Alterações na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas foram estabelecidas por meio da Resolução 8/2016, publicada no dia 16 de dezembro de 2016. Portanto, em 2017, novas regras devem ser observadas.
Dentre as mudanças, estão: PDDE à título emergencial, Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape), Projeto de Melhoria da Escola (PME), Funcionamento das Escolas no Fim de Semana (Fefs), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Educação Integral, Estrutura e Qualidade.
A Confederação Nacional dos Municípios alerta que os gestores devem ficar atentos às mudanças no PDDE e conhecer conhecer bem as novidades estabelecidas pela Resolução 8/2016. Nesse sentido, o gestor pode acessar o texto "Inovações do PDDE promovidas pela Resolução 8/2016", disponibilizado pelo FNDE, que esclarece com detalhes as principais alterações na execução e na prestação de contas do Programa.
A Confederação Nacional dos Municípios alerta que os gestores devem ficar atentos às mudanças no PDDE e conhecer conhecer bem as novidades estabelecidas pela Resolução 8/2016. Nesse sentido, o gestor pode acessar o texto "Inovações do PDDE promovidas pela Resolução 8/2016", disponibilizado pelo FNDE, que esclarece com detalhes as principais alterações na execução e na prestação de contas do Programa.
O PDDE foi criado para prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, às escolas de ensino fundamental das redes estaduais,
municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação
especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
A finalidade do
programa é prover a melhora na infraestrutura física e pedagógica das
escolas, assim como o reforço da autogestão e a elevação dos índices de
desempenho da educação básica.
