Pau dos Ferros fez festa para receber mais uma ação do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Alegria manifestada na apresentação de
bandas musicais, nos números de dança, em discursos vistos e ouvidos na
solenidade realizada nesse sábado (28), no auditório da VI Ursap. O
evento marcou a implantação do projeto "Conheça seu Direito" no Alto Oeste potiguar.
A comarca pau-ferrense é a única do Estado a contar com todos os
programas sociais oferecidos pelo TJ-RN, informou a desembargadora Maria
Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos
Socioambientais do TJ-RN.
Ela explicou que o "Conheça seu Direito" surge
com objetivo de informar acerca de direitos elementares. E a primeira
ação focará no reconhecimento da paternidade. "Estamos chegando cada vez
mais perto do povo. Nossos projetos já alcançaram mais de um milhão de
pessoas", comemorou Maria Zeneide, ao destacar o compromisso da atual
Presidência do Tribunal de Justiça com iniciativas de caráter social.
Iniciar o "Conheça seu direito" com uma campanha de reconhecimento da
paternidade é mais que atender orientação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Para a juíza Fátima Costa, o problema é muito comum no
Estado, o que despertou a atenção do Poder Judiciário.
Segundo dados fornecidos pelo CNJ e apresentados pela magistrada
durante a solenidade, o Rio Grande do Norte conta com 84 mil pessoas sem
informação do nome do pai no registro de nascimento. Destes, 514 são
naturais de Pau dos Ferros. "O direito ao reconhecimento da paternidade
ajuda a garantir desenvolvimento cognitivo e emocional da criança",
explicou a juíza. "É direito ligado aos afetivos familiares. E a família
é base da sociedade", completou.
Presença
Para o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, parcerias com o
Poder Judiciário são muito bem vindas. "Essa cooperação surgiu em 2009,
com o programa Justiça na Praça, que leva cidadania à nossa população".
O
juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, diretor do Fórum de Pau dos
Ferros, também realçou em seu discurso a presença do TJ-RN na comarca. "Percebemos o esforço da presidência do TJ para levar programas sociais
para as comarcas, especialmente para o interior", afirmou Osvaldo
Cândido, após recordar que o Justiça na Praça voltará a Pau dos Ferros
em dezembro.
Esse movimento de aproximação do Judiciário em relação ao povo também
foi mencionado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador
Aderson Silvino. "O que mais me encanta em Pau dos Ferros são as pessoas
que vivem aqui. E dessas pessoas queremos nos aproximar, através dos
programas sociais oferecidos pelo Poder Judiciário", afirmou. Para
Aderson Silvino, a informação sobre os direitos ajuda a construir a
cidadania.
A solenidade do último sábado (28) contou com a participação dos desembargadores
Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr. e Glauber
Rêgo, primeiro filho de Pau dos Ferros a compor o Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes magistrados,
promotores, advogados e muitas autoridades locais.
Informações do TJ-RN
