X Edição do Fest Criança em Pau dos Ferros lotou Praça de Eventos; gestão Leonardo Rêgo tornou evento infantil um dos mais tradicionais do RN.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), promoveu, na última sexta-feira (13), a X edição do Fest Criança. A festa, considerada a mais charmosa do calendário de eventos do município, foi realizada na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição e contou com uma grande participação popular.

Este ano o evento foi idealizado para atender melhor o público alvo, as crianças, claro. Portanto, a atual gestão planejou a colocação de brinquedos ao redor da praça, entre eles podemos destacar: cama elástica, pula-pula e tobogã.

A garotada também pode comemorar a data tão especial acompanhando o show de diversos personagens infantis (covers): Galinha Pintadinha, Patati Patatá, Peppa Pig, Elsa e Ana, Marcha e o Urso, Mickey e Minie, Branca de Neve, Os Minions, Boneca Emilia, Aladin, Patrulha Canina entre outros.

A equipe da SEDES preparou um dia recheado de atrações e de muita diversão. Tivemos distribuição de algodão doce, pipoca e picolé, além do sorteio de brinquedos.

A nova proposta do evento é uma oportunidade importante de lazer para as crianças. Tudo foi planejado em um ambiente com várias atrações para que houvesse ampla oportunidade de participação.

"Assumimos o compromisso de resgatar essa festa tão charmosa e importante dentro do contexto do nosso calendário de eventos, onde proporcionamos um dia diferente para as nossas crianças. Dessa forma, garantir a realização de um evento seguro e que possibilite atender os anseios da criançada é, de fato, nossa maior preocupação. Ações como essa nos motivam a continuar buscando ampliar e melhorar a cada ano esse belíssimo trabalho", afirmou o prefeito Leonardo Rêgo.

TRE-RN anuncia data para realização das eleições suplementares em Água Nova; novo pleito vai ocorrer no dia 25 de novembro de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.

A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (16).

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores. 

O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:

23 de outubro de 2018: último dia para a realização de convenções partidária

24 de outubro de 2018: último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se

26 de outubro de 2018: último dia para os partidos políticos ou coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19h00, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Em reunião com entidades médicas, Carlos Eduardo diz que prioridade é pagar salários em dia.

Em reunião com entidades médicas, nesta terça-feira (16), o candidato Carlos Eduardo (PDT) garantiu que seu primeiro objetivo ao assumir o Governo do Estado será pagar em dia ao funcionalismo público, adotando medidas de equilíbrio financeiro, combatendo desperdícios e promovendo ajuste fiscal, sem demissão de servidores.

Carlos Eduardo recebeu apoio do presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, que o chamou de "futuro governador" e fez críticas ao PT. "A categoria médica está empenhada em sua eleição e vamos às ruas votar 12 (Carlos Eduardo) e 17 (Bolsonaro para presidente)", complementou o dirigente sindical.

O presidente da Associação Médica, Marcelo Cascudo e o presidente do Conselho de Medicina, Marcos Lima, também elogiaram a capacidade administrativa do candidato.

Carlos Eduardo agradeceu aos médicos e disse que governará ouvindo todas as categorias, tendo como ponto fundamental a recuperação financeira do Estado para a retomada do desenvolvimento econômico.

Carlos Eduardo ganha apoio de prefeitos de Alexandria, Monte das Gameleiras e Lagoa Salgada.

O candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, recebeu nesta terça-feira (16), o apoio de três prefeitos que chegam para a campanha do segundo turno. A informação é do blogueiro Heitor Gregório.

De Alexandria, a prefeita Jeane Ferreira (PSD), disse que no segundo turno, o eleitor deve escolher "o melhor administrador", o que Carlos Eduardo "provou ser em quatro mandatos de prefeito de Natal".

A prefeita alertou: "O Rio Grande do Norte não pode ter no governo alguém contra o presidente. Vai ser terrível para nosso povo", afirmou Jeane Ferreira, em alusão ao favoritismo do presidenciável Jair Bolsonaro e a sucessão estadual.

Do Agreste, o prefeito de Monte das Gameleiras, Jailton Félix (PSD) e todo o seu grupo político comunicaram a Carlos Eduardo que se engajam no segundo turno "com toda a força".

O prefeito de Lagoa Salgada, Ozivan Queiróz (MDB), foi outro a se definir por Carlos Eduardo no segundo turno por entender que não há comparação entre os candidatos: "Carlos Eduardo é capacidade comprovada. É um administrador competente e necessário ao Rio Grande do Norte neste momento".

Segundo Ozivan, estão na mesma linha de raciocínio o presidente da Câmara Municipal, vereador Novinho Queiróz e os vereadores Ana Catarina (MDB), Maria José(DEM), Janilson de Louro(PHS) e Davison Zanzo(PCdoB). 

Falta de recursos e burocracia paralisam 83 obras do PAC no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2015 e 2018, o Rio Grande do Norte teve 83 obras paralisadas. O valor dos investimentos ultrapassa R$ 489 bilhões. Os dados são do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e mostram os valores das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o Portal Agora RN, as obras estão divididas entre 38 cidades do Estado. A capital potiguar tem a maior quantidade de empreendimentos paralisados: são 25 obras de mobilidade urbana, saneamento e educação não concluídas. As paralisações foram motivadas pela falta de recursos, falhas nos projetos e problemas na documentação.

Entre a lista de empreendimentos paralisados, está a duplicação da Reta Tabajara (BR-304), que liga Natal à região Oeste do Estado. A obra foi paralisada após questionamentos do Tribunal de Contas da União. O orçamento inicial da obra foi de R$ 156,57 milhões, mas atualmente já chega a R$ 300 milhões.

A responsabilidade das obras se divide entre a União, o Estado e os municípios.

Os ministérios da Educação e o da Saúde são os que mais tem empreendimentos paralisados, tendo 43 e 14 obras paralisadas, respectivamente, aqui no Estado.

Apenas 6% das cidades têm serviço de mamografia no Rio Grande do Norte; Pau dos Ferros está entre nove municípios que tem mamógrafos credenciados para o atendimento ao público.

O Rio Grande do Norte contabiliza apenas nove municípios ofertando serviços de mamografia. Ao todo, são 27 mamógrafos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – incluindo o sistema privado. Natal concentra 24% de toda a oferta de mamógrafos do Estado. A cada quatro equipamentos de exame clínico, um deles está na capital.

Atualmente, o serviço de mamografia está ativo em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Santa Cruz, Currais Novos, Parnamirim, São Gonçalo e Alexandria. As outras duas localidades estão em processo de contratação, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

Dos 27 mamógrafos, apenas cinco são capazes de identificar a posição exata do tumor para a realização de biópsia ou a retirada do tumor de forma precisa, que é chamada de estereotaxia. Os outros 22 são mamógrafos de comando simples, que realizam o exame preventivo e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Na capital do Estado, são disponibilizados cinco serviços com mamógrafos simples e dois com estereotaxia, com capacidade para produzir cerca de 135 mil mamografias por ano. De janeiro a julho deste ano foram realizados 16 mil exames, com tempo médio de espera de 30 dias, segundo a Sesap.

Com os atuais 27 mamógrafos credenciado, o Rio Grande do Norte está dentro dos parâmetros.

Pesquisa Certus revela que diferença entre Fátima e Carlos Eduardo caiu para apenas 6%. Ex-prefeito tem 54,13% dos votos da Grande Natal; petista lidera no interior.

Na primeira pesquisa eleitoral Fiern/Certus do segundo turno para o Governo do Estado, na pergunta estimulada, Fátima Bezerra aparece com 44,61%, e Carlos Eduardo tem 38,58%. "Nenhum" chega a 9,72% e "Não Sabe" a 6,88%. A diferença entre os dois é de apenas 6%.

No primeiro turno, conforme os resultados oficiais divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, Fátima Bezerra obteve 46,17% dos votos válidos (748.150 votos) e Carlos Eduardo 32,45% (525.933 votos).

Ainda de acordo com os números, Carlos tem a preferência de 54,13% dos eleitores da Região Metropolitana. Fátima marca 28,70% na capital. Porém, no interior, a liderança segue com a petista. No Médio Oeste, Fátima Bezerra marca 51,16% contra 26,98% do adversário. No Alto Oeste, a senadora do PT tem a maior vantagem: 66,45% contra 20% do pedetista.

A 1ª Pesquisa FIERN/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 10 a 13 de outubro, com 1410 entrevistas, em sete regiões do RN, com margem de erro 3%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR – 00385/2018 e RN – 02146/2018. 

Festa de Emancipação Política de São Francisco do Oeste terá maratona de inaugurações, entrega de veículos e shows musicais.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste realizará, nos dias 21 e 22 de outubro, uma grande festa pelos 55 anos de emancipação política do município. O evento contará com uma extensa agenda de solenidades institucionais, com a presença do prefeito Lusimar Porfírio, do vice-prefeito Alany Samuel, dos vereadores e de toda sua equipe, além de apresentações de artistas musicais.

No dia 21, um domingo, serão promovidas solenidades de inaugurações para a entrega da Reforma do CRAS e do espaço construído para funcionamento de um consultório odontológico na Escola Municipal 7 de Setembro.

No mesmo dia haverá uma celebração ecumênica em ação de graças pelos 55 anos de emancipação política do município, que será realizada no Espaço Cultural da Escola 7 de Setembro, e a decisão do 3º Lugar da II Copa Santiago de Futebol de Campo.

No dia 22, uma segunda-feira, logo cedo, haverá uma alvorada festiva com a Banda Marcial Eliel Nunes Rodrigues, do IFPB - Sousa/PB. Em seguida, acontecerão diversas competições esportivas e gincanas em quase toda a cidade, culminando com a realização da grande final da II Copa Santiago de Futebol de Campo.

Antecedendo a parte social da festa, serão entregues pelo prefeito Lusimar Porfírio à população uma ambulância Zero KM, fruto de emendas do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), e dois ônibus escolares Zero KM, conseguidos pelo senador José Agripino (DEM), junto ao FNDE, que contou com uma contrapartida da Prefeitura de São Francisco do Oeste no valor de R$ 80 mil reais.

Finalizando as festividades, acontecerão grandes shows musicais em praça pública com a animação de: Forró da Mídia, Júnior Viana e Paulo Júnior.

FPM zerado: 40 municípios do RN ficam sem recursos na 1ª cota de outubro.

40 municípios do Rio Grande do Norte tiveram suas cotas da 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zeradas. Essas cidades potiguares não irão receber recursos da União, afetando seus planejamentos financeiros e a realização de pagamentos.

O alto índice de municípios com o FPM zerado se intensificou no mês de setembro, quando 45 cidades não receberam recursos na primeira cota, e 38 cidades no segundo repasse – número recorde para a segunda cota. 

 

Do Alto Oeste, constam na lista os município de Antônio Martins, Encanto, Pau dos Ferros, e Umarizal.

Já no mês anterior, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) alertou para a gravidade da crise financeira que afeta as cidades, comprometendo a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado nas gestões. A falta do repasse prejudica as gestões municipais.

O Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, lamenta a situação: "O alto número de municípios com o FPM zerado desde o mês passado tem mostrado que a crise continua, e o quanto os municípios, que é onde tudo acontece, são penalizados, ficando sem recursos. É necessário um novo pacto federativo que mude a realidade das cidades", afirmou.

Por determinação judicial, próximo governador do RN não poderá contingenciar recursos previstos para a segurança pública em 2019.

Uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para o próximo ano sejam integralmente aplicados na área. 

O Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal atendeu o pedido do MPRN e determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019. Na ação civil, a 70ª Promotoria de Justiça defende a ocorrência de um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio Grande do Norte.

Na peça, o MPRN explica que estado de coisas inconstitucional ocorre quando se tem um quadro de violação generalizada de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a conjuntura, de modo que apenas transformações estruturais do poder público e a atuação de uma pluralidade de autoridades possam modificar a situação inconstitucional. 

O estado de coisas inconstitucional confere ao Poder Judiciário a legitimidade para impor ao Estado a adoção de medidas tendentes à superação de violações graves e massivas de direitos fundamentais, bem como para supervisionar a sua efetiva implementação. 

A decisão judicial é destinada para os atuais governador do Estado e secretário estadual do Planejamento e das Finanças. Como o atual governador não conseguiu se reeleger nas eleições deste ano, a decisão deverá ser cumprida pelo próximo governador ou governadora, que será escolhido(a) nas eleições de 2º turno no dia 28 deste mês.

Justiça determina que Prefeitura de São Miguel deve convocar candidato aprovado para o cargo de professor.

A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato aprovado para o cargo de Professor de Ciências, no prazo máximo de dois dias, a contar da intimação da decisão judicial, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

O autor moveu Mandado de Segurança, com pedido liminar (Processo nº 0100764-30.2018.8.20.0131), contra o ato do Prefeito do Município de São Miguel, com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure a nomeação e posse para o cargo que concorreu de Professor de Ciências norteado pelo Edital nº 001/2013.

Na ação, ele afirmou que, por meio do edital nº 001/2013, a Prefeitura Municipal de São Miguel promoveu concurso público para provimento de cargos, entre os quais estabeleceu uma vaga, mais cadastro de reserva, para o cargo de Professor de Ciências.

Narrou que foi aprovado no concurso público, especificamente para o cargo de Professor de Ciências, sendo classificada na 2ª colocação e que o candidato aprovado na 1ª colocação foi convocado, entretanto renunciou expressamente sua convocação.

O candidato disse ainda que ainda não foi convocado, sendo que o prazo de validade do concurso se exauriu no dia 07 de março de 2018. Com isso, pediu, liminarmente, para que o prefeito promova a sua imediata nomeação e lhe dê posse no cargo de Professor de Ciências do Municipal do São Miguel, inerente ao concurso em discussão, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da medida.

Ao julgar o processo, a magistrada esclareceu que é entendimento pacífico na jurisprudência que o candidato aprovado dentro do número de vagas ofertado pelo edital possui direito subjetivo a nomeação (e não mera expectativa de direito), não sendo justificativa plausível a mera alegação do ente público a existência de limite de gastos em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerou que, no caso dos autos, no edital era prevista uma vaga mais cadastro (01+CR) para o cargo pleiteado. "Como se vê, a parte impetrante alcançou o 2º lugar na lista de aprovados, sendo que o 1º lugar renunciou ao seu direito (conforme documento anexo à inicial). Com isso, a parte impetrante passou a ser 1º colocada, logo, ocupa a vaga prevista no edital", comentou.

Por fim, assinalou que, estando ultrapassado o prazo de validade do concurso (até 07 de março de 2018), o candidato não foi convocado. "Portanto, estão presentes o fumus boni irus (aprovação dentro do número de vagas) e o periculum in mora (necessidade de emprego e possibilidade de preterição)", finalizou.

Ministério Público do RN recomenda adequação de parceria público-privada em Apodi.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi adeque uma parceria público-privada para a realização de obras de pavimentação na cidade. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Uma lei municipal (de dezembro de 2017) autorizou o Município a celebrar convênio de cooperação na forma de parceria público-privada com a Associação dos Moradores do Bairro Portal da Chapada – AMBPC de direito privado, para realização dos serviços.

O MPRN frisa que a Lei de Parceria Público-Privada proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10 milhões e cujo período de prestação de serviço seja inferior a cinco anos – ou ainda que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública.

Assim, a 2ª Promotoria de Justiça de Apodi recomendou que a Prefeitura ajuste a parceria público-privada ao que preconiza a lei federal. Caso isso não seja possível, o Município deve realizar uma licitação pública, para pavimentação de ruas de Apodi. Além disso, o MPRN ressaltou que o Município se abstenha de firmar qualquer parceria público-privada em desacordo com os dispositivos legais.

O descumprimento à recomendação implicará na respectiva adoção, pelo MPRN, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

RN foi primeiro estado do Nordeste a concluir apuração, aponta TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi o primeiro estado do Nordeste a atingir 100% de apuração no primeiro turno das eleições 2018. A conclusão de todas as urnas foi feita às 22h56, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no site que acompanhou a apuração em todo o país.

O registro de atraso, principalmente em Jucurutu, que encerrou a votação apenas às 22h20, não atrapalhou o andamento da apuração, de acordo com o presidente do TRE-RN, Glauber Rêgo. "Tudo transcorreu dentro da normalidade", avaliou.

Seis minutos – às 23h02 – após a finalização no RN, foi a vez da Paraíba concluir. Em seguida, aparece Sergipe às 23h18. O quarto estado da região foi Alagoas, às 23h52.

Em Pernambuco, a apuração foi encerrada à 0h01, de acordo com a última atualização do TSE no site divulga.tse.jus.br. Os quatro últimos foram Piauí, à 0h23; Ceará, à 1h22; Bahia, às 3h02; e Maranhão, às 3h37.

Para o segundo turno, a expectativa do TRE potiguar é de que a apuração seja finalizada às 20 horas, um ganho de 2h56 em relação ao primeiro.

Deputado Rafael Motta atribui sua reeleição surpreendente à defesa de interesses coletivos.

Reeleito com 82.791 votos, Rafael Motta (PSB), é um dos três candidatos que renovarão o mandato na Câmara Federal em 2019. Segundo ele, o resultado foi em decorrência do reconhecimento do povo em sua defesa aos interesses coletivos.

"Entre defender interesses individuais ou coletivos, fiquei com a segunda opção e fui reconhecido por isso. Como exemplo, cito nosso posicionamento contra a reforma trabalhista e nossa posição contra a reforma da previdência.", declarou.

O parlamentar disse ainda que esse retorno, após o período das eleições, é com a sensação de que o trabalho foi reconhecido e aprovado pelo povo do RN nas urnas. "Disseram que eu não chegaria lá, que eu era deputado de um mandato só", enfatizou.

Suas ações na Câmara em 2019 consistem na retomada dos trabalhos na secretaria da juventude e na comissão de turismo. "Retomar a secretaria da juventude onde fui escolhido primeiro secretário nesta câmara dos deputados e, na comissão de turismo, na qual exerço a presidência deste importante colegiado", concluiu.

76 candidatos não realizaram a prestação de contas parcial de campanha ao TRE-RN.

Com a conclusão do primeiro turno das Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contabiliza 76 candidatos omissos ante o dever legal de encaminhamento da prestação de contas parcial de campanha, providência exigida pela Lei das Eleições e pela Resolução TSE nº. 23.553/2017. 

Ao todo, a Secretaria Jurídica do TRE-RN recebeu o registro de 512 candidaturas, sendo 08 relativos ao cargo de governador, 08 ao cargo de vice-governador, 15 ao cargo de senador, 15 ao cargo de 1º suplente de senador, 15 ao cargos de 2º suplente de senador, 121 ao cargo de deputado federal e 330 ao cargo de deputado estadual. 

Os inadimplentes somam 76 candidatos, sendo 01 ao cargo de governador, 01 ao de vice-governador, 03 ao cargo de senador, 03 ao de 1º suplente de senador, 03 ao de 2º suplente de senador, 20 ao de deputado federal e 45 ao de deputado estadual. 

A omissão da entrega da prestação de contas parcial, nos termos da legislação, caracteriza-se como uma falha grave, que pode vir a comprometer a regularidade da prestação final, por impedir a transparência que deve nortear os atos de campanha, retirando da sociedade o direito ao exercício do controle social. 

É importante ressaltar que todos os que requereram o registro de candidatura devem prestar contas à Justiça Eleitoral, até mesmo os que obtiveram indeferimento, renunciaram, desistiram ou foram substituídos. 

Confira a lista com os nomes dos omissos, e os seus respectivos cargos e partidos neste link: AQUI.

FIERN divulgará duas pesquisas eleitorais sobre o Segundo Turno no RN.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte contratou o Instituto Certus para realização de duas pesquisas de opinião sobre o Segundo Turno das eleições para o governo do Estado, entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a senadora Fátima Bezerra; e para a presidência da República, entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, que será disputado no dia 28 de outubro.

As pesquisas, exclusivas, serão divulgadas nos dias 15 de outubro (segunda-feira) e 27 de outubro (sábado). 

A primeira pesquisa será veiculada no Twitter da FIERN das 7 horas às 9 horas e estará na íntegra no portal da instituição às 9 horas.

No primeiro turno o Instituto fez, também com exclusividade, cinco pesquisas contratadas pela FIERN, divulgadas na íntegra no portal da instituição.

FPM: primeiro repasse de outubro será creditado nesta quarta-feira (10).

As prefeituras recebem, nesta quarta-feira (10), o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos.

Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período. A CNM destaca que, do total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.

Alertas e acumulado

A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo.

O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Por mais que os números indiquem crescimento, a Confederação sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do FPM.

Gustavo Fernandes e a sua votação sofrível em Pau dos Ferros; filho de Elias passa vergonha ao obter menos de 200 votos no município.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) pagou caro, neste domingo (07), o fato de ter se ausentado de Pau dos Ferros durante os quatros anos de seu mandato ainda em curso. 

Abertas as urnas na terra natal de seus familiares, veio o vexame: o filho de Elias obteve apenas 198 votos na "terra dos vaqueiros bravios", o que representa apenas 1,40% do eleitorado local.

A vergonha que Gustavo Fernandes passou em Pau dos Ferros foi agravada com a constatação, horas mais tarde, de que "Guga" não conseguiu renovar o mandato à Assembleia Legislativa, uma baixa considerável para um grupo político familiar acostumado a usufruir as benesses do Poder Público.

Ao que parece, o declínio de Gustavo tende a sepultar politicamente a influência de sua família no plano local e, quem sabe, até na esfera estadual.

Que vergonha, hein?

Segundo turno: Carlos Eduardo Alves vai buscar apoio do PSL de Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (08), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que ficou em segundo lugar nas urnas, com 525.933 votos, viajou para Brasília. Ele vai participar de um encontro com a executiva nacional partido. A reunião vai definir as estratégias da legenda para o segundo turno.

De acordo com o Portal Agora RN, a tendência é de que o encontro permita que as executivas estaduais definam fiquem liberadas para formar alianças locais, mesmo que difiram do posicionamento para a disputa à Presidência. Além do Rio Grande do Norte, os pedetistas estão no segundo turno nos estados do Amapá, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

No bastidores, a perspectiva é de que, no Rio Grande do Norte, o PDT busque aproximação com o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, que se manteve distante da disputa do primeiro turno para o Governo do Estado.

No âmbito nacional, a aproximação entre PDT e PSL é tida como improvável. O próprio candidato pedetista à presidência, o cearense Ciro Gomes, descartou aliança com Jair Bolsonaro.

Eleitor que não votou no primeiro turno tem 60 dias para justificar ausência.

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.

Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação.

Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o "Sistema Justifica" nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Raimundo Fernandes derrota Galeno Torquato em São Miguel; vitória simbólica do candidato da oposição representa uma ameaça para os planos do Prefeito Zé Gaudêncio em 2020.

A péssima gestão do prefeito de São Miguel, Zé Gaudêncio (PSD), respingou no desempenho eleitoral de seu irmão, deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que apesar de ter sido reeleito para mais um mandato na Assembleia Legislativa, foi derrotado pelo seu arqui rival político em sua terra natal, no caso, o também deputado reeleito Raimundo Fernandes (PSDB).

Na chamada Serra do Camará, de acordo com o Site UOL, Raimundo Fernandes obteve 3.975 votos (38,50%), enquanto que Galeno Torquato, mesmo com todo o suporte da máquina pública municipal, alcançou 3.561 (34,49%). 

Portanto, uma maioria de 414 votos do candidato apoiado pelo grupo de oposição (Raimundo) sobre o irmão do gestor local (Galeno).

Após a divulgação deste resultado, inevitavelmente, muitos analistas micaelenses já começaram a prever um cenário complicado para o prefeito Zé Gaudêncio, que tem como meta buscar a reeleição em 2020.

Se o quadro não mudar, a situação dos governistas em São Miguel só tende a piorar.

Anotem, por favor.

Fonte: www.uol.com.br

Apoiado por Nilton e Fabrício, Galeno Torquato obteve votação pífia em Pau dos Ferros.

Nas eleições deste ano, em Pau dos Ferros, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) reuniu no mesmo "barco" as principais lideranças do grupo de oposição, no caso, os ex-prefeitos Nilton Figueiredo e Fabrício Torquato, além de um grupo de vereadores e puxa-sacos, visando obter uma votação expressiva na chamada 'Capital do Alto Oeste'.

Só para se ter uma ideia do esforço de Galeno Torquato, o parlamentar levou para os seus braços até o vereador Gugu Bessa (DEM), que, naquele momento, parecia ter sido uma das maiores aquisições eleitorais do deputado micaelense aqui na terrinha. 

No entanto, com a abertura das urnas, o que se viu foi uma votação minguada de Galeno Torquato, mesmo tendo juntado numa simbólica "arca de Noé" os principais caciques da oposição pau-ferrense.

Em 2014, Galeno empalmou 2.181 votos (14,93%), fazendo campanha praticamente sozinho em Pau dos Ferros. Mas, agora, em 2018, mesmo sendo apoiado por toda a oposição local, o deputado do PSD chegou aos 2.704 sufrágios (19,16%), quando muitos "galenistas" apostavam em uma margem superior a cinco mil votos, algo que passou longe de acontecer.

Pelo visto, não foi um bom negócio para Galeno andar acompanhado com Nilton e Fabrício por essas bandas, pelo menos se levarmos em consideração o quesito custo-benefício. 

Investiu errado, hein parlamentar? 

Getúlio Rêgo é eleito pela décima vez para deputado estadual; Pai de Leonardo Rêgo foi o campeão de votos em Pau dos Ferros.

O médico graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), Getúlio Nunes Rêgo (DEM), conquistou o décimo mandato à Assembleia Legislativa nas eleições realizadas, neste domingo (07), no Rio Grande do Norte.

Na votação geral, Getúlio Rêgo obteve 33.477 votos, o que corresponde a 1,98%, ficando na 12ª colocação, o que garantiu a renovação de seu mandato por mais quatro anos.

Mais foi de Pau dos Ferros, município administrado por seu filho (Leonardo Rêgo), que veio a vitória mais emblemática.

Na principal cidade do Alto Oeste Potiguar, mais uma vez, Getúlio obteve uma votação esmagadora, 6.123 votos (43,38%), inclusive, superando todos os seus principais concorrentes da região.

Em sua terra natal, a pequena Portalegre, Dr. Getúlio também foi o mais votado com 1.787 votos (40,85%). 

Por mais uma eleição seguida, o Deputado Getúlio demonstrou que o seu trabalho voltado ao acesso à saúde pelos mais carentes continua sendo reconhecido em todo o RN.

Em Pau dos Ferros não poderia ser diferente, de novo, foi o campeão de votos!

Limpeza: Apenas três deputados federais se reelegem no RN. Assembleia Legislativa terá 9 novos deputados.

Menos da metade da bancada federal do Rio Grande do Norte conseguiu renovar o mandato com as eleições deste domingo (07) para o mandato de 2019 a 2022. Dos oito eleitos, apenas três se reelegeram.

O ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio foi o mais votado. Além dele, vai iniciar mandato o ex-deputado João Maia, a vereadora de Natal Natália Bonavides, e o deputado estadual Fernando Mineiro, assim como o general Girão.

Renovaram os mandatos os já federais Rafael Motta, Fábio Faria e Walter Alves. Do outros deputados, Zenaide Maia venceu para o senado, Beto Rosado ficou na primeira suplência e Rogério Marinho ficou na segunda suplência. Antônio Jácome disputou o senado e não se elegeu e Felipe Maia não disputou as eleições.

Assembleia Legislativa

Das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nove serão ocupadas a partir de 2019 por novos legisladores eleitos no pleito deste domingo.

Com exceção de Fernando Mineiro (PT) que se candidatou a deputado federal, todos os outros se candidataram à reeleição, mas apenas 15 conseguiram.

Nomes como Gustavo Fernandes, Ricardo Motta, Carlos Augusto, Jacó Jácome e Larissa Rosado fracassaram nas urnas.

Na verdade, o resultado evidenciou que a renovação (limpeza) foi grande!

Boa sorte para os novatos.

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo estão no segundo turno; Robinson ficou pelo caminho.

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), seguem para o segundo turno na disputa ao governo do Rio Grande do Norte, de acordo com as apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com 100% das urnas apuradas, Fátima obteve 748. 150 votos (46.17%%) e Carlos Eduardo 525.93 (32.45%). Já o atual governador do Estado, Robinson Faria (PSD), ficou em terceiro lugar na disputa ao conseguir apenas 192.037 sufrágios, um total de 11,85%.

Com o governador derrotado ficando pelo caminho, a polarização entre Fátima Bezerra e Carlos Eduardo deverá esquentar a campanha eleitoral, que no primeiro turno não conseguiu empolgar quase ninguém.

Senado Federal

O capitão Styvenson Valentim (Rede) e a Dra. Zenaide Maia (PHS) foram eleitos para o Senado Federal. Os dois derrotaram dois nomes de peso da política potiguar: Geraldo Melo, que ficou na terceira posição e Garibaldi Filho, que amargou a quarta posição.

Styvenson Valentim obteve 745.827 votos (25,6%) e Zenaide Maia alcançou 660.315 (22,69%).

Eann Styvenson Valentim Mendes tem 41 anos e é capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde 2003. No ano de 2009, entrou para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Entre os anos de 2012 e 2016, ele ficou conhecido pelo rigor na coordenação da Operação Lei Seca. Mais recentemente, o capitão Styvenson atuou na Zona Oeste de Natal, com a segurança escolar.

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos tem 64 anos e é deputada federal do Rio Grande do Norte. Ela é médica formada pela Universidade Federal do RN e deu início a vida pública como secretária de saúde de São Gonçalo do Amarante, onde atuou durante dois mandatos. Na Câmara Federal, participou das comissões da Mulher, das Pessoas com Deficiência, da Seguridade Social e Família, dentre outras. É a primeira vez que tenta vaga no Senado Federal.

Justiça Eleitoral do RN espera concluir apuração dos votos até as 22h de domingo (07).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estima que a apuração dos votos no primeiro turno das eleições deste ano deve ser concluída até as 22h do próximo domingo, 7. A votação acontece das 8h às 17h em todo o Estado, e o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas que têm entre 18 e 70 anos.

O processo de totalização dos votos será mais rápido no pleito deste ano por causa da instalação de 176 pontos de transmissão dos resultados. A partir desses locais, os dados das urnas serão encaminhados para Natal, onde fica a central de apuração.

A instalação dos pontos de transmissão foi uma forma encontrada pelo TRE-RN para compensar o provável atraso no encerramento da votação, já que o eleitor deverá votar em seis candidatos este ano (deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente – nesta ordem).

Em quase 96% dos municípios potiguares, a habilitação dos eleitores para votar será por meio da identificação biométrica.

O eleitor terá à disposição três opções de sistemas para acompanhar a apuração dos votos em tempo real: os aplicativos "Resultados" (disponível para smarphones) e "Divulga" (disponível para desktops ou notebooks) e o site "DivulgaWeb". 

Ministério Público Eleitoral representa contra Prefeito de Patu e cinco candidatos; Raimundo Fernandes está entre os representados.

O Ministério Público Eleitoral representou (Veja AQUI) contra o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de showmício, modalidade proibida já há 12 anos.

Em 22 de julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara realizou em Patu - a pretexto de comemorar seu aniversário de 48 anos – um showmício para promover as candidaturas dos demais representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.

O convite foi dirigido a toda a população da cidade, que se deparou não só com a presença dos então pré-candidatos, como ouviu discursos cujo teor, de acordo com o MP Eleitoral, escancarou a "natureza político-eleitoral" da festa. O prefeito chegou a publicar um vídeo nas redes sociais no qual se percebe "que o evento pouco teve de celebração do natalício" e que "o microfone foi praticamente monopolizado para enfatizar a presença, as realizações e as maravilhas para (…) que estariam por vir quando fossem eleitos os demais representados".

A Lei das Eleições (9.504/1997) determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição e acrescenta, em seu artigo 39, § 7º, a proibição dos showmícios. O MP Eleitoral requer a aplicação de multa.

Apodi: Ministério Público do RN celebra acordo para aumentar cobertura de atenção básica municipal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Apodi para implantar mais duas Equipes de Saúde da Família (ESF), com o intuito de cobrir todo o território de atenção básica no município. Nas atuais circunstâncias, Apodi conta com nove ESFs, cobrindo 85,48% do território municipal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em pesquisa realizada em 2017, a cidade tem 36.323 habitantes. Para atender a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os municípios devem dispor de uma ESF para cada 2 mil a 3,5 mil habitantes. Dessa maneira, o município necessita de 11 equipes para cumprir satisfatoriamente a atenção básica na cidade.

Nesse sentido, foi firmado acordo pelo MPRN com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para fazer a habilitação e implantação de duas novas equipes voltadas para a saúde familiar com o intuito de se adequar às recomendações da PNAB. A Prefeitura terá o prazo de quatro meses para realizar as adequações preconizadas no acordo.

No caso de não cumprimento das cláusulas do TAC, a Prefeitura será imputada em multa de R$ 500 por dia, que será revertida para o Fundo Municipal de Saúde de Apodi.

Sobre as Equipes de Saúde da Família
O projeto faz parte da Estratégia de Saúde da Família e visa a reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). É utilizada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho, de modo a ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades.

Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá solenidade para inauguração de Unidade Básica de Saúde do bairro Princesinha do Oeste.

A prefeitura municipal de Pau dos Ferros irá inaugurar, nesta sexta-feira (05), às 20 horas, a Unidade Básica de Saúde Dr. José Edmilson de Holanda, no Bairro Princesinha do Oeste.

A nova unidade comportará uma equipe de saúde, contando com: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, sala de vacina, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.

A gestão municipal tem a honra de convidar toda população para participar da inauguração desta importante obra que vai garantir uma saúde de qualidade aos residentes na comunidade.

Prefeitura de Pau dos Ferros inaugurou o novo Ginásio Poliesportivo do bairro Riacho do Meio.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), inaugurou nesta terça-feira, 02 de outubro, o novo Ginásio Poliesportivo "Vereador Milton França", localizado no bairro Riacho do Meio.

A solenidade contou com a presença do Prefeito Leonardo Rêgo, da Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas, imprensa e a comunidade.

A execução da obra foi realizada em duas etapas, sendo a primeira viabilizada por um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. Essa etapa garantiu a construção de banheiros e vestiários, além do espaço para estacionamento de veículos, um investimento de R$ 216.131,10 mil.

Já a segunda etapa foi executada utilizando somente recursos próprios da municipalidade, um investimento de R$81.802,87 mil. Nessa ação a atual gestão realizou a recuperação da cobertura metálica, instalação de alambrados, pintura interna e externa, limpeza, demarcação e polimento do piso da quadra. 

Além de oferecer um local adequado para a prática de atividades físicas, contribuindo para a saúde, o novo ginásio ampliará as opções de lazer para a comunidade em um espaço que alia o esporte e a educação. Essa é uma prioridade da atual gestão, constando, inclusive, no plano de governo apresentando à sociedade.

Na oportunidade, ocorreu a realização do Campeonato Municipal de Futsal Feminino, contando com a participação de 06 equipes. Todas as equipes receberam uniformes, adquiridos com recursos próprios, em mais uma ação de incentivo e valorização ao esporte pau-ferrense.

Durante a solenidade, também tivemos a assinatura da ordem de serviço para reforma da Creche Branca de Neve, um espaço educacional importante do bairro Riacho do Meio e que necessita de melhorias para que possa voltar ao pleno funcionamento.

O valor contratado e que será investido nessa reforma corresponde a R$ 115.915,98 mil. Essa é mais uma obra em que se utiliza recursos próprios. A empresa vencedora do certame licitatório foi a G & L Serviços e Construções LTDA.