Pau dos Ferros sedia evento da Federação dos Municípios do RN; participantes farão cursos básicos para aprimorar atuação em suas cidades.

Até a próxima sexta (19) Pau dos Ferros será sede da 1ª edição da Escola dos Municípios. A cidade recebe também a Feira Regional dos Municípios. 

Os eventos organizados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) reúne gestores, servidores e outros representantes de várias cidades do Estado.

A abertura oficial do evento ocorreu na noite de ontem (17) no IFRN. A programação de abertura contou com palestras, exposições, espaço gastronômico, apresentações culturais e outras atrações. 

"É um momento de muita alegria, pois estamos trazendo a Femurn para o interior. Nós sabemos que vai ser um momento muito participado por todos os municípios circunvizinhos", disse a prefeita Marianna Almeida.

As atividades seguem nesta quinta (18) e sexta (19) com a Feira dos municípios e com a oferta de cursos da escola dos municípios para a qualificação e capacitação de gestores e servidores municipais.

Serão três cursos ofertados: Como Falar em Público, Elaboração de Planos de Desenvolvimento Econômico Municipal e Licitações e Contratos sob a ótica da nova lei. As aulas serão ministradas no IFRN.

A iniciativa da Femurn tem o objetivo de regionalizar as ações da entidade e levar qualificação e conhecimento técnico para os municípios. Com a Feira o objetivo é dar visibilidade às potencialidades de cada município.

Em Pau dos Ferros, após empresário formalizar doação de terreno, Prefeita Marianna Almeida anuncia construção de Creche no Bairro Manoel Domingos.

A Prefeitura de Pau dos Ferros formalizou, na última segunda-feira (15), a doação de um terreno para a construção da Creche do bairro Manoel Domingos. 

O terreno foi doado pelo empresário pau-ferrense Carlos Dantas Teixeira, mais conhecido popularmente como Carlinhos do Posto Santa Apolônia.

Com essa doação, a gestão da prefeita Marianna Almeida pretende construir a sede própria do CMEI Marta Batalha e, consequentemente, encerrar a angústia constante de não ter prédio disponível para aluguel naquela localidade que pudesse oferecer educação de qualidade aos pequenos.

Para viabilizar a construção, foi anunciado que o município de Pau dos Ferros conta com quase R$ 2 milhões de reais, recursos que foram destinados através de emenda do deputado federal Benes Leocádio.

Prefeito Dr. André Júnior viaja à Brasília em busca de recursos federais para o município de Itaú.

O Prefeito de Itaú, Dr. André Júnior, dedicou sua agenda desta semana para viajar à Brasília (DF), objetivando a participação em reuniões administrativas que visem a liberação de recursos ou programas federais que possam melhorar a qualidade de vida da população itauense, além de firmar parcerias que atendam as principais áreas de desenvolvimento do município.

Durante o cumprimento de sua agenda, o Chefe do Executivo Itauense esteve reunido com deputados, senadores e, também, visitou alguns ministérios na Capital do Brasil, como o Ministério do Desenvolvimento Regional, onde buscou a resolução de compromissos pendentes junto ao município.

De acordo com o prefeito Dr. André, o contato com Brasília é muito importante para garantir apoio e destinação de recursos, que ajudarão a desenvolver vários projetos em Itaú.

"Trouxemos para Brasília importantes pautas para que possam, em breve, tornarem-se realidade. Foram inúmeras agendas com parlamentares e representantes dos ministérios, que certamente trarão significativos retornos para a nossa população", destacou Dr. André Júnior.

Na capital federal, o prefeito André Júnior foi recebido pelos senadores Styvenson Valetim e Rogério Marinho, pela senadora Zenaide Maia, além dos deputados federais Paulinho Freire e Sargento Gonçalves.

TCE/RN fará homenagem à ex-deputada e conselheira Lindalva Torquato Fernandes; homenageada foi esposa do saudoso ex-prefeito de Pau dos Ferros, José Fernandes de Melo.

A ex-deputada estadual e conselheira aposentada do TCE/RN, Lindalva Torquato Fernandes, se estivesse viva, completaria 100 anos no próximo dia 25 de maio. Para celebrar a data, mulheres de Tribunais de Contas do Brasil irão homenageá-la na coletânea "Mulheres no Controle Externo", que será lançada no próximo dia 25 de maio, das 17h às 20h, na sede do TCE/RN.

A obra foi publicada pela Lumen Juris, tendo como organizadoras Adriana Magalhães Faustino, Andressa Torquato Fernandes e Ana Moraes. O prefácio ficou a cargo da Ministra Emérita do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes.

Natural de Luís Gomes, Lindalva Torquato Fernandes também marcou história na política potiguar tendo sido a segunda mulher a ocupar uma assento na Assembleia Legislativa do RN. No entanto, foi a primeira deputada estadual eleita pelo voto popular.

Lindalva Torquato foi casada com o saudoso ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico José Fernandes de Melo, que também exerceu o cargo de deputado estadual e que é lembrado até hoje como uma das maiores referências em termos de liderança política do Alto Oeste do Estado, mesmo tendo nascido na cidade de Currais Novos, localizada na região do Seridó.

Sem dúvidas, um reconhecimento histórico que merece ser celebrado tanto pelos familiares quanto pela sociedade em geral.

Penas Pecuniárias: Comarca de São Miguel destina mais de R$ 300 mil a projetos sociais.

A Vara Única da Comarca de São Miguel, por meio do magistrado Thiago Mattos, publicou edital de cadastramento de instituições aptas a receberem recursos oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária. O valor total disponível é de R$ 311.009,28, que será distribuído em quantidades máximas de R$ 30 mil por entidade.

O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição de 15 de maio, e vigora até 5 de dezembro de 2023.

Os valores repassados deverão, necessariamente, financiar projetos referentes às áreas da Infância e Juventude, do Meio Ambiente e da Segurança Pública. Feita a destinação do recurso ao projeto, serão acompanhados os prazos do cumprimento do cronograma e, finalizando o projeto, a entidade beneficiária deverá prestar contas das verbas recebidas.

As entidades interessadas na obtenção do benefício devem preencher o formulário disponibilizado no Anexo I do edital e o Roteiro de Projeto Técnico, disponível no Anexo II. Os documentos devem ser entregues na Secretaria da Vara, situada no prédio do Fórum da Comarca de São Miguel, localizada na Rua Miguel Peixoto de Souza, nº 28, Centro, São Miguel/RN, dentro do horário de expediente, das 8h às 14h.

As organizações devem possuir sede na Comarca de São Miguel, que compreende os municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver.

Ministério Público do RN recomenda fim da terceirização de serviços públicos em Venha-Ver.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendação para que a Prefeitura de Venha-Ver ponha fim à terceirização de serviços públicos considerados como atividade-fim da administração municipal.

A recomendação ataca o caso específico descrito no Termo de Referência do Pregão Presencial nº 25/2021, por meio do qual foram contratadas as empresas Carvalho & Pessoa Consultoria e Locações Ltda e Valorem – Projetos, Estratégia e Gestão Ltda para funções que possuem natureza de atividade administrativa permanente e contínua, caracterizando-se como atividade-fim da administração municipal de Venha-Ver.

Em sua atuação, o MPRN destaca jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que a terceirização deve estar relacionada a serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, não envolvendo pessoalidade e subordinação jurídica. Assim, as atividades descritas no Pregão Presencial citado devem ser desempenhadas pelo quadro de servidores da Prefeitura.

Ao chefe do Poder Executivo de Venha-Ver, foi recomendado que realize a qualificação e treinamento de servidores municipais para desempenhar as atividades transferidas indevidamente às empresas terceirizadas. Além disso, ele foi orientado a não prorrogar contratos com as empresas envolvidas.

O MPRN estabeleceu um prazo de 60 dias para que o município de Venha-Ver apresente um plano de ação que demonstre o cumprimento da recomendação ou outros documentos que comprovem a adoção das medidas necessárias. A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas legais pelo órgão fiscalizador.

Pau dos Ferros: Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para retomada das obras no Complexo Turístico Serrote do Jatobá.

Na manhã desta sexta-feira (12), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, assinou a ordem de serviço para a execução da obra do Complexo Turístico do Serrote Jatobá, local onde será construído o Santuário de Nossa Senhora da Conceição. A construção ocorrerá em três etapas distintas.

Apesar da importância desta obra, a gestão anterior deixou-a paralisada, principalmente devido às pendências com o IDEMA. Isso, pelo fato de que a obra não possuía as licenças legais necessárias, o que impediu a atual gestão a continuidade imediata da obra.

Após mais de dois anos, de várias medidas serem tomadas, como a compensação de reflorestamento para mitigar os impactos da infração relacionada à Licença de Supressão Vegetal da obra, a obra será retomada. 

Para isso, os valores dos serviços precisaram ser atualizados, gerando um aumento significativo que ficou a cargo dos cofres municipais, uma vez que os valores dos convênios do Ministério do Turismo não são reajustados. Essa elevação totalizou aproximadamente R$ 1.600.000,00.

"Isso é compromisso e responsabilidade com o bem público. Sobretudo, prestação de contas com o povo de Pau dos Ferros, que precisa saber da verdade", destacou a gestora pau-ferrese.

No ato da assinatura, estiveram presentes os Vereadores Galego do Alho e Gugu Bessa, o Secretário de Infraestrutura Erismar Queiroz, o Engenheiro Erivaldo e o responsável pela empresa que executará o serviço.

Calcinha Preta, Desejo de Menina, Anízio Junior, André Luví e Junior Farra animarão o São João de Apodi.

Calcinha Preta, Desejo de Menina, Anízio Junior, André Luví e Junior Farra animarão o São João do município de Apodi em 2023.

O anúncio da programação foi feito nesta quarta-feira (10) nas redes sociais da prefeitura e do prefeito Alan Silveira (MDB).

O São João de Apodi acontecerá nos dias 15 e 16 de Junho com grandes atrações que irão animar os forrozeiros apodienses.

Na quinta-feira (15), os forrozeiros irão dançar se apaixonar com uma das maiores bandas de forró do Brasil, Calcinha Preta, além de André Luví.

Já na sexta-feira (16), a festa ficará por conta do forró romântico da Banda Desejo de Menina, e também de Anízio Junior e Junior Farra.

Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade.

Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico. A medida consta na Portaria 884/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essa era uma reivindicação dos gestores municipais e comemora a medida.

Pelo texto da Portaria 884, o remanejamento de recursos se dará com os valores provenientes das Portarias 369/2020 e 378/2020. A CNM ressalta a importância de considerar o princípio de coerência e a lógica de justificativa, entre o objetivo e a finalidade do que se pretende executar com os recursos federais.

A normativa apresenta diretrizes a fim de dar continuidade aos atendimentos socioassistenciais e do trabalho social junto às famílias e indivíduos em articulação das ações intersetoriais para contribuir com a reconstrução das condições de vida familiar e comunitária, elaborando estudos e diagnósticos em conjunto com a coordenação e equipe das unidades socioassistenciais de referência de forma a monitorar situações de vulnerabilidade e risco decorrentes da emergência, visando a prevenir o agravamento dessas situações por meio das ofertas socioassistenciais.

A utilização dos recursos já havia sido autorizada pela Emenda Constitucional 126/2022 até 31 de dezembro de 2023, porém, com a finalidade inicial para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Portaria 369/2020) e os créditos para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais (Portaria 378/2020).

A reprogramação de saldos e prestação de contas deverão seguir os critérios estabelecidos pela Portaria 113/2015.

Prefeitura de Rafael Fernandes promove plenária popular sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

A Prefeitura de Rafael Fernandes/RN, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), realizou uma Plenária Popular Municipal sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município.

Na ocasião, participaram artistas, produtores culturais, gestores, movimento das culturas urbanas, entes e agentes Rafaelenses. A plenária aconteceu no último dia 04 de maio, no salão de eventos da Câmara Municipal de Vereadores.

A plenária foi conduzida pelo consultor Genário Pinheiro, em parceria público privada com a sua empresa "GENARIO PINHEIRO FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO", e teve como pauta: a apresentação e a implementação dos recursos da Lei Paulo Gustavo neste município.

"Esses recursos irão contribuir para a fomentação do cenário artístico e cultural do nosso município, garantindo renda e entretenimento para toda população de forma gratuita.", ressaltou o Secretário de Cultura Jarismar.

Atendendo solicitação da Prefeitura de Pau dos Ferros, enfim DNIT resolve enviar equipe para tapar "crateras" na área urbana da BR-405.

Quem passa pela BR 405, a principal via de acesso à cidade de Pau dos Ferros, já percebeu que, graças a Deus, o trecho está em obras. 

Trata-se de uma ação concreta do Governo Federal para resolver um problema que estava aborrecendo condutores de veículos motorizados e até pedestres.

Pelo que foi divulgado, até que enfim o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) atendeu um pedido da Prefeitura e está realizando serviços de recapeamento no local.

Os reparos deverão melhorar as condições de tráfego na via, dando maior fluidez ao trânsito e mais segurança aos motoristas e pedestres.

O serviço atende ao Ofício n° 059/2023 da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, enviado ao DNIT em fevereiro deste ano.

Antes tarde do que nunca.

Em Mossoró, Fátima Bezerra afirma que Hospital Tarcísio Maia terá novo tomógrafo e passará por uma reforma ainda em 2023. Investimento de R$ 12 milhões serão destinados pela bancada federal do RN e o Governo Federal.

Na primeira visita à Mossoró em 2023, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou com a imprensa, na manhã desta terça-feira (09), entre os inúmeros assuntos suscitados, sobre a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia.

De acordo com Fátima Bezerra, já foi iniciado um processo de licitação para a aquisição de um novo tomógrafo para o HRTM. Em março, o equipamento da unidade quebrou e os pacientes que precisavam realizar exames tiveram de ser remanejados para o hospital da Liga Mossoroense. "A questão do tomógrafo que teve problema, está no conserto e em breve o tomógrafo será entregue à Mossoró. Outra boa notícia que ao mesmo tempo já está em processo de licitação de um novo tomógrafo para o Tarcísio Maia", disse a governadora.

A chefe do executivo estadual ainda falou sobre a reforma que o Hospital deve passar ainda este ano. O investimento que conta com recursos da bancada federal e do Governo Federal será de R$ 12 milhões.

A obra que ainda está em processo de licitação para escolha da empresa responsável vai incluir a reforma e recuperação do Setor de Urgência e Emergência, da Pediatria, do Centro Cirúrgico, do Centro de Material Esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além da ampliação do setor de Nutrição e Dietética, reforma das instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um gerador.

"É um Hospital referência. Nós queremos melhorias, mas tem muito a ser feito. Serão R$ 12 milhões de investidos nas ações. É a primeira e grande reforma que o Tarcísio Maia vai passar desde a sua fundação. Uma reforma pra que ele possa cumprir com o seu papel que é atender a saúde do povo de Mossoró, da região e do Rio Grande do Norte", explicou a governadora Fátima.

Larissa Rosado perde mandato de vereadora em Mossoró por decisão do TSE. Suprema Corte decidiu anular todos os votos do PSDB das eleições de 2020.

A vereadora Larissa Rosado teve o mandato cassado na noite dessa terça-feira (09) por uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a decisão haverá uma recontagem de votos em Mossoró referente ao pleito de 2020.

Foi julgado na sessão plenária o recurso especial sobre fraude à cota de gênero por parte do PSDB em Mossoró, que foi decidido anular todos os votos do partido.

Por meio de nota, a vereadora falou que recebeu a notícia com surpresa, segundo ela, "Reafirmamos que jamais houve, no PSDB Mossoró, nas eleições 2020, qualquer fraude à cota de gênero. Como é sabido, durante nossos mais de 20 anos de vida pública, sempre defendemos a mulher e o fortalecimento da presença feminina na política e em todos os espaços".

Por fim, ela afirma que contestará a decisão, "Apresentaremos recurso e demonstraremos a legitimidade da nossa eleição".

O Presidente da Câmara de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SD), já informou que quem assume a cadeira parlamentar, com a anulação dos votos do PSDB e consequente saída de Larissa Rosado, é Marrom Lanches do DC. 

Casos de dengue, zika e chikungunya aumentam no Rio Grande do Norte.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (09), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados entre a Semana Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril de 2023.

Segundo o informe, foram notificados 4.469 casos de dengue no estado. Desses, 661 casos foram confirmados, 3.543 casos considerados prováveis, 926 descartados, nenhum óbito confirmado e 5 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 99,50 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 16, um total de 1.652 casos da doença, sendo confirmados 173 casos, 1.341 casos considerados prováveis, 311 descartados, nenhum óbito confirmado e um em processo de investigação. A incidência foi de 37,66 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 16, foram notificados 480 casos da doença, sendo confirmados 15 casos, 401 casos considerados prováveis, 79 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 11,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira. 

Prefeitura de Itaú esclarece polêmica envolvendo situação específica de alunos de comunidade rural; gestão André Júnior já adotou providências para garantir translado seguro aos estudantes prejudicados com aumento das águas pluviais.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaú, administrada pelo médico André Júnior, divulgou uma nota explicativa, objetivando desmistificar toda polêmica gerada em torno da divulgação de um vídeo onde aparecem alunos de uma comunidade rural específica, que estão enfrentando problemas para ter acesso ao transporte escolar em virtude do aumento das águas pluviais.

No entanto, vale salientar que todas as rotas destinadas para as demais localidades rurais estão sendo atendidas normalmente.

Ainda na nota, a gestão do prefeito André Júnior deixa claro que "o município não possui, no momento, nenhum veículo disponibilizado ou autorizado para realização do referido translado, bem como não possui equipamentos de segurança adequados conforme exigências da Legislação Naval".

Contudo, a partir do conhecimento de tal fato, já adotou providências urgentes tanto para aquisição do transporte aquaviário adequado para o translado dos alunos, assim como, também, quanto aos equipamentos de segurança necessários para a resolução desta demanda emergencial.

Feitos os devidos esclarecimentos por parte da gestão municipal, fica a nossa torcida para que esta problemática gerada pelo bom inverno não interfira na rotina escolar dos alunos itauenses.    

Campanha ambiental "Pau dos Ferros mais limpa" será lançada nesta quarta-feira (10).

Na manhã desta segunda-feira (08), a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) se reuniu no auditório do Centro Cultural, com representantes de secretarias municipais para tratar sobre a atuação na campanha ambiental "Pau dos Ferros mais limpa", que será lançada na próxima quarta-feira (10).

Durante a reunião foi tratada a importância das responsabilidades de cada pasta no desenvolvimento das ações, bem como a necessidade de voltar um olhar mais global sobre a cidade para entender a problemática do lixo.

Um mapeamento recente da SEMA apontou que a população possui hábitos e costumes de colocar lixo em ambientes urbanos inadequados, como por exemplo, nas margens das ruas, canteiros, etc., o que demonstra que a necessidade de orientação para a devida destinação de seus resíduos.

Com base neste diagnóstico, a SEMA pretende fazer um intenso trabalho educativo eficaz junto à população contando também com o apoio das demais secretarias para atuação na campanha.

No cronograma da campanha que carrega o tema: "O lixo urbano e o que fazer com ele?", foram escolhidos alguns pontos estratégicos da cidade, para atingir a maior parte da população possível, por meio das ações que serão executadas.

Em Itaú, a Secretaria de Agricultura já iniciou a 1ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa.

A secretaria de Agricultura do município de Itaú já iniciou neste mês de maio a campanha de vacinação contra febre aftosa nas comunidades rurais do município.

A vacinação já está sendo realizada de forma gratuita, com as doses sendo ofertadas pela prefeitura, sendo que a finalidade da ação é livrar o município da doença.

De acordo com as informações divulgadas, o prazo para imunização do rebanho de bovídeos se encerra no dia 31 de maio e o prazo para que a declaração seja feita é até o dia 15 de junho.

A Febre aftosa é uma doença infecciosa aguda que causa febre, seguida pelo aparecimento de vesículas (aftas), principalmente na boca e nos pés de animais de casco fendido. 

A doença é causada por um vírus. A transmissão da doença é por via aérea e pode ocorrer sob condições favoráveis de clima e que também pode se espalhar por consideráveis distâncias.

Cidade de Pau dos Ferros é premiada com o selo "Município Amigo da Vacina"!

Na tarde desta segunda-feira (08), a cidade de Pau dos Ferros recebeu o Selo "Município Amigo da Vacina".

A solenidade de entrega ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal. O município foi representado pela secretária municipal de saúde, Kallianne Fernandes.

O selo "Município Amigo da Vacina" foi entregue aos municípios que conseguiram atingir a meta na campanha de incentivo à vacinação infanto-juvenil contra a poliomielite no ano de 2022.

Dos 167 municípios, apenas 71 conseguiram este feito, sendo Pau dos Ferros um destes.

A entrega do prêmio é realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público Federal (MPF/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Sociedade de Pediatria e a Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.

Município de Severiano Melo recebe certificado pelo trabalho realizado em vigilância na qualidade e segurança da água para consumo humano.

O município de Severiano Melo faz parte dos 37 municípios que integram a VI Regional de Saúde do RN. 

Na semana passada, mais precisamente na última quinta-feira (04), durante o SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA VIGIAGUA na VI URSAP, que aconteceu em Pau dos Ferros e contou a participação da Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal: Fernanda Cristina e do Técnico do SISAGUA: Agildo Medeiros, foi apresentado o relatório do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) apontou que Severiano Melo atingiu as metas necessárias de vigilância em qualidade da água em 2022. Das 37 cidades apenas duas cidades atingiram todas as metas do programa Dr. Severiano E SEVERIANO MELO.

O programa é gerido pela Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental do Governo do Estado (SUVAM) e monitora a qualidade da água para consumo humano em todo o RN.

De acordo com o documento, Severiano Melo superou o percentual mínimo de 75% com o total de 83.33% em todos os parâmetros necessários para uma efetiva vigilância em qualidade da água para consumo humano, nos três parâmetros estabelecidos pelo programa, que são o cadastro, o controle e a vigilância chegando.

A Prefeitura Municipal de Severiano Melo através da Secretaria Municipal de Saúde, parabeniza a Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal Fernanda Cristina e toda a equipe (Agildo Medeiros e Gustavo Alburquerque) pela dedicação e comprometimento com a saúde e bem-estar da população.

TSE permite que jovens de 15 anos já possam emitir título de eleitor; prazo para fechamento do cadastro só termina em maio de 2024.

Desde o início deste ano, jovens brasileiros que completaram 15 anos já podem emitir o título de eleitor, mesmo que só possam votar a partir dos 16 anos de idade. A medida foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo estimular a participação dos jovens na vida política do país.

Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas tornam-se obrigatórios a partir dos 18 anos. Com a nova regra, os jovens de 15 anos já podem se alistar e, assim, estar aptos a votar quando completarem 16 anos.

Para requerer o primeiro título eleitoral, o jovem pode fazer o pedido pela internet, através do Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. É necessário preencher os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Também é preciso anexar fotografias para comprovação da identidade e juntar um comprovante de residência.

Além disso, há a opção de ir ao cartório eleitoral do município para fazer o alistamento eleitoral. O prazo para se alistar é até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar o site do TSE, clicar na guia "Acompanhar Requerimento" e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Caso não haja pendências, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações. 

TCE e TRE assinam acordo de cooperação técnica para a fiscalização de prestação de contas eleitorais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) firmaram acordo de cooperação técnica visando a integração e o intercâmbio das duas instituições, colaborando na análise de processos de prestação de contas eleitorais e partidárias, em tramitação no âmbito do TRE.

Pelo dispositivo, a corte de contas vai disponibilizar dois servidores dos seus quadros, devidamente qualificados, para atuarem na referida fiscalização, levando em consideração que os partidos políticos recebem recursos públicos através do fundo eleitoral. O acordo foi assinado entre o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales e o presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, nesta segunda-feira (08).

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, ressaltou na ocasião a especificidade da análise, exigindo dos analistas conhecimentos na área de direito e contabilidade, lembrando que acordos semelhantes foram assinados entre o Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior Eleitoral, além das cortes de São Paulo e Paraíba.

O desembargador Cornélio Alves assinalou a importância do trabalho, lembrando da seriedade que devem ser revestidas as prestações de contas dos partidos políticos, que utilizam verbas públicas e cuja análise integra o arcabouço do calendário eleitoral. Segundo o presidente do TRE, o trabalho deverá inclusive melhorar a pontuação do Tribunal Eleitoral junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Além dos presidentes das duas instituições, participaram da assinatura do acordo de cooperação por parte do TCE os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, Tarcísio Costa e Paulo Roberto Alves, o secretário de controle externo, Cleyton Barbosa, a consultora geral Andréia Silveira Rodrigues e o secretário de administração geral, Ricardo Câmara. Do TRE, estava a juíza Ticiane Nobre, acompanhada de assessores.

Prefeitura de Itaú realizará evento alusivo ao "Dia das Mães"; homenagens, apresentações e sorteios de prêmios constam na programação.

A Prefeitura de Itaú, através do CRAS e em parceria com todas as secretarias municipais, realizará no dia 20 de maio, a partir das 7h30, um grande evento festivo em alusão ao "Dia das Mães", no Clube Acri.

Na ocasião, a gestão do prefeito Dr. André Júnior ofertará um belíssimo café da manhã para as mães itauenses, que também acompanharão apresentações temáticas, receberão homenagens e participarão de um sorteio de prêmios no local.

"O Dia das Mães deveria ser comemorado todos os dias. Desconheço um amor maior que de uma mãe por um filho. Na verdade, só o amor que Deus tem por nós. É muito importante esse evento para as mães guerreiras itauenses. Vamos homenagear as mulheres que nunca deixam de amar; as nossas mães", destaca o gestor municipal.

Vale salientar que para garantir a participação na festividade, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaú informa que as mães deverão realizar inscrições no CRAS, até a próxima sexta-feira (12), no horário das 7 às 11h.

No ato da inscrição faz-se necessário a apresentação de um comprovante de residência para o preenchimento de um cupom. No entanto, só terão direito a receber prêmios as mães que estiverem presentes no local do evento.

Prefeituras recebem primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de maio nesta quarta-feira (10).

Na próxima quarta-feira (10), os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio referente ao mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de apenas 1,24%. Porém, levando-se em consideração o acumulado deste ano de 2023, os números são bastante positivos, apesar das oscilações.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.

O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado neste ano teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Agora é oficial: Pau-ferrese Aldemir Freire é eleito para ocupar diretoria no Banco do Nordeste.

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, foi oficialmente confirmado para ocupar a diretoria do Banco do Nordeste. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (08), pela governadora Fátima Bezerra, através das redes sociais.

Natural de Pau dos Ferros, Aldemir Freire está à frente da Secretaria de Planejamento e Finanças desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra (2019-2022) e foi reempossado em 2023, com a reeleição da Governadora do Estado.

Além dele, também foi anunciado hoje o nome de João Monteiro da Franca Neto, para a Diretoria de Controle e Risco.

Também através das redes sociais, Aldemir Freire agradeceu pela confiança de Fátima. "Agradecer a governadora Fátima Bezerra pela confiança nesses quatro anos que trabalhamos juntos. Seguimos parceiros na construção de um Brasil, um Nordeste e um Rio Grande do Norte melhor e mais justo", disse o agora ex-secretário.

Agora, a governadora vai modificar a composição do primeiro escalão e expectativa é que seja criada uma "super secretaria", a da Fazenda, que será ocupada pelo atual secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que deverá acumular a função de Aldemir Freire. A mudança, porém, depende de aprovação na alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo. 

Prefeitura de Rafael Fernandes realizou a 2ª Conferência Municipal dos "Direitos da Criança e do Adolescente".

A prefeitura municipal de Rafael Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou no último dia 28 de abril, a 2ª Conferência Municipal dos "Direitos da Criança e do Adolescente". 

O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Vereadores e teve como tema central: " Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia da COVID-19".

O principal objetivo do evento é elencar prioridades locais e encaminhar as propostas pontuadas pelo Estado e a União, além de fazer uma avaliação das ações que já foram realizadas no âmbito municipal.

Colaborando com as discussões da Conferência, o assistente social e Supervisor do Programa Criança Feliz da cidade de José da Penha/RN Gianne Alves que, na ocasião, destacou o papel do município na execução das políticas públicas voltadas para a população, como também, a importância da participação dos munícipes dos programas e projetos desenvolvidos pela secretaria de Assistência Social.

No evento também foram discutidos os cinco eixos temáticos voltados para a pauta do evento, sendo que de cada um deles foram retirados quatro propostas, duas para o o município e as demais divididas entre o Estado e o âmbito federal.

O evento contou com a participação da equipe da Secretaria de Assistência Social, membros do Conselho Tutelar, autoridades do Executivo e legislativo municipal e a moradores comunidade.

CEJUSC de Pau dos Ferros divulga lista final de convocados em seleção de estágio de pós-graduação em Direito.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pau dos Ferros divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), do dia 5 de março, a lista de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito.

As candidatas aprovadas serão convocadas pela Secretaria de Administração do TJRN, observadas a disponibilidade de vagas e a ordem de classificação.

Os demais classificados, por sua vez, irão compor o cadastro reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de vagas futuras, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Confira a lista final de convocados no site do Tribunal de Justiça do RN.

Escola de Contas: Femurn, Fecam e CGM recebem capacitação sobre nova lei de licitações e contratos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está realizando o curso "Licitações e Contratos Administrativos: o novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021", com objetivo de atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.

Aplicado entre os dias 2 e 5 de maio, no auditório do TCE, o curso perfaz um total de 20 horas-aula, em formato presencial. A capacitação é  ministrada  pelo procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres e pelos Analistas de Controle Externo, Fernando Leão e Vanessa Ubarana, sendo direcionada, neste momento, para as federações de Municípios (Femurn) e de Câmaras Municipais do RN (Fecam), além da Controladoria Geral do Município de Natal.

Na programação, o curso aborda a Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos), sobretudo os aspectos pertinentes à sustentabilidade nos novos processos licitatórios, em razão de sua grande importância para a gestão pública. No primeiro dia, o procurador Thiago Guterres iniciou focando o tema: "Contratação Direta e Contratos Administrativos", abordando desde o conceito, a formalização e execução do processo até a gestão e fiscalização do contrato. O módulo foi encerrado no segundo dia pela manhã.

O  professor Fernando Leão ministra o tema: "Licitações Públicas", abordando o princípio da licitação até o encerramento com a adjudicação do objeto e a homologação do certame.

Para o encerramento, foi escolhido o tema "Planejamento das Contratações", ministrado pela analista Vanessa Ubarana. No módulo, são apresentados aspectos da Nova Lei de Licitações; Objetivos do Processo Licitatório; Princípios e o Princípio do Planejamento; Governança nas contratações públicas; Gestão por Competências; Plano de Contratações Anual; Conceitos, etapas e elaboração dos instrumentos da fase interna do procedimento licitatório e seus requisitos de elaboração: Documento de Oficialização (Formalização) da Demanda; Estudos Técnicos Preliminares; Gerenciamento de Risco; Termo de Referência; e Minuta do Edital.

Ministra Aparecida Gonçalves e Governadora Fátima Bezerra participam de audiência contra a misoginia na Assembleia Legislativa do RN.

A ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, e a governadora do estado, professora Fátima Bezerra, participaram, na tarde desta quarta-feira (03), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN para tratar do combate à misoginia e a violência contra a mulher.

O encontro marcou também o encerramento da campanha "Feminicídio tem que acabar", promovida pela Casa Legislativa e divulgada na mídia local desde o mês de março.

No pronunciamento de abertura da audiência pública, a professora Fátima destacou mais uma vez a mudança de postura imposta pelo governo federal. "Ao contrário dos tempos recentes, nós temos um governo que não debocha e nem despreza as mulheres. Tanto que o Ministério da Mulher voltou", lembrou a governadora.

Fátima citou também algumas das medidas tomadas em sua gestão. "Devemos lembrar da criação da primeira Delegacia da Mulher com funcionamento de 24 horas por dia. Quando nós assumimos, havia quatro delegacias da mulher, porque a de Caicó tinha fechado. Em quatro anos nós instalamos mais sete novas delegacias e implantamos também a Patrulha Maria da Penha, que aqui não existia", disse.

Participaram da audiência pública a promotora Érica Canuto (MPRN), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Francisco Medeiros (Francisco do PT), as vereadoras de Natal Brisa Brachi e Julia Arruda; a vereadora de Mossoró Marleide Cunha, a secretária Zezinha Medeiros (Semul) representou o prefeito de Natal, Marina Marinho, prefeita de Jandaíra e Nira Galvão, prefeita de Goianinha.

Também participaram, Olga Aguiar e Vanessa Fialho (Semjidh), Cicília Maia (UERN), Ana Claudia Saraiva (PCRN), Lyane Ramalho (SESAP), Natécia Nunes (DER), Armelli Brennand, secretária adjunta da SEAP e Marcia Maia (AGN) e Larissa Dantas, diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e Joana D’arc Lopes, representante do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e Marília Rocha, diretora de comunicação institucional da Assembleia Legislativa.

Penas pecuniárias: Juizado Especial Cível e Criminal de Marcelino Vieira destina R$ 91 mil para projetos sociais.

O Juizado Especial Cível e Criminal de Marcelino Vieira abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias.

A unidade judiciária destinará o montante no valor de R$91.583,69, às entidades públicas com finalidade social previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

As entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher o formulário constante do Anexo 2 do edital e disponível também na Secretaria do Juizado, bem como enviar demais documentações e projetos seguindo o Roteiro do Projeto Técnico.

Os projetos poderão ser inscritos até 9 de junho, de 8h às 15h, de segunda a quinta-feira e de 7h às 14h na sexta-feira, mediante envio das peças digitalizadas em formato PDF, para o e-mail mcvieira@tjrn.jus.br.

As inscrições também poderão ser feitas na Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira/RN, que funciona na Rua Neco Nonato, s/n, Centro, Marcelino Vieira.

No ato da inscrição, a entidade interessada deve indicar a qual recurso deseja concorrer.

Expectativa em torno de possível "sangria" da Barragem de Pau dos Ferros faz com que secretários da gestão Marianna Almeida alertem população sobre cuidados preventivos.

Após 14 anos, uma nova "sangria" da Barragem de Pau dos Ferros está cada vez mais perto de se tornar realidade. As expectativas de ver o transbordamento do reservatório, após mais de uma década de espera, também fazem surgir grandes preocupações em relação à segurança dos moradores que residem nos arredores da Barragem.

Diante dessa preocupação, na manhã da última quinta-feira (27), representantes da Prefeitura de Pau dos Ferros, estiveram na rádio Obelisco FM, explicando à população sobre os cuidados preventivos que a gestão Marianna Almeida está tendo diante da possível "sangria" da barragem.

Paralelo ao monitoramento do acúmulo de água da barragem, está sendo elaborado um plano de contingência para os prováveis riscos gerados pela cheia do reservatório.

O programa radiofônico contou com a participação de representantes da Defesa Civil do município, Valécio Diógenes, e secretarias de Governo, Jaime de Carvalho, Meio Ambiente, Vicente de Paula, Planejamento, Mona Lisa Torquato e Desenvolvimento Social, Glenira Holanda.

Gestão do Prefeito Dr. André Júnior segue avançando na oferta de especialidades médicas no atendimento à população de Itaú.

A Prefeitura de Itaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizou à população, durante todo o mês de Abril, vários atendimentos com 05 médicos especialistas no município, priorizando a agilidade no tocante a diminuir a demanda dentro do território local, desta forma, evitando que as pessoas não precisem se deslocar para outras cidades.

O município de Itaú é administrado pelo médico André Júnior, que de acordo com sua assessoria de comunicação, vem cumprindo à risca o compromisso de melhorar o tratamento de saúde das pessoas na rede pública, com os pacientes recebendo um tratamento digno e especializado.

Neste mês que passou, a população teve acesso a consultas com médicos cardiologista, psiquiatra, neurologista, reumatologista, além de realizarem exames como ecocardiograma.

Evidentemente que os integrantes do grupo de oposição ao prefeito André Júnior jamais irão admitir que a atual gestão está desenvolvendo um trabalho diferenciado na saúde, algo que não apaga os números e resultados positivos alcançados por toda a equipe de servidores do município.

Sendo assim, enquanto os críticos murmuram, o prefeito Dr. André trabalha!

Em Severiano Melo, equipes do PSF 4 realizaram encontro de Hiperdia nas comunidades Ipoeira e Floresta.

No município de Severiano Melo, as equipes do PSF 4 (UBS Raimundo Nogueira de Oliveira e UBS de Floresta), em parceria com a Equipe Multiprofissional, promoveram o encontro de HIPERDIA do mês de abril, nas comunidades de Ipoeira e Floresta, para os pacientes hipertensos e diabéticos destas comunidades e adjacências.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, durante o encontro as equipes realizaram testes de glicemia, PScapilar e aferição de pressão arterial.

As fisioterapeutas Nayanne Regis e Arilânia Fernandes trabalharam o tema: "A importância da atividade física no combate a hipertensão e diabetes".

As profissionais realizaram atividades dinâmicas com os participantes, ressaltando a importância da atividade física para o controle da diabetes, hipertensão e outros benefícios à saúde.

O encontro de HIPERDIA tem como objetivo a prevenção, a fim de realizar ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e controle dos pacientes com essas patologias.

Governo informa que Débitos de IPVA podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes no RN.

Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do veículo.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que disponibiliza a possibilidade de renegociação da dívida anterior ao calendário 2023. O montante em atraso pode ser parcelado em até 12 vezes. A negociação vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado e ocorre de forma simplificada, podendo ser feita até virtualmente, usando aplicativo de mensagens.

Para os inadimplentes que já estão inscritos na Dívida Ativa, o procedimento é feito na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Porém, para os que não se encontram nessa situação, o acordo para a quitação do imposto atrasado pode ser realizado na Subcoordenadoria de Débitos Fiscais (Sudefi) da SET, por meio de atendimento presencial ou mesmo remoto, feito pelo WhatsApp do setor (84 3232-2190).

A regularização evita dores de cabeça caso o veículo seja abordado em uma fiscalização. Além disso, o valor devido acaba sofrendo a incidência de juros e multa de mora, assim como a inscrição dos débitos em dívida ativa, podendo até ter o veículo aprendido.

Com o IPVA atrasado, não é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado. Sem o documento, a autoridade de trânsito está autorizada reter o automóvel ou motocicleta por trafegar sem a documentação atualizada e ainda penalizar o condutor com multas. Notificação que também pode acarretar acúmulo de pontos na habilitação.

Pau dos Ferros recebe certificados do Ministério do Turismo e continua no Mapa do Turismo Nacional.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Turismo e Cultura (SECULT), concluiu todas as etapas de cadastramento junto ao Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), recebendo os certificados do Ministério do Turismo (Mtur), por ter cumprido todas as exigências do Programa de Regionalização do Turismo, garantindo a permanência do município no Mapa do Turismo Nacional.

Considerada a cidade polo do Alto Oeste Potiguar, o certificado reconhece o município de Pau dos Ferros como integrante do Mapa do Turismo Brasileiro e qualifica a cidade com estrutura para recepção a visitantes, garantindo a captação de recursos para projetos direcionados ao desenvolvimento do setor.

"É um reconhecimento importante para o município e nossa cidade já é conhecida pelo turismo de negócios, agora com a permanência no Mapa do Turismo Nacional, podemos fomentar projetos que irão alavancar o cenário turístico, gerando emprego e renda para a população", explica a Secretária de Turismo e Cultura, Marta Pontes.

Entre os benefícios de permanecer no Mapa do Turismo está a categorização dos municípios turísticos, que vai de "A" a "E" e é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais.

Além disso, subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.