A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definirá, esta semana, os integrantes das oito comissões permanentes. As primeiras conversas entre os líderes partidários e o presidente da Casa começaram na semana passada e esta será a semana decisiva para os deputados. Das oito comissões permanentes, as duas mais concorridas é a de Constituição, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Fiscalização.
A Comissão de Constituição e Justiça é decisiva na estrutura de tramitação dos projetos de lei da Assembleia. Cabe a esse instância definir que as propostas são constitucionais.
Além de uma disputa silenciosa entre os parlamentares para essas duas comissões, também em curso está um movimento da bancada do governo para conquistar maioria nessas duas comissões.
Pela Constituição e Justiça passam, necessariamente, todos os projetos da Casa. Já a de Finanças e Fiscalização tem sua importância mais realçada porque é de lá que sai o relatório do Orçamento Geral do Estado que é enviado ao plenário da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Constituição e Justiça é decisiva na estrutura de tramitação dos projetos de lei da Assembleia. Cabe a esse instância definir que as propostas são constitucionais.
Além de uma disputa silenciosa entre os parlamentares para essas duas comissões, também em curso está um movimento da bancada do governo para conquistar maioria nessas duas comissões.
Pela Constituição e Justiça passam, necessariamente, todos os projetos da Casa. Já a de Finanças e Fiscalização tem sua importância mais realçada porque é de lá que sai o relatório do Orçamento Geral do Estado que é enviado ao plenário da Assembleia Legislativa.
Segundo informações divulgadas no site do jornal Tribuna do Norte, ainda na semana passada, durante a primeira reunião de líderes da Assembleia Legislativa, a formação das comissões começou a ser debatida. De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Colégio de Líderes deve voltar a discutir a formação das Comissões Permanentes na próxima terça-feira. "A formação das Comissões Permanentes é um assunto que será discutido na próxima terça-feira, na segunda reunião de Líderes, quando os partidos já devem ter feito as indicações", disse Ezequiel Ferreira.
Além das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Fiscalização, o Legislativo estadual também apresenta: Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Interior, Administração, Serviços Públicos e Trabalho, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, Defesa dos Direitos Humanos, Saúde e Minas e Energia.
Além das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Fiscalização, o Legislativo estadual também apresenta: Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Interior, Administração, Serviços Públicos e Trabalho, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, Defesa dos Direitos Humanos, Saúde e Minas e Energia.
