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Autor do Projeto de Lei que visa à isenção do ICMS da energia elétrica para os pequenos produtores rurais do Rio Grande do Norte que sofrem com a estiagem, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) classificou as ações do governo Rosalba Ciarlini no combate à seca como "muito dependente dos recursos federais e pouco efetiva".
"Estados vizinhos nossos tomaram atitudes mais enérgicas para o momento da seca, mas aqui mesmo com recursos de R$ 11 bilhões do orçamento estadual, o governo se mostra muito dependente dos recursos federais e pouco efetivo. As dificuldades sempre existirão, mas acredito que faltam ações mais enérgicas, porque os pequenos produtores estão em situação catastrófica", declarou o deputado.
O projeto de isenção do ICMS foi apresentado na última semana na Assembleia e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para em seguida ser levada ao plenário e posteriormente à sanção governamental. A medida espera reduzir os impactos provocados pelas faltas de chuva e escassez de água.
"A situação da estiagem é gravíssima. o RN está em estado de catástrofe. O pequeno produtor, aquele que depende da terra para movimentar a economia, para sobreviver, precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar", finalizou.
No Rio Grande do Norte, a situação é muito grave. Cerca de 600 mil pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167 municípios, 144 decretaram estado de emergência, ou seja, aproximadamente 80% dos municípios estão em situação de emergência. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revelam a estiagem enfrentada nos dois últimos anos é uma das maiores dos últimos 100 anos.
Do Portal No Ar
