A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar – FACEP, será palco da Discussão sobre a (In)viabilidade da Redução da Maioridade Penal, promovido pelo 5º período de Direito.
O evento será realizado nesta quarta-feira (05), às 19 horas, no auditório da FACEP - Pau dos Ferros.
A palestra contará com a presença de diversas autoridades. Dentre elas: Dr. Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, Promotor da Vara Criminal, Direitos Humanos e Cidadania, Matéria Criminal; Dr Inácio Rodrigues, Delegado; Dr. Oswaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz da 2ª Vara Cível, Deficiente e Idoso, Família, Infância e Juventude; Dr. Rivaldo Pereira Neto, Juiz Criminal; Dr. Rodrigo Pessoa de Morais, Promotor da 2ª Cível, Deficiente e Idoso, Família, Infância e Juventude; Dr. Taiguara Fontes, Advogado; Representante do Conselho Tutelar e o Pós Doutor em Direito Constitucional, Paulo Lopo Saraiva.
Na oportunidade, serão analisados aspectos sociais e políticos da proposta, suas questões jurídicas e psicológicas, e uma provável (in)constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal.
