Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa defende tramitação regimental.


A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (31) foi marcada pela posição unânime dos membros de que o trabalho será feito conforme determina o regimento, para que todas as matérias sejam discutidas com seriedade e responsabilidade na Comissão.

"Vamos dar celeridade ao nosso trabalho sempre discutindo e analisando as matérias. Esse é o nosso pensamento. Mesmo que cheguem matérias com solicitação de urgência, elas devem ser apreciadas por esta Comissão. As matérias também devem passar pelas outras comissões temáticas quando a tramitação assim exigir. É importante para a população. O trabalho vai ser balizado pela tramitação legal e regimental", afirmou Márcia Maia (PSB), presidente da Comissão.

A parlamentar acatou uma proposta defendida pelo deputado Agnelo Alves (PDT), no sentido de solicitar dos líderes de partidos e de bancadas e da Mesa Diretora do Legislativo, para que nenhuma matéria seja dispensada de sua tramitação pela CCJR.

A deputada consultou, de imediato, dois integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto (PTdoB) e um líder partidário, Gustavo Fernandes (PMDB) e todos concordaram com a linha de trabalho. O deputado José Adécio (DEM) também participou do encontro.

Na primeira reunião, foram distribuídos 14 matérias para apreciação dos relatores designados pela presidente da Comissão. A próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação será realizada na próxima terça- feira (7) quando algumas matérias já serão discutidas e votadas.