"Os recursos federais não ficam em outro lugar, que não nos municípios". Essa foi a declaração da ministra Ideli Salvatti para iniciar o debate sobre redifinição do pacto federativo e possível ampliação dos repasses de recursos públicos aos municípios. Para a ministra, a discussão do pacto federativo é importante, mas também é necessário que outras propostas em trâmite no Congresso Nacional sejam votadas e, assim, beneficiem os municípios.
Em discurso na manhã desta sexta-feira (3), Ideli Salvatti confirmou que o encontro com os prefeitos é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que ações urgentes sejam tomadas com relação ao combate à seca. Segundo a ministra, medidas do Governo Federal "evitaram" saques durante o período de estiagem.
"Estamos em uma das piores secas das últimas décadas e nós não tivemos um saque, nenhuma ameaça de saque. Isso não aconteceu porque o Bolsa Família, Bolsa Estiagem, salário mínimo dos aposentados, permitiu que a população estivesse acolhida", disse Ideli Salvatti,
Segundo a ministra, apesar dos recursos não serem direcionados às prefeituras, a verba federal é aplicada nas cidades, seja no amparo social, sejam em obras de infraestrutura. "Para se ter uma ideia, já foram investidos mais de R$ 40 bilhões, desde o início da gestão do presidente Lula e da presidenta Dilma, em saneamento básico. E esses recursos, essas melhorias estão nas cidades. Todos os recursos são investidos em cidades do Brasil, não é fora daqui", disse.
Como formas de ampliar o volume dos recursos dos municípios, Ideli Salvatti afirmou que segue em debate no Congresso e no Supremo Tribunal Federal propostas que beneficiarão os municípios: a rediscussão dos valores do FPE, distribuição dos royalties (no STF) e proposta de divisão do ICMS referente às compras via internet. Para Ideli Salvatti, os projetos trarão benefícios significativos aos municípios.
"Vamos rediscutir o pacto federativo e também cobrar que essas propostas sejam aprovadas e beneficiem os municípios", finalizou Ideli Salvatti.
Da Tribuna do Norte