Segundo informações da Tribuna do Norte,
no Tribunal Regional Eleitoral estão abertos oito processos para
formação de novos partidos com representação no Rio Grande do Norte.
Para a legenda conseguir o registro nacional é necessário, antes, ter a
formação oficialmente em, pelo menos, um terço dos Estados brasileiros,
ou seja, em nove unidades da federação. A partir daí, formaliza o pedido
de reconhecimento.
Uma das exigências para um partido nacional é comprovar o apoio por parte de eleitores correspondendo a, pelo menos, meio por cento dos que estão cadastrados no TSE e votaram no último pleito para Câmara dos Deputados. Ou seja, essas legendas necessitarão de, no mínimo, 500 mil assinaturas.
Uma das exigências para um partido nacional é comprovar o apoio por parte de eleitores correspondendo a, pelo menos, meio por cento dos que estão cadastrados no TSE e votaram no último pleito para Câmara dos Deputados. Ou seja, essas legendas necessitarão de, no mínimo, 500 mil assinaturas.
O mesmo percentual é obrigatório
para conseguir os registros nos Tribunais Regionais. A partir da
obtenção mínima de assinaturas, a direção estadual da legenda pede o
reconhecimento do partido.
O processo tramita no TRE, com a nomeação de um juiz relator, e a última
etapa é ser apreciado pelo pleno. Se tiver o processo deferido pelos
votos da maioria dos juízes, a legenda passa a ter representação
reconhecida no Estado.