Ao escapar da perda de mandato por infidelidade partidária, o
vereador Antonio Ângelo Suassuna, de Apodi, abriu a porta da esperança
para outros vereadores que estão na fila de julgamento no Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
No julgamento de Suassuna, a Corte Eleitoral acatou a tese de defesa
de que o vereador havia trocado de partido por justa causa. Até o
Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, se convenceu da
veracidade das alegações trazidas na contestação, em amparo da
justificação para a desfiliação partidária sem perda do mandato.
A mesma sorte não tiveram a vereadora Edilma Soares de Paiva, do
município de Lucrécia, e o vereador José Wandilson de Oliveira, de
Felipe Guerra. Eles perderam o mandato. A tese de troca de partido por
justa causa não convenceu à Corte Eleitoral.
Mais de uma dezena de vereadores já perderam o mandato por
infidelidade no RN. Prefeitos, também, como foi o caso de Ademar
Ferreira de Caraúbas. O TRE-RN está implacável.
Blog do César Santos