A Agência Sebrae informa que as micro e pequenas empresas potiguares geraram em tributos para o governo do estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte R$ 15,3 milhões no mês de fevereiro. O volume foi 22,8% menor que o arrecadado do segmento em janeiro, quando foram recolhidos R$ 18,8 milhões.
Os valores se referem ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai para os cofres do estado, e do Imposto Sobre Serviço (ISS), repassado aos municípios.
O montante de ICMS atingiu R$ 10,4 milhões. Esse valor foi cerca de 30% menor que o recolhido em janeiro, quando o estado ficou com R$ 13,6 milhões referentes a esse imposto. Já o repasse de ISS às prefeituras potiguares somou R$ 4,9 milhões. No mês anterior, o total tinha sido de R$ 5,1 milhões.
A maior contribuição dos pequenos negócios com ISS foi para Natal. A administração da capital potiguar recebeu R$ 2,9 milhões do total repassado aos municípios. Mossoró ficou com R$ 464,1 mil e Parnamirim R$ 367,3 mil. Já Tibau do Sul arrecadou R$ 243,5 mil das pequenas empresas locais.
São considerados negócios de pequeno porte as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões e optantes do Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com mais de 133,2 mil empresas inseridas nesse regime e parte delas (78,3 mil) é relativa aos Microempreendedores Individuais. Nessa categoria jurídica foi criada pela Lei Complementar 128/2008, para enquadrar profissionais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano.
