O deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), foi escolhido presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, durante a primeira reunião, realizada na manhã desta terça-feira (24). Também compõem a comissão os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS). Os suplentes são Tomba Farias (PSB), Getúlio rego (DEM) e José Adécio (DEM).
A Comissão de Minas Energia é responsável por analisar os principais projetos relativos à economia do Rio Grande do Norte. Passam pela análise do grupo todas as proposições relacionadas ao fomento à atividade mineral; geração e distribuição de energia elétrica; incentivos às fontes alternativas de geração de energia; e subsídios públicos ao consumo de energia rural, especialmente energia elétrica destinada à irrigação.
Também é de responsabilidade da comissão tratar sobre a exploração de petróleo e gás natural no território do Estado, na plataforma continental e mar territorial; compensação ao Estado pela exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais; registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos; e exploração dos serviços locais de gás canalizado.
A Comissão de Minas Energia é responsável por analisar os principais projetos relativos à economia do Rio Grande do Norte. Passam pela análise do grupo todas as proposições relacionadas ao fomento à atividade mineral; geração e distribuição de energia elétrica; incentivos às fontes alternativas de geração de energia; e subsídios públicos ao consumo de energia rural, especialmente energia elétrica destinada à irrigação.
Também é de responsabilidade da comissão tratar sobre a exploração de petróleo e gás natural no território do Estado, na plataforma continental e mar territorial; compensação ao Estado pela exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais; registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos; e exploração dos serviços locais de gás canalizado.
"É muito importante assumir a presidência desta Comissão no início do segundo mandato, pois vamos tratar dos temas mais importantes para o crescimento da nossa economia. São assuntos com os quais tenho afinidade e vou então poder contribuir com os projetos que tramitarem na comissão e outras atribuições que teremos", declarou Gustavo.
