Hum... Sei não viu.
Analisando um bizarro "escrito literário furicau", cheguei a seguinte conclusão: "Traíra" gorda e trabalhosa se pega mais fácil usando uma grande tarrafa!
Para uma compreensão melhor... Aí vai um aviso para aqueles que se acham os "Doutores do Direito":
Segundo a terceira Lei de Newton: "Para toda ação existe uma reação!"
Num caso de uma ação indenizatória sem motivo, ou mesmo criminal, existirá uma reação que se chama pedido contraposto (aonde o requerido de uma ação indenizatória pleiteia a indenização para si, tendo em vista que não houve/há nenhum motivo para se indenizar), o que a partir daí a Justiça analisará quem realmente tem a razão, podendo culminar na condenação de indenização à parte autora.
No caso de uma ação criminal, se a acusação for de calúnia, injúria e/ou difamação, a reação poderá ser o crime de denunciação caluniosa, inclusive com pleito indenizatório.
Denunciação Caluniosa
Art. 339 - Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.
E o mais engraçado é que neste "açude" tem algumas "piabinhas" e "cobras" que também estão desejando cair no "landuá"...
Muita calma nessa hora "traíras", "piabas" e "cobras"... Pois o "pescador" além de possuir uma tarrafa enorme, sabe "morder" muito bem!
Quem avisa...
