O Governo do Estado e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica assinaram acordo na manhã desta sexta-feira (20) e, na segunda-feira (23), as obras na barragem serão retomadas. O acordo foi firmado em reunião na Governadoria, contando com a presença de políticos e membros da Igreja Católica.
A assinatura do termo foi um desdobramento de uma reunião que ocorreu na quarta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado Francisco Sales e o Movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese).
No dia 5 de fevereiro, o governador Robinson Faria se reuniu com moradores da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, onde está sendo construída a a Barragem de Oiticica. Na reunião foram apresentados os os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada no começo de janeiro.
A assinatura do termo foi um desdobramento de uma reunião que ocorreu na quarta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado Francisco Sales e o Movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese).
No dia 5 de fevereiro, o governador Robinson Faria se reuniu com moradores da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, onde está sendo construída a a Barragem de Oiticica. Na reunião foram apresentados os os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada no começo de janeiro.
A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Segundo o governador, o pagamento já está sendo feito e, das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 têm depósito em juízo. Esses processos são os principais entraves na obra e vão custar R$ 6,9 milhões.
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento. Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para pavimentação, drenagem e saneamento.
As obras na barragem estavam suspensas desde o dia 5 de janeiro, quando moradores ocuparam a área e cobraram o pagamento das indenizações, além de outras garantias por parte do Governo. Agora, os manifestantes desocuparão o local para a retomadas das obras, já na segunda-feira (23).
