológico do Semiárido.

O ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, assinou convênio com a Prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) para a instalação de um Centro Tecnológico do Semiárido na cidade. Também assinaram o documento a prefeita Rosalba Ciarlini e a reitora Ludimilla Oliveira.

O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (04), na Reitoria da Ufersa, campus central.

O centro permitirá pesquisa e estudos para favorecer o desenvolvimento da região. Beneficiará Mossoró e região com a vinda de novas empresas e incubadoras, em um ambiente favorável à inovação tecnológica.

A Ufersa já conta com o local e o projeto está bastante adiantado. A prefeita Rosalba e a reitora Ludimilla aproveitaram a presença do ministro Marcos Pontes na cidade para solicitar essa importante demanda para Mossoró e região. 

O ministro da Ciência e Tecnologia está em Mossoró para participar do Fórum do Desenvolvimento do Semiárido, que foi aberto nesta quinta-feira (03) pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Iluminação pública de LED já é realidade em Pau dos Ferros; gestão Leonardo Rêgo prioriza eficiência e economia para o município.

A Prefeitura de Pau dos Ferros está realizando a substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas de LED, que tem consumo de energia consideravelmente reduzido em relação à iluminação incandescente ou fluorescente, além de vida útil mais longa.

O trabalho começou na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais vias de acesso ao centro da cidade. Logo em seguida, os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) executaram a substituição das luminárias antigas pelas de LED na Praça Monsenhor Caminha (Matriz), Avenida Senador Dinarte Mariz e, também, no entorno da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

A ação visa oferecer mais claridade e durabilidade, valorizando os espaços urbanos e aumentando a percepção de segurança no período noturno.

Mais modernas, as luminárias LED são mais eficientes e econômicas. Enquanto a luz incandescente dura em torno de mil horas e a fluorescente por volta de 10 mil, o LED é capaz de funcionar perfeitamente por até 60 mil horas, reduzindo custos com eventuais trocas de lâmpadas.

"Seguiremos dando continuidade à obras e ações que fazem a diferença e asseguram mais desenvolvimento e bem-estar para nossa população", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Ministro do Desenvolvimento Regional anuncia liberação de R$ 40 milhões para obras na barragem de Oiticica; Rogério Marinho foi ao Seridó acompanhado por parlamentares.

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, região Seridó do Estado.

O ministro Rogério Marinho esteve acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.

Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó - onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico.

A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente. Ainda nesta quinta-feira eles estiveram em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020.

Prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário, designa equipe de transição de mandato.

O Executivo de Encanto expediu a Portaria nº 247, de 02 de dezembro de 2020, que nomeia membros das equipes de transição de mandato. No documento oficial, assinado pelo gestor Atevaldo Nazário dentro do prazo fixado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – consoante redação da Resolução nº 034/2016, artigo 3º – estão expressos nomes tanto do governo atual quanto aqueles indicados pelo prefeito eleito para o próximo quadriênio.

Dentre outros, a comissão da municipalidade é composta por representantes da Educação, Assistência, Saúde, Finanças, Licitação, Controladoria e Contabilidade. Ela vai servir de referência ao grupo apontado pela gestão 2021-2024, repassando dados ao responder às solicitações, unicamente, legitimadas via requerimentos acompanhados de ofício. Decerto, a maior porcentagem dos relatórios dirá respeito a informações contábeis e financeiras.

Esse ato favorece o início do planejamento das ações da administração vindoura, mediante elucidação da realidade. É intenção do poder municipal desenvolver um trabalho com transparência, respeito e dignidade, segundo Atevaldo, para “entregar aquilo que não é nosso, que é do povo”.

O prefeito em exercício, ainda atendendo à instrução normativa do TCE no que está relacionado à disponibilização de infraestrutura necessária às atividades, definiu o local a ser ocupado: será cedida uma sala na Escola Maria Pereira Leite para a equipe constituída pelo novo governo, formada por treze componentes. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Marianna Almeida coordenou transição da gestão Fabrício Torquato; após empossado Leonardo Rêgo teve que ajuizar processo para acessar dados, senhas de sistemas e de contas da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Em que pese o fato de estarmos vivenciando na cidade de Pau dos Ferros uma transição de governo, podemos perceber que fatos externados recentemente pela prefeita eleita Mariana Almeida (PSD) tem aparentado que ela ainda não "desceu" do palanque eleitoral, já que visualizamos em seus atos iniciais uma jovem advogada, por formação, claramente tentando chamar atenção não só da população do município, mas, também, buscar os holofotes da imprensa estadual em torno de sua própria imagem.

Fomos informados até que os assessores de Mariana Almeida agiram de forma conjunta para enviar aos blogs de maneira geral e, consequentemente, dar ampla publicidade a uma nota, na qual alega não ter recebido os documentos solicitados por meio de 11 ofícios, detalhe: todos protocolados junto a equipe de transição indicada pelo atual prefeito Leonardo Rêgo (DEM).

Vale salientar que tal fato foi veementemente rechaçado pelo coordenador da equipe e Secretário Municipal de Governo, Alexandre de Aquino Oliveira, por meio de uma nota de esclarecimento que, inclusive, foi divulgada em nossa página nesta quarta-feira (02/12).

Pois bem, diante da polêmica em torno do assunto, vamos analisar o seguinte cenário: a prefeita eleita Marianna está, pelo que entendi, buscando ter acesso a documentos que, de acordo com a Cartilha de Encerramento de Mandato, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), apenas podem ser cedidos depois do ato formal de posse. 

Pelo que me repassaram, existem outros documentos que ela tem total direito de receber e, pelo que apuramos, a atual gestão lhe entregará, porém, tem como prazo legal para efetuar essa entrega até o dia 31 de dezembro; dia exato em que finda o mandato do atual prefeito Leonardo.

Fazendo o papel da boa imprensa, recordo-me que, no ano de 2016, ocasião em que Fabrício Torquato ainda era o prefeito de Pau dos Ferros e, de modo semelhante, estava em vias de transmitir o cargo para Leonardo Rêgo, então reeleito prefeito, ocorreu um fato inusitado, tendo justamente a advogada Mariana Almeida como coordenadora da equipe de transição indicada pelo referido ex-prefeito e, portanto, com ela no centro das atenções.

O fato que me refiro foi que Leonardo Rêgo já empossado Prefeito e com mais 3 meses no exercício do cargo, vejam bem; teve que ingressar com uma Ação judicial através da Procuradoria do Município para ter acesso a dados e senhas de sistemas e contas pertencentes a Prefeitura de Pau dos Ferros, realidade bem diferente da atual. 

A partir da reflexão acima sobre o fato inusitado do passado, surge uma indagação: qual o papel da prefeita eleita nesse roteiro? A resposta nos remete ao fato claro que a coordenadora da equipe de transição, a Dra. Mariana, não repassou a informação no prazo limite da transição naquela época, mas, agora, claramente, deseja fazer pirotecnia midiática para causar nas redes sociais. 

Prestem atenção! A própria Mariana Almeida foi a advogada de Fabricio Torquato já no ano de 2017, que tentou livrá-lo de um processo traumático e desgastante, exatamente por não ceder informações, dados e senhas para a equipe de transição, indicada pelo então prefeito reeleito Leonardo Rêgo.

Para aqueles que pensam que o enredo deste "filme" não passa de um "conto de fadas", vou postar aqui no blog cópias das várias citações extrajudiciais, das sentenças e, também, da procuração que coloca Mariana Almeida como representante legal para defender o réu, o ex-prefeito Fabricio Torquato (PSD).

Mas, qual foi o resultado do imbróglio da má conduta passada? O ex-prefeito foi condenado a pagar as custas processuais, além de um valor de R$10.000,00 (dez mil reais), que já transitou em julgado.

O número do processo, para quem quiser fazer leitura inteira dos autos, é o seguinte: nº 0101167-05.2017.8.20.0108.

Tiro aqui uma lição importante dos fatos narrados: "Quem disso usa, disso cuida"!

Nunca um ditado popular fez tanto sentido na terra princesinha do Alto Oeste Potiguar.

Corregedoria do TRE emite recomendação para as cerimônias de diplomação no RN; documento prevê solenidades de dois tipos: virtuais ou presenciais sem convidados.

O Corregedor Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, emitiu a Recomendação 02/2020 aos juízes eleitorais, que trata da expedição da diplomação dos eleitos no pleito de 2020. 

O documento recomenda que, em função da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, as cerimônias de diplomação ocorram em um desses dois formatos: ou por videoconferência; ou presencialmente mas sem a presença de convidados, limitando-se a participação às autoridades municipais, candidatos eleitos e apenas um familiar destes últimos.

A Recomendação leva em consideração "o avanço da doença Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte e seus eventuais impactos no funcionamento da Justiça Eleitoral potiguar e na saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, eleitores e do público em geral". 

Tradicionalmente, as cerimônias de diplomação vinham sendo marcadas, ano a ano, pelo tom festivo e comemorativo da vitória dos diplomados. No entanto, com a pandemia, a Justiça Eleitoral está promovendo ajustes para propiciar a melhor segurança sanitária possível a
todos os participantes do processo eleitoral.

A decisão sobre o formato da solenidade de diplomação dos eleitos, de acordo com a Recomendação, ficará a cargo do presidente da Junta Eleitoral, cargo ocupado pelo juiz de cada zona eleitoral. Caso seja por vídeoconferência, recomenda-se que sejam convidados os eleitos e demais autoridades. Se for realizada presencialmente, deve adotar todas as medidas de segurança sanitária determinadas pelos órgãos competentes e limitar a participação do público.

A recomendação prevê que para as zonas eleitorais que optarem pelo formato de solenidade virtual, os diplomas assinados serão disponibilizados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na data designada para a diplomação, até o final da sessão de videoconferência, podendo ainda ser disponibilizado o diploma em meio físico, impresso no papel apropriado, nas respectivas zonas eleitorais, desde que posteriormente à diplomação.

Na hipótese da solenidade virtual, os diplomas deverão ser gerados no Cartório Eleitoral, nele constando o código validador para verificação de sua autenticidade no site do TSE e, após, deverão ser assinados digitalmente pelo juiz Presidente da Junta e enviados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE-RN para que sejam incorporados, em página específica, a ser criada no portal do Tribunal para a disponibilização dos documentos via internet.

Já no caso da solenidade presencial, a disponibilização dos diplomas se dará em meio físico, sendo entregue aos eleitos para os cargos de prefeito ou vereador durante a própria solenidade.

Ministro Rogério Marinho agradece apoio da Assembleia Legislativa em busca de obras do Governo Federal para o RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar, Rogério Marinho, pela região Seridó do Estado, nesta quinta-feira (03).

A agenda foi iniciada com uma visita a Barragem das Traíras, localizada na divisa dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, onde o ministro anunciou oficialmente a liberação de recursos para reconstrução da barragem, um dos mais importantes reservatórios do Estado.

De helicóptero, a comitiva seguiu para o município de Acari, onde foi lançada a pedra fundamental e realizada assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos "Acari - Cidade da Moda", que gerará aproximadamente 400 empregos diretos. Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) também participaram da solenidade.

Durante a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância dos projetos federais, desenvolvidos no Estado. "O ministro Rogério Marinho vem trazendo para o meu Seridó o que temos de mais importante: água e emprego. Depois de oito anos de seca o Projeto Seridó vem trazer segurança hídrica para o RN e o Pró-Sertão vem gerar emprego e renda e permitir que os filhos dessa terra continuem aqui e com perspectiva de futuro melhor", ressaltou.

Representando a bancada federal, o deputado Walter Alves (MDB) demonstrou gratidão ao ministro pelo empenho em beneficiar o Estado com obras do Governo Federal. "O ministro vem ao RN trazer notícias de água e de emprego. E esses projetos tem a força do Ministro Rogério Marinho que tem feito muito pelo nosso Rio Grande do Norte", disse.

De acordo com o ministro Rogério Marinho, o principal intuito em trazer as obras do Governo Federal para o RN é devolver a dignidade ao seu povo. "Essas obras não são feitas só de cimento e cal e sim de esperança, de cidadania e de oportunidades para centenas de seridoenses. Saber qual é o nosso papel nesse momento de abraçar o Nordeste e fazer pela minha terra é a minha principal missão. Quando o presidente me chamou para o ministério só me fez um pedido: abrace o Nordeste e é isso que tenho feito", discursou.

O Ministro destacou a importância do Poder Legislativo do Estado na busca de soluções para os problemas do RN. "Tudo isso só está sendo possível, graças ao apoio incondicional da Assembleia Legislativa que tem sido um agente preponderante nesse novo momento que vive o RN. Obrigada Ezequiel pela sua parceria e por seu apoio fidalgo com o Governo Federal e com o povo desse Estado", agradeceu.

Participaram do evento em Acari o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), prefeitos, vereadores, autoridades e a população em geral.

Em tempo

A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte. A tarde visita as obras da Barragem de Oiticica, onde anuncia a liberação de recursos para conclusão das obras e amanhã, sexta-feira (04), inaugura os dessalinizadores do Programa Água Doce, no município de Areia Branca, na região Salineira, inaugura a Central Geradora Hidrelétrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Irajá, na região do Vale do Açu e entrega o Residencial Mossoró II, em Mossoró.

Casos de Covid-19 aumentaram 52% no Rio Grande do Norte após as eleições municipais.

Lendo a coluna do jornalista César Santos, do Jornal de Fato, uma triste constatação, porém, já esperada: os casos de Covid-19 aumentaram 52% no Rio Grande do Norte após as eleições municipais.

O jornalista foi mais além e detalhou o que todos nós visualizamos. Os números não passam de consequências das aglomerações em passeatas e comícios verificados nos 167 municípios potiguares, algo que aumentou a demanda por leitos críticos e de UTI.

No entanto, os pesquisadores garantem que a situação está sob controle, com o sistema de saúde do RN em forma regular.

Você acredita nisso? Eu não. 

 

Salve-se quem puder!

Exemplo: Prefeito Leonardo Rêgo seguirá até o último dia de seu terceiro mandato optando pela continuidade administrativa em Pau dos Ferros.

É claro que alguns vão dizer: não está fazendo mais do que a obrigação! E realmente, esta assertiva é correta. Porém, se buscarmos na história política de Pau dos Ferros, tradicionalmente, quando um prefeito não fazia o sucessor ou perdia a reeleição tudo parava no município, inclusive os trabalhos internos. Sem falar nas demissões em massa de cargos comissionados e quebras de acordos com fornecedores; tudo isso para tentar "enxugar a máquina" antes de passar para o próximo gestor. 

Um exemplo mais recente ocorreu ao término das eleições de 2016, quando logo após o resultado adverso nas urnas, o então prefeito Fabrício Torquato resolveu dar uma "canetada" demitindo vários ocupantes de cargos comissionados e, lamentavelmente, deixou paralisar algumas "obras eleitoreiras" que estavam em andamento.

O resultado da falta de compromisso do gestor da época com o princípio da continuidade administrativa caiu no colo do atual prefeito Leonardo Rêgo, que assumiu novamente a Prefeitura de Pau dos Ferros pela vontade da maioria da população, só que em piores condições do que no período que entregou ao ex-prefeito Fabrício Torquato.

Mas, verdade seja dita, nem por isso Leonardo Rêgo utilizou o discurso de "herança maldita" para justificar seus futuros atos administrativos, pelo contrário, neste terceiro mandato, o atual prefeito de Pau dos Ferros passou boa parte de sua gestão tratando aliados com uma filosofia política mais maleável, algo que chegou a ser motivo de comentários por parte de alguns próprios vereadores do grupo de oposição.

Este ano, pela soberania do voto popular, Leonardo Rêgo perdeu sua primeira eleição em Pau dos Ferros. 

No entanto, seguindo na contramão da história, logo divulgou uma mensagem de gratidão aos pau-ferrenses em suas redes sociais e, pasmem; logo voltou a despachar no gabinete com secretários, assessores, fornecedores e alguns populares que o gestor fez questão de demonstrar sua lucidez quanto ao jogo democrático, onde só há espaço para um vencedor e, também, que sua atividade na vida pública terá continuidade.

De forma exemplar, no próximo sábado (05), o prefeito Leonardo Rêgo estará em mais uma solenidade de inauguração; rotina que pretende seguir até o último dia de seu mandato.

Realmente, os tempos mudaram em Pau dos Ferros.

Quem perdeu segue trabalhando. Quem ganhou, faça o mesmo!

A população agradece.

Amém.

Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá inauguração da obra de urbanização da Avenida Senador Dinarte Mariz, no Bairro São Benedito.

A Prefeitura de Pau dos Ferros está anunciando e, ao mesmo tempo, convidando a população para participar da solenidade de inauguração da nova Avenida Senador Dinarte Mariz, no bairro São Benedito.

A solenidade acontecerá no sábado, dia 05/12, às 19 horas, próximo à Praça da COHAB.

De acordo com informações, principalmente à noite, a referida obra será mais valorizada, graças a uma iluminação específica colocada nos canteiros.

Em cumprimento às normas de saúde, destacamos o uso obrigatório de máscara de proteção facial e orientamos a higienização frequente das mãos com álcool 70.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo segue acompanhando conclusão de pavimentações nos bairros Princesinha do Oeste, Alto do Açude e São Judas Tadeu.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, cumpriu agenda externa na tarde desta quarta-feira (02/12), onde visitou obras de pavimentação em execução e, também, já entregues à comunidade.

O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Claudio Fídias, além de engenheiros e assessores, acompanharam as visitas.

O gestor esteve inicialmente na Rua Francisca Lopes Bezerra, no Bairro Princesinha do Oeste, onde os trabalhadores avançam em ritmo acelerado no serviço de pavimentação e drenagem.

Já no bairro Alto do Açude, a equipe também constatou o andamento satisfatório da obra, que contemplará a pavimentação do trecho 01 e 02 da Rua José Romualdo de Paiva.

Para encerrar a agenda, o prefeito esteve presente na Rua Zeferino Ferreira Vilaça, no Bairro São Judas Tadeu. Essa é uma das localidades onde a gestão municipal já concluiu os serviços e, de forma oficial, entregou aos moradores mais esse importante benefício.

No total, sessenta (60) ruas serão contempladas, através da realização do maior programa de infraestrutura por meio de pavimentação e drenagem já realizado por uma gestão em nosso município.