Convenção do União Brasil acontecerá no dia 28 de julho; ato formal definirá posicionamento do partido nas eleições de outubro no RN.

O diretório estadual do União Brasil vai promover sua convenção no próximo dia 28, na sede do América, em Natal.

Além de formalizar seus candidatos a deputado estadual e a deputado federal, o partido liderado no Estado pelo ex-senador José Agripino decidirá seu posicionamento na eleição majoritária para o Governo do Estado, se fará coligação e se terá candidato a vice-governador.

A convenção terá ainda a presença do candidato do União Brasil à Presidência da República, Luciano Bivar.

Nas eleições proporcionais, o União Brasil terá nominatas próprias, com nove candidatos a deputado federal e 25 a deputado estadual.

O projeto de eleger representantes para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa do Estado deverá pesar nas discussões sobre a chapa majoritária.

Assembleia Legislativa aprova LDO para orçamento de 2023; relatoria do Deputado Getúlio Rêgo foi elogiada até pelo líder do Governo.

Com uma previsão de receita primária a preço corrente na ordem de R$ 15.094.661, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 108/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento geral do Estado de 2023. A LDO estima uma despesa primária de R$ 15.184.155 para 2023, registrando um déficit de R$ 89.494 milhões, segundo estimativa dos resultados primários. 

Antes de ser submetido ao Plenário, o projeto de autoria do Governo do Estado passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, onde foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e recebeu um total de 16 emendas modificativas e aditivas.

Já em Plenário, o texto original da LDO foi aprovado à unanimidade pelos deputados presentes na votação. Das emendas encartadas, 15 foram aprovadas e uma rejeitada, a que defendia a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%. Em justificativa, o relator questionou a transparência do conteúdo enviado pelo Executivo Estadual que, de acordo com ele, não apresenta um diagnóstico da situação econômica do Estado e suas perspectivas de enfrentamento aos desafios. "Na ausência de transparência, são lançados valores que, à falta de relativização, dificultam a sua verificabilidade", disse Getúlio Rego, enaltecendo, na ocasião, o trabalho desempenhado na CFF.

"As emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias resultam do acurado trabalho do colegiado da Comissão de Finanças e Fiscalização e da equipe técnica da Casa, com um elevado nível de responsabilidade e análise jurídica da matéria", acrescentou Getúlio que, pelo segundo ano consecutivo, ficou a cargo da relatoria da LDO.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT igualmente elogiou o trabalho desempenhado pela CFF e sua relatoria. "Reconhecemos o esforço do deputado Getúlio Rêgo, que foi sempre correto, e do colegiado. Divergimos em algumas questões, como na emenda 2. Onde foi possível fazermos um acordo, foi feito. Onde, não, eu entendo, faz parte do processo democrático", avaliou ele.

Governo do RN não vai investir R$ 22 milhões na compra sêmen de animais; nova publicação no Diário Oficial corrige informação equivocada. Estado gastará R$ 22,5 mil.

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) trouxe, nesta quinta-feira (14), uma lista de compras para o programa de melhoramento genético de animais. Entre os itens adquiridos pelo Governo do Estado, estão três tipos de sêmen.

O documento divulgado inicialmente, de forma equivocada, apontava que o sêmen champange da caprivama, o sêmen udorico te paraguasse e o sêmen yahoo da caprivama custariam aos cofres estaduais, cada um, R$ 150 mil. Ao todo, seriam adquiridos 50 unidades de cada tipo. Desta forma, o valor total seria R$ 22,5 milhões.

Contudo, todavia, porém, entretanto, em nota de esclarecimento, o Executivo Estadual afirmou que houve um erro na publicação do Diário Oficial, algo perfeitamente compreensível e tolerável, claro, quando os responsáveis pelo ato falho, imediatamente, corrigem informações inerentes a recursos públicos.

Segundo a justificativa do Governo, o valor unitário de cada produto é de R$ 150. Sendo assim, o total gasto na compra é de R$ 22,5 mil.

Portanto, assunto esclarecido.

Rogério Marinho "pisa na bola" e não será apoiado por Leonardo Rêgo em Pau dos Ferros. Ex-prefeito poderá apoiar Rafael Motta para o Senado Federal.

O pré-candidato antipático e bolsonarista Rogério Marinho (PL) andou "pisando na bola" em relação à sua falta de respeito ao legado administrativo do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (União Brasil), quando em recente passagem pelo município disse, de forma (no mínimo) imprudente, que a atual gestão municipal estava "reconstruindo a cidade", discurso gravado e filmado que logo foi repassado ao pré-candidato a deputado federal que, evidentemente, ficou sem entender o comportamento do ex-ministro que, em várias oportunidades passadas, era só elogios quanto ao talento político do filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB).

Tomamos conhecimento que Rogério Marinho tentou justificar o ato falho nos bastidores, no entanto, segundo informações, a "escorregada na casca de banana" do ex-ministro acabou endossando a narrativa de alguns apoiadores de Leonardo Rêgo de que seria muito difícil o eleitor de Pau dos Ferros "digerir" um fato já reprovado no passado, especificamente nas eleições de 2014, quando oposicionistas e situacionistas apoiaram o mesmo candidato a governador (Henrique Alves) e o resultado foi uma ampla reprovação popular.

Reflexivo quanto às duas situações, o pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo, já iniciou uma abertura de diálogo com outro pré-candidato ao Senado, o atual deputado federal Rafael Motta (PSB), que vem ganhando simpatia, sobretudo, junto ao jovem eleitorado potiguar, que clama por renovação. 

Todavia, apesar das conversas bastante avançadas, ainda faltam detalhes para o anúncio de um  possível apoio de Léo a Rafael; dois jovens da política potiguar que despontam como novidades para o eleitorado em suas postulações.

Como terminará essa história?

O grupo liderado pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo vai apoiar Carlos Eduardo (PDT), o da prefeita Marianna Almeida optará pelo bolsonarista Rogério Marinho (PL) e, possivelmente, Leonardo Rêgo poderá transferir todo seu capital eleitoral coeso para o jovem Rafael Motta (PSB).

Depois... faremos as contas de quem saiu perdendo junto ao eleitor nesta história.

No cenário atual, não adianta "enxurrada de pesquisas". Carisma popular de Lula favorece Fátima e a oposição que se defina; logo!

No cenário político atual do Rio Grande do Norte o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) se consolida na liderança a cada pesquisa divulgada, mas não creio que seja pelas suas ações administrativas efetuadas ao longo dos últimos quatro anos. Pelo contrário, a atual gestão estadual só ostenta o "trunfo" de ter colocado o pagamento do funcionalismo em dia, algo que, cá pra nós, não passa de uma obrigação junto aos servidores.

Em verdade, reputo o efeito positivo do apoio do pré-candidato a presidente da República, Lula (PT), à sua quase "afilhada petista", basta verificar nas estatísticas que o ex-presidente influencia e muito no voto do eleitor potiguar.

Outro fator que também favorece, atualmente (política é uma caixinha de surpresas), é a indefinição ou falta de coesão dos principais nomes que poderiam contrapor o projeto dos petistas de reelegerem Fátima; se brincar ainda no primeiro turno.

A saudosa ex-governadora Vilma de Faria dizia que: "Campanha eleitoral se ganha durante a campanha".

Portanto, embora Fátima seja franca favorita nas eleições de outubro, nada como uma boa razoabilidade para um entendimento coletivo de que: quem manda é o povo; que vença que souber jogar.

O jogo é jogado, e o lambari é pescado!

MDB realiza convenção cartorial no dia 23 de julho; Walter Alves e Garibaldi Filho recoloca "família Alves" no centro das disputas eleitorais no RN.

O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) vai realizar, no próximo dia 23 de julho, a convenção cartorial para definição de candidatos para as Eleições de 2022.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório do edifício Executive Park, em Natal, local onde também funciona a sede do partido, e contará com a presença do presidente estadual da legenda, deputado federal e pré-candidato a vice-governador Walter Alves e do pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho.

Após a convenção cartorial, o partido realizará encontro com os correligionários e membros de outras legendas na Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca).

A verdade é que a "família Alves" retornou com tudo ao centro das disputas eleitorais no RN, claro, não só porque Walter Alves será o companheiro de chapa da governadora Fátima Bezerra (PT); mas, também, porque o preferido da pré-candidata a governadora é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Cadê o novo na política potiguar? 

Deputado José Dias solicita urgência ao governo do RN para conter transtornos das chuvas.

O deputado estadual José Dias (PSDB) falou, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a situação dos municípios do RN em consequências das últimas chuvas que caíram. Ele alertou o governo do Estado para medidas mais urgentes no controle da questão.

O parlamentar lembrou que os estados do Nordeste estão passando por momentos difíceis, especialmente na área costeira, por resultado do grande volume de água que caiu nos últimos dias na região.

"É uma calamidade. No RN, os municípios litorâneos estão com problemas seríssimos, sofrendo consequências dramáticas. As pessoas estão passando necessidade e isso também envolve fatores que ainda não são totalmente mensuráveis, como possível ocorrência de doenças decorrentes do alto volume de chuvas", narrou José Dias.

"É um problema no qual o governo deveria imediatamente prestar apoio aos municípios. Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, por exemplo, estão com problemas seríssimo nas lagoas de contenção. Há uma necessidade urgente do Governo, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), dar uma assistência a esses municípios, para que essas lagoas sejam colocadas em um nível mais baixo", completou.

Recursos adicionais do Fundo de Participação de Julho chegam aos Municípios nesta quinta-feira (07).

Conquistado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2014 após anos de luta e mobilizações, o adicional de 1% de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repartirá R$ 6.745.619.342,83 entre as prefeituras em 2022. Os valores serão creditados na quinta-feira, 7 de julho, com aumento de 20,47% - considerando os efeitos da inflação - em comparação ao mesmo repasse de 2021.

A área de Estudos Técnicos da CNM estimou previamente o valor do repasse extra do Fundo. A previsão, com base em dados do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal, era de R$ 6,571 bilhões. A estimativa, portanto, ficou bem próxima do valor confirmado de R$ 6,745 bilhões – apenas 2,65% acima.

É importante destacar que, historicamente, o FPM apresentava forte queda em julho, resultado da sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. O repasse extra em julho, conquistado por meio da Emenda Constitucional 84/2014, visou buscar um fôlego financeiro para os gestores municipais nesse período de queda do Fundo.

De acordo com as regras da Emenda Constitucional que criou o repasse, não há retenção do Fundeb sobre o 1% adicional de julho. No entanto, como é uma transferência constitucional, segue valendo a regra de aplicação em em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Há ainda o valor descontado do Pasep.

Convenções partidárias começam no próximo dia 20 e vão até 5 de agosto; deliberações podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido.

Falta menos de um mês para o início do prazo para que os partidos políticos possam realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital. 

O primeiro turno do pleito está marcado para 2 de outubro, e o segundo turno para 30 do mesmo mês, caso tenha.

Pelo calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. 

A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Pesquisa do Instituto DataVero e divulgada pela Rádio 98 FM de Natal mostra Leonardo e Getúlio entre os mais bem colocados para federal e estadual, respectivamente.

A pesquisa do instituto DataVero, contratada pela 98 FM e divulgada nesta segunda-feira (04), mediu as intenções de voto do eleitor do Rio Grande do Norte para as eleições de outubro, inclusive revelando que a governadora Fátima Bezerra (PT) segue liderando a corrida estadual, apesar de sua enorme rejeição.

No entanto, os resultados relacionados às disputas para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados foram bastante alvissareiros tanto para o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB), pré-candidato à reeleição, assim como, também, para o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (União Brasil), que pretende homologar seu nome em convenção partidária como candidato a deputado federal.

Na sondagem espontânea para deputado estadual, apenas o deputado Francisco (PT) aparece na frente de Getúlio Rêgo, que ocupando a segunda colocação, com 0,80%, foi o nome dos tucanos melhor posicionado no levantamento.

Já na disputa para deputado federal, Leonardo Rêgo aparece em sétimo lugar com 0,46%, ficando à frente de nomes de caciques influentes da política potiguar como o ex-senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado General Girão (PL).

A pesquisa 98FM/DataVero entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 28 de junho e 1º de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-08402/2022 e RN-00701/2022.

TSE antecipará horário de divulgação dos resultados na eleição deste ano; números serão revelados gradativamente logo após o encerramento da votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar o resultado das eleições deste ano a partir das 17 horas, horário de Brasília, logo após o horário de encerramento da votação. 

Até o último pleito, os resultados eram divulgados a partir das 19 horas, quando terminava a votação em estados com fuso horário diferente, como o Acre e o Amazonas.

"Os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas nas eleições, serão divulgados na abrangência estadual e distrital, e para o cargo de presidente da República, serão igualmente divulgados na abrangência nacional, serão liberados a partir das 17 horas do horário oficial de Brasília", diz o artigo 232 da Resolução 23.669, publicada no fim do ano passado.

Com essa definição, estados com fuso horário diferente do de Brasília terão o início e término do pleito adiantados. No caso do Acre, por exemplo, com duas horas a menos que o horário da capital federal, o pleito se inicia às 6h e termina às 15h.

Agências do INSS passam a funcionar com novas regras de atendimento a partir desta segunda-feira (04).

A partir desta segunda-feira (04), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, direito a acompanhante, entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre 6h30 e 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021. Para ter acesso às agências o segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Chuvas devem continuar pelos próximos dias no RN, informa Emparn.

O domingo (03) foi de chuvas intensas no Rio Grande do Norte, principalmente nos municípios da faixa litorânea, na região Leste do estado.

De acordo com a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as chuvas devem continuar nos próximos dias, sendo mais intensas no início da madrugada e manhãs.

Em todo o estado, durante o domingo, o município de Touros foi o que mais choveu com 81 milímetros (mm), seguido de Extremoz com 52,2 mm e Maxaranguape com 51,4 mm, todos no litoral. Em Natal, 24,7 mm. Já nas regiões Oeste e Agreste Potiguar, Taboleiro Grande com 32,6 mm e Sítio Novo com 31 mm.

O chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot, explica que as chuvas nas últimas 48h são causadas pelo contraste térmico entre o continente e o oceano.

A previsão é que as chuvas continuem nos próximos dias, sendo mais intensas no início da madrugada e manhãs. 

Em entrevista, Leonardo Rêgo reafirmou pré-candidatura a deputado federal e informou decisão do Tribunal de Justiça, que atestou legalidade em contratação firmada entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a empresa Bernardo Vidal.

No último sábado (02), o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (União Brasil), concedeu entrevista na Rádio Cultura do Oeste, ocasião em que foi sabatinado pelo radialista Barbosa Freitas sobre diversas pautas, inclusive as de natureza administrativa, já que o entrevistado governou a maior cidade da região do Alto Oeste potiguar por três mandatos.

Inicialmente, Leonardo Rêgo ratificou sua pretensão de homologar seu nome em convenção partidária do União Brasil, no dia 23 de julho, como pré-candidato a deputado federal e destacou que, mesmo respeitando as limitações impostas pela justiça eleitoral, tem percorrido todo RN apresentando argumentos para representantes de todas as camadas da sociedade estadual, especificamente àquelas pessoas que entendem ser necessária uma ampla renovação na bancada federal potiguar em Brasília, mas, claro, sem desmerecer nenhum atual integrante da classe política de forma deselegante.

Léo Rêgo ainda citou que o seu pai, deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB), apesar de ter optado por disputar a eleição por outro partido (por força da nova legislação), não abandonou suas convicções políticas e, também, deixou claro que algumas especulações criadas para tentar fazer o eleitor pensar que tanto ele quanto Dr. Getúlio estariam buscando aproximação com adversários históricos devem ser descartadas, refutadas e até mesmo ignoradas, pois, segundo ele, o objetivo de quem dá publicidade a tais inverdades (Fake News) é confundir o eleitorado.

Instado a comentar sobre as ações da atual gestão municipal, o ex-prefeito Leonardo fez alguns questionamentos, sobretudo no que se refere aos repetitivos bloqueios por parte da Receita Federal do Brasil nos valores do FPM repassados ao município, seja por negligência dos auxiliares da gestora local ou outros motivos desconhecidos, mas que já estão sendo informados ao Ministério Público pela bancada de vereadores oposicionista; composta pelos vereadores Gordo do Bar, Célio da Farmácia, Zélia Leite e Leka Frentista.

A não continuidade de obras iniciadas com recursos federais, denúncias de supostos pagamentos avulsos de contratações informais (desrespeitando leis trabalhistas), a contradição entre a enorme arrecadação do município em comparação com a notória falta de obras estruturantes pela cidade, com recursos próprios, também foram temas abordados por Leonardo que, apesar dos questionamentos, não adotou palavras de baixo calão em suas explanações, conforme seus desafetos, costumeiramente, tem disparado contra ele.

Por fim, Leonardo Rêgo informou que, por unanimidade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, a contratação firmada entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e a empresa Bernardo Vidal foi julgada como legal pelo Poder Judiciário, "jogando por terra" a narrativa de anos utilizada pelos seus algozes de que sua gestão tivesse realizado compensações previdenciárias de forma irregular. Desta forma, desapontando de vez aqueles que faziam deste assunto um "cavalo de batalha" para tentar macular a imagem do ex-gestor pau-ferrense.

Logo após a entrevista, Leonardo saiu da emissora aplaudidíssimo por lideranças, amigos e correligionários, que fizeram questão de cumprimentá-lo pessoalmente ainda nos corredores da emissora de rádio.

Decisão do Tribunal de Justiça do RN declara inconstitucionais leis do Município de Umarizal que possibilitavam cumulação de cargo efetivo com aposentadoria.

As leis n° 601/2015 e 699/2018, editadas pela Câmara Municipal de Umarizal, foram declaradas inconstitucionais por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça. O texto estabelecia não ser causa de vacância do cargo público a aposentadoria voluntária do servidor que esteja vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, caso este opte pela permanência no cargo efetivo em cumulação com a aposentadoria. O entendimento da Corte de Justiça potiguar ocorreu à unanimidade de votos.

Estes normativos também deixam a critério do gestor municipal a decisão da permanência nos quadros efetivos em cumulação com a aposentadoria. A decisão do Tribunal de Justiça não tem efeitos retroativos, passando a surtir efeitos a partir da publicação do acórdão.

O procurador-geral de Justiça ajuizou ação diante de suposta inconstitucionalidade dessas normas, editadas pela Câmara Municipal de Umarizal. Os dispositivos questionados deixar a critério do gestor a decisão sobre a permanência nos quadros efetivos em cumulação com a aposentadoria (art. 1º da Lei Municipal n° 699/2018), ofende o art. 26, caput, inciso II e § 10, da Constituição Estadual – sustentou o chefe do Ministério Público Estadual.

Ele alegou que o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não pode, sem prestar novo concurso público, manter-se ou ser reintegrado ao mesmo cargo, depois de se aposentar, a fim de acumular proventos de aposentadoria e remuneração.

O Município de Umarizal reconheceu a inconstitucionalidade dos dispositivos impugnados. A Câmara de Vereadores, por sua vez, se manifestou pela improcedência da pretensão da Procuradoria-Geral de Justiça.

Deputados aprovam Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Sesap; Getúlio Rêgo enalteceu importância da valorização dos profissionais da saúde.

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo (PSDB), destacou o esforço do poder legislativo para aprovação do projeto.

"Essa Casa buscou alternativas para buscar o respeito aos profissionais de saúde desse Estado. É uma justiça que fazemos com essa classe que é vital e mostrou sua importância em um dos momentos mais difíceis da humanidade, que foi a pandemia do novo coronavírus", disse Getúlio.

Outra matéria aprovada à unanimidade foi a lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta o vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Norte, altera a lei complementar nº 185, de 27 de dezembro de 2000.

Mais uma vez, o deputado Getúlio exaltou um pleito legítimo direcionado aos servidores do Tribunal de Contas.

"Eles não poderiam ficar longe do respaldo governamental, principalmente através das gestões que esta Casa fez e que surtiu efeito a fim em convencer a governadora a encaminhar este projeto", disse o deputado, defendendo também como legítimo o pleito do Tribunal de Contas.  

Delegacias Regionais da Polícia Civil funcionarão 24 horas todos os dias da semana; nova rotina também contemplará 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros.

A partir do dia 4 de julho todas as dez regionais da Polícia Civil passarão a funcionar 24h por dia, inclusive durante finais de semana e feriados. Essa é uma medida inédita para a população do Rio Grande do Norte. Até então, somente as delegacias regionais de Caicó e Mossoró ofereciam atendimento das 8h às 18h e, depois, regime de plantão até as 8h do dia seguinte.

Mas, agora, as outras oitos delegacias regionais terão expandidos os seus horários de atendimento, e passarão a funcionar da mesma forma: das 8h às 18h em horário normal e, após esse horário, terão regime de plantão, das 18h até às 8h do dia seguinte, em qualquer dia da semana.

O Governo do Estado vai investir R$ 4.132.752,00 para a expansão desses atendimentos. Vale lembrar que as delegacias regionais recebem e registram autuações e ocorrências policiais de 142 municípios.

É um pleito antigo da população do estado e, portanto, mais uma conquista histórica realizada pelo Governo do RN. Trata-se de uma medida que, além de dar uma resposta mais imediata para aquelas pessoas que procuram os serviços da Polícia Civil fora dos dias de semana e em horário normal de expediente, também vai otimizar esses serviços, proporcionando mais rapidez e eficiência à população.

Prazo para realização de convenções partidárias inicia no próximo mês; o primeiro turno do pleito está marcado para 02 de outubro.

Falta menos de um mês para o início do prazo para que os partidos políticos possam realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para 02 de outubro, e o segundo turno para 30 do mesmo mês, caso tenha.

Pelo calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Estão proibidas as coligações de legendas para as eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador e senador. As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no que se refere ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação.

No próximo sábado (02), Leonardo Rêgo vai à Rádio Cultura do Oeste reafirmar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados e destacar a receptividade dos potiguares à sua postulação em suas andanças pelo RN.

Depois que o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (União Brasil), aceitou o convite feito pelo ex-senador José Agripino para tentar viabilizar sua candidatura à Câmara dos Deputados, o filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB), tem cumprido uma extensa, intensa e até exaustiva agenda de visitas em várias regiões do RN.

Não é a toa que o nome de Leonardo Rêgo tem aparecido entre os mais citados para deputado federal, detalhe: nas pesquisas realizadas de forma séria e contratadas por veículos de comunicação de credibilidade.

Evidentemente que a boa aceitação do nome de Léo Rêgo por parte do eleitorado potiguar se deve ao legado de grandes realizações administrativas à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, mas, também, porque o "termômetro" das eleições deste ano sinalizam um desejo de mudança popular muito forte, sobretudo para os cargos legislativos.

No próximo sábado (02), às 12h30, Leonardo vai conversar com a população de Pau dos Ferros e habitantes de cidades vizinhas, através da Rádio Cultura do Oeste (https://www.culturadooeste.com.br/), sobre a receptividade que seu nome vem recebendo em suas andanças pelo Estado, além de reafirmar sua pré-candidatura para sua militância local que, sem dúvidas, estará atenta a cada palavra do ex-prefeito.

Esperemos por sábado, então.

Leonardo Rêgo prestigia eventos religiosos e festividades juninas no Alto Oeste.

O pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, Leonardo Rêgo, está aproveitando o período em que reservou espaço em sua agenda de pré-campanha para visitar lideranças, amigos e correligionários em municípios localizados nas regiões do Médio e Alto Oeste.

Depois de participar de festividades juninas na cidade de Portalegre, ao lado do deputado e pré-candidato à reeleição, Getúlio Rêgo (PSDB), Leonardo Rêgo marcou presença, na última segunda-feira (27), de eventos religiosos e festividades juninas em Pau dos Ferros e Riacho da Cruz, respectivamente.

Em Pau dos Ferros, no Perímetro Irrigado, Léo Rêgo foi recepcionado com um banquete delicioso, oferecido pelo casal Socorro e Edvaldo, na presença de diversos amigos. 

Em seguida, o ex-prefeito participou da novena em honra à São Pedro, padroeiro da referida comunidade, ocasião em que foi escolhido para ser um dos padrinhos da noite.

Em seguida, na cidade de Riacho da Cruz, Leonardo prestigiou o 31º Tradicional São Pedro, evento junino promovido pela Prefeitura Municipal, na gestão do querido prefeito Marco Aurélio.

"Oportunidade de reencontrar muita gente querida, lideranças políticas e aproveitar shows excepcionais", destacou Léo.

Pesquisa Consult mostra Fátima Bezerra na liderança, mas números revelam que mais da metade da população do RN (50,18%) diz que não votaria na atual Governadora.

Em pesquisa do Sistema Ponta Negra/Consult, divulgada nesta terça-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apareceu na liderança de intenções de voto para as Eleições 2022 no estado. 

Fátima Bezerra aparece com 33,24% contra 15,12% do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) e, logo em seguida vem o nome do senador Styvenson Valetim (PODEMOS), em terceiro lugar com 14,12% das intenções de voto.

O mais curioso no resultado do levantamento é a altíssima rejeição de Fátima Bezerra, já que, segundo a pesquisa do Instituto Consult (que ao longo da história manteve sua credibilidade), mais da metade da população do RN diz que não votaria na atual governadora; especificamente: 50,18%.

Com o passar dos dias, apesar de ainda estarmos longe do pleito, a rejeição pessoal que Fátima Bezerra tem junto ao eleitor é um problema sério, embora alguns bajuladores da petista "fechem os olhos" para este índice.

Aguardemos, pois...

Preocupação: Rio Grande do Norte registra mais de mil casos de covid-19 nas últimas 24 horas.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça (28), 1.027 novos casos de Covid-19 foram confirmados nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte.

Além dos casos, o boletim ainda informa que houve 1 (um) óbito em um intervalo de 24h, em Serra de São Bento.

Com esse novo levantamento, o estado soma 523.673 casos confirmados e 8.253 mortes em decorrência da Covid.

Ministério Público Eleitoral processa Robinson Faria por propaganda antecipada em rede social; Ex-governador já postou pedidos de votos no Instagram.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou uma representação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por propaganda antecipada. O pré-candidato usou uma de suas redes sociais para efetuar pedido de votos, algo que só será permitido a partir de 16 de agosto. Ele postou em seu Instagram diversas imagens com expressões ligadas à campanha e com direito até a eleitores revelando a preferência em seu nome.

A Lei das Eleições proíbe que pretendentes a cargos públicos efetuem pedidos expressos de votos no chamado período de pré-campanha. Nas postagens, eleitores aparecem ao lado da mensagem "Meu voto de federal é para quem tem obra pra mostra" atrelada à imagem do ex-governador, com uso de expressões como "Robinson Deputado Federal" e "Meu pré-federal tem 1000 obras".

Desse conjunto, reforça o procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, "se infere a nítida intenção de solicitar ao público apoio eleitoral nas urnas". O representante do MP Eleitoral destaca que, "apesar de o art. 36-A da Lei nº 9.504/97 ter flexibilizado a pré-campanha após a minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015), os atos de pré-campanha para a promoção eleitoral de candidatura são vedados quando haja pedido expresso de votos, que pode ser evidenciado pelo emprego de palavras e expressões que, explicitamente, conclamem o eleitor ao voto em pré-candidatos".

A representação destaca que a propaganda antecipada pode comprometer o equilíbrio entre os possíveis candidatos, uma vez que oficialmente a propaganda só será permitida a partir de 16 de agosto. Além da exclusão das postagens (e da proibição de novas postagens com teor semelhante na pré-campanha), Robinson Faria poderá ter de pagar multa à Justiça Eleitoral.

Deputado e Pré-candidato ao Senado, Rafael Motta, consegue apoios importantes em Umarizal, Olho D’Agua dos Borges e Caraúbas.

 

O deputado e pré-candidato ao Senado, Rafael Motta (PSB), vem fechando apoios importantes no interior do RN. Em Umarizal, na região Oeste, por exemplo, a união em torno do nome dele foi celebrada em reunião nesta segunda-feira (27), no município.

Confirmaram apoio o presidente da Câmara Municipal, Maykon Nunes (PSB) e os vereadores Ubiratan (PSB), Marco de Antônio de Neo (PSB), Gilmar Freitas (PSB) e Bazoca (DEM), cinco dos nove vereadores da cidade.

Depois de fechar com os vereadores de Umarizal, Rafael Motta recebeu a sinalização de apoio também de vereadores dos municípios de Olho D’Agua dos Borges e Caraúbas, também nesta segunda-feira.

De Olho D’Água, vão caminhar com Rafael os vereadores Maria Helena, Hugo Maia, Gelson Fernandes e Marcel. Se somam ao grupo as lideranças Thiago Escolástico, Dr. Rodrigues, Ueldo Maia e Uesanio.

Já em Caraúbas, assumiram o compromisso com o parlamentar os vereadores Socorro Melo, Rozeildo Pereira e Neguinho de Grosso.

Com esse último grupo, Rafael Motta totaliza o apoio de 12 vereadores de três municípios potiguares, somente neste início da semana, além de outras lideranças de cada uma das localidades.

Leonardo Rêgo cumprirá agenda de 10 dias entre o Médio e Alto Oeste; Pré-candidato a Deputado Federal participará de festejos juninos e reuniões com lideranças políticas e correligionários.

O pré-candidato a deputado federal, Leonardo Nunes Rêgo (União Brasil), dedicará mais de uma semana de sua agenda pessoal para participar de festejos juninos nas regiões do Médio e Alto Oeste Potiguar.

A maratona de Leonardo Rêgo começou ontem à noite, na cidade de Portalegre, ocasião em que o pré-candidato prestigiou a abertura do "I Arrastalegre", com um extenso desfile de carroças no chamado "São João da Vila".

Ao lado do prefeito Zé Augusto, da ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, e outras lideranças importantes, Léo caiu no embalo dos paredões junto com o povão, em um clima contagiante de alto astral.

Na oportunidade, Leonardo posou para fotos no meio da festança ao lado dos populares.

Leonardo Rêgo seguirá firme em sua pré-campanha, percorrendo várias regiões do RN, até a fase de homologação oficial, em convenção partidária, de sua postulação à Câmara dos Deputados.

Datafolha aponta Lula com 47% contra 28% de Bolsonaro. Vantagem do Ex-presidente é larga, mas reversão do quadro não é impossível; embora seja dificílima.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 28%. Faltam menos de 100 dias para a realização das eleições, que estão marcadas para 2 de outubro.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8%; André Janones (Avante), com 2%; Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Os pré-candidatos Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), José Maria Eymael (Democracia Cristã); Luciano Bivar (União Brasil) e general Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

A parcela dos que dizem que votarão em branco ou nulo representa 7% dos entrevistados. Os indecisos somam 4%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

TRE-RN condena Deputado Ubaldo Fernandes a pagar multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular.

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por maioria dos votos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular.

A representação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral sob alegação de prática de propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal realizada por outdoors em diversos pontos do município de Natal/RN.

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente a representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ratificou os termos da liminar que determinou a remoção da propaganda ilícita, e aplicou ao representado multa no valor de R$ 5 mil, nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/97.

"Configurada a propaganda irregular e passando à dosimetria da sanção pecuniária a ser aplicada, entendo que constitui circunstância apta à majoração da multa o fato de a propaganda ter sido veiculada em dez outdoors de forte apelo visual, espalhados pela cidade de Natal/RN em avenidas de grande circulação de pessoas. Por outro lado, o curto lapso de tempo em que permaneceram em exposição (14 dias) e a distância temporal até o pleito (6 meses) são fatores a atraírem a fixação da multa no patamar razoável de R$ 5.000,00", votou a relatora.

Acompanharam a relatora as juízas Erika Paiva e Neíse Fernandes e o juiz José Carlos Dantas, tendo divergido o desembargador Claudio Santos e o juiz Fernando Jales.

Projeto da LDO para elaboração do orçamento de 2023 terá o Deputado Getúlio Rêgo como relator.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as orientações para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, foi distribuído pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), para a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (PSDB), durante reunião da CFF, realizada na manhã desta quarta-feira (22).

No encaminhamento à Assembleia Legislativa, a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) registra que a matéria “estabelece parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária de 2023, mediante a utilização de parâmetros adequados ao contexto econômico e fiscal do Rio grande do Norte, o que resultará na construção de um orçamento mais condizente com a realidade”.

No anexo de Metas Fiscais da LDO está registrado que tem como objetivo a transparência das metas fiscais e apresentação da condução da política fiscal para o próximo exercício.

De acordo com o encaminhamento, apesar dos efeitos da pandemia e da calamidade financeira vivenciada, o Rio Grande do Norte tem conseguido avançar no tocante à matéria orçamentária, envidando esforços para aumentar a receita e cobrir as despesas.

A matéria vai ser relatada na Comissão durante a reunião da próxima quarta-feira, dia 29. Da Comissão de Finanças e Fiscalização o Projeto da LDO segue direto ao Plenário para a votação final.

Obra de construção do IERN de Alexandria é iniciada. Previsão de conclusão é de oito meses; investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões.

A obra do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de Alexandria, no Alto Oeste do RN, foi iniciada. As máquinas já estão trabalhando onde a unidade educacional será construída. A previsão de conclusão é de oito meses.

A ordem de serviço para o início da construção foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no dia 2 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos.

Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), um conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN.

Ao todo, serão 12 IERNs, nos municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, que seguirão o mesmo modelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ao todo, o Governo do RN vai investir R$ 114 milhões. Cada unidade terá área mínima de 8 mil metros quadrados.

RN confirma 826 casos de covid nas últimas 24h, com duas mortes registradas. Após testar positivo para Covid-19, Governadora mantém atividades remotas.

Segundo boletim divulgado nesta terça feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nas últimas 24 horas, 826 casos de covid-19 foram confirmados e 02 (dois) óbitos foram registrados.

Os óbitos ocorreram nos municípios de Carnaubais e Macaíba. A partir desse levantamento, agora o estado soma 516.697 casos confirmados e 8.227 mortes em virtude da covid-19.

Após testar positivo para a Covid-19, a governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua agenda oficial de compromissos públicos, mas avisou que manterá suas atividades de forma online, durante seu isolamento social.

Antes de apresentar os sintomas gripais, Fátima participou de atividades públicas, a exemplo da visita do pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (16), em Natal.

"Testei positivo para Covid. Como estou vacinada com quatro doses, tenho sintomas leves, mas estou atenta às orientações médicas. Seguimos em comunicação aqui pelas redes sociais", escreveu a governadora, em uma rede social, aproveitando para convocar quem ainda não tomou a terceira dose da vacina contra Covid a atualizar sua carteira de vacinação.

Prefeito de João Câmara, maior cidade da região do Mato Grande, anuncia apoio a Fábio Dantas e Rogério Marinho.

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu na noite desta segunda-feira (20), os pré-candidatos a Governo, Fábio Dantas, e Senado, Rogério Marinho, para a programação dos festejos juninos realizados pelo município.

Na oportunidade, o prefeito declarou apoio às pré-candidaturas da oposição potiguar. "O projeto de Fábio Dantas é o único projeto político-administrativo que está realmente preocupado com os municípios e com as pessoas que precisam do serviço público que seja eficiente e de resultados", disse Manoel Bernardo.

João Câmara é a maior cidade da região do Mato Grande e está entre os maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. O prefeito Manoel Bernardo defendeu a pré-candidatura: "Fábio é sério e apresenta uma postura que agrega compromisso, trabalho e a articulação necessária para mudar a realidade de abandono Estatal que aí está", finalizou.

Estiveram presentes ao evento e também declararam apoio aos projetos, o vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Maurício Caetano Filho e os vereadores Kelly Cristine, Roseane Soares, Fernando Guilherme, Irani Antunes, Amistrong Bezerra, Luilson Caraubas, Rubinho Vicente, Silvano Carlos e Daniel Enfermeiro.

Presidente da Assembleia Legislativa cobra do Governo do Estado recuperação de estradas esburacadas em municípios na região Trairi.

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Já na área da segurança púbica Ezequiel Ferreira pediu o aumento do efetivo policial, bem como a aquisição de uma nova viatura para o município de Serra de São Bento, que tem sofrido com a falta de estrutura adequada e de pessoal suficiente para o patrulhamento ostensivo da cidade. O parlamentar também solicita a operação tapa buracos para a mesma cidade, devido à importância turística da região nesta época do ano.

Além das ações para a segurança pública, o parlamentar também voltou sua atenção para a saúde da população de Serra de São Bento, ao solicitar, por meio de requerimentos, a disponibilidade de uma ambulância, além da execução do saneamento básico na cidade. Ezequiel também protocolou requerimentos objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares em Serra de São Bento.

Mais de 200 mil famílias no RN têm direito a pagar 65% a menos na conta de energia.

A Neoenergia Cosern está realizando uma força tarefa para inserir mais 244 mil famílias potiguares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Em todo estado, já são 374 mil famílias contempladas com a tarifa social, que concede até 65% de desconto na fatura de energia. Para indígenas e quilombolas, esse desconto pode chegar a 100%. Desde janeiro, a Neoenergia Cosern já cadastrou proativamente mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício.

Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Caicó, Assu, Apodi, São José de Mipibu, João Câmara, Touros, Nova Cruz e Canguaretama.

Mas, há famílias que podem se beneficiar em todos os municípios do estado.

As solicitações para acesso ao programa são checadas pela Neoenergia Cosern nos sistemas do Governo Federal. A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos.

A Neoenergia Cosern ressalta que os beneficiados também precisam manter os dados sempre atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para não saírem da base de dados fornecida pelo Governo Federal.