Em Pau dos Ferros, a suposta crise financeira que afeta o município bem que poderia ser utilizada pelo prefeito Fabrício Torquato para explicar ao
seu principal aliado, médico Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, as razões que o levaram
a autorizar a assessoria jurídica da municipalidade a impetrar uma Ação
de Execução Fiscal contra o ex-prefeito requerendo o pagamento imediato
de dívida ativa no valor de R$ 56.858,03, oriunda de condenação no
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), nos autos do Processo Nº
001868/2015-TC.
De acordo com as informações contidas na demanda processual (Nº 0100443-69.2015.8.20.0108), o Município de Pau dos Ferros requereu tanta urgência na quitação do débito que, através do seu representante legal, Advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, chegou a solicitar a penhora dos bens do executado, no caso, Dr. Nilton Figueiredo, para o pagamento do débito.
Além disso, ao que parece, toda essa pressa seria a justificativa mais cabível para o erro do renomado advogado que, na apresentação da citação inicial, se referiu a Nilton Figueiredo como ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, cometendo uma verdadeira gafe na elaboração da peça processual, possivelmente, em virtude do famoso Control-C + Control-V (Copiar/Colar).
Todavia, apesar do pedido de celeridade do feito pela assessoria jurídica da prefeitura, o processo encontra-se ainda em fase de tramitação.
Vale salientar que o ajuizamento desta Ação de Execução Fiscal aconteceu no início de março de 2015, portanto, o Prefeito Fabrício já estava flertando politicamente com Nilton Figueiredo, inclusive já tendo inserido dentro da gestão municipal alguns apadrinhados deste. Contudo, por outro lado, utilizou-se das mesmas prerrogativas institucionais para emparedar judicialmente o novo aliado que, diga-se de passagem, não foram nada sutis.
Parafraseando um conhecido adágio popular: Aliados, aliados... processos à parte!
Que dureza...
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