Dois dias após o segundo turno e 30 dias após o primeiro turno, o calendário eleitoral das Eleições Municipais 2016 marca como o último dia para a proclamação oficial dos candidatos eleitos no dia 2 de outubro.
Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro (uma segunda-feira), salienta informação extraída do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.
A proclamação é realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração.
Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.
