Na próxima segunda-feira, 20, os municípios devem receber o decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com um valor real 7% maior que o do ano passado.
Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 1.311.438.448. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.639.298.061.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também repassou às Prefeituras ontem o montante de R$ 153.866.099 - sem descontos para o Fundeb - referente a depósitos judiciais do FPM.
A importância da ação conjunta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com os gestores municipais é lembrada pelo presidente Ziulkoski como fator determinante para o volume de recursos, agora liberado e, inclusive, o dinheiro de depósitos judiciais da FPM. "Precisamos repetir este trabalho na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, em defesa da aprovação, sem veto, do projeto de distribuição dos royalties do pré-sal", defende.
A CNM também destaca que, se as previsões estiverem corretas, 2010 terminará com um montante de FPM 2% menor que o de 2009. "Os repasses deste ano devem acumular, até o final de dezembro, um total de R$ 54 bilhões", afirma Ziulkoski, que leva em consideração a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também repassou às Prefeituras ontem o montante de R$ 153.866.099 - sem descontos para o Fundeb - referente a depósitos judiciais do FPM.
A importância da ação conjunta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com os gestores municipais é lembrada pelo presidente Ziulkoski como fator determinante para o volume de recursos, agora liberado e, inclusive, o dinheiro de depósitos judiciais da FPM. "Precisamos repetir este trabalho na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, em defesa da aprovação, sem veto, do projeto de distribuição dos royalties do pré-sal", defende.
A CNM também destaca que, se as previsões estiverem corretas, 2010 terminará com um montante de FPM 2% menor que o de 2009. "Os repasses deste ano devem acumular, até o final de dezembro, um total de R$ 54 bilhões", afirma Ziulkoski, que leva em consideração a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês.
