Reunidos em assembleia, nesta quinta-feira (20), cerca de 80 prefeitos potiguares associados à FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte decidiram adotar medidas urgentes e em bloco para aliviar os efeitos da crise financeira que abateu os municípios.
Segundo informações divulgadas pela jornalista Anna Ruth Dantas (Veja AQUI), a primeira delas é solicitar a devolução imediata de servidores cedidos a outros órgãos públicos, de todas as esferas de poder. Outra decisão é o corte imediato do custeio municipal com as despesas da Polícia Militar e Civil, prática muito comum em cidades do interior do Estado. Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade.
"Atravessamos a pior crise da história. Mas os prefeitos estão unidos e a partir de agora tomaremos decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas públicas municipais. A primeira delas é quanto à cessão de servidores. Agora, somente quando o órgão beneficiado com a cessão arcar com o ônus financeiro", destacou o presidente da FEMURN, prefeito de Mossoró Francisco José Júnior.
O presidente também ficou encarregado de agendar algumas audiências de trabalho, junto ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça, para tratar do pagamento da Farmácia Básica em atraso, e ao Tribunal de Contas do Estado. "Os prefeitos estão desesperados. Não têm mais de onde cortar custos. É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para as cidades", enfatizou Francisco José.
Os prefeitos foram unânimes em criticar a falta de resposta do Governo Federal e do Congresso Nacional para os pedidos de socorro encaminhados a Brasília e ficaram de agendar nova assembleia convocando a bancada federal potiguar para tentar sensibilizá-los do momento de extrema dificuldade.
Os prefeitos foram unânimes em criticar a falta de resposta do Governo Federal e do Congresso Nacional para os pedidos de socorro encaminhados a Brasília e ficaram de agendar nova assembleia convocando a bancada federal potiguar para tentar sensibilizá-los do momento de extrema dificuldade.
O presidente da FEMURN aproveitou o encontro para prestar contas dos sete meses da sua gestão na entidade, destacando como avanços a inauguração da sala dos prefeitos em Brasília, a implantação da Rede Sim em 156 municípios do Estado facilitando a abertura e regularização de empresas, os pleitos atendidos em relação a questão da seca e as constantes mobilizações realizadas em prol dos municípios e da cobrança de um novo pacto federativo junto aos parlamentares federais.
